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Diário Oficial da União

Publicado em: 24/10/2018 | Edição: 205 | Seção: 1 | Página: 8

Órgão: Ministério da Cultura/Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural/Departamento de Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas

PORTARIA Nº 5, DE 23 DE OUTUBRO DE 2018

Dispõe sobre a divulgação da fase de seleção do Edital de Seleção Pública nº 01, DLLLB/SEC/MINC, de 05 de julho de 2018, Edital de Feiras Literárias 2018.

A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE LIVRO, LEITURA, LITERATURA E BIBLIOTECAS - SUBSTITUTA, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas pelo Art. 17 do Decreto nº 9.411, de 18 de junho de 2018, e com base no art. 33 do Anexo à Portaria MinC nº 29, de 21 de maio de 2009, e item 15.9 do Edital de Seleção Pública nº 01, DLLB/SEC/MINC, de 05 de julho de 2018, Edital de Feiras Literárias 2018, publicado no Diário Oficial da União de 6 de julho, Sessão 3, Edição Extra, página 12, resolve:

Art.1º Divulgar a lista dos pedidos de reconsideração deferidos e indeferidos, seguindo a ordem alfabética das entidades, com base no item 17 do Edital.

Nº Siconv

Entidade Privada sem Fins Lucrativos

Nome do Projeto

UF

Pedido de reconsideração

1

060374/2018

Associação Amigos da Biblioteca - SABE

Festival Livro na Rua (FLIR)

MG

Indeferido

2

059879/2018

Associação Cultural Jornada Literária do Distrito Federal

2ª Jornada Literária do Distrito Federal

DF

Deferido

3

060252/2018

Câmara Brasileira do Livro

Jabuti entre Autores e Leitores

SP

Indeferido

4

060236/2018

Fundação Editora da UNESP

II Feira do Livro da UNESP

SP

Indeferido

5

060386/2018

Fundação Educacional Severino Sombra

Ação Literária. Movimento Letras Poéticas

RJ

Indeferido

6

059863/2018

Ideação

XII Bienal Internacional do Livro de Pernambuco

PE

Indeferido

7

060334/2018

Liga Brasileira de Editoras - LIBRE

Primavera Literária

RJ

Indeferido

8

059909/2018

União Brasileira de Educação e Assistência

2ª Primavera Literária 2019

RS

Indeferido

Art. 2º Divulgar o resultado final dos projetos, com base nos itens 15.5 e 17 do Edital, seguindo a ordem decrescente das notas finais, a relação das inscrições classificadas e desclassificadas.

Projetos inscritos para a categoria de R$ 125.000,00 (cento e vinte cinco mil reais):

Nº Siconv

Entidade Privada sem Fins Lucrativos

Nome do Projeto

UF

Nota Final

Situação Final

1

059986/2018

Câmara Mineira do Livro

5º Edição Salão do Livro Infantil e Juvenil 2019

MG

45

Classificado

2

059885/2018

Atrito Arte Artistas e Produtores Associados

15ª Edição do Festival Literário de Londrina

PR

43,5

Classificado

3

059992/2018

Fundação Quixote

10º SaLiVa/PI

PI

43,5

Classificado

4

057823/2018

Namazonia Centro de Estudos para Desenv. Tecnologias

6ª Feira Literária Infanto-juvenil de Belém - FLIB.

