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Diário Oficial da União

Publicado em: 01/04/2019 | Edição: 62 | Seção: 3 | Página: 93

Órgão: Ministério da Educação/Universidade Federal do Sul da Bahia

EDITAL Nº 6, 28 DE MARÇO DE 2019 CONCURSO PÚBLICO PARA DOCENTE DO MAGISTÉRIO SUPERIOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA

O VICE-REITOR, no exercício do cargo de Reitor, da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas atribuições, de acordo com a Lei nº. 12.818, de 5 de junho de 2013, tendo em vista o disposto no Artigo 37, Inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº. 6.944/09, na Portaria do Ministério da Educação nº 1.134/2009, no Decreto nº 7.485/11 e na Portaria Interministerial nº. 1.178, de 5/12/2013, observados os termos da Lei nº 8.112/90, da Lei nº. 12.772/12, alterada pela Lei nº. 12.863/13 e da legislação pertinente e complementar, torna público que serão recebidas inscrições de candidatas/os ao Concurso Público de Provas e Títulos para provimento efetivo de vagas da Carreira de Magistério Superior, com a denominação de PROFESSOR ADJUNTO A, CLASSE A, Nível 1; PROFESSOR ASSISTENTE A, CLASSE A, Nível 1; e PROFESSOR AUXILIAR, CLASSE A, Nível 1, de acordo com as normas e condições contidas neste Edital.

1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1. A Universidade Federal do Sul da Bahia será doravante designada como UNIVERSIDADE e seu Conselho Universitário como CONSUNI.

1.2. As atividades letivas da UNIVERSIDADE são realizadas em regime quadrimestral multiturno, em horários compreendidos entre as 07 horas e as 23 horas, inclusive nos finais de semana. Outras atividades de apoio à aprendizagem e de ensino, extensão, cooperação técnica e cultural, assistência, pesquisa e criação podem ser realizadas em qualquer horário, inclusive nos finais de semana.

1.3. Informações sobre normas, inscrição, processamento, calendário e resultados pertinentes ao Concurso objeto deste Edital serão divulgadas no sítio www.ufsb.edu.br/concursos; para contatos, consultas e outras providências deve-se utilizar exclusivamente o endereço eletrônico concursos@ufsb.edu.br. Em caso de recursos às diferentes etapas do concurso deve-se utilizar exclusivamente o endereço eletrônico é: recursos@ufsb.edu.br

2.DOS CARGOS E DAS VAGAS

2.1. O ingresso na carreira do magistério superior dar-se-á mediante aprovação em concurso público de provas e títulos, para o cargo de Professor do Magistério Superior, com remuneração em conformidade com a Lei nº. 12.772, de 28 de dezembro de 2012 e suas alterações, nos seguintes regimes de trabalho e denominações:

a) Classe A, Adjunto-A, Nível 1 - Tempo Parcial (TP) - Docente 20h, com vencimento básico de R$ 2.236,31, Retribuição por Titulação de Doutorado de R$ 1.213,52 e auxílio alimentação de R$ 229,00 perfazendo remuneração de R$ 3.678,83.

b) Classe A, Assistente-A, Nível 1 - Tempo Parcial (TP) - Docente 20h, com vencimento básico de R$ 2.236,31, Retribuição por Titulação de Mestrado de R$ 549,96 e auxílio alimentação de R$ 229,00 perfazendo remuneração de R$ 3.015,27.

c)Classe A, Auxiliar, Nível 1 - Tempo Parcial (TP) - Docente 20h, com vencimento básico de R$ 2.236,31, Retribuição por Titulação de Especialização de R$ 206,35 e auxílio alimentação de R$ 229,00 perfazendo remuneração de R$ 2.671,66.

2.2. São atribuições do cargo em regime de trabalho TP (20h):

a) atividades de ensino-aprendizagem em cursos de graduação e pós-graduação;

b) outras atividades de formação acadêmica designadas pelas instâncias deliberativas da UNIVERSIDADE.

2.3. O concurso destina-se ao provimento de cargos docentes cuja denominação, perfil, regime de trabalho, áreas de conhecimento e número de vagas por campus de lotação encontram-se especificadas no Anexo I deste edital.

2.4. As vagas constantes do Anexo I deste edital serão oferecidas aos candidatos aprovados, por ordem de classificação no concurso, após a nomeação.

2.5. A/O candidata/o à política de cotas, nas formas da lei, deve ao realizar sua inscrição marcar a sua condição e, se necessitar, solicitar condições para a realização das provas.

2.5.1. Será reservado, para candidatas/os que no ato da inscrição se autodeclararem negras/os, o percentual de 20% do número de vagas totais aplicando-se o disposto na Lei nº. 12.990/2014. Antes da homologação do resultado final do concurso, esses candidatos serão submetidos à aferição da veracidade da autodeclaração, conforme previsto na Portaria Normativa nº. 4/2018 do Ministério do Planejamento. A verificação se dará de maneira presencial, no Campus de realização das provas. A constatação de falsidade na autodeclaração, a recusa a realização da filmagem, bem como o não comparecimento ao procedimento de heteroidentificação, acarretará na eliminação da/o candidata/o do concurso.

2.5.2 Será reservado, para candidatas/os que no ato da inscrição se declararem deficientes, o percentual de 5% do número de vagas totais aplicando-se o disposto no Decreto nº. 3.298/99 e suas alterações. A deficiência será avaliada na inspeção de saúde obrigatória para todas/os a/os candidatas/os nomeadas/os. Constatada a não existência de deficiência a/o candidata/o terá sua posse negada.

2.5.3 A porcentagem de 20% das vagas para as/os candidatas/os que se autodeclararem negros, bem como a porcentagem de 5% reservadas à pessoa com deficiência, incidirá sobre a quantidade total de vagas.

2.5.4 Depois de aprovados as/os candidatas/os às cotas serão classificadas/os em lista geral, independentemente da área, elaborada com vistas a garantir que o número de cotistas previsto em lei seja atendido.

2.5.5 A nomeação dos candidatos às cotas se dará obedecendo a classificação constante na lista geral e as áreas a que concorreram, no limite de vagas estabelecidas por lei. Caso tenha mais de um cotista da mesma área dentre os melhores classificados na lista geral de cotistas, apenas o melhor classificado na área será nomeado, os demais só serão nomeados caso haja aporte de novas vagas para as suas áreas. A nomeação dos cotistas será realizada proporcionalmente ao número total de vagas e alternadamente entre as vagas de ampla concorrência e as vagas reservadas.

2.6 O limite de aprovados para cada vaga é definido pelo Decreto nº. 6.944, de 21 de agosto de 2009 que dispõe sobre as normas de concursos, sendo a relação entre quantidade de vagas e número máximo de aprovados:

QTDE. DE VAGAS PREVISTAS NO EDITAL POR CARGO OU EMPREGO

NÚMERO MÁXIMO DE CANDIDATAS/OS APROVADAS/OS

1

5

2

9

3

14

4

18

2.7. Os resultados serão apresentados em listas nas quais o código da/o candidata/o, suas notas e classificação sejam publicadas, ao mesmo tempo que seja publicada a lista de nomes da/os aprovadas/os em ordem alfabética.

2.8 A Comissão de Execução de Concurso e a Banca Examinadora do concurso zelarão pelo integral cumprimento dos direitos da/o candidata/o com deficiência.

2.9. A/O candidata/o que preencha condições para concorrer, concomitantemente, às vagas reservadas conforme os itens 2.5.1. e 2.5.2 deste Edital deverá optar por uma das modalidades de reserva de vagas no ato da inscrição.

