Destaques do Diário Oficial da União

Presidência da República

Fixadas diretrizes para Rodada de Licitações sob o regime de Partilha de Produção para volumes excedentes aos contratados no regime de Cessão Onerosa em área do Pré-sal

Estabelece diretrizes para a realização da Rodada de Licitações sob o regime de Partilha de Produção para os volumes excedentes aos contratados no regime de Cessão Onerosa.

07/03/2019

Ministério do Desenvolvimento Regional

Prorrogado prazo de execução das ações de defesa civil no Município de Cafezal do Sul (RS)

PORTARIA Nº 597, DE 1º DE MARÇO DE 2019O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, nomeado pela Portaria n. 830, de 25 de janeiro de...

07/03/2019

Ministério da Cidadania

Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura divulga os projetos culturais cujo prazo para captação de recursos foi prorrogado

PORTARIA Nº 140, DE 6 DE MARÇO DE 2019 O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 1317, de 01...

07/03/2019

Ministério do Desenvolvimento Regional

Reconhecida situação de emergência no Município de Penha (SC)

PORTARIA Nº 598, DE 1º DE MARÇO DE 2019O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 1.763-A, de 07...

07/03/2019

Ministério da Justiça e Segurança Pública

Prorrogado emprego da Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária no Estado do Ceará

Dispõe sobre a prorrogação do emprego da Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária no Estado do Ceará.

07/03/2019

Ministério da Justiça e Segurança Pública

Proibido o trânsito de Veículos e Combinações de Veículos de carga em seguimento da BR 163 no período da safra de 2019

Dispõe sobre a restrição do trânsito de Veículos e Combinações de Veículos de carga, passíveis ou não da concessão de Autorização Especial de Trânsito - AET ou Autorização Específica - AE, em seguimento da BR 163, durante o período de escoamento da Safra do ano de 2019.

07/03/2019

Ministério das Relações Exteriores

Portaria concede passaporte diplomático a diretor-geral da PF

PORTARIA DE 1º DE MARÇO DE 2019O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o disposto no art. 3º da Portaria nº 98, de 24 de janeiro de 2011,...

07/03/2019

Ministério da Saúde

SUS decide incorporar a vacina contra doenças pneumocócicas

Torna pública a decisão de incorporar a vacina pneumocócica conjugada 13-valente contra doenças pneumocócicas em pacientes de risco, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.

06/03/2019

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais

Conselho Federal de Medicina revoga resolução que define e disciplina a telemedicina

Revoga a Resolução CFM nº 2.227, publicada no D.O.U. de 6 de fevereiro de 2019, Seção I, p. 58, a qual define e disciplina a telemedicina como forma de prestação de...

06/03/2019

Ministério de Minas e Energia

Definido cronograma de leilões de compra de energia de novos empreendimentos de 2019

PORTARIA Nº 151, de 1º DE março DE 2019O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos II e...

06/03/2019

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Mapa altera regras de sanidade de animais aquáticos de cultivo

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 4, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019A MINISTRA DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso...

06/03/2019

Ministério da Justiça e Segurança Pública

Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN) cria a Revista Brasileira de Execução Penal

Cria a Revista Brasileira de Execução Penal no âmbito do Departamento Penitenciário Nacional.

06/03/2019

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Revogadas as autorizações de uso da vacina contra a peste suína clássica no Rio Grande do Norte e Amapá

O SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, No uso das atribuições que lhe confere o Art. 21 do anexo I do Decreto nº 9.667, de 02...

06/03/2019

Ministério do Desenvolvimento Regional

Prorrogadas ações de defesa civil no Município de Confresa (MT) até 28 de abril próximo

PORTARIA N° 594, DE 1º DE MARÇO DE 2019O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, nomeado pela Portaria n. 830, de 25 de janeiro de...

06/03/2019

Ministério de Minas e Energia

Portaria estabelece cronograma de leilões de compra de energia existente de 2019

PORTARIA Nº 152, de 1º DE março DE 2019O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos II e...

06/03/2019

Ministério da Saúde

Anvisa suspende fabricação e determina recolhimento de dois lotes do Autoteste HIV Action por desvio de qualidade

RESOLUÇÃO nº 565, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019O Gerente-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária Substituto, no uso das atribuições que lhe confere o art. 171, aliado ao art. 54, I,...

01/03/2019

Ministério da Economia

Banco Central prorroga vencimento de operações de crédito para produtores rurais de Brumadinho (MG)

Prorroga o vencimento das operações de crédito rural contratadas por produtores rurais ou agricultores familiares em regiões atingidas pelo rompimento/colapso de barragens no Município de Brumadinho (MG).

01/03/2019

Ministério da Justiça e Segurança Pública

Força Nacional vai apoiar ações de segurança nas rodovias federais do Rio de Janeiro, por 15 dias, a partir de hoje

Dispõe sobre o emprego da Força Nacional de Segurança Pública em apoio à Polícia Rodoviária Federal, em Rodovias Federais no Estado do Rio de Janeiro.

01/03/2019

Ministério da Infraestrutura

“No trânsito, o sentido é a vida” é o tema da nova campanha do Contran

Estabelece o tema, a mensagem e o cronograma da campanha educativa de trânsito a ser realizada de maio de 2019 a abril de 2020.

01/03/2019

Ministério de Minas e Energia

Portaria aprova sistemática de leilão para aquisição de energia para atender Roraima

PORTARIA Nº 145, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2019O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos II e...

01/03/2019