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Diário Oficial da União

Publicado em: 18/03/2019 | Edição: 52 | Seção: 1 | Página: 194

Órgão: Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/Diretoria Colegiada

RESOLUÇÃO DA DIRETORIA COLEGIADA - RDC Nº 272, DE 14 DE MARÇO DE 2019

Estabelece os aditivos alimentares autorizados para uso em carnes e produtos cárneos.

A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso da atribuição que lhe confere o art. 15, III e IV aliado ao art. 7º, III, e IV, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, e ao art. 53, V, §§ 1º e 3º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 255, de 10 de dezembro de 2018, resolve adotar a seguinte Resolução da Diretoria Colegiada, conforme deliberado em reunião realizada em 12 de março de 2019, e eu, Diretor-Presidente, determino a sua publicação.

Art. 1º Esta Resolução dispõe sobre os aditivos alimentares autorizados para uso em carnes e produtos cárneos.

Art. 2º Esta Resolução incorpora ao ordenamento jurídico nacional a Resolução GMC/MERCOSUL nº 63/18.

Art. 3º Os aditivos alimentares autorizados para uso em carnes e produtos cárneos, suas respectivas funções, limites máximos e condições de uso se encontram listados no Anexo desta Resolução.

§ 1º Os limites máximos previstos correspondem aos valores a serem observados no produto pronto para o consumo, de acordo com as instruções de preparo do fabricante.

§ 2º Quando forem utilizados dois ou mais aditivos alimentares com a mesma função tecnológica e para os quais existem limites máximos numéricos estabelecidos, a soma das quantidades destes aditivos no produto pronto para o consumo não pode ser superior ao maior limite estabelecido para o aditivo permitido em maior quantidade.

§ 3º Caso um mesmo aditivo alimentar seja utilizado com o objetivo de exercer duas ou mais funções tecnológicas, para as quais tenham sido estabelecidos limites máximos numéricos diferentes, a quantidade máxima a ser utilizada não pode ser superior ao maior limite estabelecido para este aditivo, dentre as funções para as quais é autorizado.

Art. 4º Os aditivos alimentares devem atender às especificações mais atuais estabelecidas pelo Joint FAO/WHO Expert Committee on Food Additives - JECFA (Comitê da FAO/OMS de Especialistas em Aditivos Alimentares), pelo Food Chemicals Codex - FCC (Código dos Produtos Químicos Alimentícios), ou pela União Europeia.

Art. 5 º Admite-se a presença de aditivos alimentares transferidos a partir dos ingredientes, de acordo com o princípio de transferência de aditivos alimentares.

Art. 6º O descumprimento das disposições contidas nesta Resolução constitui infração sanitária nos termos da Lei nº 6.437, de 20 de agosto de 1977, sem prejuízo das responsabilidades civil, administrativa e penal cabíveis.

Art. 7º Revogam-se as seguintes disposições:

I - Portaria SVS/MS nº 1002, de 11 de dezembro de 1998, publicada no Diário Oficial da União de nº 239-E, de 14 de dezembro de 1998, Seção 1, pág. 28, que lista os produtos, comercializados no país, enquadrando-os nas subcategorias que fazem parte da Categoria 8 - Carnes e Produtos Cárneos;

II - Portaria nº 1004, de 11 de dezembro de 1998, publicada no Diário Oficial da União de nº 239-E, de 14 de dezembro de 1998, Seção 1, pág. 28, que aprova o regulamento técnico: "Atribuição de Função de Aditivos, Aditivos e seus Limites Máximos de uso para a Categoria 8 - Carne e Produtos Cárneos", constante do Anexo desta Portaria;

III - Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 28, de 23 de fevereiro de 2001, publicada no Diário Oficial da União nº 43-E, de 2 de março de 2001, Seção 1, pág. 15, que aprova a extensão de uso da natamicina (pimaricina) (INS 235), como conservador para tratamento de superfícies de produtos cárneos embutido; e

IV - Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 179, de 17 de outubro de 2001, publicada no Diário Oficial da União nº 201, de 19 de outubro de 2001, Seção 1, pág. 34, que aprova a extensão de uso dos aditivos INS 451i tripolifosfato de sódio e INS 466 carboximetilcelulose de sódio, como estabilizantes em produtos cárneos.

Art. 8º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

WILLIAM DIB

Diretor-Presidente

ANEXO

ADITIVOS ALIMENTARES PARA USO EM CARNES E PRODUTOS CÁRNEOS, SUAS RESPECTIVAS FUNÇÕES, LIMITES MÁXIMOS E CONDIÇÕES DE USO (NOTAS)

8.0 CARNES E PRODUTOS CÁRNEOS

8.1 CARNES: partes musculares comestíveis de animais abatidos e declarados aptos para o consumo humano pela inspeção veterinária oficial, constituídas pelos tecidos moles que envolvem o esqueleto, incluindo sua cobertura de gordura, tendões, vasos, nervos, aponeuroses, a pele dos suídeos e aves (exceto da ordemStruthioniformes) e todos aqueles tecidos não separados durante a operação de abate. Também é considerado carne o diafragma. Não são contempladas por esta definição as carnes separadas mecanicamente.

8.1.1 CARNES IN NATURA: carnes que não receberam nenhum tratamento de conservação diferente da aplicação de frio (carne resfriada e congelada), que mantém suas características naturais e que não receberam a adição de ingredientes.

Não se permite o uso de aditivos.

8.2 PRODUTOS CÁRNEOS PROCESSADOS

8.2.1 INDUSTRIALIZADOS: produtos preparados à base de carne e/ou subprodutos cárneos comestíveis*, adicionados ou não de outros ingredientes autorizados.

(*) Subproduto cárneo comestível: é qualquer parte do animal de abate declarada apta para consumo humano pela inspeção veterinária oficial, que não se enquadra na definição de carne. Nos subprodutos cárneos frescos, não é autorizado o uso de aditivos.

8.2.1.1 INDUSTRIALIZADOS FRESCOS: produtos industrializados crus não submetidos a processos de cozimento ou secagem.

Função

INS

Nome do aditivo

Limite máximo (g/100g)

Notas

ACIDULANTE

260

Ácido acético

quantum satis

-

270

Ácido láctico (L-, D- e DL-)

quantum satis

-

330

Ácido cítrico

quantum satis

-

575

Glucono-delta-lactona

quantum satis

-

REGULADOR DE ACIDEZ

325

Lactato de sódio

3,5

-

326

Lactato de potássio

3

-

327

Lactato de cálcio

quantum satis

-

331iii

Citrato trissódico, citrato de sódio

quantum satis

-

332ii

Citrato tripotássico, citrato de potássio

quantum satis

-

333

Citrato tricálcico, citrato de cálcio

quantum satis

-

261

Acetato de potássio

quantum satis

-

262(i)

Acetato de sódio

quantum satis

-

ANTIOXIDANTE

300

Ácido ascórbico (L-)

quantum satis

-

301

Ascorbato de sódio

quantum satis

-

302

Ascorbato de cálcio

quantum satis

-

303

Ascorbato de potássio

quantum satis

-

315

Ácido eritórbico, ácido isoascórbico

quantum satis

-

316

Eritorbato de sódio, isoascorbato de sódio

quantum satis

-

310

Galato de propila

0,01

Sobre o teor de gorduras, sozinho ou em combinação e exclusivamente para elaboração de produtos congelados.

320

Butil hidroxianisol, BHA

307a

D-alfa-tocoferol

0,03

Sobre o teor de gordura, sozinho ou em combinação e somente para produtos à base de carne picada que contenha outros ingredientes.

307 b

Mistura concentrada de tocoferóis

AROMATIZANTE

-

Todos os autorizados pela Resolução RDC nº 2, de 2007.

quantum satis

-

CORANTE

100i

Cúrcuma ou curcumina

0,002

Expresso como curcumina

120

Carmim, cochonilha, ácido carmínico, sais de Na, K, NH4 e Ca

0,01

Expresso como ácido carmínico

150a

Caramelo I - simples

quantum satis

-

150b

Caramelo II - processo sulfito cáustico

quantum satis

Para uso na superfície.

Limite de 0,2 g/100g na massa dos produtos que contêm proteína vegetal na sua composição.

150c

Caramelo III - processo amônia

150d

Caramelo IV - processo sulfito-amônia

160aii

Carotenos: extratos naturais

0,002

-

160b

Urucum, bixina, norbixina, extrato de annatto e sais de Na e K

0,002

Expresso como norbixina e somente para tratamento de superfície

160c

Extrato de páprica, capsorubina, capsantina

0,001

Expresso como capsantina

162

Vermelho de beterraba, betanina

quantum satis

-

CONSERVADOR

249

Nitrito de potássio

0,015

A soma dos nitritos e nitratos, determinados como resíduo máximo, não deve superar 0,015g/100g, expressa como nitrito de sódio.

250

Nitrito de sódio

251

Nitrato de sódio

0,03

252

Nitrato de potássio

262ii

Diacetato de sódio, diacetato ácido de sódio

0,1

-

ESPESSANTE

407

Carragena (inclui a furcelarana e seus sais de sódio e potássio), musgo irlandês

0,3

Expresso como carragena.

