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Diário Oficial da União

Publicado em: 22/11/2018 | Edição: 224 | Seção: 3 | Página: 60

Órgão: Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia/Campus Irecê

EDITAL Nº 11, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2018 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a necessidade temporária de excepcional interesse público e considerando o disposto no Art. 7º, inciso II, do Decreto nº. 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU de 23/09/2010, torna pública a abertura das inscrições para o processo seletivo simplificado destinado a contratação de professores substitutos, nos termos do Art. 2º, inciso IV, da Lei nº. 8.745, de 09/12/1993, publicada no DOU de 10/12/1993, e de suas respectivas alterações.

1.DA LOTAÇÃO, DAS ÁREAS DE CONHECIMENTO, DO REGIME DE TRABALHO, DAS VAGAS, DA FORMAÇÃO ACADÊMICA EXIGIDA E DA REMUNERAÇÃO MENSAL.

1.1. As informações referentes à lotação, áreas de conhecimento, regimes de trabalho, número de vagas, formação acadêmica exigida e remuneração mensal estão dispostas no Anexo I deste edital.

2. DOS REQUISITOS PARA CONTRATAÇÃO.

2.1. A celebração do contrato com o Instituto Federal da Bahia (IFBA) está condicionada ao atendimento, pelo candidato, dos seguintes requisitos:

a)Ser brasileiro nato ou naturalizado, ou ainda, no caso de estrangeiro, estar com situação regular no país por intermédio de visto permanente ou temporário que o habilite a trabalhar no território nacional;

b)Apresentar o Certificado de Proficiência em Língua Portuguesa para Estrangeiros (Celpe-Bras), em caso de nacionalidade estrangeira;

c)No caso de nacionalidade portuguesa, o candidato deverá estar amparado pelo Estatuto de Igualdade entre Brasileiros e Portugueses, com reconhecimento do gozo dos direitos políticos, nos termos do Decreto nº. 70.436, de 18/04/1972;

d)Ter idade mínima de 18 (dezoito) anos completos na data da contratação;

e)Possuir formação acadêmica exigida na área de conhecimento para a qual concorrer, conforme estabelecido no Anexo I;

f)Estar em pleno gozo dos direitos políticos;

g)Estar quite com as obrigações militares e eleitorais;

h)Possuir aptidão física e mental para o exercício da função;

i) Não ser novamente contratado, com fundamento na Lei nº 8.745/93, antes de decorridos 24 (vinte e quatro) meses do encerramento de contrato anterior;

j)Não ser servidor ocupante de cargo efetivo integrante das carreiras de magistério de que trata a Lei nº 7.596, de 10 de abril de 1987.

2.2. Diplomas expedidos por universidades estrangeiras deverão estar devidamente revalidados e registrados, conforme legislação brasileira.

2.3. A não comprovação de qualquer um dos requisitos especificados no subitem 2.1 e daqueles que vierem a ser estabelecidos neste edital, impedirá a contratação do candidato.

3. DAS INSCRIÇÕES

3.1. A inscrição no processo seletivo simplificado implica, desde logo, no conhecimento e tácita aceitação das condições estabelecidas neste edital e nos seus anexos, das quais o candidato não poderá alegar desconhecimento.

3.2. As inscrições estarão abertas no período de 30/11/2018 a 13/12/2018, podendo ser prorrogado a critério do IFBA.

3.3. As inscrições deverão ser feitas exclusivamente pela internet, através do sítio

http://portal.ifba.edu.br/irece/institucional/selecoes/selecao-de-professores-substitutos_ifba_irece_edital-2018

3.4. Para formalizar a inscrição, o candidato deverá:

a)Acessar o edital e a ficha de inscrição, disponibilizados no sítio indicado no subitem 3.3;

b)Preencher a ficha de inscrição e transmiti-la via internet, conforme instruções no referido sítio;

c)Imprimir o boleto bancário para pagamento da taxa de inscrição;

d)Efetuar o pagamento do boleto bancário correspondente à taxa de inscrição, no valor de R$70,00 (setenta reais), impreterivelmente até o dia 13/12/2018;

e)Consultar, a partir do dia 17/12/2018 via internet e no mesmo sítio, se sua inscrição foi homologada.

3.5. O IFBA não se responsabiliza por inscrição não recebida por motivo de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como outros fatores de ordem técnica que impossibilitem a transferência de dados.

3.6. A inscrição somente será efetivada mediante confirmação bancária do respectivo recolhimento.

3.7. Todas as etapas da inscrição deverão estar rigorosamente cumpridas até o último dia de inscrição, exceto o pagamento do boleto bancário que será aceito até o primeiro dia útil após o encerramento das inscrições.

3.8. Não será válida a inscrição cujo pagamento seja realizado em desacordo com as condições previstas neste edital.

3.9. Poderá haver isenção do pagamento da taxa de inscrição para os candidatos que declararem e comprovarem hipoinsuficiência de recursos financeiros para pagamento da referida taxa, nos termos do Decreto n°. 6.593/08, e deste edital.

