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PORTARIAS DE 4 DE FEVEREIRO DE 2019

PORTARIAS DE 4 DE FEVEREIRO DE 2019

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 2 o do Decreto n o 8.821, de 26 de julho de 2016, resolve:

Nº 1.026- NOMEAR

MAX GUILHERME MACHADO DE MOURA, para exercer o cargo de Assessor Especial do Gabinete Pessoal do Presidente da República, código DAS 102.5, ficando exonerado do que atualmente ocupa.

Nº 1.027- EXONERAR, a pedido,

JOSÉ CRUZ FILHO do cargo de Subchefe Adjunto de Infraestrutura da Subchefia de Ação Governamental da Casa Civil da Presidência da República, código DAS 101.5, a partir de 5 de fevereiro de 2019.

Nº 1.028- NOMEAR

ISRAEL GONZAGA FERREIRA, para exercer o cargo de Subchefe Adjunto de Acompanhamento junto ao Congresso Nacional da Subchefia de Assuntos Parlamentares da Casa Civil da Presidência da República, código DAS 101.5, ficando exonerado do que atualmente ocupa.

ONYX DORNELLES LORENZONI

SECRETARIA DE GOVERNO

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 2º do Decreto nº 8.821, de 26 de julho de 2016, resolve:

Nº 1.029- EXONERAR

VIVIANE DE FARIA do cargo de Assessora Especial do Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Governo da Presidência da República, código DAS 102.6.

Nº 1.030- NOMEAR

ROSE MIRIAN HOFMANN, para exercer o cargo de Secretária de Apoio ao Licenciamento Ambiental e Desapropriações da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos da Secretaria de Governo da Presidência da República, código DAS 101.6.

Nº 1.031- NOMEAR

STÉFANE MAIA RECH, para exercer o cargo de Assessora Especial da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos da Secretaria de Governo da Presidência da República, código DAS 102.5.

Nº 1.032- NOMEAR

ANA LUIZA BECKER SALLES, para exercer o cargo de Diretora de Programa da Secretaria de Coordenação de Transportes da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos da Secretaria de Governo da Presidência da República, código DAS 101.5, ficando exonerada do que atualmente ocupa.

Nº 1.033- NOMEAR

VINICIUS DANTAS DAMASCENO DE ARAÚJO, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Planejamento e Governança da Secretaria-Executiva da Secretaria de Governo da Presidência da República, código DAS 101.5.

ONYX DORNELLES LORENZONI

SECRETARIA-GERAL

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 2º do Decreto nº 8.821, de 26 de julho de 2016, resolve:

Nº 1.034- NOMEAR

JÚLIO CÉSAR CARDOSO TAVARES, para exercer o cargo de Secretário de Pesquisa e Desenvolvimento da Secretaria Especial de Modernização do Estado da Secretaria-Geral da Presidência da República, código DAS 101.6.

ONYX DORNELLES LORENZONI

VICE-PRESIDÊNCIA

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 2º do Decreto nº 8.821, de 26 de julho de 2016, resolve:

Nº 1.035- NOMEAR

ÁLVARO GONÇALVES WANDERLEY, para exercer o cargo de Chefe de Gabinete Adjunto da Vice-Presidência da República, código DAS 101.6.

Nº 1.036- DESIGNAR

ANTÔNIO JOSÉ CHATACK CARMELO, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Diretor do Departamento de Administração e Finanças da Vice-Presidência da República, código FCPE 101.5.

Nº 1.037- NOMEAR

CARLOS ROBERTO SUCHA, para exercer o cargo de Chefe da Assessoria de Temas Institucionais da Vice-Presidência da República, código DAS 101.5.

Nº 1.038- NOMEAR

JOÃO HENRIQUE NASCIMENTO DE FREITAS, para exercer o cargo de Assessor Especial da Vice-Presidência da República, código DAS 102.5.

Nº 1.039- NOMEAR

HÉLIO FERNANDO ROSA DE ARAÚJO, para exercer o cargo de Assessor Especial da Vice-Presidência da República, código DAS 102.5.

