Destaques do Diário Oficial da União

Ministério da Economia

Termo de adesão à gestão de praias marítimas e não urbanas tem aplicação ampliada

Amplia a aplicabilidade da Portaria 113/2017 para as praias marítimas urbanas e não urbanas.

10/06/2019

Ministério da Cidadania

Empresas vão receber apoio financeiro para participação em evento internacional

PORTARIA Nº 264-E, DE 5 DE JUNHO DE 2019O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA-ANCINE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos III e XII do artigo 13, do...

10/06/2019

Ministério da Justiça e Segurança Pública

Força Nacional fica no Amazonas para apoiar ações de segurança no Sistema Penitenciário

Dispõe sobre a prorrogação do emprego da Força Nacional de Segurança Pública, em apoio ao Sistema Penitenciário do estado do Amazonas.

07/06/2019

Ministério da Cidadania

Ibram regulamenta Declaração de Interesse Público de bens culturais

Regulamenta a Declaração de Interesse Público de bens culturais musealizados ou passíveis de musealização.

07/06/2019

Ministério da Economia

Banco Central altera regimento interno

Divulga alterações no Regimento Interno do Banco Central do Brasil.

07/06/2019

Ministério da Justiça e Segurança Pública

Portaria define atividades de natureza estrita aos policiais da PF e da PRF

Dispõe sobre a atividade estritamente policial no âmbito da Polícia Federal e da Polícia Rodoviária Federal.

07/06/2019

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Cesta de Produtos e 13 culturas têm bônus do Programa de Garantia de Preços de junho

O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso de suas atribuições, e de acordo com o disposto no art. 5º do Decreto nº 5.996, de...

07/06/2019

Atos do Congresso Nacional

Parlamentares são designados para comissão mista para assuntos relacionados à CPLP

Designa os integrantes da Comissão Mista do Congresso Nacional de Assuntos Relacionados à Comunidade dos Países de Língua Portuguesa.

07/06/2019

Ministério da Justiça e Segurança Pública

Força Nacional fica no Ceará para reduzir índice de homicídios por 90 dias

Dispõe sobre o emprego da Força Nacional de Segurança Pública em apoio à Polícia Civil do Estado do Ceará.

06/06/2019

Atos do Poder Legislativo

Lei altera legislação que trata do Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas

Altera as Leis nos 11.343, de 23 de agosto de 2006, 7.560, de 19 de dezembro de 1986, 9.250, de 26 de dezembro de 1995, 9.532, de 10 de dezembro de...

06/06/2019

Ministério da Infraestrutura

Anunciada proposta de trabalho, com recursos da CIDE, para área de transportes em Tocantins

O SECRETÁRIO DA SECRETARIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES, DO MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º da Portaria nº 684, de 21 de julho de...

06/06/2019

Ministério de Minas e Energia

Aneel libera, hoje, unidades geradoras em MG e no RS

Decisão: Liberar as unidades geradoras para início da operação em teste a partir do dia 6 de junho de 2019.Nº 1.625 - Processo nº 48500.005227/2002-08. Interessados: PCH Jacaré S.A. Usina: PCH...

06/06/2019

Ministério do Desenvolvimento Regional

Município de Soledade (RS) vai receber recursos para ações de defesa civil

Autoriza a transferência de recursos ao Município de Soledade/RS, para a execução de ações de Defesa Civil.

06/06/2019

Ministério da Justiça e Segurança Pública

Prorrogados procedimentos de controle e fiscalização de produtos químicos de responsabilidade da PF

Prorroga a data de entrada em vigor da Portaria nº 240, de 12 de março de 2019, que estabelece procedimentos para o controle e a fiscalização de produtos químicos e define os produtos químicos sujeitos a controle pela Polícia Federal.

06/06/2019

Ministério da Saúde

Saúde libera recursos para assistência ambulatorial e hospitalar em Teófilo Otoni (MG)

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição eConsiderando a Portaria nº 3.992/GM/MS,...

05/06/2019

Atos do Poder Legislativo

Lei obriga registrar no BO se vítima de violência doméstica tem deficiência

Acrescenta dispositivo ao art. 12 da Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, para tornar obrigatória a informação sobre a condição de pessoa com deficiência da mulher vítima de agressão doméstica ou familiar.

05/06/2019

Ministério do Meio Ambiente

Anunciado Oitavo Prêmio A3P Melhores Práticas de Sustentabilidade

Promove o Oitavo Prêmio "Melhores Práticas de Sustentabilidade - Prêmio A3P".

05/06/2019

Ministério da Cidadania

Criado grupo de trabalho para aperfeiçoar rotinas e base de dados do Cadastro Único

Institui Grupo de Trabalho com a finalidade de propor medidas de aperfeiçoamento de rotinas, procedimentos e qualificação da base de dados do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, e dá outras providências.

05/06/2019

Ministério da Economia

Tesouro cria Comitê de Planejamento Estratégico Fiscal - COPLAN

Institui o Comitê de Planejamento Estratégico Fiscal - COPLAN, define suas competências e estabelece diretrizes para o seu funcionamento.

05/06/2019

Atos do Poder Executivo

Decreto declara de interesse social a atividade em salina

Declara de interesse social a atividade em salina, destinada à produção e ao beneficiamento de sal marinho, nos Municípios de Mossoró, Macau, Areia Branca, Galinhos, Grossos, Porto do Mangue, Pendências e Guamaré, Estado do Rio Grande do Norte.

05/06/2019