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Diário Oficial da União

Publicado em: 22/03/2018 | Edição: 56 | Seção: 2 | Página: 1

Órgão: Atos do Poder Executivo

MINISTÉRIO DA DEFESA

DECRETOS DE 21 DE MARÇO DE 2018

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XIII, da Constituição, resolve

EXONERAR, ex officio,

o Major-Brigadeiro do Ar MAURICIO RIBEIRO GONÇALVES, do Comando da Aeronáutica, do cargo de Vice-Secretário de Economia, Finanças e Administração da Aeronáutica.

Brasília, 21 de março de 2018; 197º da Independência e 130º da República.

MICHEL TEMER

Joaquim Silva e Luna

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XIII, da Constituição, resolve

NOMEAR,

por necessidade do serviço, no âmbito do Ministério da Defesa, o Major-Brigadeiro do Ar CARLOS MINELLI DE SÁ, do Comando da Aeronáutica, para exercer o cargo de Subchefe de Assuntos Internacionais do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, sem prejuízo das atribuições do que atualmente ocupa.

Brasília, 21 de março de 2018; 197º da Independência e 130º da República.

MICHEL TEMER

Joaquim Silva e Luna

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XIII, da Constituição, resolve

NOMEAR,

por necessidade do serviço, no âmbito do Ministério da Defesa e do Comando da Aeronáutica, os seguintes oficiais-generais:

Major-Brigadeiro do Ar LUIS ROBERTO DO CARMO LOURENÇO, para exercer o cargo de Vice-Secretário de Economia, Finanças e Administração da Aeronáutica, ficando exonerado,ex officio, do cargo de Chefe da Quarta Subchefia do Estado-Maior da Aeronáutica; e

Brigadeiro do Ar RICARDO REIS TAVARES, para exercer o cargo de Chefe da Quarta Subchefia do Estado-Maior da Aeronáutica, ficando exonerado,ex officio, do cargo de Subchefe de Assuntos Internacionais do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas.

Brasília, 21 de março de 2018; 197º da Independência e 130º da República.

MICHEL TEMER

Joaquim Silva e Luna

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA,no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XIII, da Constituição, resolve

NOMEAR,

a partir de 31 de março de 2018, por necessidade do serviço, no âmbito do Ministério da Defesa, os seguintes oficiais-generais do Comando da Marinha:

Almirante de Esquadra CLAUDIO PORTUGAL DE VIVEIROS para exercer o cargo de Chefe de Assuntos Estratégicos do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas;

Vice-Almirante LUÍS ANTÔNIO RODRIGUES HECHT para exercer o cargo de Vice-Chefe de Logística e Mobilização do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas;

Vice-Almirante FLAVIO MACEDO BRASIL para exercer o cargo de Chefe do Gabinete do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas;

Vice-Almirante NEWTON DE ALMEIDA COSTA NETO para exercer o cargo de Subchefe de Operações do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas; e

Contra-Almirante LUIZ CARLOS RÔÇAS CORRÊA para exercer o cargo de Assistente Militar da Marinha na Escola Superior de Guerra.

Brasília, 21 de março de 2018; 197º da Independência e 130º da República.

MICHEL TEMER

Joaquim Silva e Luna

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XIII, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 19,caput, alínea "a", da Lei nº 5.821, de 10 de novembro de 1972, resolve

PROMOVER,

a partir de 31 de março de 2018, no âmbito do Comando da Marinha:

I - ao posto de Almirante de Esquadra, do Corpo da Armada:

Vice-Almirante CLAUDIO PORTUGAL DE VIVEIROS;

II - ao posto de Vice-Almirante, do Corpo da Armada:

Contra-Almirante FLÁVIO AUGUSTO VIANA ROCHA;

Contra-Almirante FLAVIO MACEDO BRASIL;

Contra-Almirante NEWTON DE ALMEIDA COSTA NETO;

Contra-Almirante WLADMILSON BORGES DE AGUIAR; e

Contra-Almirante ALFREDO MARTINS MURADAS;

III - ao posto de Contra-Almirante, do Corpo da Armada:

Capitão de Mar e Guerra EDUARDO AUGUSTO WIELAND;

Capitão de Mar e Guerra SERGIO GAGO GUIDA;

Capitão de Mar e Guerra RENATO GARCIA ARRUDA;

Capitão de Mar e Guerra SÍLVIO LUÍS DOS SANTOS;

Capitão de Mar e Guerra ANTÔNIO CAPISTRANO DE FREITAS FILHO;

Capitão de Mar e Guerra MARCIO DE VASCONCELLOS ROCHA;

Capitão de Mar e Guerra MARCIO TADEU FRANCISCO DAS NEVES; e

Capitão de Mar e Guerra CARLOS AUGUSTO CHAVES LEAL SILVA;

IV - ao posto de Contra-Almirante, do Corpo de Intendentes da Marinha:

Capitão de Mar e Guerra (IM) ARTUR OLAVO FERREIRA; e

V - ao posto de Contra-Almirante, do Corpo de Engenheiros da Marinha:

Capitão de Mar e Guerra (EN) CELSO MIZUTANI KOGA.

Brasília, 21 de março de 2018; 197º da Independência e 130º da República.

MICHEL TEMER

Joaquim Silva e Luna

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XIII, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 94,caput, inciso I, e § 2º, art. 96,caput, inciso II, e art. 98,caput, inciso V, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve

TRANSFERIR, ex officio,

a partir de 15 de março de 2018, para a reserva remunerada, o Vice-Almirante GLAUCO CASTILHO DALL'ANTONIA, do Comando da Marinha.

Brasília, 21 de março de 2018; 197º da Independência e 130º da República.

MICHEL TEMER

Joaquim Silva e Luna

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XIII, da Constituição, resolve

EXONERAR, ex officio,

a partir de 31 de março de 2018, por necessidade do serviço, no âmbito do Ministério da Defesa, os seguintes oficiais-generais do Comando da Marinha:

Almirante de Esquadra LEONARDO PUNTEL do cargo de Chefe de Logística e Mobilização do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas;

Vice-Almirante LUÍS ANTÔNIO RODRIGUES HECHT do cargo de Vice-Chefe de Operações Conjuntas do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas;

Vice-Almirante (FN) PAULO MARTINO ZUCCARO do cargo de Diretor do Departamento de Desporto Militar da Secretaria de Pessoal, Ensino, Saúde e Desporto;

Vice-Almirante JOÉSE DE ANDRADE BANDEIRA LEANDRO do cargo de Chefe do Gabinete do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas; e

Contra-Almirante GILBERTO CEZAR LOURENÇO do cargo de Assistente Militar da Marinha na Escola Superior de Guerra.

