Destaques do Diário Oficial da União

Ministério da Saúde

Consulta discute identificação como integral de alimentos contendo cereais

CONSULTA PÚBLICA N° 811, DE 6 DE ABRIL DE 2020A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15,...

08/04/2020

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Funcafé: definidos critérios para distribuição entre agentes financeiros

PORTARIA Nº 13, DE 6 DE ABRIL DE 2020O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas...

08/04/2020

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais

CFTA indica parâmetros para serviços de georreferenciamento de imóveis rurais

Define os critérios para o reconhecimento da habilitação profissional de técnicos agrícolas para a execução dos serviços de Georreferenciamento de Imóveis Rurais.

08/04/2020

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Mapa autoriza uso de vacina contra peste suína em zona não livre da doença

Autoriza o uso da vacina contra Peste Suína Clássica (PSC) na Zona não Livre da doença, de acordo com o Plano Estratégico Brasil Livre de Peste Suína Clássica.

08/04/2020

Ministério do Desenvolvimento Regional

Covid-19: Defesa Civil reconhece estado de calamidade pública no MS, MT e RS

Reconhece o Estado de Calamidade Pública no Estado de Mato Grosso do Sul/MS.

08/04/2020

Presidência da República

Portaria define regime de trabalho remoto por servidores públicos dos órgãos da PR

Estabelece o regime de trabalho remoto, em caráter temporário e excepcional, quanto ao exercício de atividades por servidores e empregados públicos dos órgãos da Presidência da República em...

07/04/2020

Ministério da Saúde

Veja os municípios aptos a receber recursos para incremento do Piso da Atenção Básica

Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB)

07/04/2020

Ministério da Economia

INSS estabelece antecipação de um salário mínimo ao requerente de auxílio-doença

Disciplina a antecipação de um salário mínimo mensal ao requerente de auxílio-doença ao Instituto Nacional do Seguro Social, de que trata o art. 4º da Lei nº 13.982,...

07/04/2020

Ministério da Economia

BC divulga regras para empréstimo por meio da Linha Temporária Especial de Liquidez

Divulga procedimentos a serem observados para o acesso a operações de empréstimo por meio da Linha Temporária Especial de Liquidez, de que trata a Resolução nº 4.786, de 23 de março de 2020 e a Circular nº 3.994, de 24 de março de 2020.

07/04/2020

Ministério do Desenvolvimento Regional

Reconhecida situação de emergência em cidades da BA, ES, MT, PR, RN, RS, SE e TO

PORTARIA Nº 848, DE 6 DE ABRIL DE 2020O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº...

07/04/2020

Ministério da Economia

Criada linha de crédito com recursos do FNO, FNE e do FCO para municípios em crise

Institui linha de crédito especial com recursos dos Fundos Constitucionais de Financiamento do Norte (FNO), do Nordeste (FNE) e do Centro-Oeste (FCO), de que trata o art. 8º-A...

07/04/2020

Ministério da Educação

Covid-19: MEC autoriza antecipar formatura de alunos da área de saúde

Dispõe sobre a antecipação da colação de grau para os alunos dos cursos de Medicina, Enfermagem, Farmácia e Fisioterapia, exclusivamente para atuação nas ações de combate à pandemia do novo coronavírus - Covid-19.

06/04/2020

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Mapa prorroga prazo para embarcação de pesca ter monitoramento remoto

Prorroga o prazo para aderir e manter em funcionamento equipamento de monitoramento remoto vinculado ao Programa Nacional de Rastreamento de Embarcações Pesqueiras por Satélite - PREPS, na modalidade...

06/04/2020

Ministério do Meio Ambiente

ICMBio fixa norma para desapropriar imóveis rurais em unidades de conservação

Estabelecer procedimentos técnicos e administrativos para a indenização de benfeitorias e a desapropriação de imóveis rurais localizados no interior de unidades de conservação federais de posse e domínio público. revoga a Instrução Normativa nº 002, de 3 de setembro de 2009.

06/04/2020

Ministério da Infraestrutura

Anac altera divulgação de percentuais de atrasos e cancelamentos de voos

Altera a Resolução nº 218, de 28 de fevereiro de 2012, e revoga a IAC 1504.

06/04/2020

Ministério do Desenvolvimento Regional

ANA aprova regulamento de prêmio para promover segurança hídrica

Aprova o Regulamento do Prêmio ANA 2020.

06/04/2020

Ministério da Economia

Empresa Gestora de Ativos divulga demonstrações financeiras de 2019

DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS - 2019Relatório da AdministraçãoApresentaçãoApresentamos o Relatório da Administração sobre os negócios e os principais fatos administrativos do exercício de 2019.1. A EMGEAA Empresa Gestora de Ativos...

06/04/2020

Ministério da Economia

PIS/Pasep: Codefat altera calendário de pagamento do abono salarial

Altera a Resolução CODEFAT nº 834, de 9 de julho de 2019, e estabelece o Calendário de Pagamento do Abono Salarial - exercício de 2020/2021

03/04/2020

Ministério da Economia

Covid-19: Camex zera Imposto de Importação para álcool e imunoglobulina

Concede redução temporária, para zero por cento, da alíquota do Imposto de Importação ao amparo do artigo 50, alínea d, do Tratado de Montevidéu de 1980, internalizado pelo...

03/04/2020

Ministério da Justiça e Segurança Pública

Cade regulamenta realização de julgamento por meio virtual

Altera o Regimento Interno do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - Cade, para prever e regulamentar a realização de Sessão de Julgamento por meio virtual.

03/04/2020