PA

38

Classificado

5

060095/2018

Grupo Educação, Ética e Cidadania

2ª Edição do FELITA Festival Liter Rio de Itapecerica

MG

36

Classificado

6

060382/2018

Associação Cultural Artemagia

5ª Edição da FLIR - Feira do Livro de Resende

RJ

35,5

Classificado

7

060310/2018

IPCB- Instituto de Produção Socioeducativo e Cultural

Transpoéticas - Festival de Brasília da Poesia Brasileira

DF

35

Classificado

8

059751/2018

Fundação Universitária do Desenvolvimento do Oeste

3ª Feira do Livro Chapecó 2019

SC

34

Classificado

9

060028/2018

Fundação Cultural Cabras de Lampião

FLIST - Festa Literária de Serra Talhada

PE

33,5

Classificado

10

059942/2018

Associação Amigos do Livro

Feira Literária e Cultural Municipal de Taquara

RS

33

Classificado

11

060038/2018

Associação Cultural Casa do Rock do Vale do Paranhana

10ª Feira do Livro do Município de Jaquirana

RS

33

Classificado

12

059872/2018

Associação de Bibliotecários do Ceara

XV Encontro de Bibliotecários do Ceará

CE

31,5

Classificado

13

060386/2018

Fundação Educacional Severino Sombra

Ação Literária. Movimento Letras Poéticas

RJ

30

Classificado

14

059550/2018

ISCERGS - Instituto Educacional, Social e Cultural

III Feira Regional do Livro de Sapucaia do Sul

RS

30

Classificado

15

060208/2018

Instituto Oswaldo Ribeiro de Mendonça

V Feira do Livro de Guaíra

SP

28

Classificado

16

060081/2018

Associação do Grupo de Teatro Iluminartt

8ª Para Literatura - Feira de Incentivo à Leitura 2019

MG

12,5

Desclassificado - item 15.7 do Edital

17

059887/2018

Associação Literária e Teatral Abepora das Palavras

Festival Literário do Amapá no Meio do Mundo

AP

9,5

Desclassificado - item 15.7 do Edital

18

060043/2018

A Casa - Museu de Artes e Artefatos Brasileiros

Feira de Livros do MCB

SP

7

Desclassificado - item 15.7 do Edital

19

060379/2018

Instit. de Incentivo à Criança e ao Adolescente Mogi Mirim

Segunda Edição da FLICA - Feira Literária 2019

SP

0

Desclassificado - item 15.1 do Edital

20

059929/2018

ASBRINC- Associação Brincar e Crescer

Feira Cultural e Literária Floresta da Tijuca

RJ

0

Desclassificado - item 15.1 do Edital

21

060033/2018

Instituto da Cultura e Educação

16ª Feira do Livro de Joinville

SC

0

Desclassificado - item 15.1 do Edital

22

060062/2018

Fundação Universidade Alto Vale do Rio do Peixe FUNIARP

III Feira do Livro de Caçador e XVI

SC

0

Desclassificado - item 15.1 do Edital

23

060116/2018

Sociedade Filarmônica União Sanfelixta

FLISFE - Formação de uma Comissão Organizadora

BA

0

Desclassificado - item 15.1 do Edital

24

059909/2018

União Brasileira de Educação e Assistência

2ª Primavera Literária 2019

RS

0

Desclassificado - item 15.1 do Edital

Projetos inscritos para a categoria de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais):

Nº Siconv

Entidade Privada Sem fins Lucrativos

Nome do Projeto

UF

Nota Final

Situação Final

1

059870/2018

Câmara Rio-Grandense do Livro

65ª Feira do Livro de Porto Alegre (RS)

RS

46

Classificado

2

060312/2018

Fundação Educativa de Rádio e Televisão Ouro Preto

Fórum das Letras

MG

46

Classificado

3

059953/2018

Instituto Cultural Casa de Autores

10ª Festa Literária de Pirenópolis

GO

42

Classificado

4

059886/2018

Associação Amigos do Cinema e da Cultura

Projeto Diálogos Contemporâneos em Brasília

DF

36

Classificado

5

056779/2018

Espaço Progredir

Feira Literária Infanto-Juvenil Progredir

RJ

35

Classificado

6

060236/2018

Fundação Editora da UNESP

II Feira do Livro da UNESP

SP

34

Classificado

7

060118/2018

Academia Barreirense de Letras

Festa Literária de Barreiras (FLIB)