Brasília, 21 de março de 2018; 197º da Independência e 130º da República.

MICHEL TEMER

Joaquim Silva e Luna

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA,no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XIII, da Constituição, resolve

NOMEAR,

a partir de 31 de março de 2018, por necessidade do serviço, os seguintes oficiais-generais do Comando da Marinha:

Almirante de Esquadra LEONARDO PUNTEL para exercer o cargo de Diretor-Geral de Navegação;

Vice-Almirante RENATO RODRIGUES DE AGUIAR FREIRE para exercer o cargo de Diretor do Pessoal Militar da Marinha;

Vice-Almirante (FN) PAULO MARTINO ZUCCARO para exercer o cargo de Comandante da Força de Fuzileiros da Esquadra;

Vice-Almirante MARCOS SAMPAIO OLSEN para exercer o cargo de Diretor de Obras Civis da Marinha;

Vice-Almirante JOÉSE DE ANDRADE BANDEIRA LEANDRO para exercer o cargo de Comandante do 3º Distrito Naval;

Vice-Almirante ANTONIO FERNANDO GARCEZ FARIA para exercer o cargo de Diretor de Hidrografia e Navegação;

Vice-Almirante JOSÉ AUGUSTO VIEIRA DA CUNHA DE MENEZES para exercer o cargo de Comandante do 1º Distrito Naval;

Vice-Almirante ROBERTO GONDIM CARNEIRO DA CUNHA para exercer o cargo de Diretor de Portos e Costas;

Vice-Almirante (FN) CESAR LOPES LOUREIRO para exercer o cargo de Comandante do Pessoal de Fuzileiros Navais;

Vice-Almirante FLÁVIO AUGUSTO VIANA ROCHA para exercer o cargo de Chefe do Gabinete do Comandante da Marinha;

Vice-Almirante WLADMILSON BORGES DE AGUIAR para exercer o cargo de Chefe do Estado-Maior do Comando de Operações Navais;

Vice-Almirante ALFREDO MARTINS MURADAS para exercer o cargo de Diretor de Sistemas de Armas da Marinha;

Contra-Almirante ANDRÉ LUIZ SILVA LIMA DE SANTANA MENDES para exercer o cargo de Diretor de Ensino da Marinha;

Contra-Almirante ALEXANDRE AUGUSTO AMARAL DIAS DA CRUZ para exercer o cargo de Subchefe de Operações do Comando de Operações Navais;

Contra-Almirante (EN) LUIZ CARLOS DELGADO para exercer o cargo de Diretor do Centro Tecnológico da Marinha no Rio de Janeiro;

Contra-Almirante SERGIO FERNANDO DE AMARAL CHAVES JUNIOR para exercer o cargo de Diretor da Escola de Guerra Naval;

Contra-Almirante ARTHUR FERNANDO BETTEGA CORRÊA para exercer o cargo de Diretor de Comunicações e Tecnologia da Informação da Marinha;

Contra-Almirante (FN) RICARDO HENRIQUE SANTOS DO PILAR para exercer o cargo de Subchefe de Inteligência Operacional do Comando de Operações Navais;

Contra-Almirante MARCOS BORGES SERTÃ para exercer o cargo de Comandante da Escola Naval;

Contra-Almirante LUIZ ROBERTO CAVALCANTI VALICENTE para exercer o cargo de Diretor do Centro de Comunicação Social da Marinha;

Contra-Almirante SERGIO GAGO GUIDA para exercer o cargo de Secretário da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar;

Contra-Almirante RENATO GARCIA ARRUDA para exercer o cargo de Diretor do Centro de Inteligência da Marinha;

Contra-Almirante ANTÔNIO CAPISTRANO DE FREITAS FILHO para exercer o cargo de Subchefe de Logística do Estado-Maior da Armada;

Contra-Almirante CARLOS AUGUSTO CHAVES LEAL SILVA para exercer o cargo de Subchefe de Organização do Comando de Operações Navais; e

Contra-Almirante (IM) ARTUR OLAVO FERREIRA para exercer o cargo de Diretor do Centro de Controle de Inventário da Marinha.

Brasília, 21 de março de 2018; 197º da Independência e 130º da República.

MICHEL TEMER

Joaquim Silva e Luna

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XIII, da Constituição, resolve

NOMEAR,

a partir de 31 de março de 2018, por necessidade do serviço, no âmbito do Comando do Exército, o Contra-Almirante MARCIO TADEU FRANCISCO DAS NEVES, do Comando da Marinha, para exercer o cargo de Chefe do Estado-Maior Conjunto do Comando de Defesa Cibernética.

Brasília, 21 de março de 2018; 197º da Independência e 130º da República.

MICHEL TEMER

Joaquim Silva e Luna

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XIII, da Constituição, resolve

EXONERAR, ex officio,

a partir de 31 de março de 2018, o Contra-Almirante NELSON NUNES DA ROSA, do Comando da Marinha, por necessidade do serviço, no âmbito do Comando do Exército, do cargo de Chefe do Estado-Maior Conjunto do Comando de Defesa Cibernética.

Brasília, 21 de março de 2018; 197º da Independência e 130º da República.

MICHEL TEMER

Joaquim Silva e Luna

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XIII, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 4º,caput, da Lei no5.809, de 10 de outubro de 1972, e no art. 3º,caput, inciso I, alínea "a", do Regulamento da Representação do Brasil na Junta Interamericana de Defesa, aprovado pelo Decreto nº 5.013, de 11 de março de 2004, resolve

NOMEAR,

a partir de 20 de julho de 2018, o Contra-Almirante NELSON NUNES DA ROSA, do Comando da Marinha, por necessidade do serviço, para exercer o cargo de Chefe da Representação do Brasil na Junta Interamericana de Defesa, com sede em Washington, D.C., Estados Unidos da América, pelo prazo de dois anos.

Brasília, 21 de março de 2018; 197º da Independência e 130º da República.