407a

Alga euchema processada (PES) (inclui seus sais de sódio e potássio)

0,3

Expresso como alga euchema.

401

Alginato de sódio e sais de cálcio

1,2

Somente para produtos cárneos compactados e/ou moldados, elaborados a partir de peças e/ou pedaços de carne.

ESTABILIZANTE

338

Ácido fosfórico, ácido orto-fosfórico

0,5

Expresso como P2O5.

Quantidade adicionada, sem considerar a quantidade naturalmente presente na carne.

339i

Fosfato de sódio monobásico, monofosfato monossódico, fosfato ácido de sódio, bifosfato de sódio, dihidrogênio fosfato de sódio, dihidrogênio ortofosfato monossódico, dihidrogênio monofosfato monossódico

339ii

Fosfato dissódico, fosfato de sódio dibásico, fosfato ácido dissódico, fosfato de sódio secundário, hidrogênio fosfato dissódico, hidrogênio ortofosfato dissódico, hidrogênio monofosfato dissódico

339iii

Fosfato trissódico, monofosfato trissódico, ortofosfato trissódico, fosfato de sódio tribásico, fosfato de sódio

340i

Fosfato ácido de potássio, fosfato de potássio monobásico, monofosfato monopotássico, bifosfato de potássio, dihidrogênio fosfato de potássio, dihidrogênio monofosfato monopotássico

340ii

Fosfato dipotássico, monofosfato dipotássico, fosfato de potássio dibásico, fosfato ácido dipotássico, fosfato de potássio secundário, hidrogênio fosfato dipotássico, hidrogênio ortofosfato dipotássico, hidrogênio monofosfato dipotássico

340iii

Fosfato tripotássico, monofosfato tripotássico, ortofosfato tripotássico, fosfato de potássio tribásico, fosfato de potássio

341i

Fosfato monocálcico, fosfato monobásico de cálcio, ortofosfato monocálcico, fosfato de cálcio monobásico, bifosfato de cálcio, fosfato ácido de cálcio, dihidrogênio fosfato de cálcio

341ii

Fosfato dicálcico, fosfato dibásico de cálcio, fosfato de cálcio dibásico, hidrogênio ortofosfato de cálcio, fosfato de cálcio secundário, hidrogênio fosfato de cálcio, hidrogênio monofosfato de cálcio

341iii

Fosfato tricálcico, fosfato tribásico de cálcio, fosfato de cálcio tribásico, fosfato de cálcio precipitado, fosfato de cálcio

342i

Fosfato monoamônico, fosfato monobásico de amônio , fosfato de amônio monobásico, fosfato ácido de amônio, fosfato de amônio primário, dihidrogênio fosfato de amônio, dihidrogênio tetraoxofosfato de amônio, monofosfato monoamônico, dihidrogênio ortofosfato de amônio

342ii

Fosfato de amônio dibásico, fosfato diamônico, hidrogênio fosfato diamônico, hidrogênio tetraoxofosfato diamônico, hidrogênio ortofosfato diamônico

343ii

Fosfato dimagnésico, fosfato de magnésio dibásico, fosfato de magnésio secundário, hidrogênio ortofosfato de magnésio trihidratado, sal de magnésio do ácido fosfórico, hidrogênio fosfato de magnésio

343iii

Fosfato trimagnésico, ortofosfato trimagnésico, fosfato de magnésio tribásico, fosfato de magnésio terciário

450i

Pirofosfato ácido de sódio, dihidrogênio difosfato dissódico, dihidrogênio pirofosfato dissódico, pirofosfato dissódico

450ii

Difosfato trissódico, pirofosfato ácido trissódico, monohidrogênio difosfato trissódico

450iii

Difosfato tetrassódico, pirofosfato tetrassódico, pirofosfato de sódio

450v

Difosfato tetrapotássico, pirofosfato tetrapotássico, pirofosfato de potássio

450vi

Pirofosfato dicálcico, difosfato dicálcico, pirofosfato de cálcio

450vii

Dihidrogênio difosfato monocálcico, pirofosfato ácido de cálcio, dihidrogênio pirofosfato monocálcico

451i

Trifosfato pentassódico, tripolifosfato de sódio, trifosfato de sódio, tripolifosfato pentassódico

451ii

Trifosfato pentapotássico, tripolifosfato de potássio, tripolifosfato pentapotássico, trifosfato de potássio

452i

Polifosfato de sódio, metafosfato de sódio insolúvel, hexametafosfato de sódio, sal de Graham, tetrapolifosfato de sódio

452ii

Polifosfato de potássio, metafosfato de potássio, polimetafosfato de potássio

452iii

Polifosfato de cálcio e sódio

REALÇADOR DE SABOR

620

Ácido glutâmico (L(+)-)

quantum satis

-

621

Glutamato de sódio, glutamato monossódico

quantum satis

-

622

Glutamato de potássio

quantum satis

-

623

Diglutamato de cálcio

quantum satis

-

624

Glutamato monoamônico

quantum satis

-

625

Glutamato de magnésio

quantum satis

-

627

5'-guanilato dissódico, guanilato dissódico, dissódio 5' - guanilato

quantum satis

-

628

5-guanilato de potássio

quantum satis

-

629

5-guanilato de cálcio

quantum satis

-

630

Ácido inosínico

quantum satis

-

631

5'-inosinato de sódio, inosinato dissódico, dissódico 5' - inosinato

quantum satis

-

632

Inosinato de potássio

quantum satis

-

633

5-inosinato de cálcio

quantum satis

-

UMECTANTE

420

Sorbitol e xarope de sorbitol, D-sorbita

2

-

422

Glicerina, glicerol

quantum satis

-

ESTABILIZANTE DE COR

375

Ácido nicotínico

0,01

Somente para hambúrguer.

8.2.1.2 INDUSTRIALIZADOS SECOS: produtos industrializados submetidos a um processo de desidratação parcial para favorecer sua conservação por um período prolongado.

Função

INS

Nome do aditivo

Limite máximo (g/100g)

Notas

ACIDULANTE

270

Ácido láctico (L-, D- e DL-)

quantum satis

-

330

Ácido cítrico

quantum satis

-

575

Glucono-delta-lactona

quantum satis

-

REGULADOR DE ACIDEZ

325

Lactato de sódio

3,5

-

326

Lactato de potássio

3

-

327

Lactato de cálcio

quantum satis

-

331iii

Citrato trissódico, citrato de sódio

quantum satis

-

332ii

Citrato tripotássico, citrato de potássio

quantum satis

-

333

Citrato tricálcico, citrato de cálcio

quantum satis

-

261

Acetato de potássio

quantum satis

-

262(i)

Acetato de sódio

quantum satis

-

ANTIOXIDANTE

300

Ácido ascórbico (L-)

quantum satis

-

301

Ascorbato de sódio

quantum satis

-

302

Ascorbato de cálcio

quantum satis

-

303

Ascorbato de potássio

quantum satis

-

315

Ácido eritórbico, ácido isoascórbico

quantum satis

-

316

Eritorbato de sódio, isoascorbato de sódio

quantum satis

-

AROMATIZANTE

-

Todos os autorizados pela Resolução RDC nº 2, de 2007.

quantum satis

-

CORANTE

100i

Cúrcuma ou curcumina

0,002

Expresso como curcumina

120

Carmim, cochonilha, ácido carmínico, sais de Na, K, NH4 e Ca

0,01

Expresso como ácido carmínico

150a

Caramelo I - simples

quantum satis

-

150b

Caramelo II - processo sulfito cáustico

quantum satis.

Para uso na superfície.

Limite de 0,2 g/100g, na massa de produtos que contêm proteína vegetal na sua composição.

150c

Caramelo III - processo amônia

150d

Caramelo IV - processo sulfito-amônia

160aii

Carotenos: extratos naturais

0,002

-

160b

Urucum, bixina, norbixina, extrato de annatto e sais de Na e K

0,002

Expresso como norbixina e somente para tratamento de superfície.

160c

Extrato de páprica, capsorubina, capsantina

0,001

Expresso como capsantina.

162

Vermelho de beterraba, betanina

quantum satis

-

CONSERVADOR

200

Ácido sórbico

0,02

Expresso como ácido sórbico, somente para uso externo, tratamento de superfície (ausência na massa) e sozinhos ou em combinação.

201

Sorbato de sódio

202

Sorbato de potássio

203

Sorbato de cálcio

235

Pimaricina, natamicina

0,002

Somente para tratamento da superfície da peça inteira de produtos embutidos, equivalente a 1 mg/dm2 aplicado na superfície a uma profundidade máxima de 5 mm.

249

Nitrito de potássio

0,015

A soma dos nitritos e nitratos, determinados como quantidade máxima residual, não deve superar 0,015g/100g, expressa como nitrito de sódio.

250

Nitrito de sódio

251

Nitrato de sódio

0,03

252

Nitrato de potássio

262ii

Diacetato de sódio, diacetato ácido de sódio

0,1

-

ESTABILIZANTE

338

Ácido fosfórico, ácido orto-fosfórico

0,5

Expresso como P2O5.