Nº 1.040- NOMEAR

GUILHERME MACIEL AMORIM, para exercer o cargo de Assessor Especial da Vice-Presidência da República, código DAS 102.5.

Nº 1.041- NOMEAR

MARCELO ANTONIO NEVES, para exercer o cargo de Assessor Especial da Vice-Presidência da República, código DAS 102.5.

ONYX DORNELLES LORENZONI

MINISTÉRIO DA CIDADANIA

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 2º do Decreto nº 8.821, de 26 de julho de 2016, resolve:

Nº 1.042- NOMEAR

JOSÉ PAULO DE ALMEIDA, para exercer o cargo de Diretor de Programa da Secretaria Nacional de Inclusão Social e Produtiva Rural da Secretaria Especial de Desenvolvimento Social do Ministério da Cidadania, código DAS 101.5.

Nº 1.043- NOMEAR

ISRAEL LUIZ STAL, para exercer o cargo de Diretor de Programa da Secretaria-Executiva do Ministério da Cidadania, código DAS 101.5, ficando exonerado do que atualmente ocupa.

Nº 1.044- NOMEAR

HÉLIO DA COSTA FERRAZ NETO, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Gestão de Programas de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social da Secretaria Nacional de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social da Secretaria Especial do Esporte do Ministério da Cidadania, código DAS 101.5.

Nº 1.045- EXONERAR

ÂNGELO DE BORTOLI FILHO do cargo de Diretor do Departamento de Gestão de Programas de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social da Secretaria Nacional de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social da Secretaria Especial do Esporte do Ministério da Cidadania, código DAS 101.5.

Nº 1.046- NOMEAR

EDUARDO DE CAMPOS QUEIROZ, para exercer o cargo de Secretário de Articulação e Parcerias do Ministério da Cidadania, código DAS 101.6.

Nº 1.047- NOMEAR

ÂNGELO ROGER AROLDO DE FRANÇA COSTA, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Desenvolvimento e Acompanhamento de Políticas e Programas Intersetoriais de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social da Secretaria Nacional de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social da Secretaria Especial do Esporte do Ministério da Cidadania, código DAS 101.5.

Nº 1.048- NOMEAR

ANDRÉ VALENTIM SIQUEIRA RODRIGUES, para exercer o cargo de Diretor Técnico da Autoridade Brasileira de Controle de Dopagem da Secretaria Especial do Esporte do Ministério da Cidadania, código DAS 101.5.

Nº 1.049- EXONERAR

ADRIANA TABOZA DE OLIVEIRA do cargo de Diretora Técnica da Autoridade Brasileira de Controle de Dopagem da Secretaria Especial do Esporte do Ministério da Cidadania, código DAS 101.5.

ONYX DORNELLES LORENZONI

MINISTÉRIO DA ECONOMIA

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 2 o do Decreto n o 8.821, de 26 de julho de 2016, resolve:

Nº 1.050- NOMEAR

SAMUEL YOSHIAKI OLIVEIRA KINOSHITA, para exercer o cargo de Assessor Especial do Ministro de Estado da Economia, código DAS 102.5.

Nº 1.051- NOMEAR

RODRIGO TOLEDO CABRAL COTA, para exercer o cargo de Diretor de Programa da Secretaria-Executiva do Ministério da Economia, código DAS 101.5.

Nº 1.052- NOMEAR

GUSTAVO HENRIQUE MOREIRA MONTEZANO, para exercer o cargo de Secretário Especial Adjunto da Secretaria Especial de Desestatização e Desinvestimento do Ministério da Economia, código DAS 101.6.

Nº 1.053- NOMEAR

FREDERICO IGOR LEITE FABER, para exercer o cargo de Subsecretário de Arrecadação, Cadastros e Atendimento da Subsecretaria-Geral da Receita Federal do Brasil da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil do Ministério da Economia, código DAS 101.5.

Nº 1.054- NOMEAR

FABIANO MEZADRE POMPERMAYER, para exercer o cargo de Subsecretário de Planejamento da Infraestrutura Nacional da Secretaria de Desenvolvimento da Infraestrutura da Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia, código DAS 101.5.