3 DOS REQUISITOS BÁSICOS PARA INVESTIDURA NO CARGO

3.1. A/O candidata/o deverá:

a) ter sido aprovada/o neste concurso público;

b) possuir títulos de acordo com a exigência para a vaga à qual se candidata, expedido por instituição de ensino superior nacional reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC), devidamente registrado, ou por universidade estrangeira, devidamente revalidado e registrado;

c) ser brasileiro nato ou naturalizado ou ainda, no caso de estrangeiro, estar em situação regular no país, por intermédio de visto permanente que o habilite a trabalhar no território nacional; no caso de ter nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, nos termos do § 1º do art. 12 da Constituição Federal;

d) ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo;

e) estar quite com as obrigações militares, caso seja de sexo masculino, e eleitorais, caso seja brasileiro/a nato/a ou naturalizado/a;

f) estar em gozo dos direitos políticos, para candidatos/as brasileiros/as;

g) não ter sofrido, no exercício da função pública, penalidade incompatível com investidura em cargo público federal, prevista no art. 137, parágrafo único, da Lei nº. 8.112/90;

h) não ter sofrido, no exercício da função pública, as penalidades previstas nos arts. 117, incs. IX e XI, da Lei nº. 8.112/90, que incompatibilizam o ex-servidor para nova investidura em cargo público federal pelo prazo de 5 (cinco) anos;

i) não estar em débito com o erário;

j) não receber proventos de aposentadoria que caracterizem acumulação ilícita de cargos, na forma do inciso XVI c/c o §10 do art. 37 da Constituição Federal.

3.2. Candidatas/os não poderão acumular cargos, empregos e funções públicas, salvo nas exceções previstas no Art. 37, inc. XVI, da Constituição Federal.

4. DAS INSCRIÇÕES

4.1. A inscrição do/a candidato/a no concurso implica no conhecimento e aceitação tácita das condições e instruções específicas estabelecidas neste Edital, assim como das demais informações que porventura venham a ser divulgadas.

4.2. O valor da taxa de inscrição será de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), paga no Banco do Brasil S/A por meio de Guia de Recolhimento da União - GRU.

4.3. As inscrições estarão abertas no período de 04/04 a 17/04 de 2019 e serão feitas exclusivamente pela Internet, devendo o interessado: a) imprimir Guia de Recolhimento da União (GRU) gerada pelo sistema de inscrição da Universidade, com o respectivo código de barras e efetuar pagamento no valor da inscrição; b) preencher Requerimento de Inscrição no sítio eletrônico oficial do concurso;

4.4. A cópia impressa do Comprovante de Inscrição emitido pelo site da UNIVERSIDADE é o único documento comprobatório da regularidade da inscrição da/o candidata/o no concurso.

4.4.1. A/O candidata/o que desejar isenção do pagamento da taxa de inscrição (ver item 5.) deverá registrar esta condição no formulário de inscrição.

4.4.2. O pedido de inscrição da/o candidata/o não isento sem o correspondente pagamento da inscrição será indeferido.

4.5. Candidatas/os com deficiência ou limitações temporárias informarão no ato da inscrição sobre eventuais cuidados necessários para garantia do pleno atendimento dos seus direitos, desde que não interfiram ou alterem a equidade do concurso em relação aos outros candidatos.

4.6. Os dados informados no ato da inscrição e o pagamento da taxa serão de responsabilidade exclusiva da/o candidata/o.

4.7. Em nenhuma hipótese haverá devolução da taxa de inscrição, salvo em caso de cancelamento do concurso por conveniência da UNIVERSIDADE.

4.8. Caso seja constatada falsidade em documento ou declaração prestada e/ou irregularidade no processo, a qualquer tempo poderão ser anuladas: inscrição, provas, nomeação e posse da/o candidata/o.

4.9. As inscrições homologadas serão publicadas e divulgadas no sítio da Universidade.

4.10. A/O candidata/o poderá interpor recurso, por meio de requerimento devidamente fundamentado, endereçado à Diretoria de Gestão de Pessoas no prazo de até 2 (dois) dias úteis, mediante preenchimento do formulário constante no anexo VII deste edital, a ser enviado eletronicamente para o e-mail concursos@ufsb.edu.br, após a data de publicação da homologação preliminar de inscritos que será, provavelmente, 23/04/2019.

4.10.1. Os recursos eventualmente interpostos serão julgados e o resultado será publicado no sítio da Universidade.

5. DA ISENÇÃO DO PAGAMENTO DA INSCRIÇÃO

5.1. A/O candidata/o poderá solicitar isenção do pagamento da taxa de inscrição estabelecida no item 4.2 deste Edital, de acordo com o Decreto nº. 6.593/08, desde que esteja inscrita/o no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, de que trata o Decreto nº. 6.135/07.

5.2. A/O candidata/o requererá a isenção do pagamento da inscrição, no período de 04/04 a 07/04 de 2019 devendo assinalar esta opção no formulário eletrônico de inscrição no sítio da Universidade, indicando o Número de Identificação Social - NIS, atribuído pelo Cadastro Único.

5.3. O resultado preliminar dos pedidos de isenção do pagamento da inscrição será divulgado no sítio da Universidade até o dia 09/04 de 2019.

5.3.1. A universidade consultará o órgão gestor do CadÚnico para verificar a veracidade das informações prestadas pela/o candidata/o.

5.3.2. Caso o cadastro da/o candidata/o esteja com dados incorretos, a atualização cadastral deve ser realizada antes do pedido de isenção de taxa.

5.3.3. A declaração falsa sujeitará a/o candidata/o às sanções previstas em lei, aplicando-se, ainda, o disposto no parágrafo único do Art. 10 do Decreto 83.936/79.

5.3.4. Candidatas/os que tiverem pedido de isenção indeferido devem acessar a página de internet oficial do Concurso e imprimir a Guia de Recolhimento da União (GRU) para pagamento de acordo com o item 4.2 deste Edital.

5.3.5. O indeferimento do pedido de isenção poderá ser contestado à Diretoria de Gestão de Pessoas, mediante preenchimento do formulário constante no anexo VII deste edital, a ser enviado eletronicamente para o e-mail concursos@ufsb.edu.br até o dia 11/04 de 2019, sendo que não serão aceitos pedidos de revisão fora desse período.

5.4. Os pedidos de isenção do pagamento da inscrição deferidos serão divulgados, em versão final, no sítio da Universidade até o dia 12/04 de 2019.

6. DO PROCESSO SELETIVO

6.1. O Concurso Público objeto deste Edital será realizado em três etapas:

I. Prova Escrita (PE), de caráter eliminatório e classificatório;

II. Prova Didática (PD), de caráter eliminatório e classificatório;

III. Prova de Títulos (PTI), de caráter classificatório, composta por avaliação de Currículo Lattes e correspondente documentação comprobatória deste.

6.2. O cronograma com a previsão de início e término das provas do concurso, assim como o local e o horário de início da prova escrita para cada Matéria/Área de Conhecimento serão divulgados na página oficial da Universidade. O período provável para a realização das provas previstas neste Edital ocorrerá entre 12/05/2019 a 30/05/2019.

6.3. O A oferta de vagas, a descrição da área, a titulação mínima exigida para a posse e o regime de trabalho encontram-se descritas no Anexo I deste Edital.

6.4. As provas do concurso serão realizadas no Campus Paulo Freire, em Teixeira de Freitas (BA), conforme Anexo II deste Edital.