Quantidade adicionada, sem considerar a quantidade naturalmente presente na carne.

339i

Fosfato de sódio monobásico, monofosfato monossódico, fosfato ácido de sódio, bifosfato de sódio, dihidrogênio fosfato de sódio, dihidrogênio ortofosfato monossódico, dihidrogênio monofosfato monossódico

339ii

Fosfato dissódico, fosfato de sódio dibásico, fosfato ácido dissódico, fosfato de sódio secundário, hidrogênio fosfato dissódico, hidrogênio ortofosfato dissódico, hidrogênio monofosfato dissódico

339iii

Fosfato trissódico, monofosfato trissódico, ortofosfato trissódico, fosfato de sódio tribásico, fosfato de sódio

340i

Fosfato ácido de potássio, fosfato de potássio monobásico, monofosfato monopotássico, bifosfato de potássio, dihidrogênio fosfato de potássio, dihidrogênio monofosfato monopotássico

340ii

Fosfato dipotássico, monofosfato dipotássico, fosfato de potássio dibásico, fosfato ácido dipotássico, fosfato de potássio secundário, hidrogênio fosfato dipotássico, hidrogênio ortofosfato dipotássico, hidrogênio monofosfato dipotássico

340iii

Fosfato tripotássico, monofosfato tripotássico, ortofosfato tripotássico, fosfato de potássio tribásico, fosfato de potássio

341i

Fosfato monocálcico, fosfato monobásico de cálcio, ortofosfato monocálcico, fosfato de cálcio monobásico, bifosfato de cálcio, fosfato ácido de cálcio, dihidrogênio fosfato de cálcio

341ii

Fosfato dicálcico, fosfato dibásico de cálcio, fosfato de cálcio dibásico, hidrogênio ortofosfato de cálcio, fosfato de cálcio secundário, hidrogênio fosfato de cálcio, hidrogênio monofosfato de cálcio

341iii

Fosfato tricálcico, fosfato tribásico de cálcio, fosfato de cálcio tribásico, fosfato de cálcio precipitado, fosfato de cálcio

342i

Fosfato monoamônico, fosfato monobásico de amônio , fosfato de amônio monobásico, fosfato ácido de amônio, fosfato de amônio primário, dihidrogênio fosfato de amônio, dihidrogênio tetraoxofosfato de amônio, monofosfato monoamônico, dihidrogênio ortofosfato de amônio

342ii

Fosfato de amônio dibásico, fosfato diamônico, hidrogênio fosfato diamônico, hidrogênio tetraoxofosfato diamônico, hidrogênio ortofosfato diamônico

343ii

Fosfato dimagnésico, fosfato de magnésio dibásico, fosfato de magnésio secundário, hidrogênio ortofosfato de magnésio trihidratado, sal de magnésio do ácido fosfórico, hidrogênio fosfato de magnésio

343iii

Fosfato trimagnésico, ortofosfato trimagnésico, fosfato de magnésio tribásico, fosfato de magnésio terciário

450i

Pirofosfato ácido de sódio, dihidrogênio difosfato dissódico, dihidrogênio pirofosfato dissódico, pirofosfato dissódico

450ii

Difosfato trissódico, pirofosfato ácido trissódico, monohidrogênio difosfato trissódico

450iii

Difosfato tetrassódico, pirofosfato tetrassódico, pirofosfato de sódio

450v

Difosfato tetrapotássico, pirofosfato tetrapotássico, pirofosfato de potássio

450vi

Pirofosfato dicálcico, difosfato dicálcico, pirofosfato de cálcio

450vii

Dihidrogênio difosfato monocálcico, pirofosfato ácido de cálcio, dihidrogênio pirofosfato monocálcico

451i

Trifosfato pentassódico, tripolifosfato de sódio, trifosfato de sódio, tripolifosfato pentassódico

451ii

Trifosfato pentapotássico, tripolifosfato de potássio, tripolifosfato pentapotássico, trifosfato de potássio

452i

Polifosfato de sódio, metafosfato de sódio insolúvel, hexametafosfato de sódio, sal de Graham, tetrapolifosfato de sódio

452ii

Polifosfato de potássio, metafosfato de potássio, polimetafosfato de potássio

452iii

Polifosfato de cálcio e sódio

REALÇADOR DE SABOR

620

Ácido glutâmico (L(+)-)

quantum satis

-

621

Glutamato de sódio, glutamato monossódico

quantum satis

-

622

Glutamato de potássio

quantum satis

-

623

Diglutamato de cálcio

quantum satis

-

624

Glutamato monoamônico

quantum satis

-

625

Glutamato de magnésio

quantum satis

-

627

5'-guanilato dissódico, guanilato dissódico, dissódio 5' - guanilato

quantum satis

-

628

5-guanilato de potássio

quantum satis

-

629

5-guanilato de cálcio

quantum satis

-

630

Ácido inosínico

quantum satis

-

631

5'-inosinato de sódio, inosinato dissódico, dissódico 5' - inosinato

quantum satis

-

632

Inosinato de potássio

quantum satis

-

633

5-inosinato de cálcio

quantum satis

-

EMULSIFICANTE

472a

Ésteres de mono e diglicerídeos de ácidos graxos com ácido acético

quantum satis

Somente para uso na superfície, para adesão de condimentos e especiarias no produto final.

8.2.1.3 INDUSTRIALIZADOS COZIDOS: produtos industrializados que, qualquer que seja sua forma de elaboração, foram submetidos a um processo de cozimento.

Função

INS

Nome do aditivo

Limite máximo (g/100g)

Notas

ACIDULANTE

270

Ácido láctico (L-, D- e DL-)

quantum satis

-

330

Ácido cítrico

quantum satis

-

575

Glucono-delta-lactona

quantum satis

-

REGULADOR DE ACIDEZ

325

Lactato de sódio

3,5

-

326

Lactato de potássio

3,0

-

327

Lactato de cálcio

quantum satis

-

331iii

Citrato trissódico, citrato de sódio

quantum satis

-

332ii

Citrato tripotássico, citrato de potássio

quantum satis

-

333

Citrato tricálcico, citrato de cálcio

quantum satis

-

261

Acetato de potássio

quantum satis

-

262i

Acetato de sódio

quantum satis

-

ANTIOXIDANTE

300

Ácido ascórbico (L-)

quantum satis

-

301

Ascorbato de sódio

quantum satis

-

302

Ascorbato de cálcio

quantum satis

-

303

Ascorbato de potássio

quantum satis

-

315

Ácido eritórbico, ácido isoascórbico

quantum satis

-

316

Eritorbato de sódio, isoascorbato de sódio

quantum satis

-

310

Galato de propila

0,01

Sobre o teor de gordura. Sozinhos ou em combinação e somente para produtos congelados.

320

Butil hidroxianisol, BHA

321

Butil hidroxitolueno, BHT

330

Ácido cítrico

quantum satis

-

307a

D-alfa-tocoferol

0,05

Sobre o teor de gordura. Sozinhos ou em combinação.

307 b

Mistura concentrada de tocoferóis

AROMATIZANTE

-

Todos os autorizados pela Resolução RDC nº 2, de 2007.

quantum satis

-

CONSERVADOR

249

Nitrito de potássio

0,015

A soma dos nitritos e nitratos, determinados como quantidade máxima residual, não deve superar 0,015g/100g, expressa como nitrito de sódio.

250

Nitrito de sódio

251

Nitrato de sódio

0,03

252

Nitrato de potássio

262ii

Diacetato de sódio, diacetato ácido de sódio

0,1

-

234

Nisina

0,0025

Como nisina.

Exceto: salsicha tipo Frankfurt

280

Ácido propiônico

0,5

Como ácido propiônico.

281

Propionato de sódio

0,5

Como ácido propiônico.

283

Propionato de potássio

0,5

Como ácido propiônico.

CORANTE

100i

Cúrcuma, curcumina

0,002

Expresso como curcumina.

120

Carmim, cochonilha, ácido carmínico, sais de Na, K, NH4 e Ca

0,01

Expresso como ácido carmínico.

150a

Caramelo I - simples

quantum satis

-

150b

Caramelo II - processo sulfito cáustico

quantum satis

Para uso na superfície.

Limite de 0,2g/ 100g na massa de produtos que contêm proteína vegetal em sua composição.

150c

Caramelo III - processo amônia

150d

Caramelo IV - processo sulfito-amônia

160aii

Carotenos: extratos naturais

0,002

-

160b

Extrato de annatto, bixina, norbixina, urucum e sais de Na e K

0,002

Expresso como norbixina.

Somente para tratamento de superfície.

160c

Extrato de páprica, capsorubina, capsantina

0,001

Expresso como capsantina.

162

Vermelho de beterraba, betanina

quantum satis

-

ESTABILIZANTE DE COR

338

Ácido fosfórico, ácido orto-fosfórico

0,5

Expresso como P2O5.

Quantidade adicionada, sem considerar a quantidade naturalmente presente na carne.

