Destaques do Diário Oficial da União

Ministério do Desenvolvimento Regional

Autorizada transferência de recursos para Livramento (MT) e Pedro Alexandre (BA) para ações de defesa civil

Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de Pedro Alexandre - BA, para execução de ações de Defesa Civil.

19/11/2019

Ministério da Cidadania

Portaria prorroga inscrição de edital que premiará vídeos feitos por jovens

PORTARIA Nº 2.182, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019O MINISTRO DE ESTADO DA CIDADANIA, em conformidade com o artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio...

18/11/2019

Ministério da Economia

Divulgada nova versão do Manual de Fomento Aquisição de Certificados de Recebíveis Imobiliários

Divulga versão atualizada do Manual de Fomento Aquisição de Cerificados de Recebíveis Imobiliários.

18/11/2019

Ministério da Economia

BC altera regra de armazenamento de dados e de computação em nuvem

Altera a Circular nº 3.909, de 16 de agosto de 2018, que dispõe sobre a política de segurança cibernética e sobre os requisitos para a contratação de serviços...

18/11/2019

Ministério da Economia

INSS muda rede de atendimento em João Pessoa (PB)

Dispõe sobre a alteração da Rede de Atendimento da Gerência-Executiva João Pessoa.

18/11/2019

Ministério da Infraestrutura

Valec prorroga prazo para adesão ao PDV da extinta Rede Ferroviária Federal

PORTARIA Nº 652, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019 (*)O Diretor-Presidente Substituto da VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES e FERROVIAS S.A., no uso das atribuições que lhe foram conferidas...

18/11/2019

Ministério da Justiça e Segurança Pública

Autorizado emprego da Força Nacional em apoio ao Depen no DF

Dispõe sobre o emprego da Força Nacional de Segurança Pública em apoio ao Departamento Penitenciário Nacional em Brasília-DF.

18/11/2019

Ministério da Economia

Elevado limite de isenção tributária para bens trazidos do exterior por via terrestre

Altera a Portaria MF nº 440, de 30 de julho de 2010 que dispõe sobre o tratamento tributário relativo a bens de viajante.

14/11/2019

Ministério da Cidadania

Portaria retifica pedidos de reconsideração do Prêmio Culturas Populares

Dispõe sobre a retificação dos pedidos de reconsideração da fase de classificação do Edital de Seleção Pública n.º 1, de 21 de junho de 2019, Culturas Populares - Edição Teixeirinha.

14/11/2019

Atos do Poder Legislativo

Sancionada lei que apoia atividade das mulheres marisqueiras

Dispõe sobre a política de desenvolvimento e apoio às atividades das mulheres marisqueiras.

14/11/2019

Ministério da Educação

MEC regulamenta projeto de cooperação para qualificação profissional

Regulamenta a apresentação e o acompanhamento dos Projetos de Cooperação entre Instituições para Qualificação de Profissionais de Nível Superior (PCI).

14/11/2019

Ministério da Infraestrutura

Anac fixa norma para empresas aéreas fornecerem dados estatísticos

Estabelece os procedimentos para fornecimento dos dados estatísticos das empresas brasileiras de transporte aéreo público regular e não regular, exceto as de táxi aéreo.

14/11/2019

Ministério de Minas e Energia

ANM aprova plano de trabalho para garimpos no Sudoeste do Pará

Aprova o Plano de Trabalho para realizar estudos voltados ao ordenamento dos garimpos na Região do Sudoeste do Pará; determina a fiscalização da produção de ouro nas Permissões de Lavra Garimpeira, seu comércio e o recolhimento da CFEM; e dá outras providências.

14/11/2019

Atos do Congresso Nacional

Promulgada EC que altera o sistema de previdência social e fixa regras de transição

Altera o sistema de previdência social e estabelece regras de transição e disposições transitórias.

13/11/2019

Atos do Poder Executivo

Instituído o Programa Mulher Segura e Protegida

Altera o Decreto nº 8.086, de 30 de agosto de 2013, para dispor sobre o Programa Mulher Segura e Protegida.

13/11/2019

Ministério da Justiça e Segurança Pública

Aberto 3º Ciclo de Concessão do Selo Nacional de Responsabilidade Social pelo Trabalho no Sistema Prisional

Torna pública a abertura do 3º Ciclo de Concessão do Selo Nacional de Responsabilidade Social pelo Trabalho no Sistema Prisional - RESGATA.

13/11/2019

Ministério da Saúde

Aprovado Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Diabete Melito Tipo 1

Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Diabete Melito Tipo 1.

13/11/2019

Ministério da Saúde

Instituído o Programa Previne Brasil

Institui o Programa Previne Brasil, que estabelece novo modelo de financiamento de custeio da Atenção Primária à Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde, por meio da alteração da Portaria de Consolidação nº 6/GM/MS, de 28 de setembro de 2017.

13/11/2019

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Veja os municípios cujo pagamento dos benefícios das safras 2016/17 e 2018/19 aos agricultores adesistas ao Garantia-Safra foi autorizado

PORTARIA Nº 5.318, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições, de acordo com o disposto na lei 10.420, de 10...

13/11/2019

Atos do Poder Executivo

Medida provisória extingue o DPVAT e o DPEM

Dispõe sobre a extinção do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres - DPVAT e do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por...

12/11/2019