6.5. O concurso será articulado pela Coordenação de Ingresso da Diretoria de Gestão de Pessoas.

6.6. A Diretoria de Gestão de Pessoas designará servidores para compor a Comissão de Execução de Concurso responsável pela realização das etapas dos concursos para Professor Efetivo da Universidade Federal do Sul da Bahia.

6.6.1. As atividades da referida Comissão compreendem a logística de preparação e de realização de concurso público, envolvendo atividades de coordenação, supervisão e execução, além da fiscalização das etapas das provas de concurso público.

6.6.2. Não poderão participar de Comissão de Execução de Concurso servidores aposentados, em afastamentos legais ou em licenças.

6.6.3. Compete à Comissão de Execução de Concurso:

I - impressão de Baremas e formulários para avaliação das/os candidatas/os, legislações e documentos necessários no trâmite do concurso;

II - preparação dos locais de prova;

III - emissão de declaração de Participação no concurso;

IV - recebimento de Recursos interpostos pelos candidatos;

V - emissão e distribuição de cópias não identificadas das provas escritas aos membros da Banca Examinadora;

VI - publicação de resultados das provas, notas e comunicações no local de realização do concurso de forma acessível;

VII - aplicação da prova escrita do concurso;

VIII - dar suporte e supervisionar as atividades da Banca Examinadora;

IX - controlar a frequência e identificação das/os candidatas/os através de lista de presença;

X - providenciar a gravação das provas conforme estabelecido no edital;

XI - responder às solicitações da Diretoria de Gestão de Pessoas (ou órgão equivalente);

XII - ao final, receber, conferir e guardar a documentação do concurso para posterior envio à Diretoria de Gestão de Pessoas (ou órgão equivalente);

6.7. Todas as atividades de avaliação das/os candidatas/os serão conduzidas por uma Banca Examinadora, cuja composição será publicada no sítio da Universidade após a homologação das inscrições.

6.7.1 Compete à Banca Examinadora:

I- avaliar as provas escrita e didática do Concurso por meio da atuação estritamente individual entre seus membros;

II - examinar o currículo das/os candidatas/os, realizando o julgamento de títulos;

III - preencher os baremas de cada etapa do certame;

IV - encaminhar, após o término de cada etapa, os resultados obtidos por cada candidata/o à Comissão de Execução do Concurso para publicação no local de aplicação das provas;

V - julgar os pedidos de recursos interpostos contra todas as etapas;

VI - lavratura das Atas das provas;

VII - ao final do concurso, entregar a documentação recebida e produzida à Comissão de Execução do Concurso.

§1º É vedada a participação de docente para integrar banca examinadora, o qual, em relação à/ao candidata/o:

a) seja cônjuge ou companheira/o, mesmo que divorciada/o ou separada/o judicialmente;

b) tenha parentesco ascendente ou descendente ou colateral, até o terceiro grau, por consanguinidade, afinidade ou adoção;

c) seja sócio de candidata/o em atividade profissional;

d) seja orientador/a, ex-orientador/a, co-orientador/a, ex-co-orientador/a acadêmica/o em cursos de graduação e pós-graduação feitos pela/o candidata/o;

e) seja co-autor/a de trabalhos técnicos-científicos publicados nos últimos 5 anos;

f) seja ou tenha sido integrante de mesmo grupo ou projeto de pesquisa nos últimos 5 anos;

g) tenha amizade íntima ou inimizade notória, inclusive com os respectivos cônjuges ou companheiros;

h) outras situações de impedimento ou suspeição previstas na legislação vigente.

§2º. Na ocorrência de algum dos impedimentos referidos no caput deste artigo, o membro da comissão por ele alcançado será substituído por um professor suplente indicado.

§3º. Cada membro da Banca Examinadora deverá firmar declaração escrita de que não se enquadra em nenhuma das condições de impedimento descritas no presente artigo.

§4º. Após a divulgação da Banca Examinadora na página eletrônica oficial de concursos, as/os candidatas/os terão o prazo de 2 (dois) dias úteis para encaminhar manifesto sobre impedimento ou suspeição dos membros da banca, através do e-mail concursos@ufsb.edu.br.

6.8. A/O candidata/o que não comparecer aos eventos do concurso, de caráter eliminatório, nas datas e horários divulgados, será eliminada/o e, por consequência, impedida/o de participar das etapas subsequentes do concurso.

6.9. Para realizar as provas, a/o candidata/o deverá apresentar documento oficial de identidade com foto recente (original legível e sem rasuras, de forma a permitir, com clareza, sua identificação), sempre com registro em lista de presença.

6.9.1. Todas as provas serão em língua portuguesa.

6.10. A/O candidata/o que necessitar de condição especial durante a realização das provas, pessoa com deficiência ou não, poderá solicitar essa condição, conforme previsto no Decreto Federal 3.298/99.

7. DAS ETAPAS DO CONCURSO

Da Prova Escrita

7.1. A prova escrita consistirá de uma dissertação sobre tema sorteado do conteúdo programático publicado no Anexo III deste edital e o candidato deverá utilizar caneta esferográfica de tinta azul ou preta.

7.1.1. A prova escrita, de caráter eliminatório, terá igual teor para todos os candidatos e será realizada antecedendo todas as demais.

7.1.2. O tema da prova escrita será sorteado por um membro da Banca Examinadora, na presença dos candidatos, imediatamente antes do início da prova escrita. Na ausência dos membros da banca examinadora, a Comissão Executora realizará o sorteio do tema.

7.1.3. Será eliminado do concurso o candidato que não participar do sorteio do tema da prova escrita.

7.1.4. A prova escrita iniciará com o sorteio do tema e terá duração de 04 (quatro) horas. Após o sorteio do tema, o candidato disporá de 01 (uma) hora para consulta individual em material bibliográfico impresso e/ou manuscrito de sua livre escolha e no próprio recinto de realização da prova e, imediatamente após, de outras 03 (três) horas para a elaboração da dissertação, período no qual o candidato não mais poderá consultar o material bibliográfico impresso ou as suas anotações pessoais.

7.1.5. Durante a etapa de consulta, a/o candidata/o não poderá se afastar da sala de exame. Só será permitido o afastamento durante a etapa de elaboração da dissertação e acompanhada/o por um dos membros da Comissão de Execução. O candidato só poderá entregar a prova e deixar o local de aplicação após uma hora do início da etapa de elaboração da dissertação, sob pena de eliminação do concurso.

7.1.6. Não será permitida a comunicação entre os candidatos, o uso de óculos escuros e bonés, bem como de quaisquer tipos de aparelhos eletrônicos para nenhum fim, durante o período de realização da prova escrita, sendo eliminado do concurso o candidato que descumprir estas determinações.

7.1.7. Para efeitos de pontuação na prova escrita serão observados dos candidatos, os itens constantes no Anexo IV deste edital.

7.1.8. A banca examinadora formulará um espelho para correção da Prova Escrita com base no tema sorteado e explicitará os critérios e procedimentos empregados para atribuição das notas. O documento será divulgado pela Comissão Executora, no local da prova, antes do início da correção da Prova Escrita.

7.1.9. Ao final da prova escrita, cada candidata/o receberá um envelope no qual deverá inserir sua prova dissertativa identificada por código e assinará Termo de Controle de Laudas (Anexo VIII deste edital), entregando-os à Comissão de Execução do Concurso.

7.1.10. Os dois últimos candidatos deverão acompanhar a entrega das provas escritas à Comissão de Execução do Concurso, antes de deixar o local de prova, exceto na existência de somente um/a candidato/a participante.