ESPESSANTE

400

Ácido algínico

0,3

-

401

Alginato de sódio

0,3

-

402

Alginato de potássio

0,3

-

403

Alginato de amônio

0,3

-

404

Alginato de cálcio

0,3

-

405

Alginato de propileno glicol

0,3

-

406

Ágar

0,3

-

407

Carragena (inclui a furcelarana e seus sais de sódio e potássio), musgo irlandês

0,5

Expresso como carragena.

407a

Alga euchema processada (PES) (inclui seus sais de sódio e potássio)

0,3

Expresso como alga euchema.

410

Goma garrofina, goma caroba, goma alfarroba, goma jataí

0,3

-

412

Goma guar

0,3

-

415

Goma xantana

0,3

-

461

Metilcelulose

0,3

-

464

Hidroxipropilmetilcelulose

0,3

-

466

Carboximetilcelulose

0,3

-

EMULSIFICANTE

450ii

Difosfato trissódico, pirofosfato ácido trissódico, monohidrogênio difosfato trissódico

0,5

Expresso como P2O5.

Quantidade adicionada, sem considerar a quantidade naturalmente presente na carne.

452ii

Polifosfato de potássio, metafosfato de potássio, polimetafosfato de potássio

471

Mono e diglicerídeos de ácidos graxos

quantum satis

-

472a

Ésteres de mono e diglicerídeos de ácidos graxos com ácido acético

quantum satis

Somente para uso na superfície, para adesão de condimentos e especiarias no produto final.

ESTABILIZANTE

338

Ácido fosfórico, ácido orto-fosfórico

0,5

Expresso como P2O5.

Quantidade adicionada, sem considerar a quantidade naturalmente presente na carne.

339i

Fosfato de sódio monobásico, monofosfato monossódico, fosfato ácido de sódio, bifosfato de sódio, dihidrogênio fosfato de sódio, dihidrogênio ortofosfato monossódico, dihidrogênio monofosfato monossódico

339ii

Fosfato dissódico, fosfato de sódio dibásico, fosfato ácido dissódico, fosfato de sódio secundário, hidrogênio fosfato dissódico, hidrogênio ortofosfato dissódico, hidrogênio monofosfato dissódico

339iii

Fosfato trissódico, monofosfato trissódico, ortofosfato trissódico, fosfato de sódio tribásico, fosfato de sódio

340i

Fosfato ácido de potássio, fosfato de potássio monobásico, monofosfato monopotássico, bifosfato de potássio, dihidrogênio fosfato de potássio, dihidrogênio monofosfato monopotássico

340ii

Fosfato dipotássico, monofosfato dipotássico, fosfato de potássio dibásico, fosfato ácido dipotássico, fosfato de potássio secundário, hidrogênio fosfato dipotássico, hidrogênio ortofosfato dipotássico, hidrogênio monofosfato dipotássico

340iii

Fosfato tripotássico, monofosfato tripotássico, ortofosfato tripotássico, fosfato de potássio tribásico, fosfato de potássio

341i

Fosfato monocálcico, fosfato monobásico de cálcio, ortofosfato monocálcico, fosfato de cálcio monobásico, bifosfato de cálcio, fosfato ácido de cálcio, dihidrogênio fosfato de cálcio

341ii

Fosfato dicálcico, fosfato dibásico de cálcio, fosfato de cálcio dibásico, hidrogênio ortofosfato de cálcio, fosfato de cálcio secundário, hidrogênio fosfato de cálcio, hidrogênio monofosfato de cálcio

341iii

Fosfato tricálcico, fosfato tribásico de cálcio, fosfato de cálcio tribásico, fosfato de cálcio precipitado, fosfato de cálcio

342i

Fosfato monoamônico, fosfato monobásico de amônio, fosfato de amônio monobásico, fosfato ácido de amônio, fosfato de amônio primário, dihidrogênio fosfato de amônio, dihidrogênio tetraoxofosfato de amônio, monofosfato monoamônico, dihidrogênio ortofosfato de amônio

342ii

Fosfato de amônio dibásico, fosfato diamônico, hidrogênio fosfato diamônico, hidrogênio tetraoxofosfato diamônico, hidrogênio ortofosfato diamônico

343ii

Fosfato dimagnésico, fosfato de magnésio dibásico, fosfato de magnésio secundário, hidrogênio ortofosfato de magnésio trihidratado, sal de magnésio do ácido fosfórico, hidrogênio fosfato de magnésio

343iii

Fosfato trimagnésico, ortofosfato trimagnésico, fosfato de magnésio tribásico, fosfato de magnésio terciário

450i

Pirofosfato ácido de sódio, dihidrogênio difosfato dissódico, dihidrogênio pirofosfato dissódico, pirofosfato dissódico

450ii

Difosfato trissódico, pirofosfato ácido trissódico, monohidrogênio difosfato trissódico

450iii

Difosfato tetrassódico, pirofosfato tetrassódico, pirofosfato de sódio

450v

Difosfato tetrapotássico, pirofosfato tetrapotássico, pirofosfato de potássio

450vi

Pirofosfato dicálcico, difosfato dicálcico, pirofosfato de cálcio

450vii

Dihidrogênio difosfato monocálcico, pirofosfato ácido de cálcio, dihidrogênio pirofosfato monocálcico

451i

Trifosfato pentassódico, tripolifosfato de sódio, trifosfato de sódio, tripolifosfato pentassódico

451ii

Trifosfato pentapotássico, tripolifosfato de potássio, tripolifosfato pentapotássico, trifosfato de potássio

452i

Polifosfato de sódio, metafosfato de sódio insolúvel, hexametafosfato de sódio, sal de Graham, tetrapolifosfato de sódio

452ii

Polifosfato de potássio, metafosfato de potássio, polimetafosfato de potássio

452iii

Polifosfato de cálcio e sódio

REALÇADOR DE SABOR

620

Ácido glutâmico (L(+)-)

quantum satis

-

621

Glutamato de sódio,

Glutamato monossódico

quantum satis

-

622

Glutamato de potássio

quantum satis

-

623

Diglutamato de cálcio

quantum satis

-

624

Glutamato monoamônico

quantum satis

-

625

Glutamato de magnésio

quantum satis

-

627

5'-guanilato dissódico, guanilato dissódico, dissódio 5' - guanilato

quantum satis

-

628

5-guanilato de potássio

quantum satis

-

629

5-guanilato de cálcio

quantum satis

-

630

Ácido inosínico

quantum satis

-

631

5'-inosinato de sódio, inosinato dissódico, dissódico 5' - inosinato

quantum satis

-

632

Inosinato de potássio

quantum satis

-

633

5-inosinato de cálcio

quantum satis

-

UMECTANTE

420

Sorbitol e xarope de sorbitol, D-sorbita

2,0

-

422

Glicerina, glicerol

quantum satis

-

8.2.2 SALGADOS: produtos elaborados com carne e/ou subprodutos cárneos comestíveis* submetidos a um processo destinado à sua conservação mediante a adição de sal (cloreto de sódio).

(*) Subproduto cárneo comestível: é qualquer parte do animal de abate declarada apta para consumo humano pela inspeção veterinária oficial, que não se enquadra na definição de carne. Nos subprodutos cárneos frescos, não é autorizado o uso de aditivos.

8.2.2.1 SALGADOS CRUS: produtos salgados não submetidos a um processo de cozimento.

Função

INS

Nome do aditivo

Limite máximo (g/100g)

Notas

ACIDULANTE

270

Ácido láctico (L-, D- e DL-)

quantum satis

-

330

Ácido cítrico

quantum satis

-

575

Glucono-delta-lactona

quantum satis

-

REGULADOR DE ACIDEZ

325

Lactato de sódio

3,5

-

326

Lactato de potássio

3,0

-

327

Lactato de cálcio

quantum satis

-

331iii

Citrato trissódico, citrato de sódio

quantum satis

-

332ii

Citrato tripotássico, citrato de potássio

quantum satis

-

333

Citrato tricálcico, citrato de cálcio

quantum satis

-

ANTIOXIDANTE

300

Ácido ascórbico (L-)

quantum satis

-

301

Ascorbato de sódio

quantum satis

-

302

Ascorbato de cálcio

quantum satis

-

303

Ascorbato de potássio

quantum satis

-

315

Ácido eritórbico, ácido isoascórbico

quantum satis

-

316

Eritorbato de sódio, isoascorbato de sódio

quantum satis

-

330

Ácido cítrico

quantum satis

-

AROMATIZANTE

-

Todos os autorizados pela Resolução RDC nº 2, de 2007.

quantum satis

-

CONSERVADOR

200

Ácido sórbico

0,02

Expresso como ácido sórbico.

Somente para uso externo (ausência na massa).

Sozinhos ou em combinação

201

Sorbato de sódio

202

Sorbato de potássio

203

Sorbato de cálcio

249

Nitrito de potássio

0,015

A soma dos nitritos e nitratos, determinados como quantidade máxima residual, não deve superar 0,015g/100g, expressa como nitrito de sódio.

250

Nitrito de sódio

251

Nitrato de sódio

0,03

252

Nitrato de potássio

ESTABILIZANTE

338

Ácido fosfórico, ácido orto-fosfórico

0,5

Expresso como P2O5.