3.10. Fará jus à referida isenção o candidato que:

a)Estiver inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal - CadÚnico, de que trata o Decreto n°. 6.135 de 26/06/07; e

b)For membro de família de baixa renda, nos termos do Decreto 6.135/07, de 26/06/07.

3.11. O candidato que preencher os requisitos descritos no subitem 3.10 e desejar solicitar a isenção do pagamento da taxa de inscrição deverá fazê-la no período de 30/11/2018 a 06/12/2018;

3.12. A solicitação de isenção deverá ser requerida durante a inscrição, via internet, onde o candidato terá, obrigatoriamente, que indicar o seu Número de Identificação Social - NIS atribuído pelo CadÚnico, bem como, declarar-se membro de "família de baixa renda", nos termos da alínea "b" do subitem 3.10. O NIS deve pertencer, exclusivamente, ao candidato.

3.13. O IFBA consultará o órgão gestor do CadÚnico, a fim de verificar a veracidade das informações prestadas pelo candidato.

3.14. A declaração falsa sujeitará o candidato às sanções previstas em lei, aplicando-se ainda o disposto no Parágrafo único, do Art. 10, do Decreto n°. 83.936/79.

3.15. O simples preenchimento dos dados necessários para a solicitação de isenção não garante ao interessado a isenção da taxa de inscrição, que estará sujeita a análise e deferimento por parte do IFBA.

3.16. Não será aceita solicitação de isenção de pagamento de taxa de inscrição via correio ou via fac-símile.

3.17. O não cumprimento de uma das etapas fixadas, a inconformidade de alguma informação ou a solicitação apresentada fora do período fixado no subitem 3.11, implicará no indeferimento automático da solicitação de isenção da taxa de inscrição.

3.18. O resultado da análise dos pedidos de isenção da taxa de inscrição será divulgado no sítio http://portal.ifba.edu.br/irece/institucional/selecoes/selecao-de-professores-substitutos_ifba_irece_edital-2018 e nas portarias do IFBA Campus Irecê e Seabra, a partir do dia 08/12/2018.

3.19. Os candidatos, cujas solicitações tiverem sido indeferidas, deverão efetuar o respectivo pagamento do boleto bancário no período estabelecido no subitem 3.4, alínea "d".

3.20. O candidato que tiver o seu pedido de isenção da taxa de inscrição indeferido poderá apresentar recurso contra o resultado da análise.

3.20.1. O recurso deverá ser interposto no prazo improrrogável de 48 (quarenta e oito) horas contadas da data de divulgação, no sítio institucional, do resultado preliminar da análise dos pedidos de isenção.

3.20.2. O recurso, devidamente fundamentado, deverá ser entregue no IFBA Campus Irecê e Seabra de acordo com a opção de vaga/lotação do candidato, dirigido ao Gabinete da Direção Geral do respectivo campus, aos cuidados da Comissão Local de Seleção para Professor Substituto ou enviado diretamente para o endereço eletrônico selecaoprofessor.ire@ifba.edu.br, no prazo estabelecido no subitem anterior.

3.20.3. O resultado da análise dos recursos contra eventual indeferimento do pedido de isenção da taxa de inscrição será divulgado no sítio http://portal.ifba.edu.br/irece/institucional/selecoes/selecao-de-professores-substitutos_ifba_irece_edital-2018 e na portaria do IFBA Campus Irecê e Seabra, a partir do dia 11/12/2018.

3.21. No ato da inscrição o candidato deverá fazer opção de concorrência para uma única vaga dentre as disponíveis.

3.22. Não serão aceitos quaisquer pedidos de alteração dessa opção.

3.23. Havendo mais de uma inscrição efetuada pelo mesmo candidato será considerada apenas aquela cuja data do pagamento seja mais recente.

3.24. As informações prestadas na ficha de inscrição são de inteira responsabilidade do candidato, sendo excluído do processo seletivo aquele que prestar informações inverídicas.

3.25. Efetivada a inscrição não haverá devolução, em hipótese alguma, da taxa ou de outras importâncias pagas, a qualquer título, salvo em caso de anulação total ou parcial do processo seletivo.

3.26. Não serão aceitas inscrições por via postal, fac-símile, condicional e/ou extemporânea.

3.27. Verificado, a qualquer tempo, o recebimento de inscrição que não atenda aos requisitos fixados neste edital, essa será automaticamente cancelada.

3.28. O documento de identificação utilizado no ato da inscrição deverá ser o mesmo a ser apresentado quando da realização dos sorteios e da Prova de Desempenho Didático.

3.29. São considerados documentos oficiais de identificação: carteiras expedidas pelos Comandos Militares, pelas Secretarias de Segurança Pública, pelos Corpos de Bombeiros Militares, pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional (Ordens, Conselhos, etc.), Passaportes, Carteira Nacional de Habilitação com foto, carteiras funcionais do Ministério Público e Magistratura, carteiras funcionais expedidas por órgão público que valham como identidade na forma da Lei.