7.1.11. Cada membro da banca examinadora emitirá parecer e dará nota individual para cada candidato.

7.1.12. A nota da prova escrita (PE) será a média aritmética das notas dos três membros da Banca Examinadora.

7.1.13. Será aprovado na prova escrita o candidato que obtiver nota da prova escrita (PE) igual ou superior a 7,00 (sete).

7.1.14. A data provável para realização da prova escrita será 12 de maio de 2019.

Da Prova Didática

7.2.A prova de aptidão didática consistirá de uma aula teórica, ministrada em nível de graduação, sobre assunto constante no programa do concurso, sendo realizada em sessão pública e que poderá ser gravada para efeitos de registro e avaliação. Somente participarão dessa etapa os candidatos aprovados na prova escrita.

7.2.1. O tema da prova didática será sorteado dentre os que constam no programa do concurso, excetuando-se o ponto já abordado na prova escrita.

7.2.2. O sorteio do tema da prova de aptidão didática será realizado logo após o término da prova escrita, independentemente do resultado da prova escrita, para todos os candidatos.

7.2.3. Será eliminado o candidato que não estiver presente no sorteio do ponto da prova de aptidão didática.

7.2.4. A realização da prova didática ocorrerá 48 (quarenta e oito) horas, no mínimo, após a realização do sorteio do tema.

7.2.5. Cada candidato sorteará a ordem da sua apresentação da prova de aptidão didática perante a banca examinadora e os demais candidatos, imediatamente antes da realização da prova didática.

7.2.6. Cada candidato deverá entregar aos membros da banca examinadora três (03) cópias impressas do plano de aula, imediatamente após o sorteio da ordem de apresentação dos candidatos.

7.2.7. Será eliminado do concurso o candidato que não participar do sorteio do tema e da ordem de apresentação da prova de aptidão didática.

7.2.8. A aula de que trata este artigo deverá ter duração mínima de 40 (quarenta) e máxima de 50 (cinquenta) minutos e poderá ser gravada em áudio ou áudio/vídeo para fins de registro.

7.2.9 As cópias do plano de aula serão colocados em um envelope que será lacrado na presença dos candidatos, sendo aberto imediatamente antes da realização da prova didática.

7.2.10. Para a prova de aptidão didática serão observados dos candidatos os itens constantes no Anexo V deste Edital.

7.2.11. Cada membro da banca examinadora elaborará um parecer justificando a pontuação de cada candidato na prova de aptidão didática, levando-se em consideração os critérios elencados no Anexo V.

7.2.12. O candidato que não entregar o plano de aula, referido no item 7.2.6, obterá pontuação 0 (zero) em todo item A e no subitem B1 do barema V.

7.2.13. É vedado aos candidatos assistir à prova de aptidão didática dos concorrentes da mesma área.

7.2.14. A Comissão Organizadora não se responsabiliza pela montagem e utilização de quaisquer tipos de recursos (equipamentos audiovisuais, filtros de linha, adaptadores para tomada, extensão elétrica dentre outros) para a realização da prova didática.

7.2.15. A nota da prova didática (PD) será a média aritmética das notas dos três membros da Banca Examinadora.

7.2.16. Será aprovado na prova didática o candidato que obtiver nota da prova didática (PD) igual ou superior a 7,00 (sete).

Da Prova de Títulos

7.3. Para efeitos de avaliação e julgamento dos títulos apresentados pelos candidatos, esses serão classificados em 04 (quatro) grupos de atividades de acordo com o Anexo VI deste Edital.

7.3.1. A prova de títulos será realizada logo após a Prova Didática e apenas para os candidatos que obtiverem aprovação na prova de aptidão didática.

7.3.2.Cada título será considerado uma única vez e em um só critério.

7.3.3. As/Os candidatas/os deverão, no momento de comparecimento para a realização do sorteio da ordem de apresentação dos candidatos da Prova Didática, entregar à Comissão de Execução, a declaração de veracidade e originalidade dos documentos comprobatórios do Currículo Lattes (Anexo IX deste edital); juntamente com a cópia do currículo e de toda documentação comprobatória encadernada, em única via, conforme sequência disposta no anexo VI deste edital. O candidato deverá preencher o protocolo de entrega de documentos (anexo X deste edital) e receber sua via.

Parágrafo Único. O currículo devidamente comprovado entregue pelo candidato, não será devolvido ao candidato.

7.3.4. A não entrega do currículo Lattes e dos documentos comprobatórios no prazo e formato estipulados no item 7.3.3 implicará na atribuição da nota 0 (zero) à prova de títulos do candidato.

7.3.5. São títulos acadêmicos:

I - diploma de Doutor ou documento equivalente obtido em curso credenciado e/ou reconhecido pelo Ministério de Educação;

II - título de Livre Docente;

III - diploma de notório saber;

IV - diploma de Mestre ou documento equivalente obtido em curso credenciado e/ou reconhecido pelo Ministério de Educação;

V - certificado de curso de especialização, aperfeiçoamento ou documento equivalente, na forma da lei;

VI - diploma de graduação ou certificado de graduação obtido em curso credenciado e/ou reconhecido pelo Ministério de Educação.

7.3.6. Por produção científica, técnica, artística e cultural compreendem-se as atividades científicas, técnicas, culturais ou artísticas que estejam correlacionadas com a área de conhecimento e atuação docente, apresentadas na forma de livro publicado, artigo ou resenha publicada em livro, revista de caráter técnico, científico, artístico-literário, ou didático-científico; bem como comunicações em congressos, conferências, seminários, simpósios e, ainda, obras premiadas, certificados de direção e exposições na área artística.

7.3.7. Por atividades em ensino superior, educação básica e extensão e funções administrativas e universitárias entendem-se as de ensino, quer no ensino superior ou na educação básica, experiência em orientação, extensão e pesquisa nas mesmas condições, bem como a direção e ou chefia - em nível superior - consideradas por lei como atividades docentes.

7.3.8. Por atividades profissionais entendem-se aquelas exercidas na área sob exame ou correlata, devidamente comprovadas, não se podendo aceitar, como título dessa natureza, a prova e simples inscrição em órgãos de classe, ou eleição para direção de empresa.

7.3.9. Os documentos comprobatórios relativos à titulação (plena ou em fase de obtenção) são indispensáveis para efeito de pontuação na Prova de Títulos.

§1º Os títulos acadêmicos obtidos no exterior deverão estar validados no Brasil, conforme legislação em vigor.

§2º Os títulos deste grupo só serão acatados se guardarem correspondência com a matéria/área de conhecimento do objeto do concurso.

7.3.10. Caso seja constatada a inveracidade dos documentos apresentados na prova de títulos, o candidato será eliminado do certame, sem prejuízo das sanções legais e administrativas cabíveis.

7.3.11. A nota da prova de títulos (PTI) será atribuída pela Banca Examinadora considerando o somatório das notas dos Grupos I, II, III e IV, de que tratam o Anexo VI, respeitando a nota máxima de cada grupo.