Quantidade adicionada, sem considerar a quantidade naturalmente presente na carne.

339i

Fosfato de sódio monobásico, monofosfato monossódico, fosfato ácido de sódio, bifosfato de sódio, dihidrogênio fosfato de sódio, dihidrogênio ortofosfato monossódico, dihidrogênio monofosfato monossódico

339ii

Fosfato dissódico, fosfato de sódio dibásico, fosfato ácido dissódico, fosfato de sódio secundário, hidrogênio fosfato dissódico, hidrogênio ortofosfato dissódico, hidrogênio monofosfato dissódico

339iii

Fosfato trissódico, monofosfato trissódico, ortofosfato trissódico, fosfato de sódio tribásico, fosfato de sódio

340i

Fosfato ácido de potássio, fosfato de potássio monobásico, monofosfato monopotássico, bifosfato de potássio, dihidrogênio fosfato de potássio, dihidrogênio monofosfato monopotássico

340ii

Fosfato dipotássico, monofosfato dipotássico, fosfato de potássio dibásico, fosfato ácido dipotássico, fosfato de potássio secundário, hidrogênio fosfato dipotássico, hidrogênio ortofosfato dipotássico, hidrogênio monofosfato dipotássico

340iii

Fosfato tripotássico, monofosfato tripotássico, ortofosfato tripotássico, fosfato de potássio tribásico, fosfato de potássio

341i

Fosfato monocálcico, fosfato monobásico de cálcio, ortofosfato monocálcico, fosfato de cálcio monobásico, bifosfato de cálcio, fosfato ácido de cálcio, dihidrogênio fosfato de cálcio

341ii

Fosfato dicálcico, fosfato dibásico de cálcio, fosfato de cálcio dibásico, hidrogênio ortofosfato de cálcio, fosfato de cálcio secundário, hidrogênio fosfato de cálcio, hidrogênio monofosfato de cálcio

341iii

Fosfato tricálcico, fosfato tribásico de cálcio, fosfato de cálcio tribásico, fosfato de cálcio precipitado, fosfato de cálcio

342i

Fosfato monoamônico, fosfato monobásico de amônio, fosfato de amônio monobásico, fosfato ácido de amônio, fosfato de amônio primário, dihidrogênio fosfato de amônio, dihidrogênio tetraoxofosfato de amônio, monofosfato monoamônico, dihidrogênio ortofosfato de amônio

342ii

Fosfato de amônio dibásico, fosfato diamônico, hidrogênio fosfato diamônico, hidrogênio tetraoxofosfato diamônico, hidrogênio ortofosfato diamônico

343ii

Fosfato dimagnésico, fosfato de magnésio dibásico, fosfato de magnésio secundário, hidrogênio ortofosfato de magnésio trihidratado, sal de magnésio do ácido fosfórico, hidrogênio fosfato de magnésio

343iii

Fosfato trimagnésico, ortofosfato trimagnésico, fosfato de magnésio tribásico, fosfato de magnésio terciário

450i

Pirofosfato ácido de sódio, dihidrogênio difosfato dissódico, dihidrogênio pirofosfato dissódico, pirofosfato dissódico

450ii

Difosfato trissódico, pirofosfato ácido trissódico, monohidrogênio difosfato trissódico

450iii

Difosfato tetrassódico, pirofosfato tetrassódico, pirofosfato de sódio

450v

Difosfato tetrapotássico, pirofosfato tetrapotássico, pirofosfato de potássio

450vi

Pirofosfato dicálcico, difosfato dicálcico, pirofosfato de cálcio

450vii

Dihidrogênio difosfato monocálcico, pirofosfato ácido de cálcio, dihidrogênio pirofosfato monocálcico

451i

Trifosfato pentassódico, tripolifosfato de sódio, trifosfato de sódio, tripolifosfato pentassódico

451ii

Trifosfato pentapotássico, tripolifosfato de potássio, tripolifosfato pentapotássico, trifosfato de potássio

452i

Polifosfato de sódio, metafosfato de sódio insolúvel, hexametafosfato de sódio, sal de Graham, tetrapolifosfato de sódio

452ii

Polifosfato de potássio, metafosfato de potássio, polimetafosfato de potássio

452iii

Polifosfato de cálcio e sódio

REALÇADOR DE SABOR

620

Ácido glutâmico (L(+)-)

quantum satis

-

621

Glutamato de sódio, glutamato monossódico

quantum satis

-

622

Glutamato de potássio

quantum satis

-

623

Diglutamato de cálcio

quantum satis

-

624

Glutamato monoamônico

quantum satis

-

625

Glutamato de magnésio

quantum satis

-

627

5'-guanilato dissódico, guanilato dissódico, dissódio 5' - guanilato

quantum satis

-

628

5-guanilato de potássio

quantum satis

-

629

5-guanilato de cálcio

quantum satis

-

630

Ácido inosínico

quantum satis

-

631

5'-inosinato de sódio, inosinato dissódico, dissódico 5' -inosinato

quantum satis

-

632

Inosinato de potássio

quantum satis

-

633

5-inosinato de cálcio

quantum satis

-

8.2.2.2 SALGADOS COZIDOS: produtos salgados que foram submetidos a um processo de cozimento.

Função

INS

Nome do aditivo

Limite máximo (g/100g)

Notas

ACIDULANTE

270

Ácido láctico (L-, D- e DL-)

quantum satis

-

330

Ácido cítrico

quantum satis

-

575

Glucono-delta-lactona

quantum satis

-

REGULADOR DE ACIDEZ

262ii

Diacetato de sódio, diacetato ácido de sódio

0,1

-

325

Lactato de sódio

3,5

-

326

Lactato de potássio

3,0

-

327

Lactato de cálcio

quantum satis

-

331iii

Citrato trissódico, citrato de sódio

quantum satis

-

332ii

Citrato tripotássico, citrato de potássio

quantum satis

-

333

Citrato tricálcico, citrato de cálcio

quantum satis

-

ANTIOXIDANTE

300

Ácido ascórbico (L-)

quantum satis

-

301

Ascorbato de sódio

quantum satis

-

302

Ascorbato de cálcio

quantum satis

-

303

Ascorbato de potássio

quantum satis

-

315

Ácido eritórbico, ácido isoascórbico

quantum satis

-

316

Eritorbato de sódio, isoascorbato de sódio

quantum satis

-

330

Ácido cítrico

quantum satis

-

AROMATIZANTE

-

Todos os autorizados no MERCOSUL, de acordo com o estabelecido no RTM para aditivos aromatizantes.

quantum satis

-

CONSERVADOR

249

Nitrito de potássio

0,015

A soma dos nitritos e nitratos, determinados como quantidade máxima residual, não deve ser superior a 0,015g/100g, expressa como nitrito de sódio.

250

Nitrito de sódio

251

Nitrato de sódio

0,03

252

Nitrato de potássio

CORANTE

100i

Cúrcuma, curcumina

0,002

Expresso como curcumina.

120

Carmim, cochonilha, ácido carmínico, sais de Na, K, NH4 e Ca

0,01

Expresso como ácido carmínico.

150a

Caramelo I - simples

quantum satis

-

150b

Caramelo II - processo sulfito cáustico

quantum satis

Para uso na superfície.

Limite de 0,2 g/100g, na massa de produtos que contêm proteína vegetal em sua composição.

150c

Caramelo III - processo amônia

150d

Caramelo IV - processo sulfito-amônia

160aii

Carotenos: extratos naturais

0,002

-

160c

Páprica, capsorubina, capsantina

0,001

Expresso como capsantina.

162

Vermelho de beterraba, betanina

quantum satis

-

ESPESSANTE

400

Ácido algínico

0,3

-

401

Alginato de sódio

0,3

-

402

Alginato de potássio

0,3

-

403

Alginato de amônio

0,3

-

404

Alginato de cálcio

0,3

-

405

Alginato de propileno glicol

0,3

-

406

Ágar

0,3

-

407

Carragena (inclui a furcelarana e seus sais de sódio e potássio), musgo irlandês

0,5

Expresso como carragena.

407a

Alga euchema processada (PES) (inclui seus sais de sódio e potássio)

0,3

Expresso como alga euchema.

410

Goma garrofina, goma caroba, goma alfarroba, goma jataí

0,3

-

412

Goma guar

0,3

-

415

Goma xantana

0,3

-

ESTABILIZANTE

338

Ácido fosfórico, ácido orto-fosfórico

0,5

Expresso como P2O5.

Quantidade adicionada, sem considerar a quantidade naturalmente presente na carne.