3.30. Não serão aceitos como documentos de identificação: certidões de nascimento, CPF, títulos eleitorais, carteiras de motorista (modelo antigo), carteiras de estudante, carteiras funcionais sem valor de identidade, nem documentos com data de validade expirada, ilegíveis, não identificáveis e/ou danificados.

3.30.1. Os documentos deverão estar em perfeitas condições, de forma a permitirem a identificação precisa do candidato e da sua assinatura.

3.31. O documento de identificação do candidato deverá ser apresentado na sua forma original.

3.32. O candidato que não tiver sua inscrição homologada e divulgada no sítio do IFBA deverá interpor recurso, no prazo improrrogável de 48 (quarenta e oito) horas contadas da data de divulgação da lista preliminar, prevista para o dia 14/12/2018, apresentando cópias do comprovante original de pagamento da taxa inscrição e do documento de identificação utilizado para efetuar a inscrição.

3.33. O recurso, devidamente fundamentado, deverá ser entregue no IFBA Campus Irecê ou Seabra, de acordo com a opção de vaga/lotação do candidato, dirigido ao Gabinete da Direção Geral do respectivo campus, aos cuidados da Comissão Local de Seleção para Professor Substituto ou enviado diretamente para o endereço eletrônico selecaoprofessor.ire@ifba.edu.br, no prazo estabelecido no subitem anterior.

3.34. Só serão aceitos comprovantes de inscrição cujo pagamento da taxa tenha sido efetuado até o dia 13/12/2018.

3.35. O resultado da análise dos recursos contra eventual indeferimento do pedido de inscrição será divulgado no sítio ttp://portal.ifba.edu.br/irece/institucional/selecoes/selecao-de-professores-substitutos_ifba_irece_edital-2018 e na portaria do IFBA Campus Irecê e Seabra, a partir do dia 17/12/2018.

4. DO PROCESSO SELETIVO

4.1. O processo seletivo simplificado visa o preenchimento das vagas definidas neste edital e daquelas que porventura surjam durante a validade do certame.

4.2. Da Estrutura

4.2.1. O processo seletivo simplificado será realizado em duas etapas constituídas de:

a)Prova de Desempenho Didático (eliminatória e classificatória);

b)Avaliação de Títulos (classificatória).

4.2.2. As etapas de seleção serão realizadas no IFBA, cujo Campus, será de acordo com o local da vaga/lotação escolhida pelo candidato no ato da inscrição, nos respectivos endereços:

a)IFBA Campus Irecê - Rod. BA 148, Km 4, nº 1800, Vila Esperança - Irecê - Bahia CEP: 44900-000

b)IFBA Campus Seabra - Estrada Vicinal para Tenda, s/n, Barro Vermelho - Seabra/BA - CEP: 46900-000

4.2.3 As provas serão avaliadas por Banca Examinadora constituída de 03 (três) membros devidamente graduados, existindo no mínimo um componente com formação acadêmica superior à exigida para a vaga em disputa.

4.2.4. À Prova de Desempenho Didático serão atribuídas notas de 0,00 (zero) a 10,00 (dez), sendo considerado até o valor da segunda casa decimal, para efeito de divulgação.

4.2.5. À Avaliação de Títulos serão atribuídos, no máximo, 10,00 (dez) pontos, de acordo com os parâmetros estabelecidos no Barema constante do Anexo II deste edital, independentemente da quantidade de títulos e do tempo de experiência profissional apresentados pelo candidato.

4.2.5.1. Em havendo experiências profissionais ocorridas num mesmo período será considerada, para fins de avaliação, apenas uma delas.

4.2.6. Não haverá, sob qualquer pretexto, segunda chamada para as Provas de Desempenho Didático ou realização das mesmas fora dos locais e horários determinados.

4.3. Da Prova de Desempenho Didático:

4.3.1. A Prova de Desempenho Didático consiste na apresentação de uma aula pública, que terá como objetivo avaliar o candidato quanto ao domínio do assunto, à capacidade de comunicação, de organização do pensamento e de planejamento, e a metodologia de aula.

4.3.2. Para realização da Prova de Desempenho Didático serão estipulados 10 (dez) pontos (temas) específicos para cada área de conhecimento, conforme disposto no Anexo III deste edital.

4.3.3. De caráter eliminatório e classificatório, a Prova de Desempenho Didático constará de uma aula pública, com duração de 50 (cinquenta) minutos, acerca do ponto (tema) sorteado para o candidato.

4.3.3.1. Na aula pública não será permitida, em hipótese alguma, a presença de candidatos concorrentes.

4.3.4. Serão realizados dois sorteios distintos, sendo um para definir a ordem de apresentação da aula pública e outro para definir o ponto (tema) que será abordado na referida aula pública.

4.3.4.1. O sorteio da ordem de apresentação da aula pública, para todos os candidatos, está programado para ocorrer a partir do dia 20/12/2018.

