Destaques do Diário Oficial da União

Ministério da Economia

Confaz divulga protocolos assinados entre estados e o DF

Publica Protocolos celebrados entre os Estados e o Distrito Federal.

11/12/2019

Ministério da Economia

Programa prevê prevenção e punição de fraudes no INSS

Institui o Programa de Integridade do Instituto Nacional de Seguro Social.

11/12/2019

Ministério do Desenvolvimento Regional

Defesa Civil reconhece situação de emergência em municípios do RN

Reconhece situação de emergência em municípios do Estado de Rio Grande do Norte/RN.

11/12/2019

Ministério da Cidadania

Conselho Nacional do Esporte aprova critérios para bolsa-atleta

Aprova critérios para a concessão de Bolsa Atleta aos atletas das modalidades não Olímpicas e não Paralímpicas.

11/12/2019

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Norma estabelece padrões de identidade e qualidade para cerveja

Estabelece os padrões de identidade e qualidade para os produtos de cervejaria.

11/12/2019

Ministério da Infraestrutura

Anac aloca 37 frequências semanais entre Brasil e Argentina

Alocação de frequências no marco dos entendimentos bilaterais vigentes entre Brasil e Argentina

10/12/2019

Ministério da Economia

Doação de 14 imóveis da União beneficiará 715 famílias em Fortaleza (CE)

PORTARIA Nº 12.299, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019O SECRETÁRIO DE COORDENAÇÃO E GOVERNANÇA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DA SECRETARIA ESPECIAL DE DESESTATIZAÇÃO, DESINVESTIMENTO E MERCADOS, DO MINISTÉRIO...

10/12/2019

Ministério da Economia

Norma que regulamenta trabalho com inflamáveis tem nova redação

Aprova a nova redação da Norma Regulamentadora nº 20 - Segurança e Saúde no Trabalho com Inflamáveis e Combustíveis, altera o Anexo II da Norma Regulamentadora nº 28 - Fiscalização e Penalidades e dá outras providências

10/12/2019

Ministério da Justiça e Segurança Pública

Força Nacional atuará para garantir integridade de povos indígenas no MA

Dispõe sobre o emprego da Força Nacional de Segurança Pública - FNSP, em apoio à Fundação Nacional do Índio - Funai na Terra Indígena Cana Brava Guajajara, no estado do Maranhão.

10/12/2019

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Plantas ornamentais utilizadas na agricultura são tema de consulta pública

PORTARIA Nº 98, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2019O SECRETÁRIO ADJUNTO DE INOVAÇÃO, DESENVOLVIMENTO RURAL E IRRIGAÇÃO, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 25 e...

10/12/2019

Atos do Poder Executivo

Decreto cria fórum de corregedorias do Sistema Único de Segurança Pública

Institui o Fórum Nacional de Corregedorias do Sistema Único de Segurança Pública.

10/12/2019

Ministério da Educação

MEC define diretrizes para ensino médio em tempo integral

Estabelece novas diretrizes, novos parâmetros e critérios para o Programa de Fomento às Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral - EMTI, em conformidade com a Lei nº 13.415, de 16 de fevereiro de 2017.

09/12/2019

Ministério da Economia

Caixa divulga nova versão do Manual de Orientações Regularidade do Empregador

Divulga a versão 9 do Manual de Orientações Regularidade do Empregador.

09/12/2019

Ministério do Meio Ambiente

Ibama cria sistema de gestão para análise de processos de licenciamento

Institui o Sistema de Gestão do Licenciamento Ambiental Federal - SisG-LAF.

09/12/2019

Ministério da Defesa

Exército estabelece normas para colecionadores, tiro desportivo e caça

Dispõe sobre normatização administrativa de atividades de colecionamento, tiro desportivo e caça.

09/12/2019

Ministério do Desenvolvimento Regional

Defesa Civil autoriza transferência de recursos para prevenção de desastre na BA

Autoriza a transferência de recursos ao Governo do Estado da Bahia-BA, para a execução de ações de Defesa Civil.

09/12/2019

Presidência da República

Resolução regulamenta promoções relativas às carreiras da AGU

Dispõe sobre o Regulamento de promoções relativas às Carreiras da Advocacia-Geral da União.

09/12/2019

Ministério da Economia

CVM fixa regra para prevenir lavagem de dinheiro e financiamento do terrorismo

Dispõe sobre a prevenção à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo - PLDFT no âmbito do mercado de valores mobiliários

06/12/2019

Ministério do Meio Ambiente

ICMBio aprova plano de manejo da reserva do Córrego Grande (ES)

PORTARIA Nº 600, DE 17 DE OUTUBRO DE 2019O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 24...

06/12/2019

Ministério da Economia

INSS anuncia mudanças no atendimento da rede de agências

Dispõe sobre a alteração da Rede de Atendimento das Superintendências-Regionais.

06/12/2019