ONYX DORNELLES LORENZONI

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 2º do Decreto nº 8.821, de 26 de julho de 2016, resolve:

Nº 1.055- NOMEAR

WEBER GOMES DE SOUSA, para exercer o cargo de Diretor de Desenvolvimento da Rede de Instituições Federais de Educação Superior da Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação, código DAS 101.5, ficando exonerado do que atualmente ocupa.

Nº 1.056- NOMEAR

LUÍZA MONTEIRO DE CASTRO DUTRA ARAÚJO, para exercer o cargo de Diretora de Desenvolvimento Curricular e Formação de Professores Alfabetizadores da Secretaria de Alfabetização do Ministério da Educação, código DAS 101.5.

Nº 1.057- NOMEAR

CARLOS ALBERTO DECOTELLI DA SILVA, para exercer o cargo de Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, código DAS 101.6.

ONYX DORNELLES LORENZONI

MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 2º do Decreto nº 8.821, de 26 de julho de 2016, resolve:

Nº 1.058- NOMEAR

MATEUS SALOMÉ DO AMARAL, para exercer o cargo de Subsecretário de Gestão Ambiental e Desapropriações da Secretaria-Executiva do Ministério da Infraestrutura, código DAS 101.5.

ONYX DORNELLES LORENZONI

MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 2º do Decreto nº 8.821, de 26 de julho de 2016, resolve:

Nº 1.059- EXONERAR

LUÍS CARLOS MARTINS ALVES JÚNIOR do cargo de Secretário Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, código DAS 101.6.

Nº 1.060- EXONERAR

FABIANA ARANTES CAMPOS GADELHA do cargo de Diretora de Programa da Secretaria Nacional de Proteção Global do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, código DAS 101.5, a partir de 31 de janeiro de 2019.

ONYX DORNELLES LORENZONI

MINISTÉRIO DA SAÚDE

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 2º do Decreto nº 8.821, de 26 de julho de 2016, resolve:

Nº 1.061- NOMEAR

JÚLIO HENRIQUE ROSA CRODA, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Vigilância das Doenças Transmissíveis da Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, código DAS 101.5.

Nº 1.062- NOMEAR

MARCELO CAMPOS OLIVEIRA, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Atenção Especializada e Temática da Secretaria de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde, código DAS 101.5.

Nº 1.063- EXONERAR

MÁRCIO GODOI SPINDOLA do cargo de Diretor do Departamento de Gestão da Saúde Indígena da Secretaria Especial de Saúde Indígena do Ministério da Saúde, código DAS 101.5.

Nº 1.064- EXONERAR

FLÁVIO MARCOS PASSOS GOMES JÚNIOR do cargo de Diretor do Departamento de Atenção à Saúde Indígena da Secretaria Especial de Saúde Indígena do Ministério da Saúde, código DAS 101.5.

ONYX DORNELLES LORENZONI

MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 2º do Decreto nº 8.821, de 26 de julho de 2016, resolve:

Nº 1.065- NOMEAR

THIAGO ZUCCHETTI CARRION, para exercer o cargo de Procurador-Chefe da Procuradoria Federal Especializada junto ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, código DAS 101.5.

Nº 1.066- EXONERAR

CLEITON CURSINO CRUZ do cargo de Procurador-Chefe da Procuradoria Federal Especializada junto ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, código DAS 101.5.

Nº 1.067- NOMEAR

JOSÉ LEONARDO MANISCALCO, para exercer o cargo de Assessor Especial do Ministro de Estado do Meio Ambiente, código DAS 102.5.

ONYX DORNELLES LORENZONI

MINISTÉRIO DO TURISMO

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 2º do Decreto nº 8.821, de 26 de julho de 2016, resolve:

Nº 1.068- NOMEAR

LARISSA RODRIGUES PEIXOTO DUTRA, para exercer o cargo de Diretora do Departamento de Desenvolvimento Produtivo da Secretaria Nacional de Integração Interinstitucional do Ministério do Turismo, código DAS 101.5.