8. DO RESULTADO FINAL

8.1. A Banca Examinadora realizará a apuração das notas para classificação final das/os candidatas/os aprovadas/os, obedecendo o seguinte:

A atribuição da nota final para cada candidata/o seguirá a fórmula:

NF = (PEx0,3)+(PDx0,4)+(PTIx0,3)

b) Será considerado aprovada/o a/o candidata/o que obtiver nota igual ou superior a 7,00 (sete) nas provas escrita (PE) e didática (PD).

c) Classifica-se em primeiro lugar a/o candidata/o que obtiver a maior nota final;

d) Definido a/o primeira/o colocada/o, será adotado o mesmo procedimento para classificar, sucessivamente, as/os demais aprovadas/os, respeitando-se o limite imposto pelo art. 16 do Decreto 6.944/2009.

e) Os cálculos utilizados para obter a nota final atribuída a cada candidata/o serão considerados até a segunda casa decimal, desprezando-se as demais casas.

f) No caso de empate em notas finais, a classificação será decidida, sucessivamente, seguindo os seguintes critérios de desempate:

I - idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, conforme parágrafo único do artigo 27 da Lei n. 10.741/2003;

II - maior nota final da prova didática;

III - maior nota final na prova escrita;

IV - maior nota final na prova de títulos;

V - maior tempo de serviço no magistério superior;

8.2. A Banca Examinadora preencherá a Ata do Resultado Final e a Comissão de Execução a encaminhará à Coordenação de Ingresso da Diretoria de Gestão de Pessoas, por meio de processo, conjuntamente com as listas de presença, provas, baremas, atas preenchidas em todas as fases do concurso, bem como outros documentos que tenham sido produzidos ao longo do processo.

8.3 O Relatório Final da Banca Examinadora será encaminhado à Coordenação de Ingresso da Diretoria de Gestão de Pessoas para confecção do Resultado Final e encaminhamento para o Consuni para a homologação do concurso.

8.4 A Coordenação de Ingresso da Diretoria de Gestão de Pessoas publicará o Resultado Final em página eletrônica oficial do Concurso.

9. Dos Recursos

9.1. A/O candidato poderá requerer recursos e vistas somente as suas provas e seus baremas, até 24 (vinte e quatro) horas da divulgação do resultado preliminar de cada prova e do resultado preliminar do concurso, mediante solicitação por requerimento em formulário constante no Anexo VII deste edital.

9.1.1. A/O candidata/o que obtiver deferimento do recurso sobre o resultado da prova escrita será inserida/o na etapa subsequente assumindo a ordem imediatamente posterior à do último colocado da ordem de apresentação, mesmo que já tenham sido iniciados os sorteios das/os demais candidatas/os.

9.1.2. Havendo mais de um/a candidato/a com recurso deferido sobre o resultado da prova escrita, será realizado o sorteio entre eles para determinar a ordem de apresentação em continuidade ao último colocado na ordem de apresentação da lista.

9.1.3. A/O candidato poderá interpor recurso devidamente fundamentado e solicitar vistas, mediante preenchimento do formulário constante no anexo VII deste edital, a ser enviado eletronicamente para o e-mail recursos@ufsb.edu.br, indicando com precisão os pontos a serem examinados e a razão para tal.

9.1.4. Após a divulgação do resultado da verificação de autodeclaração, a/o candidato terá 24h, para interpor recurso à comissão recursal a ser constituída para este fim.

9.1.5. Não será admitido recurso por meio diverso do item 9.1.3, exceto os recursos referentes ao resultado preliminar de isenção e inscrição que devem ser encaminhados conforme os itens 5.3.5 e 4.10 respectivamente.

9.1.6. O resultado do recurso relativo ao resultado preliminar do concurso será publicado no sítio da Universidade em até 5 (cinco) dias (data provável) após o encerramento do concurso.

10. DA HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL

10.1. A Universidade publicará o Resultado Final em página eletrônica oficial do Concurso e no Diário Oficial da União com a lista final das/os candidatas/os classificadas/os no concurso, em cada matéria/unidade acadêmica, de acordo com o Anexo II do Decreto 6.944/2009.

11. DA NOMEAÇÃO E POSSE DOS APROVADOS

11.1. A/O candidata/o aprovada/o no concurso será nomeada/o conforme disposto na Lei nº 8.112/90 e na Lei 12.772/12, alterada pela Lei nº 12.863/13, mediante Portaria publicada no Diário Oficial da União.

11.2. As nomeações seguirão rigorosamente a ordem de classificação, sendo consideradas as vagas oferecidas por área do conhecimento e campus de lotação, em conformidade com o disposto no Anexo I deste Edital.

11.3. A/O candidata/o deverá comprovar o preenchimento dos requisitos legais para a investidura no cargo, bem como apresentar as declarações previstas na legislação em vigor e no item 3 do presente Edital quando for solicitado. A Comissão poderá convocar os membros das Bancas Examinadoras pertencentes ao quadro da UFSB para validação da comprovação.

11.4. Somente poderá ser empossada/o a/o candidata/o selecionada/o que for julgada/o apta/o física e mentalmente para o exercício do cargo, na inspeção de saúde, de caráter eliminatório. A lista de exames a serem realizados, após as nomeações, está no anexo XI deste edital.

11.5. A/O candidata/o nomeada/o será convocada/o para posse na Reitoria da UNIVERSIDADE, que deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação do ato de sua nomeação.

11.6. A/O candidata/o nomeada/o que não tomar posse no prazo estipulado terá sua nomeação tornada sem efeito, sendo convocada/o para substituí-la/o a/o próxima/o candidata/o aprovada/o, obedecida a ordem de classificação.

12. Disposições Finais

12.1. Os requisitos específicos e a titulação constante no Anexo I deste edital, serão exigidos e deverão ser comprovados no ato de posse no cargo;

12.2. O prazo de validade do concurso será de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data da publicação da homologação do concurso no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado por igual período, a critério da Universidade.

12.3. Mediante disponibilidade de vagas e interesse institucional, os candidatos poderão ser nomeados para vagas de campus distintos dos previstos em edital.

12.4 A Universidade Federal do Sul da Bahia poderá, a seu exclusivo critério e obedecendo às normas legais pertinentes, admitir candidatos homologados em concursos públicos e não nomeados, de outras Instituições de Ensino Superior, bem como ceder a essas Instituições candidatos homologados e não nomeados, nos termos deste Edital.

12.5 Os candidatos nomeados através do presente certame somente poderão pleitear redistribuição, após decorrido o prazo do estágio probatório.

12.6. A íntegra deste Edital está disponível no sítio da Universidade.

12.7. Os casos omissos serão resolvidos pelo Conselho Universitário.

FRANCISCO JOSÉ GOMES MESQUITA

Vice-Reitor No Exercício do Cargo de Reitor

ANEXO I - QUADRO DE VAGAS

Unidade Acadêmica

Quantidade de Vagas

Regime de Trabalho

Área de Conhecimento

Titulação Exigida para Prova de Títulos e para a posse

CFS/IHAC/CPF

1

20 h

Cirurgia Geral/Anatomia/Tutoria/Habilidades/PIESC/Conferências/Internato

Graduação em Medicina e Residência Médica ou Título de Especialista em Cirurgia Geral ou nas Especialidades Cirúrgicas com pré-requisito em Cirurgia Geral estabelecidos pela Resolução CNRM 02/2006.

CFS/IHAC/CPF

1

20 h

Clínica Médica/Tutoria/Habilidades/PIESC/Conferências/Internato

Graduação em Medicina e Residência Médica ou nas Especialidades Clínicas com pré-requisito em Clínica Geral estabelecidos pela Resolução CNRM 02/2006.

CFS/IHAC/CPF

1

20 h

Medicina de Família e Comunidades/Tutoria/ Habilidades/PIESC/Conferências/Internato

Graduação em Medicina e Especialização na Área de Saúde ou Residência médica ou Título de Especialista em qualquer área da medicina, definidas pela Resolução CNRM 02/2006.

CFS/IHAC/CPF

1

20 h

Medicina Intensiva/Tutoria/Habilidades/PIESC/Conferências/Internato

Graduação em Medicina e Residência médica ou Título de Especialista em Medicina Intensiva ou Anestesiologia ou áreas afins.

