Destaques do Diário Oficial da União

Ministério da Educação

Capes muda nomenclatura de programas e cursos de pós-graduação

PORTARIA Nº 48, DE 15 DE ABRIL DE 2020O PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe foram...

20/04/2020

Ministério da Economia

BC promove ajustes em prazos de operações no mercado de câmbio

Altera a Circular nº 3.691, de 16 de dezembro de 2013, que regulamenta a Resolução nº 3.568, de 29 de maio de 2008, que dispõe sobre o mercado de câmbio e dá outras providências, para promover ajustes em prazos referentes a operações no mercado de câmbio.

20/04/2020

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Incra reestrutura unidades no Amazonas, Rondônia, Pará e Pernambuco

PORTARIA Nº 581, DE 26 DE MARÇO DE 2020O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas...

20/04/2020

Ministério da Cidadania

Programa de Aquisição de Alimentos: portarias fixam metas para municípios

Estabelece metas de execução e do limite financeiro a ser disponibilizado ao Município que aderiu ao Programa de Aquisição de Alimentos, e propõe metas, limites financeiros e prazo para a implementação da modalidade de execução Compra com Doação Simultânea por meio de Emenda Parlamentar.

17/04/2020

Ministério do Desenvolvimento Regional

Covid-19: Defesa Civil reconhece calamidade pública em MG, PE e RO

Reconhece o Estado de Calamidade Pública no Estado de Minas Gerais/MG.

17/04/2020

Ministério da Infraestrutura

Anac aprova revisão do contrato de concessão do Aeroporto de Confins

Aprova revisão extraordinária do Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional Tancredo Neves/Confins, localizado nos municípios de Confins (MG) e de Lagoa Santa (MG).

17/04/2020

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Prorrogada consulta que discute qualidade da água tônica, refresco e refrigerante

PORTARIA Nº 90, DE 14 DE ABRIL DE 2020O SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe conferem os...

17/04/2020

Ministério do Desenvolvimento Regional

Covid-19: ANA adia cobrança pelo uso de recursos hídricos de domínio da União

RESOLUÇÃO Nº 18, DE 15 DE ABRIL 2020A DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS-ANA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 115, inciso IV, do Anexo...

17/04/2020

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais

Cofecon cria prêmios "Mulher Economista do Ano" e "Mulher Transformadora do Ano"

Dispõe sobre o Regulamento do Prêmio Mulher Economista do Ano.

17/04/2020

Ministério da Economia

Novo Fies: Caixa anuncia orientações para aditamento e manutenção de contrato

Dispõe sobre os procedimentos de aditamentos e manutenção de contratos de financiamento do Fundo de Financiamento Estudantil (FIES), na modalidade NOVO FIES, dos contratos firmados a partir do 1º semestre de 2018, celebrados posteriormente a publicação da Lei nº 13.530, de 07 de dezembro de 2017.

16/04/2020

Ministério da Saúde

Covid-19: portaria cria comitê para atender população indígena no Alto Rio Negro

Comitê de Enfrentamento do Coronavírus do DSEI Alto Rio Negro

16/04/2020

Ministério da Economia

Doações de imóveis da União vão beneficiar 2.730 famílias de baixa renda no RJ

PORTARIA Nº 9.455, DE 14 DE ABRIL DE 2020O SECRETÁRIO DE COORDENAÇÃO E GOVERNANÇA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DA SECRETARIA ESPECIAL DE DESESTATIZAÇÃO, DESINVESTIMENTO E MERCADOS, DO MINISTÉRIO...

16/04/2020

Ministério da Economia

Covid-19: INSS adota medidas para resguardar direitos de segurados rurais

Dispõe sobre o atendimento de beneficiários segurados especiais em razão da pandemia do coronavírus (COVID-19).

16/04/2020

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Mapa submete à consulta projeto que aprova lista de plantas ornamentais

PORTARIA Nº 58, DE 7 DE ABRIL DE 2020O SECRETÁRIO ADJUNTO DE INOVAÇÃO, DESENVOLVIMENTO RURAL E IRRIGAÇÃO, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 25 e...

16/04/2020

Atos do Poder Legislativo

Covid-19: sancionada legislação que autoriza uso da telemedicina

Dispõe sobre o uso da telemedicina durante a crise causada pelo coronavírus (SARS-CoV-2).

16/04/2020

Ministério do Turismo

Covid-19: MTur suspende obrigação de pagamento de débitos de convênios

Estabelece, em caráter temporário, a suspensão da obrigatoriedade de pagamento dos débitos decorrentes de parcelamentos vigentes e dos prazos de que trata a Portaria Interministerial nº 424, de...

15/04/2020

Ministério da Economia

Autorizada contratação de 70 técnicos de enfermagem por tempo determinado

PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 8.043, DE 23 DE março DE 2020O SECRETÁRIO ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL, no uso de sua atribuição delegada pelo inciso I do...

15/04/2020

Ministério da Infraestrutura

Denatran altera regra para coleta e armazenamento de imagens da CNH

Altera a Portaria DENATRAN nº 1.515, de 18 de dezembro de 2018, que estabelece os procedimentos de coleta e armazenamento das imagens nos processos de habilitação, mudança ou...

15/04/2020

Ministério do Desenvolvimento Regional

Avançar Cidades - Mobilidade Urbana: portaria divulga propostas selecionadas

Divulga a seleção das propostas do Avançar Cidades - Mobilidade Urbana (Grupo 01), apresentadas pelas Prefeituras Municipais de Arroio do Tigre-RS, Casa Branca-SP, Caxambu do Sul-SC, Dom Feliciano-RS,...

15/04/2020

Ministério da Infraestrutura

Covid-19: Anac aprova diretriz para transporte de carga na cabine de passageiros

Aprova diretrizes para permitir em caráter excepcional o transporte de carga nos compartimentos de passageiros durante a pandemia de COVID-19 e dá outras providências.

15/04/2020