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Diário Oficial da União

Publicado em: 01/11/2018 | Edição: 211 | Seção: 1 | Página: 90

Órgão: Ministério do Meio Ambiente/Secretaria de Biodiversidade

PORTARIA Nº 8, DE 16 DE OUTUBRO DE 2018

Reconhece a Onça-Pintada (Panthera onca) como símbolo brasileiro da conservação da biodiversidade e estabelece o Dia Nacional da Onça-Pintada.

O SECRETÁRIO DE BIODIVERSIDADE, Substituto, do Ministério do Meio Ambiente, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria 483, de 22 de dezembro de 2017, publicada no Diário Oficial da União de 27 de dezembro de 2017, seção 1, páginas 24-25/144;

CONSIDERANDO que a onça pintada é uma espécie predadora de topo que exerce funções chaves na manutenção e funcionamento dos ecossistemas em que ocorre;

CONSIDERANDO que a espécie usa extensas áreas para sua sobrevivência e que, ao conhecermos os caminhos adotados por esses animais, podemos elaborar melhores estratégias para a conservação da diversidade biológica, seja por meio da criação de corredores ecológicos ou indicando áreas para recuperação florestal;

CONSIDERANDO que, em março de 2018, durante o Fórum de Alto Nível Jaguar 2030, na sede da Organização das Nações Unidas (ONU), o Governo Brasileiro assumiu o compromisso de se associar aos países das Américas do Sul, Central e do Norte nos esforços de proteção das onças-pintadas;

CONSIDERANDO a necessidade de conscientização da população sobre a conservação das espécies brasileiras ameaçadas de extinção;

CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 02000.016220/2018-18, resolve:

Art. 1º Fica estabelecido o dia 29 de novembro como o "Dia Nacional da Onça-Pintada".

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FERNANDO ANTONIO LYRIO SILVA

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