MICHEL TEMER

Joaquim Silva e Luna

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XIII, da Constituição, resolve

EXONERAR, ex officio,

a partir de 31 de março de 2018, por necessidade do serviço, os seguintes oficiais-generais do Comando da Marinha:

Almirante de Esquadra PAULO CEZAR DE QUADROS KÜSTER do cargo de Diretor-Geral de Navegação;

Vice-Almirante CLAUDIO PORTUGAL DE VIVEIROS do cargo de Comandante do 1º Distrito Naval;

Vice-Almirante WILSON PEREIRA DE LIMA FILHO do cargo de Diretor de Portos e Costas;

Vice-Almirante ANTONIO REGINALDO PONTES LIMA JUNIOR do cargo de Diretor do Pessoal Militar da Marinha;

Vice-Almirante GLAUCO CASTILHO DALL'ANTONIA do cargo de Diretor de Comunicações e Tecnologia da Informação da Marinha;

Vice-Almirante RENATO RODRIGUES DE AGUIAR FREIRE do cargo de Comandante do 3º Distrito Naval;

Vice-Almirante (FN) JORGE ARMANDO NERY SOARES do cargo de Comandante do Pessoal de Fuzileiros Navais;

Vice-Almirante MARCOS SAMPAIO OLSEN do cargo de Diretor de Hidrografia e Navegação;

Vice-Almirante ANTONIO FERNANDO GARCEZ FARIA do cargo de Diretor de Ensino da Marinha;

Vice-Almirante JOSÉ AUGUSTO VIEIRA DA CUNHA DE MENEZES do cargo de Chefe do Gabinete do Comandante da Marinha;

Vice-Almirante ROBERTO GONDIM CARNEIRO DA CUNHA do cargo de Chefe do Estado-Maior do Comando de Operações Navais;

Vice-Almirante (FN) CESAR LOPES LOUREIRO do cargo de Comandante da Força de Fuzileiros da Esquadra;

Contra-Almirante FLÁVIO AUGUSTO VIANA ROCHA do cargo de Diretor do Centro de Comunicação Social da Marinha;

Contra-Almirante FLAVIO MACEDO BRASIL dos cargos de Diretor de Sistemas de Armas da Marinha e de Diretor de Obras Civis da Marinha;

Contra-Almirante NEWTON DE ALMEIDA COSTA NETO do cargo de Comandante da Escola Naval;

Contra-Almirante RENATO BATISTA DE MELO do cargo de Secretário da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar;

Contra-Almirante WLADMILSON BORGES DE AGUIAR do cargo de Subchefe de Operações do Comando de Operações Navais;

Contra-Almirante ALFREDO MARTINS MURADAS do cargo de Diretor do Centro Tecnológico da Marinha no Rio de Janeiro;

Contra-Almirante MARCOS LOURENÇO DE ALMEIDA do cargo de Subchefe de Organização do Comando de Operações Navais;

Contra-Almirante ANDRÉ LUIZ SILVA LIMA DE SANTANA MENDES do cargo de Diretor da Escola de Guerra Naval;

Contra-Almirante ALEXANDRE AUGUSTO AMARAL DIAS DA CRUZ do cargo de Subchefe de Logística do Estado-Maior da Armada;

Contra-Almirante ARTHUR FERNANDO BETTEGA CORRÊA do cargo de Diretor do Centro de Inteligência da Marinha;

Contra-Almirante (IM) SERGIO HENRIQUE DA SILVA ALMEIDA do cargo de Diretor do Centro de Controle de Inventário da Marinha; e

Contra-Almirante LUIZ ROBERTO CAVALCANTI VALICENTE do cargo de Assessor-Chefe do Programa de Submarinos da Marinha.

Brasília, 21 de março de 2018; 197º da Independência e 130º da República.

MICHEL TEMER

Joaquim Silva e Luna

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XIII, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 94,caput, inciso I, e § 2º, art. 96,caput, inciso II, e art. 98,caput, inciso VIII, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve

TRANSFERIR, ex officio,

a partir de 31 de março de 2018, para a reserva remunerada, os seguintes oficiais-generais do Comando da Marinha:

Vice-Almirante WILSON PEREIRA DE LIMA FILHO;

Vice-Almirante ANTONIO REGINALDO PONTES LIMA JUNIOR;

Contra-Almirante RENATO BATISTA DE MELO;

Contra-Almirante GILBERTO CEZAR LOURENÇO; e

Contra-Almirante MARCOS LOURENÇO DE ALMEIDA.

Brasília, 21 de março de 2018; 197º da Independência e 130º da República.

MICHEL TEMER

Joaquim Silva e Luna

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XIII, da Constituição, resolve

NOMEAR,

a partir de 31 de março de 2018, por necessidade do serviço, no âmbito do Comando da Aeronáutica, os seguintes oficiais-generais:

Brigadeiro do Ar DAVID ALMEIDA ALCOFORADO para exercer o cargo de Chefe da Subchefia de Planejamento, Orçamento e Gestão Institucionais do Comando de Preparo;

Brigadeiro do Ar MARCO AURELIO MARTINS GABRIEL para exercer o cargo de Secretário da Comissão de Promoções de Oficiais da Aeronáutica;

Brigadeiro do Ar JOSÉ VAGNER VITAL para exercer o cargo de Chefe da Segunda Subchefia do Estado-Maior do Comando-Geral do Pessoal;

Brigadeiro do Ar FLÁVIO LUIZ DE OLIVEIRA PINTO para exercer o cargo de Comandante da Escola de Comando e Estado-Maior da Aeronáutica;

Brigadeiro do Ar FERNANDO CÉSAR DA COSTA E SILVA BRAGA para exercer o cargo de Chefe da Segunda Subchefia do Estado-Maior da Aeronáutica;

Brigadeiro do Ar ARY RODRIGUES BERTOLINO para exercer o cargo de Chefe do Subdepartamento de Operações do Departamento de Controle do Espaço Aéreo;

Brigadeiro do Ar JEFFERSON CESAR DAROLT para exercer o cargo de Subdiretor de Administração Financeira da Diretoria de Economia e Finanças da Aeronáutica;

Brigadeiro do Ar SÉRGIO RODRIGUES PEREIRA BASTOS JUNIOR para exercer o cargo de Chefe do Subdepartamento de Administração do Departamento de Controle do Espaço Aéreo;

Brigadeiro do Ar MÁRIO SÉRGIO RODRIGUES DA COSTA para exercer o cargo de Comandante do Centro de Instrução e Adaptação da Aeronáutica;

Brigadeiro Médico CLOER VESCIA ALVES para exercer o cargo de Diretor do Hospital de Força Aérea de Brasília; e

Brigadeiro de Infantaria MARCELO ROSA COSTA para exercer o cargo de Chefe da Subchefia de Segurança e Defesa do Comando de Preparo.

