Destaques do Diário Oficial da União

Atos do Poder Executivo

Promulgado o tratado entre o Brasil e a Costa Rica acerca da Cooperação Jurídica Internacional em Matéria Civil

Promulga o Tratado entre a República Federativa do Brasil e a República da Costa Rica sobre Cooperação Jurídica Internacional em Matéria Civil, firmado em Brasília, em 4 de abril de 2011.

13/03/2019

Ministério da Cidadania

Nova lista de projetos culturais habilitados para obtenção de doações e patrocínios

PORTARIA Nº 151, DE 12 DE MARÇO DE 2019O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 1317, de 01...

13/03/2019

Ministério da Justiça e Segurança Pública

Liberada mais uma relação de obras cinematográficas cuja classificação indicativa etária está definida

PORTARIA Nº 32, DE 11 DE MARÇO DE 2019A Secretária Nacional de Justiça, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto nos artigos 21, Inciso XVI, e 220,...

13/03/2019

Atos do Poder Executivo

Decreto promove aos graus de Grã-Cruz e de Grande Oficial do Quadro Ordinário da Ordem do Mérito Naval militares do alto escalão da Marinha

DECRETO DE 12 DE MARÇO DE 2019 O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XXI, da Constituição, tendo em vista o disposto no...

13/03/2019

Atos do Poder Executivo

Governo extingue cargos em comissão e limita a concessão de gratificações

Extingue cargos em comissão e funções de confiança e limita a ocupação, a concessão ou a utilização de gratificações.

13/03/2019

Atos do Poder Executivo

Medida provisória abre crédito extraordinário em favor do Ministério da Cidadania

Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Cidadania, no valor de R$ 1.368.600,00, para o fim que especifica.

13/03/2019

Presidência da República

AGU cria a "Força-Tarefa de Defesa da Nova Previdência Social - PEC 6/2019"

Dispõe sobre a criação de Força-Tarefa no âmbito da Advocacia-Geral da União para a atuação nas demandas judiciais sobre a PEC nº 06/2019, que modifica o sistema de previdência social.

11/03/2019

Ministério da Educação

Fixadas metas institucionais do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) para o ciclo 2018/2019

Fixar as metas institucionais globais e intermediárias do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - Inep para o ciclo 2018/2019, de 1º de janeiro de 2019 a 31 de dezembro de 2019.

11/03/2019

Ministério da Justiça e Segurança Pública

Nova lista de obras cinematográficas cuja classificação etária indicativa foi estabelecida

PORTARIA Nº 31, DE 7 DE MARÇO DE 2019A Secretária Nacional de Justiça, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto nos artigos 21, Inciso XVI, e 220,...

11/03/2019

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Veja os produtos beneficiados com bônus de desconto, e seu valor, a ser concedido nas operações de crédito rural no âmbito do Pronaf

PORTARIA Nº 1.067, DE 8 DE MARÇO DE 2019 O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso de suas atribuições, e de acordo com o...

11/03/2019

Ministério do Desenvolvimento Regional

Autorizados o empenho e a transferência de recursos para ações de defesa civil no Município de Itaquiraí (MS)

Autoriza empenho e transferência de ao Município de Itaquiraí - MS, para execução de ações de Defesa Civil.

11/03/2019

Ministério do Desenvolvimento Regional

Reconhecida situação de emergência em municípios do Acre, Amazonas, Ceará, Minas Gerais, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Sul e Santa Catarina

PORTARIA Nº 654, DE 7 DE MARÇO DE 2019O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 1.763-A, de 07...

11/03/2019

Ministério da Justiça e Segurança Pública

Autorizada a prorrogação do emprego da Força Nacional de Segurança Pública em apoio ao Sistema Penitenciário do Amazonas

Dispõe sobre a prorrogação do emprego da Força Nacional de Segurança Pública, em apoio ao Sistema Penitenciário do Estado do Amazonas.

11/03/2019

Ministério das Relações Exteriores

Ministério das Relações Exteriores divulga nova relação de beneficiados com passaporte diplomático

PORTARIA DE 8 DE MARÇO DE 2019O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o disposto no art. 3º da Portaria nº 98, de 24 de janeiro de 2011,...

11/03/2019

Presidência da República

Aprovado o Plano Orçamentário do Gabinete de Intervenção Federal no Estado do Rio de Janeiro

Aprova o Plano Orçamentário do Gabinete de Intervenção Federal no Estado do Rio de Janeiro.

08/03/2019

Ministério da Defesa

Aprovadas instruções para o Exame de Admissão ao Curso de Formação de Oficiais de Infantaria da Aeronáutica de 2020

Aprova as Instruções Específicas para o Exame de Admissão ao Curso de Formação de Oficiais de Infantaria da Aeronáutica do ano de 2020 (IE/EA CFOINF 2020).

08/03/2019

Ministério da Cidadania

Portaria fixa regras para adesão do estado ao Programa Criança Feliz/Primeira Infância no SUAS

Dispõe sobre a adesão do estado ao Programa Criança Feliz/Primeira Infância no SUAS.

08/03/2019

Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações

Instituído Programa de Apresentação de Unidades de Dessalinização e Purificação de Águas Salobras e Salinas para Teste e Análise de Desempenho

Institui o Programa de Apresentação de Unidades de Dessalinização e Purificação de Águas Salobras e Salinas para Teste e Análise de Desempenho.

08/03/2019

Ministério do Desenvolvimento Regional

Autorizada transferência de recursos para ações de defesa civil ao ao Município de Cruzeiro do Sul (AC)

Autoriza empenho e transferência de recursos para ações de Defesa Civil ao Município de Cruzeiro do Sul - AC, para execução de ações de Defesa Civil.

08/03/2019

Atos do Poder Executivo

Autorizada nomeação de 140 candidatos aprovados em concurso público para o Departamento Penitenciário Nacional

Autoriza a nomeação de candidatos aprovados no concurso público para os cargos do Quadro de Pessoal do Ministério da Justiça e Segurança Pública destinados ao Departamento Penitenciário Nacional.

07/03/2019