Destaques do Diário Oficial da União

Atos do Poder Executivo

Conferência nacional discutirá novas perspectivas para a juventude

Convoca a 4ª Conferência Nacional de Juventude.

19/08/2019

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Mapa cria plano para aumentar eficiência produtiva do NE

A MINISTRA DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos II e IV, da Constituição Federal, tendo em vista...

19/08/2019

Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações

Exposição a campo eletromagnético é tema de consulta pública

A SUPERINTENDENTE DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, SUBSTITUTA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 156 do Regimento Interno, aprovado pela Resolução...

19/08/2019

Ministério da Educação

MEC promove conferência em outubro para debater alfabetização

Institui a Conferência Nacional de Alfabetização Baseada em Evidências.

19/08/2019

Ministério da Cidadania

Portaria lança chamamento público para seleção de projetos

O MINISTRO DE ESTADO DA CIDADANIA, no uso de suas atribuições legais lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos I e II, da Constituição e, com fundamento no art. 2º,...

19/08/2019

Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos

Políticas para as mulheres será tema de encontro em Brasília

Estabelece o período para a realização da 5ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres, em Brasília, Distrito Federal, com o objetivo de "Garantir, fortalecer e ampliar a formulação e a...

19/08/2019

Ministério da Saúde

Portaria libera R$ 79,5 mi para hospitais universitários federais

Estabelece recursos do Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (REHUF), destinados aos Hospitais Universitários Federais.

16/08/2019

Ministério da Educação

Inep divulga resultado de exame de língua portuguesa para estrangeiro

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no exercício de suas atribuições, conforme estabelece o inciso VI, do art. 16, do Anexo I, do...

16/08/2019

Ministério da Economia

Secretaria investiga possível dumping em lápis importado da China

CIRCULAR No 51, DE 15 DE AGOSTO DE 2019O SECRETÁRIO DE COMÉRCIO EXTERIOR DA SECRETARIA ESPECIAL DE COMÉRCIO EXTERIOR E ASSUNTOS INTERNACIONAIS DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, nos termos do Acordo sobre...

16/08/2019

Ministério da Educação

MEC cria diretriz curricular para curso de medicina veterinária

Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Medicina Veterinária e dá outras providências.

16/08/2019

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Projeto de combate à pobreza será implantado no semiárido

Dispõe sobre a Criação da Unidade Gestora, Comitê Gestor e Comitê Executivo do projeto Dom Hélder Câmara, nos termos do acordo de Empréstimo nº 2000000436, celebrado em 22 de agosto de 2014, entre a República Federativa do Brasil e o Fundo Internacional para o Desenvolvimento Agrícola - FIDA.

16/08/2019

Ministério do Desenvolvimento Regional

Aplicação de recursos de fundos constitucionais tem novas regras

Regulamenta o art. 14-A da Lei n. 7.827, de 27 de novembro de 1989.

16/08/2019

Atos do Poder Executivo

Decreto inclui empreendimentos de vários setores no PPI e no PND

Dispõe sobre a qualificação de empreendimentos dos setores portuário, aeroportuário, rodoviário, ferroviário e hidroviário no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República e sua inclusão no Programa Nacional de Desestatização.

15/08/2019

Ministério da Infraestrutura

Denatran convoca interessados em cursos EAD para condutores

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE TRÂNSITO - DENATRAN, no uso da atribuição que lhe confere o Art. 19, da Lei nº. 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui...

15/08/2019