Brasília, 21 de março de 2018; 197º da Independência e 130º da República.

MICHEL TEMER

Joaquim Silva e Luna

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA,no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XIII, da Constituição, resolve

NOMEAR,

por necessidade do serviço, no âmbito do Ministério da Defesa e do Comando da Aeronáutica, os seguintes oficiais-generais:

Tenente-Brigadeiro do Ar CARLOS DE ALMEIDA BAPTISTA JUNIOR para exercer o cargo de Chefe de Operações Conjuntas do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, ficando exonerado,ex officio, do cargo de Vice-Chefe do Estado-Maior da Aeronáutica;

Major-Brigadeiro do Ar PAULO BORBA para exercer o cargo de Vice-Chefe de Assuntos Estratégicos do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, ficando exonerado,ex officio, do cargo de Vice-Chefe de Logística e Mobilização do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas;

Major-Brigadeiro do Ar HERALDO LUIZ RODRIGUES para exercer o cargo de Vice-Chefe do Estado-Maior da Aeronáutica, ficando exonerado,ex officio, do cargo de Diretor de Economia e Finanças da Aeronáutica;

Major-Brigadeiro do Ar MARCOS VINICIUS REZENDE MRAD, para exercer o cargo de Diretor de Economia e Finanças da Aeronáutica, ficando exoneradoex officio, do cargo de Subdiretor de Administração Financeira da Diretoria de Economia e Finanças da Aeronáutica; e

Brigadeiro do Ar JOSÉ AGUINALDO DE MOURA para exercer o cargo de Chefe do Subdepartamento de Administração do Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial, ficando exonerado,ex officio, do cargo de Comandante da Escola Preparatória de Cadetes do Ar.

Brasília, 21 de março de 2018; 197º da Independência e 130º da República.

MICHEL TEMER

Joaquim Silva e Luna

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XIII, da Constituição, resolve

EXONERAR, ex officio,

o Major-Brigadeiro do Ar CARLOS MINELLI DE SÁ, do Comando da Aeronáutica, do cargo de Subchefe de Operações do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas.

Brasília, 21 de março de 2018; 197º da Independência e 130º da República.

MICHEL TEMER

Joaquim Silva e Luna

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XIII, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 19,caput, alínea "a", da Lei nº 5.821, de 10 de novembro de 1972, resolve

PROMOVER,

a partir de 31 de março de 2018, no âmbito do Comando da Aeronáutica:

I - ao posto de Tenente-Brigadeiro do Ar:

Major-Brigadeiro do Ar CARLOS DE ALMEIDA BAPTISTA JUNIOR;

II - ao posto de Major-Brigadeiro do Ar:

Brigadeiro do Ar ARNALDO AUGUSTO DO AMARAL NETO;

Brigadeiro do Ar RICARDO REIS TAVARES; e

Brigadeiro do Ar MARCOS VINICIUS REZENDE MRAD;

III - ao posto de Brigadeiro do Ar:

Coronel Aviador DAVID ALMEIDA ALCOFORADO;

Coronel Aviador MARCO AURELIO MARTINS GABRIEL;

Coronel Aviador JOSÉ VAGNER VITAL;

Coronel Aviador FLÁVIO LUIZ DE OLIVEIRA PINTO;

Coronel Aviador FERNANDO CÉSAR DA COSTA E SILVA BRAGA;

Coronel Aviador EXT ARY RODRIGUES BERTOLINO;

Coronel Aviador JEFFERSON CESAR DAROLT;

Coronel Aviador SÉRGIO RODRIGUES PEREIRA BASTOS JUNIOR; e

Coronel Aviador MÁRIO SÉRGIO RODRIGUES DA COSTA;

IV - ao posto de Brigadeiro Médico:

Coronel Médico CLOER VESCIA ALVES; e

V - ao posto de Brigadeiro de Infantaria:

Coronel de Infantaria MARCELO ROSA COSTA.

Brasília, 21 de março de 2018; 197º da Independência e 130º da República.

MICHEL TEMER

Joaquim Silva e Luna

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XIII, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 94,caput, inciso I, e § 2º, art. 96,caput, inciso II, e art. 98,caput, inciso VIII, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve

TRANSFERIR,ex officio,

a partir de 31 de março de 2018, para a reserva remunerada, os seguintes oficiais-generais do Comando do Exército:

General de Divisão Combatente AJAX PORTO PINHEIRO;

General de Divisão Combatente WALMIR ALMADA SCHNEIDER FILHO;

General de Divisão Combatente ANTONIO MAXWELL DE OLIVEIRA EUFRÁSIO;

General de Divisão Combatente CARLOS DOS SANTOS SARDINHA;

General de Divisão Combatente FERNANDO RODRIGUES GOULART;

General de Divisão Combatente JOSÉ LUIZ JABORANDY RODRIGUES;

General de Brigada Combatente LUIZ CLÁUDIO GOMES GONÇALVES;

General de Brigada Combatente ARNALDO ALVES DA COSTA NETO;

General de Brigada Combatente EDUARDO PAIVA MAURMANN;

General de Brigada Combatente DANIEL DE ALMEIDA DANTAS;

General de Brigada Combatente MARCOS JOSÉ PUPIN;

General de Brigada Combatente CARLOS SÉRGIO CAMARA SAÚ;

General de Brigada Combatente DENIS TAVEIRA MARTINS; e

General de Brigada Médico PAULO SÉRGIO IGLESSIAS.

Brasília, 21 de março de 2018; 197º da Independência e 130º da República.

MICHEL TEMER

Joaquim Silva e Luna

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XIII, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 94,caput, inciso I, e § 2º, art. 96,caput, inciso II, e art. 98,caput, inciso III, alínea "b", da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve

TRANSFERIR,ex officio,

a partir de 31 de março de 2018, para a reserva remunerada, os seguintes oficiais-generais do Comando do Exército:

General de Divisão Intendente EXPEDITO ALVES DE LIMA; e

General de Divisão Intendente LUIZ ARNALDO BARRETO ARAUJO.

Brasília, 21 de março de 2018; 197º da Independência e 130º da República.

MICHEL TEMER

Joaquim Silva e Luna

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XIII, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 94,caput, inciso I, e § 2º, art. 96,caput, inciso II, e art. 98,caput, inciso II, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve

TRANSFERIR,ex officio,

a partir de 31 de março de 2018, para a reserva remunerada, os seguintes oficiais-generais do Comando do Exército:

General de Exército JUAREZ APARECIDO DE PAULA CUNHA;

General de Exército GUILHERME CALS THEOPHILO GASPAR DE OLIVEIRA; e

General de Exército JOÃO CAMILO PIRES DE CAMPOS.