CFS/IHAC/CPF

1

20 h

Psiquiatria/Tutoria/Habilidades/PIESC/Conferências/Internato

Graduação em Medicina e Residência médica ou Título de Especialista em Psiquiatria.

CFS/IHAC/CPF

1

20 h

Saúde da Criança /Tutoria/Habilidades/ PIESC/Conferências/Internato

Graduação em Medicina e Residência médica ou título de Especialista em Pediatria.

CFS/IHAC/CPF

1

20 h

Saúde da Mulher/Tutoria/Habilidades/PIESC/Conferências/Internato

Graduação em Medicina e Residência médica ou título de Especialista em Ginecologia e Obstetrícia.

ANEXO II - QUADRO DE PROVAS

Área de Conhecimento

Unidade Acadêmica

Local de Realização da Prova

Prova Escrita

Prova Didática

Prova de Títulos

Cirurgia Geral/Anatomia/Tutoria/Habilidades/PIESC/Conferências/Internato

CFS/IHAC

Campus Paulo Freire

Sim

Sim

Sim

Clínica Médica/Tutoria/Habilidades/PIESC/Conferências/Internato

CFS/IHAC

Campus Paulo Freire

Sim

Sim

Sim

Medicina de Família e Comunidades /Tutoria/ Habilidades/ PIESC/Conferências/Internato

CFS/IHAC

Campus Paulo Freire

Sim

Sim

Sim

Medicina Intensiva/Tutoria/Habilidades/PIESC/Conferências/Internato

CFS/IHAC

Campus Paulo Freire

Sim

Sim

Sim

Psiquiatria/Tutoria/Habilidades/PIESC/Conferências/Internato

CFS/IHAC

Campus Paulo Freire

Sim

Sim

Sim

Saúde da Criança /Tutoria/Habilidades/ PIESC/Conferências/Internato

CFS/IHAC

Campus Paulo Freire

Sim

Sim

Sim

Saúde da Mulher/Tutoria/Habilidades/PIESC/Conferências/Internato

CFS/IHAC

Campus Paulo Freire

Sim

Sim

Sim

ANEXO III - LISTA DE PONTOS

CFS/IHAC

Cirurgia Geral/Anatomia/Tutoria/Habilidades/PIESC/Conferências/Internato

1 Anatomia do trato gastro-intestinal; 2 Cuidados pré e pós-operatório; 3 Resposta endócrina e metabólica ao trauma; 4 Infecção da ferida operatória; 5 Trauma abdominal; 6 Trauma torácico; 7 Abdômen agudo; 8 Atendimento ao politraumatizado; 9 Hérnias abdominais; 10 Cirurgia ambulatorial.

Clínica Médica/Tutoria/Habilidades/PIESC/Conferências/Internato

1 Diabetes mellitus; 2 Hipertensão arterial sistêmica; 3 Anamnese, exame clínico geral e a relação médico-paciente; 4 Semiologia do aparelho cardiovascular; 5 Semiologia do aparelho digestivo; 6 Semiologia do aparelho respiratório; 7 Semiologia do sistema nervoso central e periférico; 8 Semiologia do sistema urogenital; 9 Cefaléias; 10 Lesões elementares e técnicas semióticas.

Medicina de Família e Comunidades /Tutoria/ Habilidades/ PIESC/Conferências/Internato

1 SUS, Estratégia de Saúde da Família e a Formação em Saúde; 2 Medicina Ambulatorial Baseada em Evidências; 3 Fundamentos e Práticas em Atenção Primária à Saúde; 4 Atendimento à Criança e ao Adolescente; 5 Assistência à Mulher; 6 Proteção à Saúde e Prevenção às Drogas no Adulto e no Idoso; 7 Doenças Crônico-Degenerativas; 8 Problemas em Saúde Mental; 9 Doenças Infectocontagiosas Endêmicas no Brasil; 10 A Clínica Ampliada na Estratégia de Saúde da Família.

Medicina Intensiva/Tutoria/Habilidades/PIESC/Conferências/Internato

1 Manejo da Hipertensão Intracraniana; 2 Crise Tireotóxica: Critérios Diagnósticos e Tratamento; 3 Distúrbios Do Sódio e Métodos de Monitorização da Volemia.; 4 Manejo da Hipertensão antes da Infusão de rtpa no Acidente Vascular Cerebral Isquêmico; 5 Insuficiência Ventricular Esquerda No Pós-Operatório De Cirurgia Cardíaca; 6 Otimização Perioperatória; 7 Avaliação e Abordagem da Via Aérea Difícil; 8 Síndrome da Angústia Respiratória Aguda, Recrutamento Alveolar Máximo e Posição Prona; 9 Estado de Mal Epiléptico: Etiologias, Manejo e Prognóstico; 10 Manejo das Complicações da Insuficiência Hepática Aguda.

Psiquiatria/Tutoria/Habilidades/PIESC/Conferências/Internato

1 Semiologia Psiquiatrica e relação médico-paciente; 2 Doença de Alzheimer; 3 Depressão; 4 Dependência química; 5 Autismo; 6 Doença de Parkinson; 7 Transtornos alimentares; 8 Esquizofrenia; 9 Epilepsias; 10 Violência e Doença Mental.

Saúde da Criança /Tutoria/Habilidades/PIESC/Conferências/Internato

1 Desnutrição em pediatria; 2 Aleitamento materno; 3 Icterícia neonatal; 4 Crescimento e desenvolvimento; 5 Doença respiratória do recém nascido; 6 Diarréia e desidratação em pediatria; 7 Parasitoses em pediatria; 8 Assistência ao recém nascido na sala de parto; 9 Assistência à criança prematura; 10 Doenças exantemáticas na infância.

Saúde da Mulher/Tutoria/Habilidades/PIESC/Conferências/Internato

1 Anatomia do aparelho genital feminino; 2 Anatomia e fisiologia das mamas; 3 Semiologia do aparelho genital feminino; 4 Fisiologia da gestação; 5 Farmacologia da gestação; 6 Pré-natal normal; 7 Fisiologia do parto; 8 Semiologia da gravidez e puerpério; 9 Protocolo de atendimento a gestação e puerpério - Rede Cegonha; 10 Investigação complementar da gestão e puerpério.

ANEXO IV - BAREMA PARA AVALIAÇÃO DA PROVA ESCRITA

Matéria: _______________________________________________________________________________

Candidato(a): ______________________________________________ Código da prova: ______________

PROVA ÚNICA

ITENS A CONSIDERAR

MÁXIMO

OBTIDO

1 Apresentação

3

a. Introdução, desenvolvimento e conclusão

b. Poder de síntese

c. Objetividade

2 Domínio dos conteúdos

4

3 Correção e propriedade da linguagem

2

4 Coerência no desenvolvimento das ideias e capacidade argumentativa

1

TOTAL

10

Se a pontuação for menor que a máxima, justifique:

______________________________________________________________________________________

______________________________________________________________________________________

______________________________________________________________________________________

______________________________________________________________________________________

______________________________________________________________________________________

______________________________________________________________________________________

______________________________________________________________________________________

Local: __________________________________________________________ Data: ________________

Assinatura do(a) Examinador(a): ___________________________________________________________

ANEXO V - BAREMA PARA AVALIAÇÃO DA PROVA DIDÁTICA

Área: ____________________________________________________________ Código: ______________

Candidato(a): __________________________________________________________________________