339i

Fosfato de sódio monobásico, monofosfato monossódico, fosfato ácido de sódio, bifosfato de sódio, dihidrogênio fosfato de sódio, dihidrogênio ortofosfato monossódico, dihidrogênio monofosfato monossódico

339ii

Fosfato dissódico, fosfato de sódio dibásico, fosfato ácido dissódico, fosfato de sódio secundário, hidrogênio fosfato dissódico, hidrogênio ortofosfato dissódico, hidrogênio monofosfato dissódico

339iii

Fosfato trissódico, monofosfato trissódico, ortofosfato trissódico, fosfato de sódio tribásico, fosfato de sódio

340i

Fosfato ácido de potássio, fosfato de potássio monobásico, monofosfato monopotássico, bifosfato de potássio, dihidrogênio fosfato de potássio, dihidrogênio monofosfato monopotássico

340ii

Fosfato dipotássico, monofosfato dipotássico, fosfato de potássio dibásico, fosfato ácido dipotássico, fosfato de potássio secundário, hidrogênio fosfato dipotássico, hidrogênio ortofosfato dipotássico, hidrogênio monofosfato dipotássico

340iii

Fosfato tripotássico, monofosfato tripotássico, ortofosfato tripotássico, fosfato de potássio tribásico, fosfato de potássio

341i

Fosfato monocálcico, fosfato monobásico de cálcio, ortofosfato monocálcico, fosfato de cálcio monobásico, bifosfato de cálcio, fosfato ácido de cálcio, dihidrogênio fosfato de cálcio

341ii

Fosfato dicálcico, fosfato dibásico de cálcio, fosfato de cálcio dibásico, hidrogênio ortofosfato de cálcio, fosfato de cálcio secundário, hidrogênio fosfato de cálcio, hidrogênio monofosfato de cálcio

341iii

Fosfato tricálcico, fosfato tribásico de cálcio, fosfato de cálcio tribásico, fosfato de cálcio precipitado, fosfato de cálcio

342i

Fosfato monoamônico, fosfato monobásico de amônio, fosfato de amônio monobásico, fosfato ácido de amônio, fosfato de amônio primário, dihidrogênio fosfato de amônio, dihidrogênio tetraoxofosfato de amônio, monofosfato monoamônico, dihidrogênio ortofosfato de amônio

342ii

Fosfato de amônio dibásico, fosfato diamônico, hidrogênio fosfato diamônico, hidrogênio tetraoxofosfato diamônico, hidrogênio ortofosfato diamônico

343ii

Fosfato dimagnésico, fosfato de magnésio dibásico, fosfato de magnésio secundário, hidrogênio ortofosfato de magnésio trihidratado, sal de magnésio do ácido fosfórico, hidrogênio fosfato de magnésio

343iii

Fosfato trimagnésico, ortofosfato trimagnésico, fosfato de magnésio tribásico, fosfato de magnésio terciário

450i

Pirofosfato ácido de sódio, dihidrogênio difosfato dissódico, dihidrogênio pirofosfato dissódico, pirofosfato dissódico

450ii

Difosfato trissódico, pirofosfato ácido trissódico, monohidrogênio difosfato trissódico

450iii

Difosfato tetrassódico, pirofosfato tetrassódico, pirofosfato de sódio

450v

Difosfato tetrapotássico, pirofosfato tetrapotássico, pirofosfato de potássio

450vi

Pirofosfato dicálcico, difosfato dicálcico, pirofosfato de cálcio

450vii

Dihidrogênio difosfato monocálcico, pirofosfato ácido de cálcio, dihidrogênio pirofosfato monocálcico

451i

Trifosfato pentassódico, tripolifosfato de sódio, trifosfato de sódio, tripolifosfato pentassódico

451ii

Trifosfato pentapotássico, tripolifosfato de potássio, tripolifosfato pentapotássico, trifosfato de potássio

452i

Polifosfato de sódio, metafosfato de sódio insolúvel, hexametafosfato de sódio, sal de Graham, tetrapolifosfato de sódio

452ii

Polifosfato de potássio, metafosfato de potássio, polimetafosfato de potássio

452iii

Polifosfato de cálcio e sódio

REALÇADOR DE SABOR

620

Ácido glutâmico (L(+)-)

quantum satis

-

621

Glutamato de sódio, glutamato monossódico

quantum satis

-

622

Glutamato de potássio

quantum satis

-

623

Diglutamato de cálcio

quantum satis

-

624

Glutamato monoamônico

quantum satis

-

625

Glutamato de magnésio

quantum satis

-

627

5'- guanilato dissódico, guanilato dissódico, dissódio 5' - guanilato

quantum satis

-

628

5-guanilato de potássio

quantum satis

-

629

5- guanilato de cálcio

quantum satis

-

630

Ácido inosínico

quantum satis

-

631

5'- inosinato de sódio, inosinato dissódico, dissódico 5' - inosinato

quantum satis

-

632

Inosinato de potássio

quantum satis

-

633

5- inosinato de cálcio

quantum satis

-

UMECTANTE

420

Sorbitol e xarope de sorbitol, D-sorbita

2

-

422

Glicerina, glicerol

quantum satis

-

8.2.3 CONSERVAS E SEMICONSERVAS CÁRNEAS E MISTAS

8.2.3.1 CONSERVAS CÁRNEAS E MISTAS: Conservas cárneas são os produtos elaborados à base de carnes e/ou subprodutos cárneos comestíveis*, adicionados ou não de ingredientes autorizados, embalados hermeticamente e submetidos a um tratamento de esterilização comercial. Conservas mistas são os produtos elaborados à base de carnes e/ou subprodutos cárneos comestíveis* e vegetais, adicionados ou não de ingredientes autorizados, embalados hermeticamente e submetidos a um tratamento de esterilização comercial.

(*) Subproduto cárneo comestível: é qualquer parte do animal de abate declarada apta para consumo humano pela inspeção veterinária oficial, que não se enquadra na definição de carne. Nos subprodutos cárneos frescos, não é autorizado o uso de aditivos.

Função

INS

Nome do aditivo

Limite máximo (g/100g)

Notas

ACIDULANTE

260

Ácido acético

quantum satis

-

270

Ácido láctico (L-, D- e DL-)

quantum satis

-

330

Ácido cítrico

quantum satis

-

575

Glucono-delta-lactona

quantum satis

-

REGULADOR DE ACIDEZ

325

Lactato de sódio

3,5

-

326

Lactato de potássio

3,0

-

327

Lactato de cálcio

quantum satis

-

331iii

Citrato trissódico, citrato de sódio

quantum satis

-

332ii

Citrato tripotássico, citrato de potássio

quantum satis

-

333

Citrato tricálcico, citrato de cálcio

quantum satis

-

ANTIOXIDANTE

300

Ácido ascórbico (L-)

quantum satis

-

301

Ascorbato de sódio

quantum satis

-

302

Ascorbato de cálcio

quantum satis

-

303

Ascorbato de potássio

quantum satis

-

315

Ácido eritórbico, ácido isoascórbico

quantum satis

-

316

Eritorbato de sódio, isoascorbato de sódio

quantum satis

-

310

Galato de propila

0,02

Sobre o teor de gordura.

Sozinhos ou em combinação

Somente para feijoada.

320

Butil hidroxianisol, BHA

307a

D-alfa-tocoferol

0,05

Sobre o teor de gordura.

Sozinhos ou em combinação. Exceto para o corned beef, e para carne "luncheon" definido de acordo com CODEX STAN 89-1981 última revisão.

307 b

Mistura concentrada de tocoferóis

AROMATIZANTE

-

Todos os autorizados pela Resolução RDC nº 2, de 2007.

quantum satis

-

CONSERVADOR

249

Nitrito de potássio

0,015

A soma dos nitritos e nitratos, determinados como quantidade máxima residual, não deve superar 0,015g/100g, expressa como nitrito de sódio.

250

Nitrito de sódio

251

Nitrato de sódio

252

Nitrato de potássio

CORANTE

100i

Cúrcuma, curcumina

0,002

Expresso como curcumina.

120

Carmim, cochonilha, ácido carmínico, sais de Na, K, NH4 e Ca

0,01

Expresso como ácido carmínico.

150a

Caramelo I - simples

quantum satis

-

150b

Caramelo II - processo sulfito cáustico

quantum satis

Para uso na superfície.

Limite de 0,2 g/100g na massa de produtos que contêm proteína vegetal na sua composição.

150c

Caramelo III - processo amônia

150d

Caramelo IV - processo sulfito-amônia

160aii

Carotenos: extratos naturais

0,002

-

160b

Extrato de annatto, bixina, norbixina, urucum e sais de Na e K

0,002

Expresso como norbixina.

Somente para uso na superfície de salsichas em conserva.

160c

Páprica, capsorubina, capsantina

0,001

Expresso como capsantina.

162

Vermelho de beterraba, betanina

quantum satis

-

ESPESSANTE

400

Ácido algínico

0,3

-

401

Alginato de sódio

0,3

-

402

Alginato de potássio

0,3

-

403

Alginato de amônio

0,3

-

404

Alginato de cálcio

0,3

-

406

Ágar

0,3

-

407

Carragena (inclui a furcelarana e seus sais de sódio e potássio), musgo irlandês

0,3

Expresso como carragena.

407a

Alga euchema processada (PES) (inclui seus sais de sódio e potássio)

0,3

Expresso como alga euchema.

410

Goma garrofina, goma caroba, goma alfarroba, goma jataí

0,3

-

412

Goma guar

0,3

-

415

Goma xantana

0,3

-

ESTABILIZANTE

338

Ácido fosfórico, ácido orto-fosfórico

0,5

Expresso como P2O5.