Brasília, 21 de março de 2018; 197º da Independência e 130º da República.

MICHEL TEMER

Joaquim Silva e Luna

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XIII, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 21, § 3º, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21 de outubro de 1996, resolve

EXONERAR, ex officio,

a partir de 26 de fevereiro de 2018, por necessidade do serviço, o General de Brigada Combatente RICHARD FERNANDEZ NUNES, do cargo de Comandante da Escola de Comando e Estado-Maior do Exército, passando à situação de adido ao Comando Militar do Leste.

Brasília, 21 de março de 2018; 197º da Independência e 130º da República.

MICHEL TEMER

Joaquim Silva e Luna

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XIII, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 82,caput, inciso XII, e no art. 85 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve

AGREGAR,

ao respectivo Quadro, o General de Divisão Combatente PEDRO PAULO DE MELLO BRAGA, do Comando do Exército, para que possa exercer o cargo de Chefe da Assessoria Especial de Planejamento do Ministério da Defesa, ficando exonerado,ex officio, do cargo de Subchefe de Integração Logística do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas.

Brasília, 21 de março de 2018; 197º da Independência e 130º da República.

MICHEL TEMER

Joaquim Silva e Luna

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XIII, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 21, § 3º, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21 de outubro de 1996, resolve

EXONERAR,ex officio,

a partir de 31 de março de 2018, por necessidade do serviço, o General de Brigada Médico SERGIO DOS SANTOS SZELBRACIKOWSKI, do Comando do Exército, do cargo de Inspetor de Saúde do Comando Militar do Nordeste, passando à situação de adido ao Comando Militar do Sudeste.

Brasília, 21 de março de 2018; 197º da Independência e 130º da República.

MICHEL TEMER

Joaquim Silva e Luna

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XIII, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 21, § 3º, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21 de outubro de 1996, resolve

EXONERAR,ex officio,

a partir de 31 de março de 2018, por necessidade do serviço, o General de Divisão Combatente MAURO SINOTT LOPES, do Comando do Exército, do cargo de Comandante da 1ª Divisão de Exército, passando à situação de adido ao Comando Militar do Leste.

Brasília, 21 de março de 2018; 197º da Independência e 130º da República.

MICHEL TEMER

Joaquim Silva e Luna

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XIII, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 19,caput, alínea "a", da Lei nº 5.821, de 10 de novembro de 1972, resolve

PROMOVER,

a partir de 31 de março de 2018, no âmbito do Comando do Exército:

I - ao posto de General de Exército:

General de Divisão Combatente MARCOS ANTONIO AMARO DOS SANTOS;

General de Divisão Combatente PAULO SERGIO NOGUEIRA DE OLIVEIRA; e

General de Divisão Combatente LAERTE DE SOUZA SANTOS;

II - ao posto de General de Divisão Combatente:

General de Brigada Combatente ACHILLES FURLAN NETO;

General de Brigada Combatente ANTONIO MANOEL DE BARROS;

General de Brigada Combatente LUCIANO JOSÉ PENNA;

General de Brigada Combatente ANDRÉ LUIZ SILVEIRA;

General de Brigada Combatente RICHARD FERNANDEZ NUNES;

General de Brigada Combatente RUI YUTAKA MATSUDA;

General de Brigada Combatente JORGE ANTONIO SMICELATO;

General de Brigada Combatente ROLEMBERG FERREIRA DA CUNHA;

General de Brigada Combatente RICARDO RODRIGUES CANHACI;

General de Brigada Combatente ANISIO DAVID DE OLIVEIRA JUNIOR; e

General de Brigada Combatente FLAVIO MARCUS LANCIA BARBOSA;

III - ao posto de General de Divisão Intendente:

General de Brigada Intendente EDUARDO PAZUELLO; e

General de Brigada Intendente DANILO CEZAR AGUIAR DE SOUZA;

IV - ao posto de General de Divisão Médico:

General de Brigada Médico ALEXANDRE FALCÃO CORRÊA;

V - ao posto de General de Brigada Combatente:

Coronel de Artilharia ERNESTO DE LIMA GIL;

Coronel de Comunicações ALAN DENILSON LIMA COSTA;

Coronel de Infantaria CARLOS DUARTE PONTUAL DE LEMOS;

Coronel de Cavalaria ALCIDES VALERIANO DE FARIA JUNIOR;

Coronel de Comunicações CARLOS WALDYR AGUIAR;

Coronel de Artilharia ANTONIO RIBEIRO DA ROCHA NETO;

Coronel de Infantaria MARCO ANTÔNIO MARTIN DA SILVA;

Coronel de Infantaria LUÍS CLÁUDIO DE MATTOS BASTO;

Coronel de Infantaria OTÁVIO RODRIGUES DE MIRANDA FILHO;

Coronel de Infantaria ROBERTH ALEXANDRE EICKHOFF;

Coronel de Engenharia MARCUS VINÍCIUS FONTOURA DE MELO;

Coronel de Cavalaria PAULO ROBERTO RODRIGUES PIMENTEL;

Coronel de Artilharia RICARDO PIAI CARMONA;

Coronel de Material Bélico FLÁVIO MAYON FERREIRA NEIVA;

Coronel de Infantaria CARLOS AUGUSTO FECURY SYDRIÃO FERREIRA; e

Coronel de Artilharia ALEXANDRE DE ALMEIDA PORTO;

VI - ao posto de General de Brigada Intendente:

Coronel de Intendência ANDRÉ BASTOS SILVA; e

Coronel de Intendência OTHILIO FRAGA NETO; e

VII - ao posto de General de Brigada Médico:

Coronel Médico JOSÉ OITICICA MOREIRA.

Brasília, 21 de março de 2018; 197º da Independência e 130º da República.

MICHEL TEMER

Joaquim Silva e Luna

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XIII, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 21, § 3º, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21 de outubro de 1996, resolve

PASSAR,ex officio,

a partir de 31 de março de 2018, o General de Brigada Combatente WILSON MENDES LAURIA, do Comando do Exército, à situação de adido à Secretaria-Geral do Exército, deixando de ficar adido à Escola Superior de Guerra.

Brasília, 21 de março de 2018; 197º da Independência e 130º da República.

