Matérias mais recentes - Todas as seções

Diário Oficial da União

Publicado em: 17/01/2019 | Edição: 12 | Seção: 2 | Página: 17

Órgão: Ministério da Educação/Gabinete do Ministro

PORTARIAS DE 16 DE JANEIRO DE 2019

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no art. 3º do Decreto nº 8.821, de 26 de julho de 2016, bem como no Decreto nº 9.005, de 14 de março de 2017, resolve:

Nº 120 - EXONERAR MARCELE FILARDI DE LIMA, Matrícula SIAPE nº 3301117, do cargo de Assessor, código DAS 102.4, da Secretaria Executiva deste Ministério - SE-MEC.

Nº 121 - NOMEAR OSMAR BERNARDES JÚNIOR, CPF nº 378.257.218-10, para exercer o cargo de Assessor, código DAS 102.4, da Secretaria Executiva deste Ministério - SE-MEC.

RICARDO VÉLEZ RODRÍGUEZ

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.