Destaques do Diário Oficial da União

Ministério da Saúde

Mais R$ 22,9 milhões da Saúde serão destinados aos hospitais universitários federais

Estabelece recursos do Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (REHUF), destinados aos Hospitais Universitários Federais.

04/04/2019

Ministério do Meio Ambiente

Ibama estabelece sistema para controle e manejo do javali

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 12, DE 25 DE MARÇO DE 2019O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (IBAMA), no uso de suas atribuições que lhe confere...

04/04/2019

Ministério da Educação

Alterada norma que cria o Comitê Nacional de Implementação da Base Nacional Comum Curricular

Altera a Portaria nº 268, de 22 de março de 2018, que cria o Comitê Nacional de Implementação da Base Nacional Comum Curricular - BNCC.

04/04/2019

Ministério da Saúde

Mais medicamentos são incluídos na tabela do SUS para tratamento da hepatite C

Inclui procedimentos e altera atributos de procedimentos pertencente ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais do SUS.

04/04/2019

Ministério da Justiça e Segurança Pública

PRF em Santa Catarina autoriza tráfego temporário de veículos pelo acostamento em trechos da BR-101

Portaria Nº 118, DE 2 DE abril DE 2019O SUPERINTENDENTE REGIONAL DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL EM SANTA CATARINA, designado pela Portaria nº 227, de 23 de janeiro de 2019, do Senhor...

04/04/2019

Ministério da Educação

FNDE define prazo para renegociação de dívidas com o Fies

Dispõe sobre o prazo para realização da renegociação dos contratos de financiamento concedidos com recursos do Fundo de Financiamento Estudantil (FIES), até o 2º semestre de 2017, conforme estabelecido na Resolução nº 28, de 31 de outubro de 2018.

03/04/2019

Ministério de Minas e Energia

Portaria disciplina forma de compensação para municípios afetados pela exploração de recursos mineirais

Disciplina o disposto no Decreto nº 9.407, de 12 de junho de 2018.

03/04/2019

Ministério da Infraestrutura

Contran revoga resolução que exige divulgação de nomes de agentes de trânsito

Revoga a Resolução CONTRAN nº 709, de 25 de outubro de 2018, que dispõe sobre a publicação na internet dos nomes e códigos dos agentes e autoridades de trânsito, bem como os convênios de fiscalização de trânsito celebrados pelos órgãos e entidades de trânsito.

03/04/2019

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais

Cofecon aprova o Regulamento do 4º Desafio Quero ser Economista - 2019

Aprova o Regulamento do 4º Desafio Quero ser Economista - 2019.

03/04/2019

Ministério da Saúde

Ministério efetiva remanejamento de recursos para custeio e serviços ambulatorial e hospitalar na Bahia

Efetiva o remanejamento de valores destinados ao custeio das ações e serviços públicos de saúde, no grupo de atenção de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar - recurso MAC - referente ao Estado da Bahia, decidido pela Comissão Intergestores Bipartite do Estado.

03/04/2019

Ministério do Desenvolvimento Regional

Autorizado repasse de recursos para ações de defesa civil em Deodápolis (MS)

Autoriza a transferência de recursos ao Município de Deodápolis-MS, para a execução de ações de Defesa Civil.

03/04/2019

Ministério da Infraestrutura

Fixado procedimento para licenciamento e registro de veículo transformado em motorcasa

Estabelece o procedimento para o registro e licenciamento de veículos modificados ou transformados em motorcasa em atenção ao disposto na Resolução CONTRAN nº 743, de 12 de novembro de 2018, que...

03/04/2019

Ministério da Defesa

Defesa concede Medalha da Vitória a oficial da Marinha

PORTARIA N° 1.454/GM-MD, DE 1º DE ABRIL DE 2019O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, conforme disposto no Decreto nº 5.023, de 23 de março de 2004, e no art. 7º da...

03/04/2019

Ministério da Economia

Aprovada nomeação de 119 aprovados no concurso público para Fiocruz

PORTARIA Nº 128, DE 1º DE ABRIL DE 2019O MINISTRO DE ESTADO DA ECONOMIA no uso de suas atribuições e tendo em vista a delegação de competência prevista no art. 10...

02/04/2019

Ministério do Desenvolvimento Regional

Defesa Civil reconhece situação de emergência de 10 cidades atingidas por desastres naturais

PORTARIA Nº 907, DE 1º DE ABRIL DE 2019O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 1.763-A, de 07...

02/04/2019

Ministério da Educação

Inep reorganiza Comitê Executivo de Planejamento e Monitoramento de Projetos de Cooperação Técnica Internacional

Reorganiza o Comitê Executivo de Planejamento e Monitoramento de Projetos de Cooperação Técnica Internacional - CEPCT/Inep

02/04/2019

Ministério da Economia

Codefat regulamenta transferências de recursos do FAT para financiar ações do SINE

Regulamenta procedimentos e critérios para a transferência automática de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT aos respectivos fundos do trabalho dos Estados, Distrito Federal e Municípios, nos termos do artigo 12 da Lei nº 13.667, de 17 de maio de 2018.

02/04/2019

Ministério da Economia

Aprovada distribuição de recursos para Qualifica Brasil 2019

Aprova a distribuição de recursos para o exercício de 2019 entre as modalidades no âmbito do Programa Brasileiro de Qualificação Social e Profissional - QUALIFICA BRASIL.

02/04/2019

Ministério da Economia

Definidas as diretrizes de compartilhamento de banco de dados do SINE

Dispõe sobre as diretrizes para o compartilhamento do banco de dados do Sistema Nacional de Emprego - SINE com pessoas jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, incluindo sociedades...

02/04/2019

Ministério da Educação

MEC autoriza mais sete novos cursos superiores a distância

PORTARIA Nº 161, DE 1º DE ABRIL DE 2019O SECRETÁRIO DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto nº 9.665, de 02 de...

02/04/2019