MICHEL TEMER

Joaquim Silva e Luna

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XIII, da Constituição, resolve

NOMEAR,

a partir de 31 de março de 2018, por necessidade do serviço, no âmbito do Ministério da Defesa e do Comando do Exército, os seguintes oficiais-generais:

General de Exército EDSON LEAL PUJOL para exercer o cargo de Chefe do Departamento de Ciência e Tecnologia, ficando exonerado,ex officio, do cargo de Comandante Militar do Sul;

General de Exército CARLOS ALBERTO NEIVA BARCELLOS para exercer o cargo de Comandante Logístico, ficando exonerado,ex officio, do cargo de Comandante Militar do Norte;

General de Exército GERALDO ANTONIO MIOTTO para exercer o cargo de Comandante Militar do Sul, ficando exonerado,ex officio, do cargo de Comandante Militar da Amazônia;

General de Exército CÉSAR AUGUSTO NARDI DE SOUZA para exercer o cargo de Comandante Militar da Amazônia, ficando exonerado,ex officio, do cargo de Chefe de Operações Conjuntas do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas;

General de Exército LUIZ EDUARDO RAMOS BAPTISTA PEREIRA para exercer o cargo de Comandante Militar do Sudeste, deixando de ficar adido,ex officio, ao Estado-Maior do Exército;

General de Exército MARCOS ANTONIO AMARO DOS SANTOS para exercer o cargo de Secretário de Economia e Finanças, ficando exonerado,ex officio, do cargo de Comandante da 3ª Divisão de Exército;

General de Exército PAULO SERGIO NOGUEIRA DE OLIVEIRA para exercer o cargo de Comandante Militar do Norte, deixando de ficar adido,ex officio, à Secretaria-Geral do Exército;

General de Exército LAERTE DE SOUZA SANTOS para exercer o cargo de Chefe de Logística e Mobilização do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, ficando exonerado,ex officio, do cargo de Comandante da 1ª Região Militar;

General de Divisão Combatente GLAUCIO LUCAS ALVES para exercer o cargo de Vice-Chefe de Material, ficando exonerado,ex officio, do cargo de Subchefe de Comando e Controle do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas;

General de Divisão Combatente LUIZ CARLOS PEREIRA GOMES para exercer o cargo de Vice-Chefe do Departamento-Geral do Pessoal, ficando exonerado,ex officio, do cargo de Comandante Militar do Planalto;

General de Divisão Combatente ANGELO KAWAKAMI OKAMURA para exercer o cargo de Diretor de Serviço Militar, ficando exonerado,ex officio, do cargo de Comandante de Defesa Cibernética;

General de Divisão Intendente RICARDO MARQUES FIGUEIREDO para exercer o cargo de Subsecretário de Economia e Finanças, ficando exonerado,ex officio, do cargo de Diretor de Contabilidade;

General de Divisão Combatente ESTEVAM CALS THEOPHILO GASPAR DE OLIVEIRA para exercer o cargo de 1º Subchefe do Comando de Operações Terrestres, ficando exonerado,ex officio, do cargo de Comandante da 10ª Região Militar;

General de Divisão Combatente FERNANDO JOSE SANT'ANA SOARES E SILVA para exercer o cargo de Comandante da 1ª Região Militar, ficando exonerado,ex officio, do cargo de 3º Subchefe do Estado-Maior do Exército;

General de Divisão Combatente EDUARDO ANTONIO FERNANDES para exercer o cargo de Subcomandante Logístico, ficando exonerado,ex officio, do cargo de Comandante da 8ª Região Militar;

General de Divisão Combatente FERNANDO JOSE SOARES DA CUNHA MATTOS para exercer o cargo de Comandante da 10ª Região Militar;

General de Divisão Combatente SÉRGIO DA COSTA NEGRAES para exercer o cargo de Comandante Militar do Planalto, ficando exonerado,ex officio, do cargo de Secretário-Geral do Exército;

General de Divisão Intendente LAELIO SOARES DE ANDRADE para exercer o cargo de Chefe do Centro de Controle Interno do Exército, ficando exonerado,ex officio, do cargo de Chefe da Assessoria Especial de Orçamento e Finanças;

General de Divisão Combatente GUIDO AMIN NAVES para exercer o cargo de Comandante de Defesa Cibernética, ficando exonerado,ex officio, do cargo de Chefe do Escritório de Projetos do Exército;

General de Divisão Combatente LUIS ANTÔNIO DUIZIT BRITO para exercer o cargo de Comandante da 7ª Região Militar, ficando exonerado,ex officio, do cargo de Chefe do Gabinete de Planejamento e Gestão do Comando Logístico;

General de Divisão Combatente ACHILLES FURLAN NETO para exercer o cargo de 3º Subchefe do Estado-Maior do Exército, ficando exonerado,ex officio, do cargo de Comandante da Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais;

General de Divisão Combatente ANTONIO MANOEL DE BARROS para exercer o cargo de Comandante da 1ª Divisão de Exército, ficando exonerado,ex officio, do cargo de Diretor de Abastecimento;

General de Divisão Combatente LUCIANO JOSÉ PENNA para exercer o cargo de Diretor de Fiscalização de Produtos Controlados, ficando exonerado,ex officio, do cargo de Diretor de Serviço Militar;

General de Divisão Combatente ANISIO DAVID DE OLIVEIRA JUNIOR para exercer o cargo de Comandante da 8ª Região Militar, ficando exonerado,ex officio, do cargo de 3º Subchefe do Comando de Operações Terrestres e Inspetor-Geral das Polícias Militares;

General de Divisão Médico ALEXANDRE FALCÃO CORRÊA para exercer o cargo de Diretor de Saúde, ficando exonerado,ex officio, do cargo de Diretor do Hospital Central do Exército;

General de Brigada Médico ARNO RIBEIRO JARDIM JUNIOR para exercer o cargo de Subdiretor de Saúde, ficando exonerado,ex officio, do cargo de Inspetor de Saúde do Comando Militar do Sul;

General de Brigada Combatente EDSON DIEHL RIPOLI para exercer o cargo de Comandante da Escola de Comando e Estado-Maior do Exército, ficando exonerado,ex officio, do cargo de 1º Subchefe do Estado-Maior do Exército;

General de Brigada Combatente IVAN FERREIRA NEIVA FILHO para exercer o cargo de Chefe do Escritório de Projetos do Exército, ficando exonerado,ex officio, do cargo de Diretor de Fiscalização de Produtos Controlados;