Quantidade adicionada, sem considerar a quantidade naturalmente presente na carne.

339i

Fosfato de sódio monobásico, monofosfato monossódico, fosfato ácido de sódio, bifosfato de sódio, dihidrogênio fosfato de sódio, dihidrogênio ortofosfato monossódico, dihidrogênio monofosfato monossódico

339ii

Fosfato dissódico, fosfato de sódio dibásico, fosfato ácido dissódico, fosfato de sódio secundário, hidrogênio fosfato dissódico, hidrogênio ortofosfato dissódico, hidrogênio monofosfato dissódico

339iii

Fosfato trissódico, monofosfato trissódico, ortofosfato trissódico, fosfato de sódio tribásico, fosfato de sódio

340i

Fosfato ácido de potássio, fosfato de potássio monobásico, monofosfato monopotássico, bifosfato de potássio, dihidrogênio fosfato de potássio, dihidrogênio monofosfato monopotássico

340ii

Fosfato dipotássico, monofosfato dipotássico, fosfato de potássio dibásico, fosfato ácido dipotássico, fosfato de potássio secundário, hidrogênio fosfato dipotássico, hidrogênio ortofosfato dipotássico, hidrogênio monofosfato dipotássico

340iii

Fosfato tripotássico, monofosfato tripotássico, ortofosfato tripotássico, fosfato de potássio tribásico, fosfato de potássio

341i

Fosfato monocálcico, fosfato monobásico de cálcio, ortofosfato monocálcico, fosfato de cálcio monobásico, bifosfato de cálcio, fosfato ácido de cálcio, dihidrogênio fosfato de cálcio

341ii

Fosfato dicálcico, fosfato dibásico de cálcio, fosfato de cálcio dibásico, hidrogênio ortofosfato de cálcio, fosfato de cálcio secundário, hidrogênio fosfato de cálcio, hidrogênio monofosfato de cálcio

341iii

Fosfato tricálcico, fosfato tribásico de cálcio, fosfato de cálcio tribásico, fosfato de cálcio precipitado, fosfato de cálcio

342i

Fosfato monoamônico, fosfato monobásico de amônio, fosfato de amônio monobásico, fosfato ácido de amônio, fosfato de amônio primário, dihidrogênio fosfato de amônio, dihidrogênio tetraoxofosfato de amônio, monofosfato monoamônico, dihidrogênio ortofosfato de amônio

342ii

Fosfato de amônio dibásico, fosfato diamônico, hidrogênio fosfato diamônico, hidrogênio tetraoxofosfato diamônico, hidrogênio ortofosfato diamônico

343ii

Fosfato dimagnésico, fosfato de magnésio dibásico, fosfato de magnésio secundário, hidrogênio ortofosfato de magnésio trihidratado, sal de magnésio do ácido fosfórico, hidrogênio fosfato de magnésio

343iii

Fosfato trimagnésico, ortofosfato trimagnésico, fosfato de magnésio tribásico, fosfato de magnésio terciário

450i

Pirofosfato ácido de sódio, dihidrogênio difosfato dissódico, dihidrogênio pirofosfato dissódico, pirofosfato dissódico

450ii

Difosfato trissódico, pirofosfato ácido trissódico, monohidrogênio difosfato trissódico

450iii

Difosfato tetrassódico, pirofosfato tetrassódico, pirofosfato de sódio

450v

Difosfato tetrapotássico, pirofosfato tetrapotássico, pirofosfato de potássio

450vi

Pirofosfato dicálcico, difosfato dicálcico, pirofosfato de cálcio

450vii

Dihidrogênio difosfato monocálcico, pirofosfato ácido de cálcio, dihidrogênio pirofosfato monocálcico

451i

Trifosfato pentassódico, tripolifosfato de sódio, trifosfato de sódio, tripolifosfato pentassódico

451ii

Trifosfato pentapotássico, tripolifosfato de potássio, tripolifosfato pentapotássico, trifosfato de potássio

452i

Polifosfato de sódio, metafosfato de sódio insolúvel, hexametafosfato de sódio, sal de Graham, tetrapolifosfato de sódio

452ii

Polifosfato de potássio, metafosfato de potássio, polimetafosfato de potássio

452iii

Polifosfato de cálcio e sódio

REALÇADOR DE SABOR

620

Ácido glutâmico (L(+)-)

quantum satis

-

621

Glutamato de sódio, glutamato monossódico

quantum satis

-

622

Glutamato de potássio

quantum satis

-

623

Diglutamato de cálcio

quantum satis

-

624

Glutamato monoamônico

quantum satis

-

625

Glutamato de magnésio

quantum satis

-

627

5'-guanilato dissódico, guanilato dissódico, dissódio 5' - guanilato

quantum satis

-

628

5-guanilato de potássio

quantum satis

-

629

5-guanilato de cálcio

quantum satis

-

630

Ácido inosínico

quantum satis

-

631

5'- inosinato de sódio, inosinato dissódico, dissódico 5' - inosinato

quantum satis

-

632

Inosinato de potássio

quantum satis

-

633

5-inosinato de cálcio

quantum satis

-

UMECTANTE

420

Sorbitol e xarope de sorbitol, D-sorbita

2

-

422

Glicerina, glicerol

quantum satis

-

EMULSIFICANTE

471

Mono e diglicerídeos de ácidos graxos

quantum satis

-

8.2.3.2 SEMICONSERVAS CÁRNEAS E MISTAS: Semiconservas cárneas são os produtos elaborados à base de carnes e/ou subprodutos cárneos comestíveis*, adicionados ou não de ingredientes autorizados, embalados e submetidos a um tratamento térmico que permite prolongar, por um período inferior ao das conservas, sua aptidão para o consumo. Semiconservas mistas são os produtos elaborados à base de carnes e/ou subprodutos cárneos comestíveis* e vegetais, adicionados ou não de ingredientes autorizados,

embalados e submetidos a um tratamento térmico que permite prolongar, por um período inferior ao das conservas, sua aptidão para o consumo.

(*) Subproduto cárneo comestível: é qualquer parte do animal de abate declarada apta para consumo humano pela inspeção veterinária oficial, que não se enquadra na definição de carne. Nos subprodutos cárneos frescos, não é autorizado o uso de aditivos.

Função

INS

Nome do aditivo

Limite máximo (g/100g)

Notas

ACIDULANTE

260

Ácido acético

quantum satis

-

270

Ácido láctico (L-, D- e DL-)

quantum satis

-

330

Ácido cítrico

quantum satis

-

575

Glucono-delta-lactona

quantum satis

-

REGULADOR DE ACIDEZ

262ii

Diacetato de sódio, diacetato ácido de sódio

0,1

-

325

Lactato de sódio

3,5

-

326

Lactato de potássio

3

-

327

Lactato de cálcio

quantum satis

-

331iii

Citrato trissódico, citrato de sódio

quantum satis

-

332ii

Citrato tripotássico, citrato de potássio

quantum satis

-

333

Citrato tricálcico, citrato de cálcio

quantum satis

-

ANTIOXIDANTE

300

Ácido ascórbico (L-)

quantum satis

-

301

Ascorbato de sódio

quantum satis

-

302

Ascorbato de cálcio

quantum satis

-

303

Ascorbato de potássio

quantum satis

-

315

Ácido eritórbico, ácido isoascórbico

quantum satis

-

316

Eritorbato de sódio, isoascorbato de sódio

quantum satis

-

AROMATIZANTE

-

Todos os autorizados pela Resolução RDC nº 2, de 2007.

quantum satis

-

CONSERVADOR

249

Nitrito de potássio

0,015

A soma dos nitritos e nitratos, determinados como quantidade máxima residual, não deve superar 0,015g/100g, expressa como nitrito de sódio.

250

Nitrito de sódio

251

Nitrato de sódio

0,03

252

Nitrato de potássio

CORANTE

100i

Cúrcuma, curcumina

0,002

Expresso como curcumina.

120

Carmim, cochonilha, ácido carmínico, sais de Na, K, NH4 e Ca

0,01

Expresso como ácido carmínico.

150a

Caramelo I - simples

quantum satis

-

150b

Caramelo II - processo sulfito cáustico

quantum satis

Para uso na superfície.

Limite de 0,2 g/100g na massa de produtos que contêm proteína vegetal na sua composição.

150c

Caramelo III - processo amônia

150d

Caramelo IV - processo sulfito-amônia

160aii

Carotenos: extratos naturais

0,002

-

160b

Extrato de annatto, bixina, norbixina, urucum e sais de Na e K

0,002

Expresso como norbixina.

Somente para uso na superfície de salsichas em conserva.

160c

Páprica, capsorubina, capsantina

0,001

Expresso como capsantina.

162

Vermelho de beterraba, betanina

quantum satis

-

ESPESSANTE

400

Ácido algínico

0,3

-

401

Alginato de sódio

0,3

-

402

Alginato de potássio

0,3

-

403

Alginato de amônio

0,3

-

404

Alginato de cálcio

0,3

-

406

Ágar

0,3

-

407

Carragena (inclui a furcelarana e seus sais de sódio e potássio), musgo irlandês

0,3

Expresso como carragenina.

