Destaques do Diário Oficial da União

Ministério do Desenvolvimento Regional

Defesa Civil reconhece situação de emergência de sete cidades atingidas por desastres naturais

PORTARIA Nº 981, DE 5 DE ABRIL DE 2019O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 1.763-A, de 07...

09/04/2019

Ministério da Defesa

Comando da Aeronáutica concede a militares e civis a Medalha-Prêmio “Força Aérea Brasileira”

PORTARIA Nº 530/SCGC, DE 3 DE ABRIL DE 2019O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o Art. 1º, inciso XIII, alínea "c", do Decreto no8.798, de 4 de julho de 2016,...

09/04/2019

Ministério da Justiça e Segurança Pública

Polícia Federal disciplina procedimentos para o funcionamento e a utilização do novo Sistema Nacional de Armas (Sinarm)

Estabelece normas e procedimentos para a implantação e funcionamento do novo Sistema Nacional de Armas - Sinarm no âmbito da Polícia Federal.

08/04/2019

Ministério de Minas e Energia

ANP regulamenta exportação e importação de combustíveis

Regulamenta a atividade de comércio exterior de biocombustíveis, petróleo e seus derivados e derivados de gás natural, disciplina o procedimento de anuência prévia dos pedidos de importação e exportação e dá outras providências.

08/04/2019

Ministério do Meio Ambiente

ICMBio abre seleção para contratação temporária de brigadistas e chefes de brigada

PORTARIA Nº 115, DE 22 DE MARÇO DE 2019O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 24 do Decreto nº....

08/04/2019

Ministério da Economia

Definidas diretrizes para adesão à Rede Nacional de Governo Digital

Dispõe sobre diretrizes, competências e condições para adesão à Rede Nacional de Governo Digital.

08/04/2019

Ministério da Educação

Comissão fixa matriz de competência da residência médica em cirurgia de cabeça e pescoço

Aprova a matriz de competências dos Programas de Residência Médica em Cirurgia de Cabeça e Pescoço no Brasil.

08/04/2019

Ministério da Economia

Circular estabelece procedimentos para remessa de informações relativas às operações de microcrédito

Estabelece procedimentos para remessa de informações relativas às operações de microcrédito e define critérios para aferição do cumprimento do direcionamento nessas operações.

08/04/2019

Ministério da Cidadania

Portaria altera regra do cofinanciamento federal das ações estratégicas da erradicação do trabalho infantil

Altera a Portaria nº 63, de 29 de maio de 2014.

08/04/2019

Ministério da Educação

MEC disciplina renegociação dos contratos de financiamento concedido com recursos do Fies

Dispõe sobre a realização da renegociação dos contratos de financiamento concedidos com recursos do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies, nos termos da Resolução nº 28, de 31 de outubro de 2018.

05/04/2019

Ministério do Desenvolvimento Regional

Defesa Civil reconhece situação de emergência de oito cidades atingidas por desastres naturais

PORTARIA Nº 955, DE 3 DE ABRIL DE 2019O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 1.763-A, de 07...

05/04/2019

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Cesta de produtos e 11 culturas têm bônus do Programa de Garantia de Preços

PORTARIA Nº 1.527, DE 4 DE ABRIL DE 2019O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso de suas atribuições, e de acordo com o disposto...

05/04/2019

Ministério do Desenvolvimento Regional

Liberado R$ 1,9 milhão para ações de defesa civil em Diamante D'Oeste (PR)

Autoriza a transferência de recursos ao Município de Diamante D'Oeste - PR, para a execução de ações de Defesa Civil.

05/04/2019

Ministério da Educação

MEC define os referenciais para elaboração dos itinerários formativos do Ensino Médio

Estabelece os referenciais para elaboração dos itinerários formativos conforme preveem as Diretrizes Nacionais do Ensino Médio.

05/04/2019

Ministério do Desenvolvimento Regional

Prorrogado prazo da consulta pública para revisão do Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab)

Altera o prazo da Consulta Pública da revisão do Plano Nacional de Saneamento Básico - Plansab, estabelecido pela Portaria n. 561, de 26 de fevereiro de 2019.

05/04/2019

Ministério da Cidadania

Alteradas diretrizes para a preservação do Conjunto Rural de Testo Alto em Pomerode (SC)

Altera a Portaria nº 70 de 22 de fevereiro de 2013, que dispõe sobre a regulamentação de diretrizes para a preservação do Conjunto Rural de Testo Alto, no município de Pomerode, no estado de Santa Catarina, com o estabelecimento de parâmetros para novas intervenções nas áreas tombadas e de entorno.

05/04/2019

Presidência da República

AGU disciplina realização de acordos ou transações nas ações regressivas previdenciárias

Dispõe sobre a realização de acordos ou transações nas ações regressivas previdenciárias no âmbito da Procuradoria-Geral Federal.

05/04/2019

Ministério da Saúde

Saúde libera R$ 79,5 milhões para reestruturação dos hospitais universitários federais

Estabelece recursos do Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (REHUF), destinados aos Hospitais Universitários Federais.

04/04/2019

Ministério da Educação

Portaria traz alterações no Programa de Apoio à Implementação da Base Nacional Comum Curricular

Altera a Portaria nº 331, de 5 de abril de 2018, que institui o Programa de Apoio à Implementação da Base Nacional Comum Curricular - ProBNCC.

04/04/2019

Ministério da Justiça e Segurança Pública

Força Nacional continua apoio ao ICMBio na fiscalização das Unidades de Conservação

Dispõe sobre a prorrogação do emprego da Força Nacional de Segurança Pública em apoio ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade do Ministério do Meio Ambiente.

04/04/2019