Destaques do Diário Oficial da União

Ministério de Minas e Energia

Aneel libera unidades geradoras para operação comercial na BA, em PE e no ES

DESPACHOS DE 27 DE MARÇO DE 2019Decisão: Liberar as unidades geradoras constantes nos despachos abaixo para início de operação em teste a partir do dia 28 de março de 2019.Nº 911...

28/03/2019

Ministério da Economia

Portaria anuncia Relatório de Execução Orçamentária do 1º bimestre de 2019

PORTARIA Nº 2.874, DE 27 DE MARÇO DE 2019O SECRETÁRIO DE COORDENAÇÃO E GOVERNANÇA DAS EMPRESAS ESTATAIS DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria...

28/03/2019

Ministério da Defesa

Definidos procedimentos de transição para Aquaviários do Grupo Marítimos, Fluviários e de Pescadores

Estabelece procedimentos de transição para Aquaviários do Grupo Marítimos, Fluviários e de Pescadores, inscritos anteriormente à aplicação da Portaria nº 134/DPC, de 16/04/2018.

28/03/2019

Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações

Anatel aprova Regulamento Geral de Numeração

Aprova o Regulamento Geral de Numeração - RGN.

28/03/2019

Atos do Congresso Nacional

Prorrogada medida provisória que estabelece a organização de órgãos da Presidência e Ministérios

ATO DO PRESIDENTE DA MESADO CONGRESSO NACIONAL Nº 18, DE 2019O PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL, cumprindo o que dispõe o § 1º do art. 10 da Resolução nº 1,...

28/03/2019

Ministério da Saúde

Chamada pública quer sugestões para Estratégia Nacional de Enfrentamento da Hanseníase

CONSULTA PÚBLICA Nº 1, DE 11 DE MARÇO DE 2019O SECRETÁRIO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE torna pública, nos termos do artigo 41 do Decreto nº 9.191, de 1º de novembro de...

27/03/2019

Ministério do Meio Ambiente

Meio Ambiente disponibiliza Plano Nacional para Combate ao Lixo no Mar

Aprova o Plano Nacional para Combate ao Lixo no Mar

27/03/2019

Ministério da Economia

CVM alerta para oferta irregular de contratos de investimento coletivo o mercado de valores mobiliários

Colocação irregular de contratos de investimento coletivo no mercado de valores mobiliários sem os competentes registros previstos na Lei nº 6.385, de 7 de dezembro de1976, na Instrução CVM nº 400, de 29 de dezembro de 2003 e na Instrução CVM nº 480, de 7 de dezembro de 2009.

27/03/2019

Ministério da Educação

MEC suspende seleção de propostas para autorizar funcionamento de Curso de Medicina em Quixadá (CE)

PORTARIA Nº 147, DE 26 DE MARÇO DE 2019O SECRETÁRIO DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR substituto, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto nº 9.005, de 14...

27/03/2019

Ministério da Defesa

Relação dos Aeródromos Públicos Nacionais para cobrança de tarifas de navegação aérea é atualizada

Atualiza a Relação dos Aeródromos Públicos Nacionais Classificados para fins específicos de cobrança das Tarifas de Navegação Aérea.

27/03/2019

Ministério da Economia

Norma altera Manual de Registro de Sociedade Limitada

Altera itens do Manual de Registro de Sociedade Limitada, aprovado pela Instrução Normativa DREI nº 38, de 2 de março de 2017.

27/03/2019

Ministério da Economia

Enap aprova realização do 23º Concurso Inovação no Setor Público

Autoriza a abertura do 23º Concurso Inovação no Setor Público

27/03/2019

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Mapa cria unidade para coordenar Programa de Modernização da Defesa Agropecuária (UCP-ProDefesa)

PORTARIA Nº 42, DE 22 DE MARÇO DE 2019O SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso no uso da competência que lhe foi delegada pelo...

27/03/2019

Atos do Poder Executivo

MP dispensa retenção de tributos federais na aquisição de passagens aéreas para órgãos da administração federal

Altera a Lei nº 9.430, de 27 de dezembro de 1996, para dispor sobre a dispensa de retenção de tributos federais na aquisição de passagens aéreas pelos órgãos ou pelas entidades da administração pública federal.

26/03/2019

Ministério da Educação

MEC desativa cursos e cancela emissão de diplomas de faculdade em município paulista

Dispõe sobre a aplicação de penalidades previstas no art. 73 do Decreto nº 9.773/2017 como decisão do procedimento sancionador instaurado pela Portaria nº 925, publicada em 31/12/2018. Processo nº 23000.012507/2018-49.

26/03/2019

Ministério da Economia

Portarias autorizam nomeações de candidatos aprovados em concurso público para o Ministério da Saúde

PORTARIA Nº 108, DE 25 DE MARÇO DE 2019O MINISTRO DE ESTADO DA ECONOMIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista a delegação de competência prevista no art. 10...

26/03/2019

Ministério da Economia

INSS altera regras para prova de vida e a renovação de senha de beneficiários

Altera a Resolução nº 141/PRES/INSS, de 2 de março de 2011.

26/03/2019

Ministério da Justiça e Segurança Pública

Grupo de Trabalho vai avaliar reduzir tributação de cigarros fabricados no Brasil

Institui Grupo de Trabalho, no âmbito do Ministério da Justiça e Segurança Pública, para avaliar a conveniência e oportunidade da redução da tributação de cigarros fabricados no Brasil.

26/03/2019

Ministério da Saúde

Aprovadas diretrizes para diagnóstico e tratamento das intoxicações por agrotóxicos

Torna pública a decisão de aprovar as Diretrizes Brasileiras para diagnóstico e tratamento das intoxicações por agrotóxicos - Capítulo 4, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.

26/03/2019

Ministério da Cidadania

Fundação Palmares certifica quatro comunidades quilombolas

PORTARIA Nº 55, DE 21 DE MARÇO DE 2019O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art.18, c/c o art. 2º, do Decreto nº...

26/03/2019