4.3.4.1.1. O dia, a hora e o local definitivos para o sorteio da ordem de apresentação da aula pública serão divulgados no sítio http://portal.ifba.edu.br/irece/institucional/selecoes/selecao-de-professores-substitutos_ifba_irece_edital-2018 e na portaria do IFBA Campus Irecê e Seabra, até o dia 19/12/2018.

4.3.4.1.2. O candidato deverá comparecer ao IFBA, no respectivo Campus de contemplação da vaga/lotação escolhida pelo candidato no ato da inscrição no dia da realização do sorteio da ordem de apresentação da aula pública, com antecedência mínima de 30 (trinta) minutos do horário previsto para o início do referido sorteio, munido do documento original de identificação utilizado no ato da inscrição e dos respectivos títulos para avaliação.

4.3.4.1.3. Iniciado o sorteio da ordem de apresentação da aula pública não será permitida, sob quaisquer hipóteses, a participação de candidatos retardatários.

4.3.4.2. O sorteio dos pontos (temas) ocorrerá com uma antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas da realização da Prova de Desempenho Didático.

4.3.4.2.1. O candidato deverá comparecer ao IFBA, no respectivo Campus de contemplação da vaga/lotação no dia da realização do sorteio dos pontos, com antecedência mínima de 30 (trinta) minutos do horário previsto para o início do mesmo.

4.3.4.2.2. Iniciado o sorteio dos pontos não será permitida, sob quaisquer hipóteses, a participação de candidatos retardatários.

4.3.4.3. Na impossibilidade de comparecimento aos sorteios, o candidato poderá se fazer representar através de procuração pública ou particular, sendo que neste último caso deverá ser anexada uma cópia autenticada do documento de identificação do candidato utilizado no ato da inscrição.

4.3.4.4.1. O instrumento de procuração deverá ficar de posse da Banca Examinadora.

4.3.4.4. O não comparecimento do candidato ou do seu procurador, no dia, hora e local definidos para os sorteios, implicará na sua eliminação do certame.

4.3.5. Para a realização da Prova de Desempenho Didático o candidato deverá comparecer ao IFBA, no respectivo Campus de contemplação da vaga/lotação munido do documento original de identificação utilizado no ato da inscrição, com antecedência mínima de 30 (trinta) minutos do horário previsto para o início da mesma.

4.3.6. O candidato deverá entregar à Banca Examinadora, quando da realização da Prova de Desempenho Didático, 03 (três) vias do seu Plano de Aula.

4.3.6.1. O IFBA disponibilizará aos candidatos apenas lousa e pincel atômico. Demais recursos didáticos e/ou tecnológicos ficarão a cargo do próprio candidato.

4.3.6.2. O IFBA não se responsabiliza por possíveis falhas em equipamentos, não pertencentes à instituição, utilizados por candidato para apresentação da aula pública, assim como, por eventuais falhas no fornecimento de energia elétrica que possam prejudicar a utilização desses equipamentos.

4.3.7. A nota da Prova de Desempenho Didático será a média aritmética das três notas atribuídas pelos membros da Banca Examinadora, numa escala de 0,00 (zero) a 10,00 (dez), sendo desclassificado o candidato que obtiver média inferior a 6,00 (seis) pontos.

4.3.7.1. Será atribuída nota 0,00 (zero) ao candidato que, na Prova de Desempenho Didático, abordar tema diverso daquele que lhe couber no sorteio do ponto.

4.4. Da Avaliação de Títulos

4.4.1. Os títulos deverão ser entregues impreterivelmente no dia do sorteio da ordem de apresentação da aula pública.

4.4.1.1. Os títulos serão entregues à Banca Examinadora logo após a realização do sorteio da ordem de apresentação da aula pública.

4.4.2. O candidato deverá apresentar os títulos originais e as respectivas cópias legíveis ou, se preferir, apresentar apenas as cópias devidamente autenticadas em cartório.

4.4.2.1. Os títulos deverão estar devidamente numerados na sequência número da página/total de páginas (exemplo: 01/10, 02/10, 03/10..., 10/10), e organizados seguindo rigorosamente a ordem prevista no Barema, sendo indispensável constar uma capa com a identificação do candidato e os dados da vaga para a qual concorre, tais como: a lotação (campus), a área de conhecimento e o regime de trabalho.

4.4.2.2. Não serão aceitos títulos apresentados em desacordo com o estabelecido nos subitens 4.4.1, 4.4.1.1, 4.4.2, 4.4.2.1.

4.4.3. Os títulos serão avaliados pelos membros da Banca Examinadora com base no Barema constante do Anexo II deste edital, perfazendo um total de 10 (dez) pontos, sendo atribuída ao candidato uma nota que varia entre 0,00 (zero) e 10,00 (dez).

4.4.3.1. Para efeito de pontuação só será considerada a titulação acadêmica apresentada na forma de diploma, ou certificado de conclusão do curso com o respectivo histórico escolar.

4.4.3.2. A nota da avaliação de títulos será definida pela soma simples dos pontos obtidos em cada item do referido Barema.