General de Brigada Combatente LUCIANO GUILHERME CABRAL PINHEIRO para exercer o cargo de 1º Subchefe do Estado-Maior do Exército, ficando exonerado,ex officio, do cargo de Comandante de Aviação do Exército;

General de Brigada Combatente KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS para exercer o cargo de 3º Subchefe do Comando de Operações Terrestres e Inspetor-Geral das Polícias Militares, ficando exonerado,ex officio, do cargo de Comandante da Brigada de Infantaria Paraquedista;

General de Brigada Combatente JAYME OCTÁVIO DE ALEXANDRE QUEIROZ para exercer o cargo de Subchefe de Comando e Controle do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, ficando exonerado,ex officio, do cargo de Chefe do Centro de Defesa Cibernética;

General de Brigada Combatente ADILSON CARLOS KATIBE para exercer o cargo de Chefe do Gabinete do Estado-Maior do Exército, ficando exonerado,ex officio, do cargo de Comandante da Artilharia Divisionária da 1ª Divisão de Exército;

General de Brigada Combatente MARCOS DE SÁ AFFONSO DA COSTA para exercer o cargo de Comandante da Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais, ficando exonerado,ex officio, do cargo de Comandante da 15ª Brigada de Infantaria Mecanizada;

General de Brigada Combatente JORGE ROBERTO LOPES FOSSI para exercer o cargo de Chefe da Assessoria de Planejamento e Gestão do Departamento-Geral do Pessoal, ficando exonerado,ex officio, do cargo de Comandante da 5ª Brigada de Cavalaria Blindada;

General de Brigada Combatente CARLOS ALBERTO DAHMER para exercer o cargo de Comandante de Comunicações e Guerra Eletrônica do Exército, ficando exonerado,ex officio, do cargo de Comandante da 8ª Brigada de Infantaria Motorizada;

General de Brigada Combatente MAURÍLIO MIRANDA NETTO RIBEIRO para exercer o cargo de Diretor de Sistemas e Material de Emprego Militar, ficando exonerado,ex officio, do cargo de Comandante da 1ª Brigada de Artilharia Antiaérea;

General de Brigada Combatente PAULO ROBERTO VIANA RABELO para exercer o cargo de Diretor de Obras de Cooperação, ficando exonerado,ex officio, do cargo de Comandante do 2º Grupamento de Engenharia;

General de Brigada Combatente FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO JUNIOR para exercer o cargo de Secretário-Geral do Exército, ficando exonerado,ex officio, do cargo de Comandante da 10ª Brigada de Infantaria Motorizada;

General de Brigada Combatente MARCELO ARANTES GUEDON para exercer o cargo de Comandante do 1º Grupamento de Engenharia, ficando exonerado,ex officio, do cargo de Chefe do Centro de Coordenação de Operações do Comando Militar do Nordeste;

General de Brigada Combatente MIRIANO VALDONI EDER para exercer o cargo de Chefe do Gabinete de Planejamento e Gestão do Comando Logístico, ficando exonerado,ex officio, do cargo de Comandante de Artilharia do Exército;

General de Brigada Combatente PEDRO CELSO COELHO MONTENEGRO para exercer o cargo de Comandante da Brigada de Infantaria Paraquedista, ficando exonerado,ex officio, do cargo de Comandante da 3ª Brigada de Infantaria Motorizada;

General de Brigada Combatente ANDRÉ LUIZ RIBEIRO CAMPOS ALLÃO para exercer o cargo de Chefe do Centro de Capacitação Física do Exército, ficando exonerado,ex officio, do cargo de Comandante da 18ª Brigada de Infantaria de Fronteira;

General de Brigada Combatente ERNESTO DE LIMA GIL para exercer o cargo de Comandante da 8ª Brigada de Infantaria Motorizada;

General de Brigada Combatente ALAN DENILSON LIMA COSTA para exercer o cargo de Chefe do Centro de Defesa Cibernética;

General de Brigada Combatente CARLOS DUARTE PONTUAL DE LEMOS para exercer o cargo de Comandante da 10ª Brigada de Infantaria Motorizada;

General de Brigada Combatente ALCIDES VALERIANO DE FARIA JUNIOR para exercer o cargo de Comandante da 5ª Brigada de Cavalaria Blindada;

General de Brigada Combatente CARLOS WALDYR AGUIAR para exercer o cargo de Comandante de Aviação do Exército;

General de Brigada Combatente ANTONIO RIBEIRO DA ROCHA NETO para exercer o cargo de Comandante da Artilharia Divisionária da 1ª Divisão de Exército;

General de Brigada Intendente ANDRÉ BASTOS SILVA para exercer o cargo de Chefe da Assessoria Especial de Orçamento e Finanças;

General de Brigada Combatente MARCO ANTÔNIO MARTIN DA SILVA para exercer o cargo de Comandante da 3ª Brigada de Infantaria Motorizada;

General de Brigada Combatente LUÍS CLÁUDIO DE MATTOS BASTO para exercer o cargo de Comandante da 11ª Brigada de Infantaria Leve;

General de Brigada Combatente OTÁVIO RODRIGUES DE MIRANDA FILHO para exercer o cargo de Comandante do Grupamento de Unidades-Escola e 9ª Brigada de Infantaria Motorizada;

General de Brigada Combatente ROBERTH ALEXANDRE EICKHOFF para exercer o cargo de Comandante da 15ª Brigada de Infantaria Mecanizada;

General de Brigada Combatente MARCUS VINÍCIUS FONTOURA DE MELO para exercer o cargo de Comandante do 2º Grupamento de Engenharia;

General de Brigada Combatente PAULO ROBERTO RODRIGUES PIMENTEL para exercer o cargo de Chefe do Centro de Coordenação de Operações do Comando Militar do Leste;

General de Brigada Combatente RICARDO PIAI CARMONA para exercer o cargo de Comandante da 18ª Brigada de Infantaria de Fronteira;

General de Brigada Combatente FLÁVIO MAYON FERREIRA NEIVA para exercer o cargo de Diretor de Abastecimento;

General de Brigada Intendente OTHILIO FRAGA NETO para exercer o cargo de Diretor de Contabilidade;

General de Brigada Combatente CARLOS AUGUSTO FECURY SYDRIÃO FERREIRA para exercer o cargo de Comandante da 7ª Brigada de Infantaria Motorizada;

General de Brigada Combatente ALEXANDRE DE ALMEIDA PORTO para exercer o cargo de Comandante da 1ª Brigada de Artilharia Antiaérea; e

General de Brigada Médico JOSÉ OITICICA MOREIRA para exercer o cargo de Diretor do Hospital Central do Exército.