ONYX DORNELLES LORENZONI

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Publicado em: 05/02/2019 | Edição: 25 | Seção: 2 | Página: 1

Órgão: Presidência da República/Casa Civil

PORTARIAS DE 4 DE FEVEREIRO DE 2019

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 2 o do Decreto n o 8.821, de 26 de julho de 2016, resolve:

Nº 1.026- NOMEAR

MAX GUILHERME MACHADO DE MOURA, para exercer o cargo de Assessor Especial do Gabinete Pessoal do Presidente da República, código DAS 102.5, ficando exonerado do que atualmente ocupa.

Nº 1.027- EXONERAR, a pedido,

JOSÉ CRUZ FILHO do cargo de Subchefe Adjunto de Infraestrutura da Subchefia de Ação Governamental da Casa Civil da Presidência da República, código DAS 101.5, a partir de 5 de fevereiro de 2019.

Nº 1.028- NOMEAR

ISRAEL GONZAGA FERREIRA, para exercer o cargo de Subchefe Adjunto de Acompanhamento junto ao Congresso Nacional da Subchefia de Assuntos Parlamentares da Casa Civil da Presidência da República, código DAS 101.5, ficando exonerado do que atualmente ocupa.

ONYX DORNELLES LORENZONI

SECRETARIA DE GOVERNO

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 2º do Decreto nº 8.821, de 26 de julho de 2016, resolve:

Nº 1.029- EXONERAR

VIVIANE DE FARIA do cargo de Assessora Especial do Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Governo da Presidência da República, código DAS 102.6.

Nº 1.030- NOMEAR

ROSE MIRIAN HOFMANN, para exercer o cargo de Secretária de Apoio ao Licenciamento Ambiental e Desapropriações da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos da Secretaria de Governo da Presidência da República, código DAS 101.6.

Nº 1.031- NOMEAR

STÉFANE MAIA RECH, para exercer o cargo de Assessora Especial da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos da Secretaria de Governo da Presidência da República, código DAS 102.5.

Nº 1.032- NOMEAR

ANA LUIZA BECKER SALLES, para exercer o cargo de Diretora de Programa da Secretaria de Coordenação de Transportes da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos da Secretaria de Governo da Presidência da República, código DAS 101.5, ficando exonerada do que atualmente ocupa.

Nº 1.033- NOMEAR

VINICIUS DANTAS DAMASCENO DE ARAÚJO, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Planejamento e Governança da Secretaria-Executiva da Secretaria de Governo da Presidência da República, código DAS 101.5.

ONYX DORNELLES LORENZONI

SECRETARIA-GERAL

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 2º do Decreto nº 8.821, de 26 de julho de 2016, resolve:

Nº 1.034- NOMEAR

JÚLIO CÉSAR CARDOSO TAVARES, para exercer o cargo de Secretário de Pesquisa e Desenvolvimento da Secretaria Especial de Modernização do Estado da Secretaria-Geral da Presidência da República, código DAS 101.6.

ONYX DORNELLES LORENZONI

VICE-PRESIDÊNCIA

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 2º do Decreto nº 8.821, de 26 de julho de 2016, resolve:

Nº 1.035- NOMEAR

ÁLVARO GONÇALVES WANDERLEY, para exercer o cargo de Chefe de Gabinete Adjunto da Vice-Presidência da República, código DAS 101.6.

Nº 1.036- DESIGNAR

ANTÔNIO JOSÉ CHATACK CARMELO, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Diretor do Departamento de Administração e Finanças da Vice-Presidência da República, código FCPE 101.5.

Nº 1.037- NOMEAR

CARLOS ROBERTO SUCHA, para exercer o cargo de Chefe da Assessoria de Temas Institucionais da Vice-Presidência da República, código DAS 101.5.

Nº 1.038- NOMEAR

JOÃO HENRIQUE NASCIMENTO DE FREITAS, para exercer o cargo de Assessor Especial da Vice-Presidência da República, código DAS 102.5.

Nº 1.039- NOMEAR

HÉLIO FERNANDO ROSA DE ARAÚJO, para exercer o cargo de Assessor Especial da Vice-Presidência da República, código DAS 102.5.

