Destaques do Diário Oficial da União

Ministério de Minas e Energia

Aneel realiza em dezembro leilão de energia A-1 e A-2

O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos II e IV, da Constituição, tendo em vista o disposto...

05/08/2019

Ministério da Saúde

Restabelecida transferência de recursos para custeio do Samu

Restabelece a transferência mensal de recursos financeiros para o custeio mensal de Unidades destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192).

05/08/2019

Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações

Internet das Coisas: Anatel abre consulta pública para diminuir barreiras

O CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 22 do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril...

05/08/2019

Presidência da República

GSI: criado programa para prevenir e punir atos de corrupção

Institui o Programa de Integridade no âmbito do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República e dá outras providências.

05/08/2019

Ministério da Economia

BC altera norma que regulamenta o boleto de pagamento

Altera a Circular nº 3.598, de 6 de junho de 2012, que institui o boleto de pagamento e suas espécies e dispõe sobre a sua emissão e apresentação e sobre a sistemática de liquidação das transferências de fundos a eles associadas.

05/08/2019

Ministério da Economia

Alteração no processo produtivo de cinto, colete e EPI é tema de consulta pública

O Secretário de Desenvolvimento da Indústria, Comércio, Serviços e Inovação da Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia, de acordo com os artigos 8º e 9º da...

05/08/2019

Ministério da Justiça e Segurança Pública

Força Nacional permanecerá por mais 180 dias em presídio do RN

Dispõe sobre a prorrogação de emprego da Força Nacional de Segurança Pública em apoio ao Departamento Penitenciário Nacional, na Penitenciária Federal de Mossoró, no estado do Rio Grande do Norte.

02/08/2019

Ministério de Minas e Energia

ANP: aditivação do biodiesel com antioxidante passa a ser obrigatória

Altera a Resolução ANP nº 45, de 25 de agosto de 2014, que estabelece as especificações de qualidade de biodiesel, para determinar a obrigatoriedade da aditivação do biodiesel com antioxidante e estabelecer novo limite de especificação da característica estabilidade à oxidação.

02/08/2019

Ministério da Economia

Secretaria zera imposto de importação para diversos bens de capital

Altera para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Capital que menciona, na condição de Ex-tarifários.

02/08/2019

Presidência da República

Criado Grupo de Trabalho para investimentos em infraestrutura

COMITÊ INTERMINISTERIAL DE GOVERNANÇARESOLUÇÃO Nº 1, DE 24 DE JULHO DE 2019 (*)Estabelece medida de governança dos investimentos plurianuais para a elaboração do Projeto de Lei do Plano Plurianual da União...

02/08/2019

Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações

CNEN aprova norma para transferência de tecnologia e inovação

Aprova e institui da Política de Inovação da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN)

02/08/2019

Ministério da Justiça e Segurança Pública

Revogadas 70 portarias referentes a atos normativos

Dispõe sobre a revogação de atos normativos.

02/08/2019