Destaques do Diário Oficial da União

Ministério da Educação

MEC define critérios para repasse de recursos às escolas de educação básica em 2019

Define critérios da fase de expansão do Programa de Inovação Educação Conectada, para repasse de recursos financeiros às escolas públicas de educação básica em 2019.

29/10/2019

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Definidos períodos de defeso adicionais devido a derramamento de óleo no NE em 2019

Estabelece excepcionalmente períodos de defeso adicionais para o ano de 2019, em decorrência da grave situação ambiental resultante de provável contaminação química por derramamento de óleo no litoral da região nordeste, proibindo a atividade pesqueira.

29/10/2019

Ministério do Meio Ambiente

Aprovado plano de manejo de reserva em Crateús (CE)

Aprova o Plano de Manejo da Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) Chico Bimbino, (Processo Administrativo Nº 02070.006154/2019-25).

29/10/2019

Ministério das Relações Exteriores

Criado o Consulado Honorário em Fátima (República Portuguesa)

PORTARIA DE 25 DE OUTUBRO DE 2019O SECRETÁRIO-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso de suas atribuições e de conformidade com a Portaria de 26 de março de 2003,...

29/10/2019

Ministério da Economia

Conheça as alterações no Regimento Interno do Banco Central

Divulga alterações no Regimento Interno do Banco Central do Brasil.

29/10/2019

Ministério do Desenvolvimento Regional

Defesa Civil: autorizada transferência de recursos e reconhecida situação de emergência

Reconhece situação de emergência em municípios do Estado de Pernambuco/PE.

29/10/2019

Ministério da Justiça e Segurança Pública

Autorizada a prorrogação do emprego da Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária no Estado do Pará

Dispõe sobre a prorrogação do emprego da Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária no Estado do Pará.

25/10/2019

Atos do Poder Executivo

Prorrogado seguro-desemprego ao pescador profissional que atua em áreas atingidas por contaminação de agentes químicos

Altera o Decreto nº 8.424, de 31 de março de 2015, que regulamenta a Lei nº 10.779, de 25 de novembro de 2003, para dispor sobre a concessão do benefício de seguro-desemprego, durante o período de defeso, ao pescador profissional artesanal que exerce sua atividade exclusiva e ininterruptamente.

25/10/2019

Ministério da Justiça e Segurança Pública

Fixadas instruções para impedir entrada no País de envolvidos com violência em estádios

Estabelece instruções relativas à medida de impedimento de ingresso no País de pessoa que conste nos sistemas de controle migratório como "membro de torcida envolvida com violência em...

25/10/2019

Ministério da Cidadania

Lançada chamada para seleção de atletas dos programas olímpico e paraolímpico beneficiados pelo Bolsa Atleta

PORTARIA Nº 2.053, DE 24 DE OUTUBRO DE 2019O MINISTRO DE ESTADO DA CIDADANIA, SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto de 14 de fevereiro...

25/10/2019

Ministério da Defesa

Definidos procedimentos para aquisição, registro, cadastro e transferência de armas de fogo

Dispõe sobre a aquisição, o registro, o cadastro e a transferência de armas de fogo de competência do Sistema de Gerenciamento Militar de Armas e sobre aquisição de munições.

25/10/2019

Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações

CONCEA reconhece método alternativo ao uso de animais em atividades de pesquisa no Brasil

Reconhece método alternativo ao uso de animais em atividades de pesquisa no Brasil.

25/10/2019

Ministério da Saúde

Fixados R$ 79,5 milhões para hospitais universitários federais

Estabelece recursos do Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (REHUF), destinados aos Hospitais Universitários Federais.

24/10/2019

Ministério do Meio Ambiente

Alterado o Plano de Manejo do Parque Nacional do Caparaó

Portaria de aprovação de alteração pontual do Plano de Manejo do Parque Nacional do Caparaó (Processo 02128.001290/2018-35).

24/10/2019

Ministério da Economia

Créditos do BC passíveis de cobrança como dívida ativa podem ser divididos em até 30 parcelas mensais

Dispõe sobre o parcelamento ordinário e o reparcelamento de créditos do Banco Central do Brasil passíveis de inscrição e cobrança como dívida ativa.

24/10/2019

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Regulamentada classificação de vegetais de valor econômico em portos, aeroportos e postos de fronteiras durante importação

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 49, DE 23 DE OUTUBRO DE 2019O MINISTRAO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO SUBSTITUTO, no uso da atribuição que lhe confere o art....

24/10/2019

Ministério da Defesa

Aprovado Plano Geral de Convocação para Serviço Militar Inicial nas Forças Armadas em 2021

Aprova o Plano Geral de Convocação para o Serviço Militar Inicial nas Forças Armadas em 2021

24/10/2019

Ministério da Defesa

Aprovadas instruções para execução da repatriação de Tropas em Operações de Paz

Aprova as instruções para a execução das fases de implantação, preparo, emprego e repatriação de Tropas em Operações de Paz.

24/10/2019

Ministério da Saúde

Anvisa fixa prazo de validade e documentação para regularização de medicamentos

Dispõe sobre os prazos de validade e a documentação necessária para a manutenção da regularização de medicamentos, e dá outras providências.

23/10/2019

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais

Resolução define o nível de pressão sonora do ambiente acústico de testes audiológicos

"Dispõe sobre o nível de pressão sonora do ambiente acústico de testes audiológicos e dá outras providências".

23/10/2019