Destaques do Diário Oficial da União

Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações

Grupo vai formular proposta de política para setor de insumos farmacêuticos

Institui Grupo de Trabalho para discussão e formulação de proposta de política de desenvolvimento tecnológico e de incentivo à inovação voltado para o setor de insumos farmacêuticos e de medicamentos, o GT-FARMA.

09/07/2020

Atos do Poder Legislativo

Covid-19: sancionada lei que prevê prioridade de teste para profissionais essenciais

Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para determinar a adoção de medidas imediatas que preservem a saúde e a vida de todos os...

09/07/2020

Ministério da Economia

INSS anuncia norma para análise de seguro-desemprego de pescador artesanal

Estabelece novos procedimentos para a análise dos requerimentos de Seguro-Desemprego do Pescador Profissional Artesanal - SDPA realizados mediante apresentação de Protocolo de Solicitação de Registro Inicial para Licença...

09/07/2020

Ministério da Saúde

Covid-19: habilitados novos leitos de UTI em Minas Gerais

Habilita leitos de Unidades de Terapia Intensiva - UTI Adulto Tipo II - COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID 19) a ser disponibilizado ao Estado de Minas Gerais e Municípios.

09/07/2020

Ministério do Meio Ambiente

ICMBio anuncia reabertura da visitação no Parque Nacional da Tijuca

Reabertura parcial da visitação pública para atividades desportivas no Parque Nacional da Tijuca.

08/07/2020

Atos do Poder Legislativo

Covid-19: sancionada lei que prevê medidas contra violência doméstica e familiar

Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, e dispõe sobre medidas de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher e de enfrentamento...

08/07/2020

Ministério da Educação

Inep define indicadores de qualidade da educação superior

Define os Indicadores de Qualidade da Educação Superior referentes ao ano de 2019, estabelece os aspectos gerais de cálculo e os procedimentos de manifestação das Instituições de Educação Superior sobre os insumos de cálculo e divulgação de resultados.

08/07/2020

Atos do Poder Executivo

Decreto institui o Conselho Nacional de Defesa do Consumidor

Institui o Conselho Nacional de Defesa do Consumidor.

08/07/2020

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Mapa informa produtos e valores do desconto no crédito rural do Pronaf

PORTARIA Nº 23, DE 6 DE JULHO DE 2020O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso de suas atribuições, e de acordo...

08/07/2020

Ministério da Economia

Covid-19: exigência de recadastramento anual de aposentados segue suspensa

Altera a Instrução Normativa nº 22, de 17 de março de 2020, que estabelece orientações aos órgãos e entidades do Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal...

08/07/2020

Ministério da Educação

MEC lança plano para avaliar oferta de cursos de educação profissional

Dispõe sobre o Plano de Monitoramento e Avaliação da oferta de cursos de Educação Profissional e Tecnológica de que tratam o inciso IV do art. 4º da Lei nº 12.513, de 26 de outubro de 2011 e a Portaria nº 1.720, de 08 de outubro de 2019.

07/07/2020

Atos do Poder Legislativo

Covid-19: sancionada lei que cria programa de manutenção do emprego

Institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda; dispõe sobre medidas complementares para enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6,...

07/07/2020

Ministério de Minas e Energia

ANM revisa norma que trata do monitoramento de segurança de barragem

Altera o artigo 7º da Portaria nº 70.389, de 17 de maio de 2017.

07/07/2020

Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações

Anatel anuncia consulta pública para discutir proposta de agenda regulatória

CONSULTA PÚBLICA Nº 56, DE 6 DE JULHO DE 2020O CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 133...

07/07/2020

Ministério do Meio Ambiente

ICMBio altera plano de manejo do parque da Restinga de Jurubatiba (RJ)

Altera o Plano de Manejo do Parque Nacional da Restinga de Jurubatiba, estado do Rio de Janeiro (Processo Administrativo nº 02126.002008/2017-76)

07/07/2020

Atos do Poder Executivo

Instituído grupo para elaborar modelo de avaliação biopsicossocial da deficiência

Institui o Grupo de Trabalho Interinstitucional sobre o Modelo Único de Avaliação Biopsicossocial da Deficiência.

07/07/2020

Ministério da Educação

MEC define critérios para repasse de recursos às escolas de educação básica

Define critérios do Programa de Inovação Educação Conectada - PIEC, para repasse de recursos financeiros às escolas públicas de educação básica em 2020.

06/07/2020

Ministério da Economia

Portaria divulga manual de conduta do agente público civil do Poder Executivo

Divulga o Manual de Conduta do Agente Público Civil do Poder Executivo Federal.

06/07/2020

Ministério da Economia

SPU autoriza cessão de imóvel para implantar base náutica em Guaratuba (PR)

PORTARIA Nº 15.788, DE 2 DE JULHO DE 2020O SECRETÁRIO DE COORDENAÇÃO E GOVERNANÇA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DA SECRETARIA ESPECIAL DE DESESTATIZAÇÃO, DESINVESTIMENTO E MERCADOS, DO MINISTÉRIO...

06/07/2020

Ministério da Justiça e Segurança Pública

Conarq homologa seleção de representantes do poder público e de entidades

PORTARIA Nº 119, DE 2 DE JULHO DE 2020O CONSELHO NACIONAL DE ARQUIVOS, neste ato representado pela sua Presidente, no uso de suas atribuições legais e considerando o...

06/07/2020