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Diário Oficial da União

Publicado em: 08/03/2019 | Edição: 46 | Seção: 2 | Página: 24

Órgão: Ministério da Educação/Gabinete do Ministro

PORTARIAS DE 7 DE MARÇO DE 2019

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e em observância ao disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Decreto nº 9.665, de 2 de janeiro de 2019, resolve:

Nº 540 - Exonerar AYRTON PEREIRA RIPPEL, CPF nº 569.173.257-91, do cargo de Assessor do Gabinete Ministro, código DAS 102.4, deste Ministério.

Nº 541 - Dispensar AYRTON PEREIRA RIPPEL, CPF nº 569.173.257-91, do encargo de Chefe de Gabinete Adjunto do Ministro de Estado da Educação.

Nº 542 - Designar CLÁUDIA MARIA VILELA VON SPERLING, Matrícula SIAPE nº 457028, para exercer o encargo de Chefe de Gabinete Adjunto do Ministro de Estado da Educação.

Nº 543 - Exonerar OSMAR BERNARDES JUNIOR, CPF nº 378.257.218-10, do cargo de Assessor, código DAS 102.4, da Secretaria Executiva deste Ministério.

Nº 544 - Nomear APARECIDA HEIRAS DE SOUZA, CPF nº 029.535.948-09, para exercer o cargo de Assessor, código DAS 102.4, da Secretaria Executiva deste Ministério, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.

Nº 545 - Nomear ADRIANO DI GREGÓRIO, CPF nº 148.206.678-58, para exercer o cargo de Assessor, código DAS 102.4, do Ministério da Educação, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.

Nº 546 - Exonerar FLÁVIO PEREIRA DE SOUSA, CPF nº 014.821.311-10, do cargo de Assessor, código DAS 102.4, da Secretaria Executiva deste Ministério.

Nº 547 - Nomear DANIEL EMER SOARES SANTOS, CPF nº 014.796.065-70, para exercer o cargo de Assessor, DAS 102.4, da Secretaria Executiva deste Ministério, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

Nº 548 - Exonerar RODRIGO ALMEIDA MORAIS, CPF nº 000.433.821-93, do cargo de Assessor, Código DAS 102.4, do Ministério da Educação.

Nº 549 - Designar SANDRA ALVES DA MATA E SOUZA, Matrícula SIAPE nº 1511529, para o cargo de Assessor, código DAS 102.4, do Ministério da Educação, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.

Nº 550 - Designar ROBSON LUIZ SIMÕES CARDOSO, Matrícula SIAPE nº 1087698, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Divisão, código FCPE 101.2, da Assessoria Internacional do Gabinete do Ministro deste Ministério, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

Nº 551 - Designar GENILDO MARCONDES ALVES , Matrícula SIAPE nº 1748103, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Assistente Técnico, código FCPE 102.1, do Gabinete do Ministro deste Ministério, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.

RICARDO VÉLEZ RODRÍGUEZ

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.