Nº 1.040- NOMEAR

GUILHERME MACIEL AMORIM, para exercer o cargo de Assessor Especial da Vice-Presidência da República, código DAS 102.5.

Nº 1.041- NOMEAR

MARCELO ANTONIO NEVES, para exercer o cargo de Assessor Especial da Vice-Presidência da República, código DAS 102.5.

ONYX DORNELLES LORENZONI

MINISTÉRIO DA CIDADANIA

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 2º do Decreto nº 8.821, de 26 de julho de 2016, resolve:

Nº 1.042- NOMEAR

JOSÉ PAULO DE ALMEIDA, para exercer o cargo de Diretor de Programa da Secretaria Nacional de Inclusão Social e Produtiva Rural da Secretaria Especial de Desenvolvimento Social do Ministério da Cidadania, código DAS 101.5.

Nº 1.043- NOMEAR

ISRAEL LUIZ STAL, para exercer o cargo de Diretor de Programa da Secretaria-Executiva do Ministério da Cidadania, código DAS 101.5, ficando exonerado do que atualmente ocupa.

Nº 1.044- NOMEAR

HÉLIO DA COSTA FERRAZ NETO, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Gestão de Programas de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social da Secretaria Nacional de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social da Secretaria Especial do Esporte do Ministério da Cidadania, código DAS 101.5.

Nº 1.045- EXONERAR

ÂNGELO DE BORTOLI FILHO do cargo de Diretor do Departamento de Gestão de Programas de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social da Secretaria Nacional de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social da Secretaria Especial do Esporte do Ministério da Cidadania, código DAS 101.5.

Nº 1.046- NOMEAR

EDUARDO DE CAMPOS QUEIROZ, para exercer o cargo de Secretário de Articulação e Parcerias do Ministério da Cidadania, código DAS 101.6.

Nº 1.047- NOMEAR

ÂNGELO ROGER AROLDO DE FRANÇA COSTA, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Desenvolvimento e Acompanhamento de Políticas e Programas Intersetoriais de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social da Secretaria Nacional de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social da Secretaria Especial do Esporte do Ministério da Cidadania, código DAS 101.5.

Nº 1.048- NOMEAR

ANDRÉ VALENTIM SIQUEIRA RODRIGUES, para exercer o cargo de Diretor Técnico da Autoridade Brasileira de Controle de Dopagem da Secretaria Especial do Esporte do Ministério da Cidadania, código DAS 101.5.

Nº 1.049- EXONERAR

ADRIANA TABOZA DE OLIVEIRA do cargo de Diretora Técnica da Autoridade Brasileira de Controle de Dopagem da Secretaria Especial do Esporte do Ministério da Cidadania, código DAS 101.5.

ONYX DORNELLES LORENZONI

MINISTÉRIO DA ECONOMIA

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 2 o do Decreto n o 8.821, de 26 de julho de 2016, resolve:

Nº 1.050- NOMEAR

SAMUEL YOSHIAKI OLIVEIRA KINOSHITA, para exercer o cargo de Assessor Especial do Ministro de Estado da Economia, código DAS 102.5.

Nº 1.051- NOMEAR

RODRIGO TOLEDO CABRAL COTA, para exercer o cargo de Diretor de Programa da Secretaria-Executiva do Ministério da Economia, código DAS 101.5.

Nº 1.052- NOMEAR

GUSTAVO HENRIQUE MOREIRA MONTEZANO, para exercer o cargo de Secretário Especial Adjunto da Secretaria Especial de Desestatização e Desinvestimento do Ministério da Economia, código DAS 101.6.

Nº 1.053- NOMEAR

FREDERICO IGOR LEITE FABER, para exercer o cargo de Subsecretário de Arrecadação, Cadastros e Atendimento da Subsecretaria-Geral da Receita Federal do Brasil da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil do Ministério da Economia, código DAS 101.5.