BA

0

Desclassificado - item 7.1 do Edital

8

059972/2018

SP Leituras Associação Paulista de Bibliotecas e Leitura

A Hora do Conto

SP

0

Desclassificado - item 7.1 do Edital

9

060276/2018

Associação Cavaleiros da Cultura

FLIMINAS - Festa Literária de Minas Gerais

MG

0

Desclassificado - item 15.1 do Edital

10

060374/2018

Associação de Amigos da Biblioteca - SABE

Festival Livro na Rua (FLIR)

MG

0

Desclassificado - item 15.1 do Edital

Projetos inscritos para a categoria de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais):

Nº Siconv

Entidade Privada sem Fins Lucrativos

Nome do Projeto

UF

Nota Final

Situação Final

1

060092/2018

Fundação do Livro e Leitura de Ribeirão Preto

19ª Feira Nacional do Livro e Leitura de Ribeirão Preto

SP

46

Classificado

2

060098/2018

Associação Casa Azul

17ª Festa Literária Internacional de Paraty - FLIP 2019

RJ

46

Classificado

3

059801/2018

Fundação Universidade de Passo Fundo

17ª Jornada Nacional de Literatura e 9ª Jornadinha

RS

46

Classificado

4

059879/2018

Associação Cultural Jornada Literária do Distrito Federal

2ª Jornada Literária do Distrito Federal

DF

41

Classificado

5

059733/2018

Fundação Casa de Jorge Amado

3ª Edição da Festa Literária Internacional do Pelourinho

BA

40

Classificado

6

059985/2018

Instituto Estrela da Favela

A LER - Salão Carioca do Livro

RJ

40

Classificado

7

059881/2018

Instituto Latinoamerica - Para o Desenvolvimento

35ª Feira do Livro de Brasília

DF

40

Classificado

8

060085/2018

POIESIS - Instituto de Apoio Cultura, Língua e Literatura

FLI - Festival Paulista de Literatura / 2019

SP

39

Classificado

9

059561/2018

Instituto Emília Literatura, Leitura, Arte, Cultura, Educação

2º OCAS Literárias

SP

35

Classificado

10

059948/2018

Associação Cultural Sempre um Papo

8ª Edição do FLIARAXÁ

MG

33

Classificado

11

060252/2018

Câmara Brasileira do Livro

Jabuti entre Autores e Leitores

SP

0

Desclassificado - item 7.1 do Edital

§ 1º As propostas desclassificadas com base no item 7.1 do Edital não apresentaram valor que se enquadrasse nas categorias informadas, conforme previsão para seleção de 10 (dez) projetos no valor total de R$ 125.000,00 (cento e vinte e

cinco mil reais); 4 (quatro) projetos no valor total de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) e 3 (três) projetos no valor total de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais).

§ 2º As propostas desclassificadas com base no item 15.1 do Edital não apresentaram Plano de Trabalho. A tabela de critérios exigia a análise da proposta a partir do Plano de Trabalho, conforme modelo anexo V.

§ 3º As propostas desclassificadas com base no item 15.7 do Edital não alcançaram pontuação mínima de 23 (vinte e três) pontos.

Art. 3º As propostas classificadas serão selecionadas para a próxima fase de habilitação e instrução no Siconv, com vistas à formalização do Termo de Fomento, com base no item 7.1 do Edital.

§ 1º Na categoria de até R$ 125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reais) serão selecionados 10 (dez) projetos, respeitando a ordem decrescente do resultado final.

§ 2º Na categoria de até R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) serão selecionados 4 (quatro) projetos, respeitando a ordem decrescente do resultado final.

§ 3º Na categoria de até R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) serão selecionados 3 (três) projetos, respeitando a ordem decrescente do resultado final.

§ 4º Caso alguma das propostas selecionadas não possuam capacidade para formalização do Termo de Fomento, os projetos classificados não selecionados poderão passar para a fase de instrução e habilitação no Siconv, respeitando a ordem decrescente do resultado final.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANA CRISTINA ARARUNA MELO

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.