4.4.3.3. Nenhuma titulação ou experiência profissional poderá ser computada mais de uma vez.

4.4.4. As cópias dos títulos entregues para avaliação não serão devolvidas ao candidato.

4.4.5. Apenas terão os títulos avaliados os candidatos devidamente classificados na Prova de Desempenho Didático, conforme subitem 4.3.7.

5. DA REALIZAÇÃO DAS PROVAS

5.1. Todo o processo de seleção será realizado no IFBA, Campus Irecê e Seabra, respectivamente a opção de vaga/lotação do candidato no ato da inscrição.

5.2. O candidato que necessitar de qualquer tipo de condição especial para a realização das provas deverá solicitá-la no ato de inscrição previsto no subitem 3.3, indicando claramente quais os recursos especiais necessários a tal atendimento.

5.3. Fica assegurado às lactantes o direito de participarem do processo seletivo nos critérios e condições estabelecidos pelo artigo 227 da Constituição Federal, artigo 4º da Lei federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), artigos 1º e 2º da Lei federal nº 10.048, de 08 de novembro de 2000.

5.3.1 A candidata lactante que necessitar amamentar durante a realização das provas, poderá fazê-lo em sala reservada, desde que o requeira no formulário de inscrição, observando os procedimentos a seguir:

A lactante deverá apresentar-se, no dia da aplicação das provas, no respectivo horário para o qual foi convocada, com o acompanhante e a criança.

a)A criança deverá ser acompanhada de adulto responsável por sua guarda (familiar ou terceiro indicado pela candidata) e permanecer em ambiente reservado.

b)Não será disponibilizado, pelo IFBA, responsável para a guarda da criança, e a sua ausência acarretará à candidata a impossibilidade de realização das provas.

c)Nos horários previstos para amamentação, a candidata lactante poderá ausentar-se temporariamente da sala de provas, acompanhada de uma fiscal.

d)Na sala reservada para amamentação ficarão somente a candidata lactante, a criança e uma fiscal, sendo vedada a permanência de babás ou quaisquer outras pessoas que tenham grau de parentesco ou de amizade com a candidata.

5.4. O candidato que no ato da inscrição não solicitar as condições especiais para realização das provas terá que realizá-las em igualdade de condições com os demais candidatos.

6. DO RESULTADO E DA CLASSIFICAÇÃO

6.1. O resultado do processo seletivo será apresentado em lista única, separando os candidatos por vaga disputada e com as seguintes informações: nota da Prova de Desempenho Didático, nota da Avaliação de Títulos e nota Final.

6.2. A nota final de cada candidato será a média ponderada das notas obtidas nas duas avaliações, considerando os respectivos pesos abaixo estabelecidos:

a)Prova de Desempenho Didático - Peso 7 (sete)

b)Avaliação de Títulos - Peso 3 (três)

6.3. A nota final do candidato será obtida utilizando-se a seguinte fórmula:

Nota Final = (Nota Prova Desempenho Didático x Peso 7) + (Nota Avaliação de Títulos x Peso 3)

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6.4. A classificação do candidato dar-se-á por lotação, área de conhecimento, regime de trabalho e ordem decrescente de nota final, sendo o primeiro classificado aquele candidato que obtiver a maior nota final.

6.5. Havendo empate terá preferência, para efeito de classificação no certame, o candidato que sucessivamente e em ordem de prioridade:

a)Obtiver maior nota na Prova de Desempenho Didático;

b)Obtiver maior nota na Avaliação de Títulos;

c)Possuir mais tempo de experiência de ensino;

d)Possuir maior titulação acadêmica;

e)Possuir maior idade.

6.5.1. Havendo candidatos que se enquadrem na condição de idoso, nos termos da Lei nº. 10. 741/03 e em caso de igualdade no total de pontos, o primeiro critério de desempate será a idade, dando-se preferência ao candidato de idade mais avançada. Os demais critérios de desempate seguirão a ordem estabelecida no subitem 6.5.

6.6. Após o julgamento das Bancas Examinadoras será divulgado no sítio http://portal.ifba.edu.br/irece/institucional/selecoes/selecao-de-professores-substitutos_ifba_irece_edital-2018 e na portaria IFBA Campus Irecê e Seabra o resultado preliminar do processo seletivo, apresentando os candidatos por ordem de classificação e com suas respectivas notas.

6.7. Será facultado ao candidato apresentar um único recurso, devidamente fundamentado, quanto ao resultado preliminar do referido processo.

6.7.1. O recurso deverá ser interposto no prazo improrrogável de 48 (quarenta e oito) horas contadas da data de divulgação, no sítio http://portal.ifba.edu.br/irece/institucional/selecoes/selecao-de-professores-substitutos_ifba_irece_edital-2018, do resultado preliminar.

6.7.2. O recurso fundamentado deverá ser dirigido à Comissão Local de Seleção para Professor Substituto, enviado diretamente para o endereço eletrônico selecaoprofessor.ire@ifba.edu.br

6.7.3. Só serão aceitos recursos cuja entrega ou postagem eletrônica tenha ocorrido dentro do prazo estabelecido no subitem 6.7.1.

