Destaques do Diário Oficial da União

Ministério da Infraestrutura

Anac autoriza operação de empresa argentina de baixo custo

A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no exercício da competência que lhe foi outorgada pelo art. 11, inciso III, da Lei nº 11.182, de 27 de setembro...

28/08/2019

Ministério do Meio Ambiente

ICMBio aprova plano de conservação para áreas de Carajás (PA)

Aprova o Plano de Conservação Estratégico para o Território de Carajás, contemplando as Unidades de Conservação Federais da Região e entorno, estabelecendo seu objetivo geral, objetivos específicos, prazo de execução, abrangência...

28/08/2019

Ministério da Justiça e Segurança Pública

Força-tarefa permanecerá por mais 60 dias em presídio do PA

Dispõe sobre a prorrogação do emprego da Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária no estado do Pará.

28/08/2019

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Mapa estabelece padrões de qualidade para camarão e lagosta

O SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 21 e 63 do Anexo I do Decreto nº 9.667,...

28/08/2019

Ministério da Infraestrutura

ANTT mantém tarifa de pedágio da Ponte Rio-Niterói

A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso de suas atribuições, fundamentada no Voto DMV - 225, de 19 de agosto de 2019, no que consta...

28/08/2019

Ministério da Economia

Portaria define vagas de representantes dos contribuintes no Carf

Define a distribuição proporcional de vagas de conselheiros representantes dos Contribuintes, com mandato no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - CARF.

27/08/2019

Ministério da Saúde

Consulta pública avalia inclusão de medicamento para artrite no SUS

O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E INSUMOS ESTRATÉGICOS EM SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE torna pública, nos termos do art. 19 do Decreto 7.646, de 21 de dezembro de 2011,...

27/08/2019

Ministério da Economia

Zerado imposto de importação para diversos bens de capital

Altera para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Capital que menciona, na condição de Ex-tarifários.

27/08/2019

Atos do Poder Legislativo

Sancionada lei que permite mediação em desapropriação por utilidade pública

Altera o Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, para possibilitar a opção pela mediação ou pela via arbitral para a definição dos valores de indenização nas desapropriações por utilidade pública, nas condições que especifica.

27/08/2019

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Mapa aprova zoneamento agrícola para plantio de amendoim

O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pelo Decreto nº 9.667, de 02 de janeiro de 2019, e observado, no que couber, o contido nas...

27/08/2019

Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações

Anatel aprova bloqueador de drone no desfile de 7 de Setembro

Processo nº 53500.030206/2019-16.Autoriza o Ministério da Defesa a utilizar equipamentos Bloqueadores de Sinais de Radiocomunicações - BSR's, em Brasília/DF, na área da Esplanada dos Ministérios e Praça dos Três Poderes, no...

27/08/2019

Ministério do Turismo

MTUR define novo Mapa do Turismo Brasileiro

Define o Mapa do Turismo Brasileiro 2019 e dá outras providências.

26/08/2019

Ministério da Justiça e Segurança Pública

Organismo estrangeiro é autorizado a intermediar adoção no Brasil

Dispõe sobre o credenciamento do organismo estrangeiro "Lifeline Children´s Service" para atuar em matéria de adoção internacional no Brasil.

26/08/2019

Ministério da Justiça e Segurança Pública

Força Nacional permanecerá em presídio de RO por mais 180 dias

Dispõe sobre a prorrogação do emprego da Força Nacional de Segurança Pública, em apoio ao Departamento Penitenciário Nacional, na Penitenciária Federal de Porto Velho/RO.

26/08/2019

Ministério da Educação

MEC divulga lista de livros aprovados para o ensino fundamental

Divulga o resultado final da etapa de avaliação pedagógica do Programa Nacional do Livro e do Material Didático - PNLD 2020 - Anos Finais do Ensino Fundamental.

26/08/2019