Destaques do Diário Oficial da União

Ministério de Minas e Energia

Aneel libera unidades geradoras em SC e na BA para operação comercial a partir de hoje

DESPACHOS DE 20 DE MARÇO DE 2019Decisão: Liberar as unidades geradoras constantes nos despachos abaixo para início de operação Comercial a partir do dia 21 de março de 2019.Nº 819 -...

21/03/2019

Ministério da Infraestrutura

Anunciada a classificação dos aeródromos civis públicos

PORTARIA Nº 807, DE 14 DE MARÇO DE 2019O SUPERINTENDENTE DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA, no uso da competência que lhe confere o art. 33, inciso II, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução...

21/03/2019

Ministério da Defesa

Defesa relaciona os cargos privativos de oficial-general

Relaciona os cargos privativos de Oficial-General.

21/03/2019

Atos do Congresso Nacional

Encerrada vigência da medida provisória que antecipa honorários periciais em ações do INSS

ATO DECLARATÓRIO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL Nº 12, DE 2019O PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL,nos termos do parágrafo único do art. 14 da Resolução nº 1, de...

21/03/2019

Ministério da Saúde

SUS incorpora tratamento para retirada de cálculo do canal urinário

Torna pública a decisão de incorporar a ureterolitotripsia transureteroscópica para litíase do trato urinário, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.

20/03/2019

Ministério da Saúde

CNS: aprovadas diretrizes e prioridades para as ações e os serviços públicos de saúde

RESOLUÇÃO Nº 614, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019O Plenário do Conselho Nacional de Saúde (CNS), na sua Trecentésima Décima Quarta Reunião Ordinária, realizada nos dias 14 e 15 de fevereiro...

20/03/2019

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais

Regulamentado uso da Eletroterapia para fins fonoaudiológicos

"Dispõe sobre o uso da Eletroterapia para fins fonoaudiológicos."

20/03/2019

Ministério da Educação

Municípios recebem recursos para manter novas matrículas na educação infantil

Autoriza o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE a realizar a transferência de recursos financeiros aos municípios e ao Distrito Federal para a manutenção de novas matrículas em novos...

20/03/2019

Ministério da Economia

CVM alerta para atuação irregular de pessoas e empresa no mercado de valores mobiliários

Atuação irregular no mercado de valores mobiliários por parte de pessoas não autorizadas pela CVM, nos termos dos artigos 23 e 27-E da Lei nº 6.385, de 7 de dezembro de 1976, art. 2º da Instrução CVM nº 558/15.

20/03/2019

Ministério do Desenvolvimento Regional

Autorizado repasse de recursos federais para ações de defesa civil em Alegrete (RS)

Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de Alegrete - RS, para execução de ações de Defesa Civil.

20/03/2019

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Mapa cria Comitê Técnico de Pescados que vai articular ações entre órgãos e entidades públicas e privadas

PORTARIA CONJUNTA Nº 1, DE 14 DE MARÇO DE 2019O SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E O SECRETÁRIO DE AQUICULTURA E PESCA, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO , no uso...

20/03/2019

Atos do Congresso Nacional

Medida provisória que transfere recursos para Roraima tem vigência prorrogada

ATO DO PRESIDENTE DA MESADO CONGRESSO NACIONAL Nº 11, DE 2019 O PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL, cumprindo o que dispõe o § 1º do art. 10 da Resolução nº...

20/03/2019

Ministério do Desenvolvimento Regional

Defesa Civil reconhece situação de emergência de 62 cidades atingidas por estiagem

Reconhece situação de emergência em municípios do Estado de Pernambuco/PE.

19/03/2019

Ministério da Economia

IBGE disponibiliza na internet a atualização das áreas territoriais de estados e municípios

RESOLUÇÃO Nº 1, DE 18 DE MARÇO DE 2019A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE), no uso de suas atribuições, e considerando que a coleta, a análise...

19/03/2019

Ministério da Infraestrutura

Norma que trata do gerenciamento da fadiga para tripulantes e operadores aéreos é aprovada

Aprova o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 117.

19/03/2019

Ministério do Meio Ambiente

ICMBio aprova perfil da família beneficiária da Reserva Extrativista Tapajós-Arapiuns (PA)

Aprova o perfil da família beneficiária da Reserva Extrativista Tapajós-Arapiuns. Processo SEI: 02070.000164/2018-23.

19/03/2019

Ministério da Infraestrutura

Anac estabelece o regime tarifário aplicável aos aeroportos administrados pela Infraero

Dispõe sobre o regime tarifário aplicável às atividades de embarque, conexão, pouso e permanência nos aeroportos administrados pela Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Infraero.

19/03/2019

Ministério do Desenvolvimento Regional

Oito municípios têm reconhecida situação de emergência devido a desastres naturais

PORTARIA Nº 744, DE 15 DE MARÇO DE 2019O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 1.763-A, de 07...

19/03/2019

Ministério da Justiça e Segurança Pública

Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN) cria comitê para acompanhar programas e projetos estratégicos

Institui o Comitê de acompanhamento de Programas e Projetos Estratégicos no âmbito do Departamento Penitenciário Nacional - DEPEN.

19/03/2019

Ministério da Economia

Aprovado o Plano Anual de Fiscalização para 2019

PORTARIA nº 2.469, DE 15 DE MARÇO DE 2019O SECRETÁRIO DE COORDENAÇÃO E GOVERNANÇA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, SUBSTITUTO, DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso de suas atribuições previstas nos arts....

19/03/2019