6.7.4. Não serão aceitos recursos enviados em desacordo com os subitens 6.7.1 e 6.7.2.

6.8. O Diretor Geral do IFBA do Campus Irecê ou Seabra, de acordo com a opção da vaga/lotação do candidato, antes de proferir a sua decisão final, poderá ouvir os membros da Banca Examinadora envolvida.

6.8.1. O resultado da análise dos recursos interpostos será divulgado no sítio http://portal.ifba.edu.br/irece/institucional/selecoes/selecao-de-professores-substitutos_ifba_irece_edital-2018 e na portaria do IFBA Campus Irecê e Seabra a partir do dia 28/12/2018.

6.9. Na hipótese de deferimento do recurso interposto o IFBA procederá à retificação necessária.

6.10. Após a análise dos recursos interpostos será divulgado, no sítio http://portal.ifba.edu.br/irece/institucional/selecoes/selecao-de-professores-substitutos_ifba_irece_edital-2018 e na portaria do IFBA Campus Irecê ou Seabra, o resultado final do processo seletivo, a partir do dia 29/12/2018.

6.11. O Diretor Geral do IFBA Campus Irecê e Seabra, de acordo com a opção da vaga/lotação do candidato, poderá anular, total ou parcialmente, o resultado final deste processo seletivo simplificado, desde que devidamente fundamentado.

7. DA HOMOLOGAÇÃO

7.1. A homologação do resultado final do certame será publicada no Diário Oficial da União, e sua divulgação será feita através do sítio http://portal.ifba.edu.br/irece/institucional/selecoes/selecao-de-professores-substitutos_ifba_irece_edital-2018 e na portaria do IFBA Campus Irecê e Seabra.

7.2. A apresentação do resultado final levará em consideração a lotação, a área de conhecimento, o regime de trabalho, a nota atribuída à prova de desempenho didático, a nota atribuída à avaliação de títulos, a nota final e a classificação do candidato.

8. DA CONTRATAÇÃO

8.1. A mera classificação no certame não assegura o direito à contratação do candidato.

8.2. O IFBA reserva-se ao direito de contratar os candidatos seguindo rigorosamente a ordem de classificação e de acordo com sua necessidade e conveniência.

8.3. O candidato classificado será convocado para apresentação da documentação comprobatória de atendimento dos requisitos e assinatura do contrato, cujo contato com o mesmo ocorrerá por meio de mensagem enviada ao endereço eletrônico (e-mail), ligação telefônica ou, eventualmente, por correspondência enviada ao endereço residencial informado na ficha de inscrição, conforme necessidade e conveniência da instituição.

8.4. É de responsabilidade exclusiva do candidato a atualização dos seus dados cadastrais junto ao IFBA.

8.4.1. Serão de inteira responsabilidade do candidato os prejuízos decorrentes da não atualização de seus dados cadastrais.

8.5. O candidato será contratado temporariamente para exercer a função pública de professor substituto, nos termos do Art. 2º, inciso IV, da Lei nº. 8.745, de 09/12/1993, publicada no DOU de 10/12/1993, com atuação no magistério do ensino básico, técnico e tecnológico.

8.5.1. Por se tratar de uma função pública, o professor substituto contratado para exercê-la não fará jus às vantagens típicas do plano de carreira do magistério federal, tais como: retribuições por titulação, progressões, promoções, aceleração, etc., pois são exclusivas dos servidores públicos ocupantes de cargos efetivos.

8.5.2. O valor da remuneração mensal a ser paga ao contratado será exatamente aquele definido de acordo com as características (regime de trabalho e/ou exigência de formação acadêmica) da vaga em disputa, acrescido do valor do auxílio-alimentação correspondente, conforme estabelecido no Anexo I deste edital.

8.6. O contrato de trabalho inicial terá uma vigência de 6 (seis) meses, podendo ser prorrogado sucessivamente, através de assinaturas de termos aditivos, desde que a soma dos períodos não ultrapasse o limite máximo de 24 (vinte e quatro) meses.

8.7. Não poderá ser contratado pelo IFBA:

a) O candidato que possuir contrato temporário vigente com outro órgão ou entidade da administração pública federal, cujo fundamento seja a Lei nº 8.745/93; ou

b) O candidato que ainda não tiver cumprido a carência de 24 (vinte e quatro) meses do encerramento de contrato anterior, cujo fundamento tenha sido a Lei nº 8.745/93.

9. DA VALIDADE

9.1. O prazo de validade deste processo seletivo simplificado será de 1 (um) ano, contado a partir da data de publicação da homologação do resultado final no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado por igual período, no interesse da administração.

10. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

10.1. A inexatidão ou a falsidade documental, ainda que verificadas posteriormente à realização do processo seletivo simplificado, implicará a eliminação sumária do candidato, sendo declarada nula, de pleno direito, a inscrição e todos os atos dela decorrentes.