CRITÉRIOS

Nº DE PONTOS

Máximo

Obtido

A - PLANO DE AULA

1 Clareza dos objetivos

0,5

2 Adequação dos objetivos ao conteúdo

0,2

3 Coerência na subdivisão do conteúdo

0,2

4 Adequação do conteúdo ao tempo disponível

0,3

5 Seleção apropriada do material didático

0,3

B - DESENVOLVIMENTO DA AULA

1 Relação entre o plano e o desenvolvimento da aula

1,0

2 Linguagem clara, correta e adequação ao conteúdo.

1,0

3 Abordagem das idéias fundamentais do conteúdo

1,0

4 Seqüência lógica do conteúdo dissertado

0,5

5 Articulação entre as idéias apresentadas, permitindo a configuração do seu todo.

1,0

6 Consistência teórica do conteúdo

2,0

7 Uso adequado dos recursos didáticos

1,0

8 Cumprimento do tempo estipulado (MIN 40' / MÁX 60')

1,0

TOTAL

10,0

Se a pontuação for menor que a máxima, justifique:

____________________________________________________________________________

____________________________________________________________________________

____________________________________________________________________________

____________________________________________________________________________

___________________________________________________________________________

____________________________________________________________________________

____________________________________________________________________________

Nota: o candidato deverá entregar o Plano de Aula em três vias quando no início da apresentação da Prova Didática. A não entrega acarretará a anulação de pontuação em todo item A e no subitem B1.

Local: __________________________________________________________ Data: ________________

Assinatura do(a) Examinador(a): ___________________________________________________________

ANEXO VI - BAREMA PARA JULGAMENTO DOS TÍTULOS

Área: _________________________________________________________________________________

Candidato(a): __________________________________________________________________________

1. Títulos Acadêmicos - pontuação máxima: 2 pontos

Na área

Em áreas afins

Em áreas diferentes

Obtidos

Total de pontos

Doutorado

1,5

1,2

0,8

Mestrado

1,0

0,8

0,5

Especialização na área

0,5

0,3

0,1

Graduação na área

0,5

0,3

0,1

PONTOS OBTIDOS:

PONTOS VÁLIDOS:

2. Produção científica, técnica, cultural e ou artística - pontuação máxima: 3 pontos

GRUPO I

Discriminação

Pontuação por unidade

Obtidos

Total de pontos

Na área

Áreas afins

Capítulo de livro (autoria)

0,3

0,2

Livro publicado com conselho editorial (autoria)

1,0

0,8

Livro publicado com conselho editorial (organização ou coordenação)

0,7

Livro publicado com conselho editorial (tradução)

0,6

Editor de periódicos e boletins institucionais

0,2

Ensaio, artigo ou resenha publicada em periódico não indexado

0,1

Obra premiada na área

0,5

SUBTOTAL

GRUPO II

Discriminação

Pontuação por unidade

Obtidos

Total de pontos

Internacional

Nacional

Regional

Debatedor ou coordenador em mesas ou painéis de eventos

0,1

0,08

0,05

Ensaio, artigo ou resenha publicada em periódico indexado (últimos 7 anos), considerar a última qualificação

Qualis A1/ A2

1,0

0,7

-

Qualis B1/B2

0,7

0,5

-

Qualis B3/B4

0,5

0,3

-

Qualis B5

0,3

0,1

-

Qualis C

0,1

0,05

-

Conferência ou palestra em congresso, simpósio ou seminário, publicada nos anais do evento

Publicada Não publicada

0,3

0,2

0,1

0,15

0,1

0,05

Revisor científico

Em periódico

0,4

0,3

-

Em congresso

0,3

0,2

-

Comunicação em congresso, simpósio ou seminário nos anais do evento (últimos dez anos)

Publicada

0,04

Não publicada

0,02

Bolsa de investigação científica concedida por órgão governamental ou não governamental

0,2

Bolsa de produtividade em pesquisa

1,0

Bolsa de extensão e investigação tecnológica

0,5

Criação de software ou similar (com registro)

0,8

Produção de material áudio-visual (com registro)

0,7

Criação em multi-meios (com registro)

0,5

Patentes relativas a produtos, materiais ou processos

1,0

Exposição ou direção (artística) na área específica

1,0

Exposição ou direção (artística) em outra área

0,7

Produção artística na área específica (com registro)

0,8

Produção artística em outra área (com registro)

0,6

Curador de uma exposição artística

0,7

Membro de Conselho Editorial e Consultivo (por ano)

0,2

SUBTOTAL

PONTOS OBTIDOS:

PONTOS VÁLIDOS:

3. Atividades didáticas/acadêmicas - pontuação máxima: 3 pontos

Discriminação

Pontuação por unidade

Obtidos

Total de pontos

Na área

DOCÊNCIA NO ENSINO SUPERIOR (por ano)

Em Instituição pública

1,0

Em Instituição privada

0,5

DOCÊNCIA NA EDUCAÇÃO BÁSICA (por ano)

0,3

DOCÊNCIA EM CURSO DE EXTENSÃO (mínimo de 12 horas por curso)

0,1

ORIENTAÇÃO

Tese de doutorado (por orientação)

0,5

Dissertação de mestrado (por orientação)

0,4

Monografia "lato sensu"

(no máximo de 10 orientações)

0,1

Monografia final do curso de graduação (no máximo de 10 orientações)

0,05

Iniciação científica ou monitoria institucional

0,1

Orientação de estágio supervisionado (no máximo de 10 orientações)

0,05

COLABORAÇÃO

Em ação de extensão, igual ou superior a seis meses (por ação)

0,3

Em ação de pesquisa, igual ou superior a seis meses (por ação)

0,6

Em ação de criação e inovação, com registro (por ação)

0,1

COORDENAÇÃO

Extensão

inferior a seis meses (por ação)

0,2

igual ou superior a seis meses (por ação)

0,4

Pesquisa

inferior a seis meses (por ação)

0,4

igual ou superior a seis meses (por ação)

0,8

De Criação e Inovação com registro (por ação)

0,3

PARTICIPAÇÃO

Extensão

inferior a seis meses (por ação)

0,1

igual ou superior a seis meses (por ação)

0,15

Pesquisa

inferior a seis meses (por ação)

0,2

igual ou superior a seis meses (por ação)

0,25

Banca Examinadora (por banca)

Concurso Público

0,3

Seleção (Teste seletivo)

0,1

Defesa de tese

0,2

Defesa de dissertação

0,15

Defesa de trabalho de conclusão de curso (no máximo 10)

0,02

Exame de qualificação

0,15

CARGOS DE

ADMINISTRAÇÃO ACADÊMICA

Reitor ou Vice-Reitor (por ano)

1,0

Pró-Reitor ou equivalente (por ano)

0,8

Diretor/Vice-Diretor ou Chefe de departamento,

Diretor/Vice-Diretor de Centro, Instituto ou Faculdade (por ano)

0,6

Coordenador ou Vice-Coordenador ou equivalente de colegiado de curso ou cargo de Gestão Acadêmica (por ano)

0,4

Coordenador setorial ou de laboratório (por ano)

0,1

PRECEPTORIA EM RESIDÊNCIA (por residente)

0,01

PRECEPTORIA NO PROGRAMA DE PRECEPTORIA EM SAÚDE DA UFSB (por residente)

0,2

PRECEPTORIA NO PROGRAMA DE PRECEPTORIA EM SAÚDE DA UFSB (por aluno de graduação)

0,1

TUTORIA EM EAD (por disciplina/curso)

0,01

PONTOS OBTIDOS:

PONTOS VÁLIDOS:

