Destaques do Diário Oficial da União

Ministério da Saúde

Aprovados o Protocolo Clínico e as Diretrizes Terapêuticas da Psoríase

Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Psoríase.

11/09/2019

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Consulta pública: "Regulamento Técnico Mercosul de Identidade e Qualidade do Alho"

O SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 21 e 63 do Anexo I do Decreto nº 9.667,...

11/09/2019

Ministério da Cidadania

Instituído o Comitê Consultivo do Programa Pontos de Memória

Dispõe sobre a instituição do Comitê Consultivo do Programa Pontos de Memória.

11/09/2019

Ministério do Desenvolvimento Regional

Regulamentados projetos com incentivos fiscais nas áreas da Sudene e Sudam

Regulamenta a aprovação de projetos a serem beneficiados pelos incentivos fiscais de redução e de reinvestimento do Imposto sobre a Renda, para o exercício de 2019, de que trata a Lei n. 13.799, de 4 de janeiro de 2019.

11/09/2019

Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos

Portaria institui o Programa Juntos pela Vida: Família e Direitos Humanos

Institui o Programa Juntos pela Vida: Família e Direitos Humanos do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos para o período 2019 - 2023.

11/09/2019

Ministério da Justiça e Segurança Pública

Portaria define classificação indicativa de obras cinematográficas

A Coordenadora de Classificação Indicativa, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74...

11/09/2019

Controladoria-Geral da União

Aprovada realização do III Concurso de Boas Práticas da Rede Nacional de Ouvidorias

Aprova a realização e o Regulamento do III Concurso de Boas Práticas da Rede Nacional de Ouvidorias.

10/09/2019

Ministério de Minas e Energia

Consulta pública debaterá Diretrizes para Exportação de Energia Elétrica Proveniente de Usinas Termelétricas

O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos II e IV, da Constituição, tendo em vista o disposto...

10/09/2019

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Liberada nova lista de produtos do Pronaf e o valor do desconto nas operação de crédito rural

O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, SUBSTITUTO, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso de suas atribuições, e de acordo com o disposto no art. 5º do Decreto nº 5.996,...

10/09/2019

Ministério do Desenvolvimento Regional

Divulgada seleção de proposta para REFROTA17 com recursos do FGTS

Divulga seleção de proposta para Renovação de Frota do Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros (REFROTA17), apresentada no âmbito do Programa de Infraestrutura de Transporte e da Mobilidade Urbana (Pró -...

10/09/2019

Ministério da Economia

Fixada para setembro atualização dos salários de contribuição

O SECRETÁRIO ESPECIAL DE PREVIDÊNCIA E TRABALHO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista a delegação de competência de que trata a Portaria GME n°...

10/09/2019

Atos do Poder Executivo

MP altera Lei da Meia Entrada

Altera a Lei nº 12.933, de 26 de dezembro de 2013, que dispõe sobre o benefício do pagamento de meia-entrada para estudantes, idosos, pessoas com deficiência e jovens de quinze a vinte e nove anos comprovadamente carentes em espetáculos artístico-culturais e esportivos, e dá outras providências.

09/09/2019

Atos do Poder Executivo

Alterada legislação que trata da forma de publicação dos atos da administração pública

Altera a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, a Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, a Lei nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004, e a Lei nº 12.462, de 4 de agosto de 2011, para dispor sobre a forma de publicação dos atos da administração pública.

09/09/2019

Atos do Poder Executivo

Decreto altera normas que priorizam atendimento aos portadores de deficiência

Altera o Decreto nº 5.296, de 2 de dezembro de 2004, que regulamenta a Lei nº 10.048, de 8 de novembro de 2000, que dá prioridade de atendimento às pessoas que...

09/09/2019