Destaques do Diário Oficial da União

Ministério da Educação

MEC lança plano para avaliar oferta de cursos de educação profissional

Dispõe sobre o Plano de Monitoramento e Avaliação da oferta de cursos de Educação Profissional e Tecnológica de que tratam o inciso IV do art. 4º da Lei nº 12.513, de 26 de outubro de 2011 e a Portaria nº 1.720, de 08 de outubro de 2019.

07/07/2020

Atos do Poder Legislativo

Covid-19: sancionada lei que cria programa de manutenção do emprego

Institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda; dispõe sobre medidas complementares para enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6,...

07/07/2020

Ministério de Minas e Energia

ANM revisa norma que trata do monitoramento de segurança de barragem

Altera o artigo 7º da Portaria nº 70.389, de 17 de maio de 2017.

07/07/2020

Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações

Anatel anuncia consulta pública para discutir proposta de agenda regulatória

CONSULTA PÚBLICA Nº 56, DE 6 DE JULHO DE 2020O CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 133...

07/07/2020

Ministério do Meio Ambiente

ICMBio altera plano de manejo do parque da Restinga de Jurubatiba (RJ)

Altera o Plano de Manejo do Parque Nacional da Restinga de Jurubatiba, estado do Rio de Janeiro (Processo Administrativo nº 02126.002008/2017-76)

07/07/2020

Atos do Poder Executivo

Instituído grupo para elaborar modelo de avaliação biopsicossocial da deficiência

Institui o Grupo de Trabalho Interinstitucional sobre o Modelo Único de Avaliação Biopsicossocial da Deficiência.

07/07/2020

Ministério da Educação

MEC define critérios para repasse de recursos às escolas de educação básica

Define critérios do Programa de Inovação Educação Conectada - PIEC, para repasse de recursos financeiros às escolas públicas de educação básica em 2020.

06/07/2020

Ministério da Economia

Portaria divulga manual de conduta do agente público civil do Poder Executivo

Divulga o Manual de Conduta do Agente Público Civil do Poder Executivo Federal.

06/07/2020

Ministério da Economia

SPU autoriza cessão de imóvel para implantar base náutica em Guaratuba (PR)

PORTARIA Nº 15.788, DE 2 DE JULHO DE 2020O SECRETÁRIO DE COORDENAÇÃO E GOVERNANÇA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DA SECRETARIA ESPECIAL DE DESESTATIZAÇÃO, DESINVESTIMENTO E MERCADOS, DO MINISTÉRIO...

06/07/2020

Ministério da Justiça e Segurança Pública

Conarq homologa seleção de representantes do poder público e de entidades

PORTARIA Nº 119, DE 2 DE JULHO DE 2020O CONSELHO NACIONAL DE ARQUIVOS, neste ato representado pela sua Presidente, no uso de suas atribuições legais e considerando o...

06/07/2020

Ministério do Meio Ambiente

Jardim Botânico do Rio de Janeiro reabre para visitação a partir de 09 de julho

PORTARIA Nº 76, DE 2 DE JULHO DE 2020A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO, nomeada pela Portaria nº 64 da Casa Civil...

06/07/2020

Ministério da Justiça e Segurança Pública

Depen publica lista de instituições que obtiveram selo de responsabilidade social

Torna público o resultado das instituições certificadas no 3º Ciclo de Concessão do Selo Nacional de Responsabilidade Social pelo Trabalho no Sistema Prisional - RESGATA, promovido pelo Departamento Penitenciário Nacional.

06/07/2020

Ministério da Cidadania

Programa prevê distribuição de leite para famílias em situação de vulnerabilidade

Estabelece as normas que regem a modalidade Incentivo à Produção e ao Consumo de Leite PAA - Leite do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA.

03/07/2020

Ministério da Justiça e Segurança Pública

Prorrogado emprego da Força Nacional contra criminalidade organizada no MS

Dispõe sobre a prorrogação do emprego da Força Nacional de Segurança Pública, em apoio à Secretaria de Operações Integradas, em ações de combate à criminalidade organizada no Estado de Mato Grosso do Sul.

03/07/2020

Ministério do Meio Ambiente

Floresta+ incentiva melhoria, conservação e proteção da vegetação nativa

Institui o Programa Nacional de Pagamentos por Serviços Ambientais - Floresta+, no âmbito do Ministério do Meio Ambiente.

03/07/2020

Ministério da Economia

Estados e municípios vão receber mais recursos do FAT para gestão do Sine

Tornar pública a redistribuição de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT relativos ao Orçamento de 2020, da ação orçamentária "20JT - Gestão do Sistema Nacional de Emprego - Sine", de que trata o parágrafo único do art. 16-A da Resolução Codefat nº 825, de 26 de março de 2019.

03/07/2020

Atos do Congresso Nacional

Congresso Nacional promulga emenda que adia eleições municipais

Adia, em razão da pandemia da Covid-19, as eleições municipais de outubro de 2020 e os prazos eleitorais respectivos

03/07/2020

Atos do Poder Legislativo

Covid-19: sancionada lei que torna obrigatório uso de máscaras

Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para dispor sobre a obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção individual para circulação em espaços públicos...

03/07/2020

Ministério da Educação

Covid-19: MEC institui protocolo para volta das atividades nas instituições federais

Institui o Protocolo de Biossegurança para Retorno das Atividades nas Instituições Federais de Ensino e dá outras providências.

02/07/2020

Ministério da Saúde

Portaria atualiza tabela de procedimentos do SUS

Inclui, altera e exclui procedimentos da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS.

02/07/2020