10.2. Será excluído do processo seletivo simplificado o candidato que:

a)Não cumprir todas as disposições contidas neste edital;

b)Agir com ofensa ou descortesia a qualquer outro candidato ou membro da equipe responsável pela seleção;

c)Deixar de comparecer a qualquer uma das etapas deste processo de seleção, exceto no caso previsto no subitem 4.3.4.3;

d)Usar de meios fraudulentos para inscrição no certame e/ou durante a realização das provas.

10.3. Constituem anexos deste edital:

Anexo I - Quadro Demonstrativo de Vagas;

Anexo II - Barema;

Anexo III - Relação de Pontos para a Prova de Desempenho Didático;

Anexo IV - Cronograma de Atividades do processo seletivo

10.4. Não serão fornecidos ao candidato quaisquer documentos comprobatórios de aprovação, classificação ou notas obtidas, valendo para esse fim o resultado final homologado e publicado no Diário Oficial da União.

10.5. Todas as convocações para realização dos sorteios da ordem de apresentação e dos pontos a serem abordados na aula pública, assim como os resultados preliminares e finais, serão divulgadas no sítio http://portal.ifba.edu.br/irece/institucional/selecoes/selecao-de-professores-substitutos_ifba_irece_edital-2018 e na portaria do IFBA Campus Irecê e Seabra.

10.5.1. O acompanhamento das publicações de editais, avisos e comunicados relacionados a este processo seletivo simplificado é de responsabilidade exclusiva do candidato.

10.6. O candidato convocado que não atender aos requisitos exigidos para o exercício da função, ou se recusar a assinar o contrato, será definitivamente eliminado do certame.

10.7. O IFBA poderá convidar candidatos classificados para assumir eventual vaga em campus distinto daquele para o qual concorreu. Nestes casos, deverá ser observada a ordem de classificação geral de candidatos para a área de conhecimento específica da vaga.

10.7.1. O candidato será convidado por meio de correspondência eletrônica (e-mail) ou ligação telefônica e terá um prazo máximo de 72 (setenta e duas) horas contadas da data de envio do convite para manifestar-se.

10.7.2. A não aceitação do convite ou ausência de manifestação dentro do prazo estabelecido não elimina o candidato que permanecerá na mesma posição em relação à lista de classificação específica.

10.8. O candidato contratado deverá ministrar aulas de qualquer disciplina pertencente à sua área de conhecimento.

10.9. Os casos omissos serão resolvidos pela Direção Geral do IFBA Irecê, ouvida a Procuradoria Jurídica da instituição, se necessário.

RENATO DA ANUNCIAÇÃO FILHO

Reitor Pro Tempore

ANEXO I

QUADRO DEMONSTRATIVO DE VAGAS

LOTAÇÃO

ÁREA DO CONHECIMENTO

REGIME

VAGAS

FORMAÇÃO ACADÊMICA EXIGIDA

REMUNERAÇÃO MENSAL

Irecê

Matemática

40h

01

Licenciatura em Matemática ou em Ciências com habilitação em Matemática ou em Ciências Exatas com habilitação em Matemática. Expedido por entidade de ensino reconhecida pelo MEC.

R$ 3.126,31 (vencimento básico)

+

R$ 458,00

(auxílio alimentação)

Engenharia Elétrica

40h

01

Graduação em Engenharia Elétrica ou Graduação em Engenharia Industrial Elétrica ou Curso Superior em Tecnologia de Manutenção Elétrica ou Licenciatura em Eletricidade ou Curso Superior em Tecnologia em Automação Industrial ou Engenharia Eletrônica.

Engenharia Mecânica

40h

01

Engenharia Mecânica ou Engenharia Industrial Mecânica ou, Curso Superior em Tecnologia em Mecânica ou em Fabricação Mecânica ou Engenharia de Materiais ou Licenciatura em Mecânica. Tecnologia em Manutenção Industrial

Seabra

Artes

20h

01

Licenciatura em Educação Artística, Artes, Artes plásticas, Artes visuais, Dança, Música, Teatro, Desenho e plástica.

R$ 2.236,31 (vencimento básico) + R$ 229,00 (auxílio alimentação)

ANEXO II

BAREMA

ITENS

VALOR UNITÁRIO

VALOR TOTAL

1. TITULAÇÃO ACADÊMICA

Doutorado (máximo 1 título)

2,00

2,00

Mestrado (máximo 1 título)

1,50

1,50

Especializaçãolato sensucom carga horária mínima de 360 horas (máximo 2 títulos)

1,00

2,00

Licenciatura Plena (máximo 1 título)

0,50

0,50

2.

. EEXPERIÊNCIA PROFISSIONAL

2.1. Atividade Docente

Por cada ano completo em instituição federal de ensino (máximo 10 anos completos)

0,20

2,00

Por cada ano completo em demais instituições de ensino (máximo 10 anos completos)

0,10

1,00

2.2. Outros

* Aprovação em concurso público federal para cargo de professor efetivo (máximo de 05 aprovações)

0,20

1,00

*A comprovação de aprovação em concurso público federal para cargo de professor efetivo deverá ser feita através da apresentação de cópia da publicação, no Diário Oficial da União, da homologação do resultado final.

