Destaques do Diário Oficial da União

Ministério da Saúde

Mais Médicos: disponibilizada lista de profissionais formados no exterior inscritos no programa

Divulga a relação preliminar dos médicos brasileiros formados em instituições estrangeiras com habilitação para exercício da Medicina no exterior, com inscrição concluída, que realizaram indicação de municípios, para o Projeto Mais...

26/07/2019

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Mapa aprova zoneamento para cultura de banana em 18 estados

O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pelo Decreto nº 9.667, de 02 de janeiro de 2019, e observado, no que couber, o contido nas...

26/07/2019

Ministério da Saúde

Remédio para câncer de próstata é incluído na lista do SUS

Torna pública a decisão de incorporar a abiraterona para o câncer de próstata metastático resistente à castração de pacientes com uso prévio de quimioterapia, conforme a Assistência Oncológica no SUS, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.

25/07/2019

Atos do Poder Executivo

Regulamentada lei do Cadastro Positivo

Regulamenta a Lei nº 12.414, de 9 de junho de 2011, que disciplina a formação e a consulta a bancos de dados com informações de adimplemento, de pessoas naturais ou de pessoas jurídicas, para formação de histórico de crédito.

25/07/2019

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Incra reconhece 250 famílias quilombolas em Oriximiná (PA)

O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA NO OESTE DO ESTADO DO PARÁ - INCRA SR(30)STA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso...

25/07/2019

Ministério da Economia

Conselho aprova orçamento do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) para 2020

Aprova a Proposta Orçamentária do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT para o exercício de 2020.

25/07/2019

Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações

Emissoras de TV podem solicitar mudança da numeração de canais virtuais

Estabelece normas complementares para utilização do canal virtual pelas entidades executantes dos serviços de radiodifusão de sons e imagens e de retransmissão de televisão explorados diretamente pela União.

25/07/2019

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Mapa autoriza uso de agrotóxico em pimentão exportado para África do Sul

O Coordenador-Geral de Agrotóxicos e Afins, no uso da atribuição que lhe confere o Inciso IV, do Art. 162 da Portaria n° 99, de 12 de maio de 2016, tendo em...

25/07/2019

Ministério da Saúde

ANS autoriza reajuste de 7,35% nos planos de saúde individuais

A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso IV, do artigo 10 da Lei...

24/07/2019

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Portaria define critérios para concessão do Selo Combustível Social

Dispõe sobre os critérios e procedimentos relativos à concessão, manutenção e uso do Selo Combustível Social.

24/07/2019

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Mais estados poderão aderir ao Garantia-Safra 2019/20

Estabelece o valor do benefício do Garantia-Safra, fixa as contribuições dos agricultores familiares e dos entes federativos para a safra de 2019/2020, e dá outras providências.

24/07/2019

Ministério da Infraestrutura

Autorizado reajuste das tarifas do aeroporto de Brasília

Reajusta os tetos das tarifas aeroportuárias aplicáveis ao Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional Juscelino Kubitschek, localizado em Brasília (DF).

24/07/2019

Ministério da Saúde

Medicamento para tratar de doença rara é incluído na lista do SUS

Torna pública a decisão de incorporar a fórmula metabólica isenta de metionina para homocistinúria clássica, conforme Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Ministério da Saúde, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.

24/07/2019

Ministério do Desenvolvimento Regional

Seca: Defesa Civil reconhece situação de emergência em 28 municípios do PI

Reconhece situação de emergência em municípios do Estado do Piauí/PI.

24/07/2019

Ministério da Justiça e Segurança Pública

Portaria padroniza regras de segurança contra incêndios e emergências

Institui o Modelo Nacional de Regulamento de Segurança Contra Incêndio e Emergências.

23/07/2019

Atos do Poder Executivo

Decreto regulamenta o Sistema Nacional de Informações de Registro Civil (SIRC)

Dispõe sobre o Sistema Nacional de Informações de Registro Civil - Sirc e sobre o seu comitê gestor.

23/07/2019

Ministério da Infraestrutura

Definidas novas regras para composição das câmaras temáticas do Contran

Dispõe sobre o processo seletivo para composição das Câmaras Temáticas do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN) para o mandato referente a o período de 2019 a 2021.

23/07/2019

Ministério do Desenvolvimento Regional

Liberados R$ 1,0 milhão para obras de defesa civil em Tacuru (MS)

Autoriza a transferência de recursos ao Município de Tacuru/MS, para a execução de ações de Defesa Civil.

23/07/2019

Atos do Congresso Nacional

Ratificado acordo para visto de férias-trabalho com Alemanha

Aprova o texto do Memorando de Entendimento entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Federal da Alemanha sobre um Programa de Férias-Trabalho, assinado em Brasília, em 13 de fevereiro de 2015.

23/07/2019

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

MAPA reconhece Goiás como área sem cancro cítrico

RESOLUÇÃO Nº 2, DE 16 DE JULHO DE 2019O Secretário de Defesa Agropecuária - Substituto, Pecuária e Abastecimento, no uso das atribuições que lhe conferem os Art. 21 e 63 do...

23/07/2019