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Diário Oficial da União

Publicado em: 26/03/2019 | Edição: 58 | Seção: 1 | Página: 2

Órgão: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Secretaria de Defesa Agropecuária

PORTARIA Nº 40, DE 19 DE MARÇO DE 2019

O SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 21 do Anexo I do Decreto nº 9.667, de 2 de janeiro de 2019, e o constante dos autos do processo nº 21000.013487/2019-89,resolve:

Art. 1º Constituir Grupo de Trabalho (GT) com objetivo de elaborar proposta de plano estratégico para a erradicação da peste suína clássica dos estados de Alagoas, Amapá, Amazonas, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Roraima.

Art. 2º Designar, como membros do GT de que trata o art. 1º, os representantes a seguir denominados:

a) Abel Ricieri Guareschi Neto - Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Paraná - SFA/PR;

b) Carlos Henrique Pizarro Borges - Departamento de Saúde Animal - DSA;

c) Ildara Nunes Vargas - Sindicato das Indústrias de Produtos Suínos - SIPS/RS;

d) Paulo Roberto de Carvalho - Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Ceará - ADAGRI

e) Tiago Silva Andrade - Associação Brasileira de Veterinários Especialistas em Suínos - ABRAVES/CE

§1° A coordenação do GT será exercida pelo Auditor Fiscal Federal Agropecuário Abel Ricieri Guareschi Neto, lotado na SFA/PR.

§2° O assessoramento epidemiológico do GT será exercido pelo Professor Vitor Salvador Picão Gonçalves da Universidade de Brasília - UnB.

Art. 3º O GT poderá convidar para as suas reuniões, com o objetivo de auxiliar em suas atividades, representantes de outras áreas do MAPA, integrantes do Comitê Científico Consultivo do Programa Nacional de Sanidade Suídea e representantes de entidades públicas ou privadas.

Art. 4º A participação no GT será considerada de relevante interesse público e não remunerada.

Art. 5º O GT terá o prazo até 21 de junho de 2019 para a conclusão dos trabalhos e apresentação de documento final.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

José Guilherme Tollstadius Leal

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