Destaques do Diário Oficial da União

Ministério da Economia

Secretaria investiga possível dumping em lápis importado da China

CIRCULAR No 51, DE 15 DE AGOSTO DE 2019O SECRETÁRIO DE COMÉRCIO EXTERIOR DA SECRETARIA ESPECIAL DE COMÉRCIO EXTERIOR E ASSUNTOS INTERNACIONAIS DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, nos termos do Acordo sobre...

16/08/2019

Ministério da Educação

MEC cria diretriz curricular para curso de medicina veterinária

Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Medicina Veterinária e dá outras providências.

16/08/2019

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Projeto de combate à pobreza será implantado no semiárido

Dispõe sobre a Criação da Unidade Gestora, Comitê Gestor e Comitê Executivo do projeto Dom Hélder Câmara, nos termos do acordo de Empréstimo nº 2000000436, celebrado em 22 de agosto de 2014, entre a República Federativa do Brasil e o Fundo Internacional para o Desenvolvimento Agrícola - FIDA.

16/08/2019

Ministério do Desenvolvimento Regional

Aplicação de recursos de fundos constitucionais tem novas regras

Regulamenta o art. 14-A da Lei n. 7.827, de 27 de novembro de 1989.

16/08/2019

Atos do Poder Executivo

Decreto inclui empreendimentos de vários setores no PPI e no PND

Dispõe sobre a qualificação de empreendimentos dos setores portuário, aeroportuário, rodoviário, ferroviário e hidroviário no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República e sua inclusão no Programa Nacional de Desestatização.

15/08/2019

Ministério da Infraestrutura

Denatran convoca interessados em cursos EAD para condutores

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE TRÂNSITO - DENATRAN, no uso da atribuição que lhe confere o Art. 19, da Lei nº. 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui...

15/08/2019

Ministério da Educação

MEC divulga lista de livros aprovados para ensino fundamental

Divulga o resultado preliminar do Edital 01/2018 - CGPLI - Programa Nacional do Livro e do Material Didático PNLD 2020 - Anos Finais do Ensino Fundamental.

15/08/2019

Ministério da Defesa

Exército define calibres de armas e munições de uso permitido e restrito

Dispõe sobre parâmetros de aferição e listagem de calibres nominais de armas de fogo e das munições de uso permitido e restrito e dá outras providências.

15/08/2019

Ministério da Economia

BC aprova prorrogação de parcelas de crédito de custeio do arroz

Autoriza a prorrogação das parcelas das operações de crédito rural de custeio destinadas à cultura do arroz.

15/08/2019

Atos do Senado Federal

Senado autoriza MS a contratar empréstimo do BID

Autoriza o Estado do Mato Grosso do Sul a contratar operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), no valor de até US$ 47.700.000,00 (quarenta e sete milhões e setecentos mil dólares dos Estados Unidos da América).

15/08/2019