Destaques do Diário Oficial da União

Ministério da Economia

SPU autoriza cessão de área para implantar ramal do metrô de Fortaleza

PORTARIA Nº 12.309, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019O SECRETÁRIO DE COORDENAÇÃO E GOVERNANÇA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DA SECRETARIA ESPECIAL DE DESESTATIZAÇÃO, DESINVESTIMENTOS E MERCADOS, DO MINISTÉRIO...

03/12/2019

Ministério da Saúde

Municípios recebem recursos para implantar unidades de acolhimento

Habilita os Municípios em anexo a receberem, em parcela única, o incentivo de implantação de Unidade de Acolhimento (UA).

02/12/2019

Ministério do Turismo

Funarte divulga resultado final do Prêmio Descentrarte

Dispõe sobre o resultado final do Edital Prêmio Funarte Descentrarte.

02/12/2019

Ministério da Justiça e Segurança Pública

Escola de prevenção e solução de conflitos contribuirá para ampliar acesso à Justiça

Institui, no âmbito do Ministério da Justiça e Segurança Pública, a Escola Nacional de Prevenção e Solução de Conflitos - ENAPRES.

02/12/2019

Ministério da Saúde

Consulta pública avalia incorporação ao SUS de remédio para artrite

CONSULTA PÚBLICA Nº 71, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019Ref.: 25000.116671/2019-31, 0012429043.O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E INSUMOS ESTRATÉGICOS EM SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE torna pública,...

02/12/2019

Ministério da Economia

Portaria abre crédito suplementar de R$ 551,7 milhões para ministérios

Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios da Educação; da Infraestrutura; e da Defesa; e da Controladoria-Geral da União, crédito suplementar no valor de R$ 551.760.127,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

02/12/2019

Ministério do Desenvolvimento Regional

Aprovado regimento da Comissão para o Desenvolvimento e a Integração da Faixa de Fronteira

Aprova o Regimento Interno da Comissão Permanente para o Desenvolvimento e a Integração da Faixa de Fronteira.

02/12/2019

Ministério da Saúde

Portaria atualiza lista de medicamentos essenciais do SUS

Estabelece a Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - Rename 2020 no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) por meio da atualização do elenco de medicamentos e insumos da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - Rename 2018.

29/11/2019

Atos do Poder Executivo

MP cria auxílio emergencial para pescadores afetados pelas manchas de óleo

Institui o Auxílio Emergencial Pecuniário para os pescadores profissionais artesanais inscritos e ativos no Registro Geral da Atividade Pesqueira, domiciliados nos Municípios afetados pelas manchas de óleo.

29/11/2019

Ministério do Meio Ambiente

Aprovado plano para evitar declínio populacional da toninha

Aprova o 2º ciclo do Plano de Ação Nacional para Conservação da Toninha - PAN Toninha, contemplando um táxon ameaçado de extinção, estabelecendo seu objetivo geral, objetivos específicos,...

29/11/2019

Ministério do Desenvolvimento Regional

Definidas diretrizes para investimento e financiamento com recursos do FDA e FDNE

Estabelece diretrizes e orientações gerais para definição de prioridades para aprovação de projetos de investimentos e financiamentos a estudantes com recursos do Fundo de Desenvolvimento da Amazônia (FDA).

29/11/2019