4. Atividades profissionais - pontuação máxima: 2 pontos

Discriminação

Pontuação

Total de Pontos

Por unidade

Obtido

Estágio não obrigatório

Em área específica

Até 120 horas

0,10

Mais de 120 horas

0,30

Em área correlata

Até 120 horas

0,05

Mais de 120 horas

0,20

Aprovação em concurso público

na área educacional em nível superior

0,40

na área profissional

0,30

na área educacional em outros níveis

0,30

Aprovação em seleção pública

na área educacional em nível superior

0,20

na área profissional

0,25

na área educacional em outros níveis

0,10

Participação em cursos, congressos, seminários e encontros (nos últimos 07 anos)

Cursos

Com menos de 40 horas

0,01

com 40 a 120 horas

0,05

Com mais de 120 horas

0,10

Cursos de formação pedagógica

de 20 a 40 horas

0,02

a partir de 40 horas

0,05

Congressos, seminários, simpósios e encontros

Internacionais ou nacionais

0,02

Regionais

0,01

Outras atividades

Consultoria ou assessoria (por unidade)

0,20

Exercício profissional na área (por ano)

0,60

Exercício na área correlata (por ano)

0,40

Membro da direção de conselhos profissionais ou sindicais ou órgãos da sociedade civil

0,40

Participação em projetos técnicos concluídos

0,20

Monitoria Institucional (por atividade)

0,10

PONTOS OBTIDOS:

PONTOS VÁLIDOS:

RESUMO

PONTUAÇÃO

MÁXIMA

TOTAL DE PONTOS VÁLIDOS

1. Títulos Acadêmicos

2

2. Produção científica, técnica, cultural e ou artística

3

3. Atividades didáticas/acadêmicas

3

4. Atividades profissionais

2

TOTAL GERAL

10

Local: __________________________________________________________ Data: ________________

Assinatura dos(as) Examinadores(as):

_______________________________________________________

__________________________________________________________________

_______________________________________________________

Obs: as demais páginas do documento deverão ser rubricadas pelos membros da Banca.

ANEXO VII - FORMULÁRIO PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO

Unidade acadêmica:

Área de Conhecimento:

Eu, ______________________________________________________, portador do documento de identidade nº_______________, candidato concorrente a uma vaga no concurso público para o cargo de Professor do Magistério Superior, apresento recurso:

Marque uma opção:

CONTRA INDEFERIMENTO DA ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO

CONTRA A NÃO HOMOLOGAÇÃO DA INSCRIÇÃO

CONTRA O RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA ESCRITA

CONTRA O RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA DIDÁTICA

CONTRA O RESULTADO DA PROVA DE TÍTULOS/ RESULTADO PRELIMINAR DO CONCURSO

REQUERER VISTAS AS PRÓPRIAS PROVAS E BAREMAS

CONTRA O RESULTADO PRELIMINAR DA VERIFICAÇÃO DE AUTOdeclaraÇÃO

Os argumentos com os quais contesto a referida decisão são:

_______________________, ____ de __________ de_______

__________________________________________________

Assinatura do candidato

ANEXO VIII - CONTROLE DE LAUDAS DA PROVA ESCRITA

Unidade Acadêmica:

Edital:

Código da Prova:

Matéria/Área de Conhecimento:

declaraÇÃO

Eu, ______________________________________________, portador do documento de identidade nº ______________, participante do concurso público para o cargo de professor da carreira do magistério superior, declaro para os devidos fins que a prova escrita foi realizada em _________ parte(s) e entregue contendo (  ) ________ laudas na PARTE 01 e (  ) _______________ laudas na PARTE 02.

 _______________________ , ____ de __________ de ______ 

___________________________________________

Assinatura do Candidato

------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

Via do candidato

declaraÇÃO

declaramos para os fins que se fizerem necessários que o(a) candidato(a) _________________________________________________, entregou no(a) unidade a prova escrita sob o Código ____________ referente à participação no concurso público para Professor do Magistério Superior regido pelo Edital ____/______.

_______________________, ____ de __________ de ______ 

___________________________________

Assinatura do Responsável

ANEXO IX - declaraÇÃO DE VERACIDADE E ORIGINALIDADE DOS DOCUMENTOS PARA A PROVA DE TÍTULOS

Eu, ___________________________________________________________, portador do documento de identidade n° , participante do concurso público para o cargo de professor da carreira do magistério superior, declaro para os devidos fins que as cópias dos documentos entregues no formato disposto no Edital / __ da Unidade Acadêmica ___________________________________________________ são verídicos, originais e se encontram em minha posse.

_______________________, ____ de __________ de______

_________________________________________________

Assinatura do Candidato

ANEXO X - PROTOCOLO DE ENTREGA DE DOCUMENTOS

Unidade Acadêmica

Identificação

Nome do candidato

Edital

Matéria/ Área de Conhecimento

Data

Documentos anexados:

- Cópia doCurrículo Lattescom a documentação comprobatória; nº de páginas: _______

Assinatura

------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

Via do candidato

Declaramos para os fins que se fizerem necessários, que o candidato _____________________________________________________, entregou no(a) unidade acadêmica ________________________________________ , a cópia doCurrículo Lattescom a documentação comprobatória,nº de páginas: ________.  

 _______________________ , ____ de __________ de ______ 

___________________________________

Assinatura do Responsável

ANEXO XI - LISTA DE EXAMES PARA INSPEÇÃO MÉDICA

Conforme item 11.4 do Edital nº 06/2019, somente poderá ser empossada/o a/o candidata/o selecionada/o que for julgada/o apta/o física e mentalmente para o exercício do cargo, na inspeção de saúde, de caráter eliminatório.

Desta forma, para realização da Perícia Médica, o candidato deverá apresentar os seguintes exames:

Exames com retroatividade até 3 meses:

1. Hemograma completo;

2. Colesterol total, HDL, LDL, triglicérides;

3. Glicemia de Jejum;

4. Creatinina, Uréia, Ácido Úrico;

5. VDRL;

6. Sorologia para Chagas;

7. AST, ALT, GGT;

8. T4 Livre, TSH;

9. Sumário de Urina (EAS);

10. Parasitológico de fezes;

11. Tipagem Sanguínea (ABO e Rh);

12. Atestado de Sanidade Mental (de acordo com o art. 7° da Resolução do CFM 1.658/2002, qualquer médico, de qualquer especialidade, está autorizado a emitir atestado de sanidade mental em suas diversas finalidades).

Exames com retroatividade de até 1 ano:

1. Citologia oncótica cervical- Papanicolau (para mulheres);

2. PSA (para homens acima de 40 anos);

3. Ultrassonografia Mamária (para mulheres com menos de 40 anos);

4. Mamografia (para mulheres acima de 40 anos);

5. RX de Tórax PA com Laudo;

6. Eletrocardiograma de Repouso c/ Laudo;

7. Pesquisa Sangue Oculto nas fezes (acima de 50 anos);

8. Vacinação antitetânica (validade 10 anos).

Observações:

1) Outros exames complementares poderão ser solicitados pelo médico examinador para melhor elucidação diagnóstica e serão realizados às expensas do candidato;

2) Candidatas gestantes estão dispensadas de apresentar RX de tórax e as que apresentarem idade superior a 40 anos deverão apresentar o exame de Ultrassonografia Mamária, em substituição à Mamografia;

3) Nenhum destes exames será subsidiado e, por razões éticas, não serão indicados médicos, laboratórios ou clínicas;

4) O candidato, de posse do resultado de todos os exames, deverá comparecer à perícia médica, nos dias e horários previamente agendados;

5) A divulgação das datas de agendamento da perícia será feita no site tão logo sejam agendadas pelo setor competente.

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.