Destaques do Diário Oficial da União

Ministério da Saúde

Aberta consulta pública para atualização do protocolo de tratamento da Psoríase

CONSULTA PÚBLICA Nº 22, DE 1º DE ABRIL DE 2019O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INSUMOS ESTRATÉGICOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE torna pública, nos termos do art. 19 do Decreto 7.646,...

02/04/2019

Ministério da Economia

Ampliado público e limites das operações de microcrédito

Dispõe sobre as operações de microcrédito, inclusive as de microcrédito produtivo orientado, realizadas pelas instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, e sobre o direcionamento de recursos para essas operações.

01/04/2019

Ministério da Economia

Banco Central altera regras para registro de capitais estrangeiros no País

Altera a Resolução nº 3.844, de 23 de março de 2010, que dispõe sobre o capital estrangeiro no País e seu registro no Banco Central do Brasil e dá outras providências.

01/04/2019

Poder Judiciário

Regulamentado Alvará de Soltura Eletrônico na esfera da Justiça Federal de primeiro e segundo graus

Dispõe sobre a instituição e a regulamentação do Alvará de Soltura Eletrônico no âmbito da Justiça Federal de primeiro e segundo graus.

01/04/2019

Ministério da Saúde

Saúde libera R$ 1,3 milhão para atenção ambulatorial e hospitalar em Santana do Livramento (RS)

Estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - MAC Estado...

01/04/2019

Poder Judiciário

Aberto crédito suplementar de R$ 164,9 milhões para o TSE e Tribunais Regionais Eleitorais

Abre crédito suplementar em favor do Tribunal Superior Eleitoral e de Tribunais Regionais Eleitorais no valor que especifica.

01/04/2019

Ministério do Desenvolvimento Regional

Avançar Cidades seleciona propostas de mobilidade urbana

Divulga seleção de propostas do Avançar Cidades - Mobilidade Urbana (Grupo 01), apresentadas pelas Prefeituras Municipais de Apucarana-PR, Aral Moreira-MS, Concórdia-SC, Encantado-RS, Ermo-SC, Itá-SC, Marau-RS, Mato Leitão-RS, Pinhais-PR, Piratini-RS, Poços de...

01/04/2019

Ministério da Defesa

Criado órgão que vai cuidar das relações institucionais do Comando da Aeronáutica

Institui o Sistema de Relações Institucionais do Comando da Aeronáutica.

01/04/2019

Presidência da República

AGU fixa procedimentos para casos de citações, intimações e notificações efetivadas

Estabelece procedimentos a serem adotados nos casos de citações, intimações e notificações efetivadas em desacordo com o disposto nos arts. 35, 36 e 38 da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, e no art. 16, § 3º, inciso II, da Lei nº 11.457, de 16 de março de 2007.

01/04/2019

Ministério da Justiça e Segurança Pública

Força Nacional vai prestar assistência humanitária na cidade moçambicana de Beira

Dispõe sobre o emprego da Força Nacional de Segurança Pública em assistência humanitária na cidade de Beira, em apoio à República de Moçambique.

29/03/2019

Ministério da Infraestrutura

Contran altera modelo da CNH para condução de ciclomotores

Altera os modelos da Carteira Nacional de Habilitação - CNH, da Autorização para Conduzir Ciclomotor - ACC, do Certificado de Registro do Veículo - CRV e do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo - CRLV.

29/03/2019

Ministério do Desenvolvimento Regional

Defesa Civil reconhece situação de emergência de Imbé de Minas devido a inundações

PORTARIA Nº 847, DE 28 DE MARÇO DE 2019O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 1.763-A, de 07...

29/03/2019

Ministério da Economia

Autorizada atualização da taxa dos imóveis de propriedade da União

PORTARIA Nº 2.847, DE 27 DE MARÇO DE 2019O SECRETÁRIO DE COORDENAÇÃO E GOVERNANÇA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SUBSTITUTO, DA SECRETARIA ESPECIAL DE DESESTATIZAÇÃO E DESINVESTIMENTO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA,...

29/03/2019

Ministério do Desenvolvimento Regional

Habilitação de propostas das operações de crédito em ações de saneamento básico tem prazo definido

Altera a Instrução Normativa n. 29, de 11 de julho de 2017, que regulamenta o processo seletivo simplificado para contratação de operações de crédito para execução de ações de saneamento básico - Mutuários Públicos.

29/03/2019

Ministério do Meio Ambiente

Ibama prorroga por 90 dias prazo para adequação de rótulos e bulas de produtos agrotóxicos

Prorroga o prazo estabelecido no parágrafo 2° do art. 8° da Instrução Normativa nº 27, de 27 de dezembro de 2018, que dispõe sobre critérios e definições a serem adotados pelo Ibama na avaliação da ação tóxica de produtos agrotóxicos e afins

29/03/2019

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Mapa autoriza venda de até 300 mil toneladas de milho dos estoques públicos

RESOLUÇÃO Nº 1, DE 28 DE MARÇO DE 2019A MINISTRA DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no desempenho da atribuição que lhe confere o Parágrafo único do art. 4º do...

29/03/2019

Ministério da Saúde

SUS incorpora insulina análoga de ação prolongada para o tratamento de diabetes

Torna pública a decisão de incorporar insulina análoga de ação prolongada para o tratamento de diabetes mellitus tipo I, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.

29/03/2019

Ministério do Desenvolvimento Regional

Defesa Civil reconhece situação de emergência de 30 municípios atingidos por desastres naturais

PORTARIA Nº 825, DE 25 DE MARÇO DE 2019O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 1.763-A, de 07...

28/03/2019

Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos

Aprovado novo Regimento Interno da Comissão de Anistia

Aprova o Regimento Interno da Comissão de Anistia.

28/03/2019

Ministério da Economia

Banco Central define procedimentos para o cálculo da taxa de juros "PRE"

Dispõe sobre procedimento para o cálculo da taxa de juros "PRE" de que trata o art. 4º, inciso I, da Resolução nº 4.664, de 6 de junho de 2018.

28/03/2019