407a

Alga euchema processada (PES) (inclui seus sais de sódio e potássio)

0,3

Expresso como alga euchema.

410

Goma garrofina, goma caroba, goma alfarroba, goma jataí

0,3

-

412

Goma guar

0,3

-

415

Goma xantana

0,3

-

ESTABILIZANTE

338

Ácido fosfórico, ácido orto-fosfórico

0,5

Expresso como P2O5.

Quantidade adicionada, sem considerar a quantidade naturalmente presente na carne.

339i

Fosfato de sódio monobásico, monofosfato monossódico, fosfato ácido de sódio, bifosfato de sódio, dihidrogênio fosfato de sódio, dihidrogênio ortofosfato monossódico, dihidrogênio monofosfato monossódico

339ii

Fosfato dissódico, fosfato de sódio dibásico, fosfato ácido dissódico, fosfato de sódio secundário, hidrogênio fosfato dissódico, hidrogênio ortofosfato dissódico, hidrogênio monofosfato dissódico

339iii

Fosfato trissódico, monofosfato trissódico, ortofosfato trissódico, fosfato de sódio tribásico, fosfato de sódio

340i

Fosfato ácido de potássio, fosfato de potássio monobásico, monofosfato monopotássico, bifosfato de potássio, dihidrogênio fosfato de potássio, dihidrogênio monofosfato monopotássico

340ii

Fosfato dipotássico, monofosfato dipotássico, fosfato de potássio dibásico, fosfato ácido dipotássico, fosfato de potássio secundário, hidrogênio fosfato dipotássico, hidrogênio ortofosfato dipotássico, hidrogênio monofosfato dipotássico

340iii

Fosfato tripotássico, monofosfato tripotássico, ortofosfato tripotássico, fosfato de potássio tribásico, fosfato de potássio

341i

Fosfato monocálcico, fosfato monobásico de cálcio, ortofosfato monocálcico, fosfato de cálcio monobásico, bifosfato de cálcio, fosfato ácido de cálcio, dihidrogênio fosfato de cálcio

341ii

Fosfato dicálcico, fosfato dibásico de cálcio, fosfato de cálcio dibásico, hidrogênio ortofosfato de cálcio, fosfato de cálcio secundário, hidrogênio fosfato de cálcio, hidrogênio monofosfato de cálcio

341iii

Fosfato tricálcico, fosfato tribásico de cálcio, fosfato de cálcio tribásico, fosfato de cálcio precipitado, fosfato de cálcio

342i

Fosfato monoamônico, fosfato monobásico de amônio, fosfato de amônio monobásico, fosfato ácido de amônio, fosfato de amônio primário, dihidrogênio fosfato de amônio, dihidrogênio tetraoxofosfato de amônio, monofosfato monoamônico, dihidrogênio ortofosfato de amônio

342ii

Fosfato de amônio dibásico, fosfato diamônico, hidrogênio fosfato diamônico, hidrogênio tetraoxofosfato diamônico, hidrogênio ortofosfato diamônico

343ii

Fosfato dimagnésico, fosfato de magnésio dibásico, fosfato de magnésio secundário, hidrogênio ortofosfato de magnésio trihidratado, sal de magnésio do ácido fosfórico, hidrogênio fosfato de magnésio

343iii

Fosfato trimagnésico, ortofosfato trimagnésico, fosfato de magnésio tribásico, fosfato de magnésio terciário

450i

Pirofosfato ácido de sódio, dihidrogênio difosfato dissódico, dihidrogênio pirofosfato dissódico, pirofosfato dissódico

450ii

Difosfato trissódico, pirofosfato ácido trissódico, monohidrogênio difosfato trissódico

450iii

Difosfato tetrassódico, pirofosfato tetrassódico, pirofosfato de sódio

450v

Difosfato tetrapotássico, pirofosfato tetrapotássico, pirofosfato de potássio

450vi

Pirofosfato dicálcico, difosfato dicálcico, pirofosfato de cálcio

450vii

Dihidrogênio difosfato monocálcico, pirofosfato ácido de cálcio, dihidrogênio pirofosfato monocálcico

451i

Trifosfato pentassódico, tripolifosfato de sódio, trifosfato de sódio, tripolifosfato pentassódico

451ii

Trifosfato pentapotássico, tripolifosfato de potássio, tripolifosfato pentapotássico, trifosfato de potássio

452i

Polifosfato de sódio, metafosfato de sódio insolúvel, hexametafosfato de sódio, sal de Graham, tetrapolifosfato de sódio

452ii

Polifosfato de potássio, metafosfato de potássio, polimetafosfato de potássio

452iii

Polifosfato de cálcio e sódio

REALÇADOR DE SABOR

620

Ácido glutâmico (L(+)-)

quantum satis

-

621

Glutamato de sódio, glutamato monossódico

quantum satis

-

622

Glutamato de potássio

quantum satis

-

623

Diglutamato de cálcio

quantum satis

-

624

Glutamato monoamônico

quantum satis

-

625

Glutamato de magnésio

quantum satis

-

627

5'-guanilato dissódico, guanilato dissódico, dissódio 5' - guanilato

quantum satis

-

628

5-guanilato de potássio

quantum satis

-

629

5-guanilato de cálcio

quantum satis

-

630

Ácido inosínico

quantum satis

-

631

5'-inosinato de sódio, inosinato dissódico, dissódico 5' - inosinato

quantum satis

-

632

Inosinato de potássio

quantum satis

-

633

5-inosinato de cálcio

quantum satis

-

UMECTANTE

420

Sorbitol e xarope de sorbitol, D-sorbita

2

-

422

Glicerina, glicerol

quantum satis

-

EMULSIFICANTE

471

Mono e diglicerídeos de ácidos graxos

quantum satis

-

472b

Ésteres de mono e diglicerídeos de ácidos graxos com ácido lático

quantum satis

-

472c

Ésteres de mono e diglicerídeos de ácidos graxos com ácido cítrico

quantum satis

-

8.2.4 OUTROS PRODUTOS CÁRNEOS

8.2.4.1. PRODUTOS CÁRNEOS DESIDRATADOS: produtos cárneos obtidos a partir de um processo tecnológico de desidratação adequado, não devendo conter mais de 5% de umidade.

Função

INS

Nome do aditivo

Limite máximo (g/100g)

Notas

CORANTE

100i

Cúrcuma ou curcumina

0,002

Expresso como curcumina.

120

Carmim, cochonilha, ácido carmínico, sais de Na, K, NH4 e Ca

0,01

Expresso como ácido carmínico.

150a

Caramelo I - simples

quantum satis

-

150b

Caramelo II - processo sulfito cáustico

quantum satis

Para uso na superfície.

Limite de 1g/100g no produto final que contém proteína vegetal em sua composição.

150c

Caramelo III - processo amônia

150d

Caramelo IV - processo sulfito-amônia

160aii

Carotenos: extratos naturais

0,002

-

160c

Extrato de páprica, capsorubina, capsantina

0,001

Expresso como capsantina.

162

Vermelho de beterraba, betanina

quantum satis

-

ANTIUMECTANTE

551

Dióxido de Silício

quantum satis

-

341 iii

Fosfato tricálcico, fosfato tribásico de cálcio, fosfato de cálcio tribásico, fosfato de cálcio precipitado, fosfato de cálcio

1,5

Expresso como P2O5.

AROMATIZANTE

-

Todos os autorizados pela Resolução RDC nº 2, de 2007.

quantum satis

-

REALÇADOR DE SABOR

620

Ácido glutâmico (L(+)-)

quantum satis

-

621

Glutamato de sódio, glutamato monossódico

quantum satis

-

622

Glutamato de potássio

quantum satis

-

623

Diglutamato de cálcio

quantum satis

-

624

Glutamato monoamônico

quantum satis

-

625

Glutamato de magnésio

quantum satis

-

627

5'-guanilato dissódico, guanilato dissódico, dissódio 5' - guanilato

quantum satis

-

628

5-guanilato de potássio

quantum satis

-

629

5-guanilato de cálcio

quantum satis

-

630

Ácido inosínico

quantum satis

-

631

5'-inosinato de sódio, inosinato dissódico, dissódico 5' - inosinato

quantum satis

-

632

Inosinato de potássio

quantum satis

-

633

5-inosinato de cálcio

quantum satis

-

ANTIOXIDANTE

300

Ácido ascórbico (L-)

quantum satis

-

301

Ascorbato de sódio

quantum satis

-

302

Ascorbato de cálcio

quantum satis

-

303

Ascorbato de potássio

quantum satis

-

315

Ácido eritórbico, ácido isoascórbico

quantum satis

-

316

Eritorbato de sódio, isoascorbato de sódio

quantum satis

-

310

Galato de propila

0,01

Sobre o teor de gordura.

Sozinhos ou em combinação.

320

Butil hidroxianisol, BHA

321

Butil hidroxitolueno, BHT

307a

D-alfa-tocoferol

0,05

Sobre o teor de gordura.

Sozinhos ou em combinação.

307 b

Mistura concentrada de tocoferóis

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.