Destaques do Diário Oficial da União

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Criado Grupo de Trabalho que vai elaborar plano para erradicação de peste suína clássica em 11 estados

PORTARIA Nº 40, DE 19 DE MARÇO DE 2019O SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 21 do...

26/03/2019

Ministério da Economia

Confaz altera preços de referência dos combustíveis a partir de 1º de abril

Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.

25/03/2019

Ministério da Economia

IBGE recebe autorização para contratação temporária de 209 profissionais

PORTARIA Nº 107, DE 22 DE MARÇO DE 2019O MINISTRO DE ESTADO DA ECONOMIA, no uso de suas atribuições, e em conformidade com o disposto no art. 5° da Lei n°...

25/03/2019

Ministério da Economia

Definidas regras da seleção de vídeos do Concurso Audiovisual Innovación Social #NAF 2.0

Regulamenta o processo de seleção de vídeos para participação no Concurso Audiovisual Innovación Social #NAF 2.0.

25/03/2019

Ministério da Cidadania

Mais 12 municípios aderiram ao Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional

Formaliza a adesão dos Municípios de Jaboticabal/SP; Barra dos Coqueiros/S; Pacatuba/SE; São João do Rio do Peixe/PB; São João do Tigre/PB; Pombal/PB; Uiraúna/PB; Picuí/PB; São Bento/PB; Santa Helena/PB; Areia/PB e Cajazeiras/PB ao Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional.

25/03/2019

Ministério da Educação

Inep fixa diretrizes de realização do Sistema de Avaliação da Educação Básica 2019

Estabelece as diretrizes de realização do Sistema de Avaliação da Educação Básica (SAEB) no ano de 2019

25/03/2019

Ministério da Cidadania

Aprovados critérios de partilha de financiamento federal do Programa Primeira Infância no SUAS

Aprova os critérios de partilha para o financiamento federal do Programa Primeira Infância no Sistema Único de Assistência Social - SUAS para os estados e Distrito Federal.

25/03/2019

Presidência da República

AGU disciplina as atribuições da Consultoria-Geral da União e das Câmaras Nacionais temáticas

Disciplina, no âmbito da Consultoria-Geral da União, a constituição das Câmaras Nacionais temáticas, e a delegação e dispensa de aprovação de manifestações jurídicas nas Consultorias Jurídicas junto a Ministérios ou órgãos...

25/03/2019

Ministério do Desenvolvimento Regional

Portaria amplia para R$ 14,4 milhões os recursos federais para ações de defesa civil em Maceió (AL)

Altera o art. 1º da Portaria MDR n. 22, de 17 de janeiro de 2019, que autorizou o empenho e transferência de recursos ao Município de Maceió-AL, para execução de ações de Defesa Civil.

22/03/2019

Ministério da Educação

Inep define cronograma de atividades do Censo Escolar da Educação Básica 2019

Define o cronograma de atividades do Censo Escolar da Educação Básica 2019

22/03/2019

Ministério da Economia

Autorizado provimento de 214 candidatos aprovados no concurso público da ABIN

PORTARIA Nº 101, DE 21 DE MARÇO DE 2019O MINISTRO DE ESTADO DA ECONOMIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista a delegação de competência prevista no art. 10...

22/03/2019

Ministério da Educação

MEC autoriza funcionamento de mais cursos superiores

PORTARIA Nº 125, DE 20 de março de 2019O SECRETÁRIO DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto n° 9.665, de 02 de...

22/03/2019

Ministério da Educação

Capes define condições para propostas de novos cursos de mestrado e doutorado profissionais

Dispõe sobre o mestrado e doutorado profissionais, no âmbito da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES

22/03/2019

Ministério da Cidadania

Fundação Biblioteca Nacional normatiza processo de contratações públicas

Estabelecer a normatização do processo de contratações públicas no âmbito da Fundação Biblioteca Nacional - FBN, visando, atender as exigências da Instrução Normativa Nº 01, de 10 de janeiro de 2019 e suas alterações posteriores, e as recomendações dos órgãos de fiscalização.

22/03/2019

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Mapa disponibiliza lista de espécies vegetais domesticadas

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 3, DE 20 DE MARÇO DE 2019O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 8.851, de...

22/03/2019

Presidência da República

AGU encerra atividades do Grupo de Auxílio Jurídico das Olimpíadas

Encerra as atividades, no âmbito da Advocacia-Geral da União, do Grupo de Auxílio Jurídico das Olimpíadas (GAJ-OLIMPÍADAS) e do Grupo Executivo de acompanhamento das ações relativas à Preparação e à Realização da Copa do Mundo FIFA 2014 (GECOPA/AGU).

22/03/2019