Destaques do Diário Oficial da União

Ministério do Turismo

Covid-19: Funarte prorroga execução de projetos do Prêmio Descentrarte

Dispõe sobre a prorrogação do prazo de execução dos projetos contemplados pelo edital Prêmio Funarte Descentrarte.

20/05/2020

Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações

Inovação (MAI/DAI): CNPq regulamenta programa de mestrado e doutorado

RESOLUÇÃO Nº 7, DE 9 DE ABRIL DE 2020O Presidente do CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - CNPq, no uso das atribuições que lhe são conferidas...

20/05/2020

Ministério da Cidadania

Covid-19: ampliada validade de certidões exigidas de entidades desportivas

Estabelece a ampliação do prazo de validade das certidões emitidas em decorrência do atendimento dos artigos 18 e 18-A da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, em razão da situação de emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus (Covid-19).

20/05/2020

Ministério da Justiça e Segurança Pública

Covid-19: anunciadas diretrizes contra disseminação em estabelecimento penal

Dispõe sobre Diretrizes Extraordinárias e Específicas para Arquitetura Penal, destinadas para o enfrentamento da disseminação do novo Coronavírus (2019-nCoV) no âmbito dos estabelecimentos penais.

19/05/2020

Ministério da Saúde

Covid-19: habilitados novos leitos de UTI em diversos estados e municípios

Habilita leitos da Unidade de Terapia Intensiva - UTI Adulto Tipo II - COVID-19 e UTI Pediátrico Tipo II - COVID-19 e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado ao Estado do Paraná e Municípios.

19/05/2020

Ministério da Economia

Portaria transfere orçamento da Eletrosul para CGTEE por causa de incorporação

Transfere dotações orçamentárias constantes do Orçamento de Investimento para 2020 da empresa Centrais Elétricas do Sul do Brasil S. A - Eletrosul para a Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica - CGTEE, vinculadas ao Ministério de Minas e Energia, devido a processo de incorporação.

19/05/2020

Atos do Poder Legislativo

Pronampe: sancionada lei que institui programa de apoio às microempresas

Institui o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), para o desenvolvimento e o fortalecimento dos pequenos negócios; e altera as Leis nos 13.636, de 20 de março de 2018, 10.735, de 11 de setembro de 2003, e 9.790, de 23 de março de 1999.

19/05/2020

Ministério da Economia

Covid-19: IBGE prorroga prazo para receber ofícios para cálculo populacional

CONSELHO DIRETORRESOLUÇÃO Nº 17, DE 14 DE MAIO DE 2020O CONSELHO DIRETOR da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE), no uso de suas atribuições, eConsiderando que,...

19/05/2020

Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações

Covid-19: FNDCT aprova orçamento de R$ 226,5 milhões para emergência

DECISÃO AD REFERENDUM DE 15 DE MAIO DE 2020O Presidente do Conselho Diretor do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FNDCT, no uso das atribuições que...

19/05/2020

Ministério da Saúde

Projeto Mais Médicos: portaria divulga lista de médicos cubanos reincorporados

Divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos cubanos reincorporados ao Projeto Mais Médicos para o Brasil.

18/05/2020

Ministério da Cidadania

Covid-19: suspensa alteração cadastral do Bolsa Família para evitar aglomeração

Altera a Portaria nº 335, de 20 de março de 2020, para acrescentar medidas emergenciais na gestão do Programa Bolsa Família, criado pela Lei nº 10.836, de 9...

18/05/2020

Ministério da Economia

Receita disciplina atendimento virtual realizado por meio do Chat RFB

Disciplina o atendimento virtual da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil realizado por meio do Chat RFB.

18/05/2020

Ministério do Meio Ambiente

ICMBio cria comissão para analisar uso de animais em ensino e pesquisa

Cria a Comissão de Ética no Uso de Animais do Centro Nacional de Pesquisa e Conservação da Biodiversidade Aquática Continental - CEUA/CEPTA. (Processo nº 02031.000025/2020-23).

18/05/2020

Ministério da Cidadania

Covid-19: aprovada recomendação para proteger população em situação de rua

Aprova recomendações gerais para a garantia de proteção social à população em situação de rua, inclusive imigrantes, no contexto da pandemia do novo Coronavírus, Covid-19.

18/05/2020

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Mapa aprova zoneamento agrícola para culturas de amendoim e milho

PORTARIA Nº 82, DE 15 DE MAIO DE 2020O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pelo Decreto nº 10.253, de 20 de...

18/05/2020

Ministério da Economia

Covid-19: INSS amplia acesso remoto a serviços durante estado de emergência

Criação e alteração de serviços junto ao SAG Gestão.

15/05/2020

Ministério da Cidadania

Covid-19: divulgado calendário de pagamentos e saques do auxílio emergencial

PORTARIA Nº 386, DE 14 DE MAIO DE 2020O MINISTRO DE ESTADO DA CIDADANIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87 da Constituição Federal, e...

15/05/2020

Ministério da Economia

Seca: BC autoriza renegociação de crédito rural para produtor que teve perdas

Altera a Resolução nº 4.802, de 9 de abril de 2020, que autoriza, para produtores rurais e cooperativas singulares de produção agropecuária que tenham sofrido perdas na renda em decorrência de seca ou estiagem, a renegociação de operações de crédito rural de custeio e de investimento.

15/05/2020

Ministério do Turismo

Fungetur: alterada aplicação de recursos em operações de financiamento

PORTARIA Nº 232, DE 14 DE MAIO DE 2020Altera dispositivos da Portaria nº 75, de 20 maio de 2015, com a redação que lhe foi conferida pela Portaria...

15/05/2020

Ministério da Economia

Portaria regulamenta processamento e controle de margem consignável

Estabelece as condições e os procedimentos para o cadastramento de consignatários e a habilitação para o processamento de consignações, o controle da margem consignável, a recepção e o...

15/05/2020