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PORTARIA Nº 1, DE 4 DE JANEIRO DE 2019

PORTARIA Nº 1, DE 4 DE JANEIRO DE 2019

O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 1.763-A, de 07 de novembro de 2008, publicada no Diário Oficial da União, Seção II, de 23 de dezembro de 2008, resolve:

Art. 1º Reconhecer a situação de emergência na área descrita no Formulário de Informações do Desastre - FIDE, conforme informações relacionadas abaixo.

UF

Município

Desastre

Decreto

Data

Processo

BA

Andaraí

Estiagem - 1.4.1.1.0

1.764

05/11/2018

59051.006234/2018-45

BA

Macarani

Enxurradas - 1.2.2.0.0

1.132

03/12/2018

59051.006286/2018-11

BA

Iuiú

Enxurradas - 1.2.2.0.0

148

04/12/2018

59051.006292/2018-79

CE

Pedra Branca

Seca - 1.4.2.1.0

15

25/10/2018

59051.006327/2018-70

PA

Rondon do Pará

Erosão Continental - Ravinas - 1.1.4.3.2

124

28/11/2018

59051.006293/2018-13

RS

Morro Redondo

Estiagem - 1.4.1.1.0

4.541

26/11/2018

59051.006350/2018-64

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RENATO NEWTON RAMLOW

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Publicado em: 07/01/2019 | Edição: 4 | Seção: 1 | Página: 19

Órgão: Ministério do Desenvolvimento Regional/Ministério do Desenvolvimento Regional/Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil

PORTARIA Nº 1, DE 4 DE JANEIRO DE 2019

O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 1.763-A, de 07 de novembro de 2008, publicada no Diário Oficial da União, Seção II, de 23 de dezembro de 2008, resolve:

Art. 1º Reconhecer a situação de emergência na área descrita no Formulário de Informações do Desastre - FIDE, conforme informações relacionadas abaixo.

UF

Município

Desastre

Decreto

Data

Processo

BA

Andaraí

Estiagem - 1.4.1.1.0

1.764

05/11/2018

59051.006234/2018-45

BA

Macarani

Enxurradas - 1.2.2.0.0

1.132

03/12/2018

59051.006286/2018-11

BA

Iuiú

Enxurradas - 1.2.2.0.0

148

04/12/2018

59051.006292/2018-79

CE

Pedra Branca

Seca - 1.4.2.1.0

15

25/10/2018

59051.006327/2018-70

PA

Rondon do Pará

Erosão Continental - Ravinas - 1.1.4.3.2

124

28/11/2018

59051.006293/2018-13

RS

Morro Redondo

Estiagem - 1.4.1.1.0

4.541

26/11/2018

59051.006350/2018-64

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RENATO NEWTON RAMLOW

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada (pdf).
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