Brasília, 21 de março de 2018; 197º da Independência e 130º da República.

MICHEL TEMER

Joaquim Silva e Luna

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XIII, da Constituição, resolve

NOMEAR,

a partir de 31 de março de 2018, por necessidade do serviço, no âmbito do Ministério da Defesa, o General de Divisão Combatente CARLOS ALBERTO MACIEL TEIXEIRA para exercer o cargo de Subchefe de Integração Logística do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, deixando de ficar adido,ex officio, à Escola Superior de Guerra.

Brasília, 21 de março de 2018; 197º da Independência e 130º da República.

MICHEL TEMER

Joaquim Silva e Luna

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XIII, da Constituição, resolve

NOMEAR,

por necessidade do serviço, no âmbito do Comando do Exército, o General de Brigada Combatente LUIZ GONZAGA VIANA FILHO, para exercer o cargo de Comandante da 22ª Brigada de Infantaria de Selva, deixando de ficar na situação de adido,ex officio, ao Comando Militar do Norte.

Brasília, 21 de março de 2018; 197º da Independência e 130º da República.

MICHEL TEMER

Joaquim Silva e Luna

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XIII, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 81,caput, inciso I, e no art. 85 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve

AGREGAR,

a partir de 1º de abril de 2018, ao respectivo Quadro, o General de Divisão Combatente MAURO SINOTT LOPES, do Comando do Exército, para exercer cargo considerado de natureza militar junto ao Interventor do Estado do Rio de Janeiro.

Brasília, 21 de março de 2018; 197º da Independência e 130º da República.

MICHEL TEMER

Joaquim Silva e Luna

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XIII, da Constituição, resolve

EXONERAR,ex officio,

a partir de 31 de março de 2018, por necessidade do serviço, no âmbito do Comando do Exército, os seguintes oficiais-generais:

General de Exército JUAREZ APARECIDO DE PAULA CUNHA do cargo de Chefe do Departamento de Ciência e Tecnologia;

General de Exército GUILHERME CALS THEOPHILO GASPAR DE OLIVEIRA do cargo de Comandante Logístico;

General de Exército JOÃO CAMILO PIRES DE CAMPOS do cargo de Comandante Militar do Sudeste;

General de Divisão Intendente EXPEDITO ALVES DE LIMA do cargo de Subsecretário de Economia e Finanças;

General de Divisão Intendente LUIZ ARNALDO BARRETO ARAUJO do cargo de Chefe do Centro de Controle Interno do Exército;

General de Divisão Combatente WALMIR ALMADA SCHNEIDER FILHO do cargo de Vice-Chefe de Material;

General de Divisão Combatente ANTONIO MAXWELL DE OLIVEIRA EUFRÁSIO do cargo de Subcomandante Logístico;

General de Divisão Combatente CARLOS DOS SANTOS SARDINHA do cargo de Vice-Chefe do Departamento-Geral do Pessoal;

General de Divisão Combatente JOSÉ LUIZ JABORANDY RODRIGUES do cargo de Comandante da 7ª Região Militar;

General de Brigada Combatente LUIZ CLÁUDIO GOMES GONÇALVES do cargo de Comandante de Comunicações e Guerra Eletrônica do Exército;

General de Brigada Combatente ARNALDO ALVES DA COSTA NETO do cargo de Chefe do Gabinete do Estado-Maior do Exército;

General de Brigada Combatente EDUARDO PAIVA MAURMANN do cargo de Chefe do Centro de Coordenação de Operações do Comando Militar do Oeste;

General de Brigada Combatente DANIEL DE ALMEIDA DANTAS do cargo de Diretor de Obras de Cooperação;

General de Brigada Combatente MARCOS JOSÉ PUPIN do cargo de Comandante do 1º Grupamento de Engenharia;

General de Brigada Combatente CARLOS SÉRGIO CAMARA SAÚ do cargo de Comandante da 11ª Brigada de Infantaria Leve;

General de Brigada Combatente DENIS TAVEIRA MARTINS do cargo de Diretor de Sistemas e Material de Emprego Militar; e

General de Brigada Médico PAULO SÉRGIO IGLESSIAS do cargo de Subdiretor de Saúde.

Brasília, 21 de março de 2018; 197º da Independência e 130º da República.

MICHEL TEMER

Joaquim Silva e Luna

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XIII, da Constituição, resolve

NOMEAR,

a partir de 31 de março de 2018, por necessidade do serviço, no âmbito do Comando da Marinha, o Contra-Almirante (IM) ALEXANDRINO MACHADO NETO para exercer o cargo de Diretor do Centro de Controle Interno da Marinha.

Brasília, 21 de março de 2018; 197º da Independência e 130º da República.

MICHEL TEMER

Joaquim Silva e Luna

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XIII, da Constituição, resolve

EXONERAR, ex officio,

a partir de 31 de março de 2018, o Contra-Almirante (IM) MARCELO BARRETO RODRIGUES, do Comando da Marinha, do cargo de Diretor do Centro de Controle Interno da Marinha.

Brasília, 21 de março de 2018; 197º da Independência e 130º da República.

MICHEL TEMER

Joaquim Silva e Luna

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XIII, da Constituição, resolve

NOMEAR,

a partir de 31 de março de 2018, por necessidade do serviço, no âmbito do Ministério da Defesa, o Vice-Almirante (IM) MARCELO BARRETO RODRIGUES para exercer o cargo de Assessor Especial Militar do Ministro de Estado da Defesa.

Brasília, 21 de março de 2018; 197º da Independência e 130º da República.

MICHEL TEMER

Joaquim Silva e Luna

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XIII, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 19,caput, alínea "a", da Lei nº 5.821, de 10 de novembro de 1972, resolve

PROMOVER,

a partir de 31 de março de 2018, no âmbito do Comando da Marinha:

I - ao posto de Vice-Almirante do Corpo de Intendentes da Marinha:

Contra-Almirante (IM) MARCELO BARRETO RODRIGUES; e

II - ao posto de Contra-Almirante do Corpo de Intendentes da Marinha:

Capitão de Mar e Guerra (IM) ALEXANDRINO MACHADO NETO.

Brasília, 21 de março de 2018; 197º da Independência e 130º da República.

MICHEL TEMER

Joaquim Silva e Luna

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