ANEXO III

RELAÇÃO DE PONTOS PARA A PROVA DE DESEMPENHO DIDÁTICO;

LOTAÇÃO:CAMPUSIRECÊ

ÁREA DE CONHECIMENTO: MATEMÁTICA

1

Funções exponenciais, logarítmicas e suas aplicações;

2

Análise Combinatória e suas aplicações;

3

Polinômios e Equações Algébricas;

4

Estatística descritiva e distribuição de probabilidade e suas aplicações;

5

Cálculo Vetorial e aplicações a Geometria Analítica;

6

Transformações Lineares;

7

Limites e continuidade de funções de uma variável real e o Teorema do Valor Intermediário;

8

Derivação de funções de uma variável real e o Teorema do Valor Médio;

9

Integração de funções de uma variável real e o Teorema Fundamental do Cálculo;

10

Integrais Múltiplas.

ÁREA DE CONHECIMENTO: ENGENHARIA MECÂNICA

01

Elementos de Máquinas

02

Manutenção Mecânica

03

Usinagem em Máquinas CNC

04

Resistência dos Materiais (forças distribuídas, centroides e baricentros, momentos de inércia);

05

Refrigeração (teoria geral, aspectos práticos e aplicações)

06

Ferramentas de corte;

07

Hidráulica e Pneumática;

08

Corrosão (teoria geral, aspectos práticos e implicações);

09

Processos de Fabricação Mecânica

10

Instrumentação Industrial;

ÁREA DE CONHECIMENTO: ENGENHARIA ELÉTRICA

01

Projeto Elétrico Residencial: Concepção e Desenvolvimento;

02

Máquinas Elétricas: Transformadores, Máquinas Síncronas e Assíncronas e Máquinas com Comutadores;

03

Manutenção Elétrica: Manutenção Preditiva, Planejamento e Execução de Manutenção;

04

Medidas e Ensaios Elétricos: Confiabilidade Metrológica, Medidas Diretas e Indiretas de Potência e Energia Elétrica, Medida de Resistência de Aterramento e Resistividade do Solo, Medidas de Precisão de Resistência Elétrica, Ensaios de Cabos, Máquinas e Aparelhos Elétricos;

05

Atuadores Industriais;

06

Eficiência energética e fontes alternativas de geração de energia

07

NR 10: Segurança em Eletricidade;

08

Automação Elétrica Industrial: Controladores Programáveis, Partida e Controle de Velocidade de Motores CA;

09

Análise de Circuitos Elétricos de CC e CA, Monofásicos e Trifásicos, Simétricos e Assimétricos;

10

Qualidade da energia, indicadores, distorção harmônica, problemas e soluções.

LOTAÇÃO:CAMPUSSEABRA

ÁREA DE CONHECIMENTO: ARTES

1

Gênese e desenvolvimento histórico da arte na modernidade;

2

Perspectivas teóricas práticas da arte contemporânea;

3

A arte e sua relação com o espaço público;

4

Arte, movimento corporal e educação;

5

História da Dança da modernidade à contemporaneidade: Precursores e tendências artísticas.

6

Manifestações da linguagem artística e suas interfaces com a educação (teatro, música, cinema, artes plásticas visuais, dança, etc.);

7

Indústria Cultural e Mercantilização da arte;

8

Artes no Ensino Médio Integrado: Práticas e processos pedagógicos;

9

A importância da história do Teatro como produção de conhecimento para a transformação social;

10

Ensino de Arte no Brasil: importância, lacunas e desafios.

ANEXO IV

CRONOGRAMA DE ATIVIDADES DO PROCESSO SELETIVO

*CRONOGRAMA DE ATIVIDADES

Atividades

Prazos

1

Período de Inscrição

30.11 a 13.12.2018

2

Pedidos de Isenção

30.11 a 06.12.2018

3

Resultado preliminar dos pedidos de isenção

08.12.2018

4

Recursos dos pedidos de isenção

09 a 10.12.2018

5

Resultado da análise dos recursos dos pedidos de isenção

11.12.2018

6

Lista preliminar das inscrições

14.12.2018

7

Recurso da lista preliminar das inscrições

15 a 16.12.2018

8

Homologação do resultado final das inscrições

17.12.2018

9

Divulgação de data/local/hora para o sorteio dos pontos de prova e ordem de apresentação

19.12.2018

10

Sorteio dos pontos de prova de desempenho didático e ordem de apresentação (Previsão)

20 a 22.12.2018

11

Entrega dos títulos e Realização da prova de Desempenho Didático (Previsão)

20 a 22.12.2018

12

Resultado preliminar da seleção

24.12.2018

13

Recurso do resultado preliminar da seleção

26 a 27.12.2018

14

Publicação do Resultado Final do processo seletivo

31.12.2018

*Este Cronograma poderá sofrer alterações, as quais serão divulgadas no site http://portal.ifba.edu.br/irece/institucional/selecoes/selecao-de-professores-substitutos_ifba_irece_edital-2018

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.