Destaques do Diário Oficial da União

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Covid-19: Mapa autoriza pagamento do garantia-safra em Mairi (BA) e Almenara (MG)

PORTARIA Nº 15, DE 14 DE ABRIL DE 2020O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições, de acordo com o disposto na Lei 10.420, de 10...

15/04/2020

Ministério da Educação

FNDE prorroga para 30 de junho prazo para aditamento de contratos do Fies

PORTARIA Nº 240, DE 13 DE ABRIL DE 2020A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FNDE) no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo...

14/04/2020

Presidência da República

Covid-19: criado grupo para coordenar ações e estratégicas para recuperação

Institui o Grupo de Trabalho para a Coordenação de Ações Estruturantes e Estratégicas para Recuperação, Crescimento e Desenvolvimento do País, no âmbito do Comitê de Crise da Covid-19.

14/04/2020

Ministério da Economia

Susep disciplina concessão de assistência por entidade aberta de previdência

Disciplina a concessão de assistência financeira pelas entidades abertas de previdência complementar e sociedades seguradoras e a atuação dessas empresas como correspondentes, no País, de instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.

14/04/2020

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Mapa divulga lista de embarcações habilitadas para captura de tainha

Divulgar, na forma dos Anexos I a IV, a lista final das embarcações habilitadas e inabilitadas referente ao processo seletivo estabelecido pelo EDITAL DE CREDENCIAMENTO MAPA nº 5/2019,...

14/04/2020

Atos do Congresso Nacional

Prorrogada MP que transfere terras da União aos Estados de Roraima e Amapá

ATO DECLARATÓRIO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL Nº 23, DE 2020O PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL, nos termos do parágrafo único do art. 14 da...

14/04/2020

Ministério do Desenvolvimento Regional

Covid-19: Defesa Civil reconhece estado de calamidade pública no TO, SE e RR

Reconhece o Estado de Calamidade Pública no Estado do Tocantins/TO.

14/04/2020

Ministério da Economia

Covid-19: Receita anuncia regra para atendimento em PE, AL, RN e PB

Estabelece regras para o atendimento no âmbito das unidades da 4ª Região Fiscal, inclusive por meio de endereço eletrônico, enquanto durar o estado de emergência de saúde pública decorrente do Novo Coronavírus (COVID-19).

13/04/2020

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Mapa prorroga consulta que discute registro simplificado de produto veterinário

PORTARIA Nº 71, DE 8 DE ABRIL DE 2020O SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas...

13/04/2020

Ministério da Economia

Confaz divulga preço médio de combustível ao consumidor a partir de 16 de abril

Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.

13/04/2020

Ministério da Economia

Covid-19: Inmetro prorroga suspensão de atividades presenciais de cursos

Prorroga a suspensão das atividades presenciais dos cursos de pós-graduação e cursos técnicos do Inmetro, tais como: aulas, seminários e defesas de dissertação e tese em razão da pandemia causada pelo COVID-19, e dá outras providências.

13/04/2020

Ministério da Economia

Covid-19: BC autoriza prorrogação de reembolso de operações de crédito rural

Autoriza, para produtores rurais, inclusive agricultores familiares cujas atividades tenham sido prejudicadas em decorrência das medidas de distanciamento social adotadas para mitigar os impactos da pandemia provocada pela...

13/04/2020

Atos do Poder Executivo

Decreto cria programa para aprimorar licitações de petróleo e gás natural

Institui o Programa para Aprimoramento das Licitações de Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural e o seu Comitê Interministerial Executivo.

13/04/2020

Ministério da Saúde

Covid-19: portaria prorroga prazos de qualificação do SAMU

Prorroga os prazos de qualificação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192).

09/04/2020

Ministério da Justiça e Segurança Pública

Força Nacional permanecerá por mais 90 dias para prestar apoio técnico na PB

Dispõe sobre a prorrogação do emprego da Força Nacional de Segurança Pública - FNSP, para prestar apoio técnico operacional em aviação policial, no estado da Paraíba.

09/04/2020

Ministério da Infraestrutura

Covid-19: ANTT flexibiliza prazos de obrigações contratuais e regulatórias

Referenda a Resolução nº 5.879, de 26 de março de 2020, e a altera para prorrogar prazos para cumprimento de obrigações contratuais e regulatórias, em razão da emergência...

09/04/2020

Ministério da Infraestrutura

Denatran suspende período para cadastro de órgãos e entidades de trânsito

Suspende os prazos previstos na Portaria DENATRAN nº 160, de 17 de setembro de 2014, que dispõe sobre o cadastro dos órgãos e entidades executivos de trânsito dos...

09/04/2020

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Mapa condiciona importação de espécies vegetais a requisitos fitossanitários

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 25, DE 7 DE ABRIL DE 2020A MINISTRA DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87,...

09/04/2020

Ministério da Saúde

Portaria inclui exame para avaliar marcador de função miocárdica no SUS

Inclui o procedimento de dosagem de peptídeos natriuréticos tipo B (BNP e NT-ProBNP) na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde - SUS.

09/04/2020

Ministério da Cidadania

Programa Cisternas: portaria fixa regras para entidades sem fins lucrativos

Estabelece regras e procedimentos para o credenciamento de entidades sem fins lucrativos no âmbito do Programa Cisternas.

08/04/2020