Destaques do Diário Oficial da União

Presidência da República

Santa Catarina encerra temporada de pesca da tainha em 2018

Estabelecer o encerramento da temporada de pesca de tainha no ano de 2018 para a frota de cerco/traineira.

12/06/2018

Ministério do Meio Ambiente

Definido calendário e as regras das eleições para Câmara Consultiva Nacional do Ibama

Estabelece o calendário e as regras de eleição das vagas destinadas às organizações da sociedade civil sem fins lucrativos que integrarão a Câmara Consultiva Nacional do Ibama, fórum que apoiará a implementação do Programa Nacional de Conversão de Multas do Instituto.

12/06/2018

Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil

ANTT revoga resolução com tabela de valores dos fretes rodoviários

RESOLUÇÃO Nº 5.822, DE 8 DE JUNHO DE 2018 O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso de suas atribuições, fundamentado no Art. 81,...

11/06/2018

Ministério da Fazenda

Confaz anuncia tabela com preços dos combustíveis

Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.

11/06/2018

Ministério dos Direitos Humanos

Conanda estabelece direitos das crianças cujas mães estão no sistema prisional

Dispõe sobre os direitos de crianças cujas mães, adultas ou adolescentes, estejam em situação de privação de liberdade.

11/06/2018

Ministério do Esporte

Ministério seleciona propostas para apoiar competições de esporte educacional

PORTARIA Nº 17, DE 8 DE JUNHO DE 2018 A Secretária Nacional de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social, do Ministério do Esporte, fundamentado na Portaria nº 438,...

11/06/2018

Ministério da Fazenda

Receita normatiza prestação de informações para consolidação de débitos do Programa de Regularização Tributária (PRT)

Dispõe sobre a prestação das informações para fins de consolidação dos débitos no Programa de Regularização Tributária (PRT), instituído pela Medida Provisória nº 766, de 4 de janeiro de 2017, no âmbito da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB).

11/06/2018

Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão

Autorizada nomeação de 300 candidatos aprovados em concurso público para o Mapa

PORTARIA Nº 155, DE 8 DE JUNHO DE 2018 O MINISTRO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista a...

11/06/2018

Ministério da Educação

MEC suspende novos ingressos de estudantes e contratos do Fies e Pronatec de faculdade no Rio de Janeiro

Dispõe sobre a instauração de Procedimento Sancionador em face da Faculdade Teológica Evangélica do Rio de Janeiro - FATERJ (cód. nº 14914), com vistas à aplicação de penalidades previstas no art. 73, II, do Decreto 9.235/2017. Processo n° 23709.000269/2016-90.

11/06/2018

Ministério da Saúde

RESOLUÇÃO-RE Nº 1.494, DE 8 DE JUNHO DE 2018

RESOLUÇÃO-RE Nº 1.494, DE 8 DE JUNHO DE 2018 A Gerente-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria n° 749,...

11/06/2018

Ministério das Cidades

Regulamentado processo de seleção de proposta para participar do Programa Nacional de Habitação Rural

Regulamenta o Processo de seleção de propostas para participação no Programa Nacional de Habitação Rural, integrante do Programa Minha Casa, Minha Vida.

08/06/2018

Ministério da Educação

Capes cria grupo de trabalho para regulamentar Cursos a Distância (EaD) nos programas de pós-graduação

Institui Grupo de Trabalho para a regulamentação da Educação a Distância (EaD) nos programas de Pós-Graduação Stricto Sensu.

08/06/2018

Ministério da Saúde

Saúde define critérios de organização e funcionamento dos cuidados da pessoa com doença renal crônica

Altera a Portaria de Consolidação nº 3/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, e a Portaria de Consolidação nº 6/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, para dispor...

08/06/2018

Ministério da Educação

MEC altera regra de inscrição de estudantes no SISU

Altera a Portaria Normativa MEC no 21, de 5 de novembro de 2012, e dá outras providências.

08/06/2018

Presidência da República

Comitê aprova linhas de ação do Programa de Revitalização do Rio São Francisco

Aprova o detalhamento das linhas de ação do Programa de Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco.

08/06/2018

Ministério do Meio Ambiente

Meio Ambiente cria Semana Nacional de Conscientização da Perda e Desperdício de Alimentos

Institui a Semana Nacional de Conscientização da Perda e Desperdício de Alimentos.

08/06/2018

Ministério da Educação

Novas regras para oferta de financiamento estudantil do Fies para o Segundo Semestre de 2018

Dispõe sobre as regras e os procedimentos a serem realizados para a oferta de financiamento estudantil do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies e do Programa de Financiamento Estudantil - P-Fies referente ao processo seletivo do segundo semestre de 2018.

07/06/2018

Ministério de Minas e Energia

Alterado Regimento Interno da ANP

PORTARIA N° 211, DE 6 DE JUNHO DE 2018 A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no exercício das atribuições conferidas pelo...

07/06/2018

Ministério da Fazenda

BC prorroga apresentação do recibo de inscrição no Cadastro Ambiental Rural (CAR)

Prorroga a data de obrigatoriedade de apresentação do recibo de inscrição no Cadastro Ambiental Rural (CAR) para a concessão de crédito rural.

07/06/2018

Ministério da Fazenda

Resolução ajusta normas gerais do crédito rural a partir de 1º de julho

Ajusta normas gerais do crédito rural a serem aplicadas a partir de 1º de julho de 2018.

07/06/2018