Nº 1.054- NOMEAR

FABIANO MEZADRE POMPERMAYER, para exercer o cargo de Subsecretário de Planejamento da Infraestrutura Nacional da Secretaria de Desenvolvimento da Infraestrutura da Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia, código DAS 101.5.

ONYX DORNELLES LORENZONI

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 2º do Decreto nº 8.821, de 26 de julho de 2016, resolve:

Nº 1.055- NOMEAR

WEBER GOMES DE SOUSA, para exercer o cargo de Diretor de Desenvolvimento da Rede de Instituições Federais de Educação Superior da Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação, código DAS 101.5, ficando exonerado do que atualmente ocupa.

Nº 1.056- NOMEAR

LUÍZA MONTEIRO DE CASTRO DUTRA ARAÚJO, para exercer o cargo de Diretora de Desenvolvimento Curricular e Formação de Professores Alfabetizadores da Secretaria de Alfabetização do Ministério da Educação, código DAS 101.5.

Nº 1.057- NOMEAR

CARLOS ALBERTO DECOTELLI DA SILVA, para exercer o cargo de Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, código DAS 101.6.

ONYX DORNELLES LORENZONI

MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 2º do Decreto nº 8.821, de 26 de julho de 2016, resolve:

Nº 1.058- NOMEAR

MATEUS SALOMÉ DO AMARAL, para exercer o cargo de Subsecretário de Gestão Ambiental e Desapropriações da Secretaria-Executiva do Ministério da Infraestrutura, código DAS 101.5.

ONYX DORNELLES LORENZONI

MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 2º do Decreto nº 8.821, de 26 de julho de 2016, resolve:

Nº 1.059- EXONERAR

LUÍS CARLOS MARTINS ALVES JÚNIOR do cargo de Secretário Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, código DAS 101.6.

Nº 1.060- EXONERAR

FABIANA ARANTES CAMPOS GADELHA do cargo de Diretora de Programa da Secretaria Nacional de Proteção Global do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, código DAS 101.5, a partir de 31 de janeiro de 2019.

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MINISTÉRIO DA SAÚDE

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 2º do Decreto nº 8.821, de 26 de julho de 2016, resolve:

Nº 1.061- NOMEAR

JÚLIO HENRIQUE ROSA CRODA, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Vigilância das Doenças Transmissíveis da Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, código DAS 101.5.

Nº 1.062- NOMEAR

MARCELO CAMPOS OLIVEIRA, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Atenção Especializada e Temática da Secretaria de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde, código DAS 101.5.

Nº 1.063- EXONERAR

MÁRCIO GODOI SPINDOLA do cargo de Diretor do Departamento de Gestão da Saúde Indígena da Secretaria Especial de Saúde Indígena do Ministério da Saúde, código DAS 101.5.

Nº 1.064- EXONERAR

FLÁVIO MARCOS PASSOS GOMES JÚNIOR do cargo de Diretor do Departamento de Atenção à Saúde Indígena da Secretaria Especial de Saúde Indígena do Ministério da Saúde, código DAS 101.5.

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MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 2º do Decreto nº 8.821, de 26 de julho de 2016, resolve:

Nº 1.065- NOMEAR

THIAGO ZUCCHETTI CARRION, para exercer o cargo de Procurador-Chefe da Procuradoria Federal Especializada junto ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, código DAS 101.5.

Nº 1.066- EXONERAR

CLEITON CURSINO CRUZ do cargo de Procurador-Chefe da Procuradoria Federal Especializada junto ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, código DAS 101.5.

Nº 1.067- NOMEAR

JOSÉ LEONARDO MANISCALCO, para exercer o cargo de Assessor Especial do Ministro de Estado do Meio Ambiente, código DAS 102.5.

ONYX DORNELLES LORENZONI

MINISTÉRIO DO TURISMO

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 2º do Decreto nº 8.821, de 26 de julho de 2016, resolve:

Nº 1.068- NOMEAR

LARISSA RODRIGUES PEIXOTO DUTRA, para exercer o cargo de Diretora do Departamento de Desenvolvimento Produtivo da Secretaria Nacional de Integração Interinstitucional do Ministério do Turismo, código DAS 101.5.

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