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EDITAL Nº 24, DE 16 DE OUTUBRO DE 2018CONCURSO PÚBLICO

EDITAL Nº 24, DE 16 DE OUTUBRO DE 2018CONCURSO PÚBLICO

A Diretora pro tempore do Centro de Humanidades da Universidade Federal de Campina Grande, Campus I- Campina Grande-PB, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no Decreto nº. 6.944, de 21/08/2009, da Presidência da República, publicado no DOU de 24/08/2009, no Decreto n o 7.485, de 18/05/2011, publicado no DOU de 19/05/2011, que constitui o Banco de Professores Equivalentes das Universidades Federais e na Lei Nº 12.772/2012, que dispõe sobre a reestruturação do Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Federal, alterada pela Lei Nº 12.863 de 24/09/2013, torna público para conhecimento dos interessados, a abertura de inscrições para concurso público de provas e títulos destinado a selecionar candidatos para o provimento de 01 (uma) vaga na carreira do Magistério Superior, destinada à Unidade Acadêmica de História - UAHIS do Centro de Humanidades da UFCG, áreas: Metodologia da Pesquisa e Ensino de História, na classe de Professor Adjunto A - Nível 1, com carga horária de 40 horas semanais, em regime de trabalho de dedicação exclusiva.

1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1. A seleção, observadas as disposições legais aplicáveis à espécie, no que couber, será regida pela Resolução Nº 04/2014, de 29 de agosto de 2014, da Câmara Superior de Gestão Administrativo Financeira do Conselho Universitário da Universidade Federal de Campina Grande, e pelas normas contidas neste Edital.

1.2. A retribuição do pessoal docente compreende o vencimento ou salário fixado em lei para cada nível, os incentivos funcionais e demais vantagens previstas em lei.

1.3. O processo seletivo compreenderá as 03 (três) fases seguintes: prova escrita, prova didática e exame de títulos, todas de caráter eliminatório. a) Participarão da prova escrita os candidatos cujas inscrições forem homologadas; b) Participarão da prova didática os candidatos que obtiverem pelo menos 70 pontos na prova escrita.

c) Participarão do exame de títulos os candidatos que obtiverem pelo menos 70 pontos na prova didática.

1.4. A seleção será realizada pela Unidade Acadêmica de História.

2. DO CARGO

2.1. Denominação, classe e nível de ingresso: Professor Adjunto, Classe A, Nível 1, T40-DE, conforme Lei 12.863/2013.

Cargo/classe/nível

Regime de Trabalho

Remuneração básica (R$)

Retribuição por Titulação (RT)

Total

Professor Classe A - Adjunto, Nível 1

T-40 DE

R$ 4.463,93

R$ 5.136,99

R$ 9.600,92

2.2. Regime de Trabalho: Regime de Dedicação Exclusiva (DE) - 40 horas semanais para as áreas de: METODOLOGIA DA PESQUISA E ENSINO DE HISTÓRIA.

2.3. O pessoal docente, na qualidade de servidor público, fica submetido ao Regime Jurídico Único e à legislação complementar do Pessoal Civil da União. A lotação de cargos de magistério será feita pela Unidade Acadêmica de História e dimensionada em função das atividades de ensino, pesquisa e extensão. Em qualquer das jornadas, será respeitada a carga horária mínima semanal de oito horas-aula.

3. DAS CONDIÇÕES E REQUISITOS PARA PARTICIPAÇÃO NO CONCURSO E INVESTIDURA NO CARGO

3.1. Ter nacionalidade brasileira ou estrangeira com situação regular no país;

3.2. Estar em gozo dos direitos políticos;

3.3. Estar quite com as obrigações eleitorais;

3.4. Estar quite com as obrigações militares, para os candidatos do sexo masculino;

3.5. Apresentar a titulação exigida para a área do concurso conforme item 6.1 deste edital;

3.6. Apresentar declaração de não acumulação de cargo ou emprego público (de acordo com o § 3º do art. 118 da Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e a Lei Nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997 (considera-se acumulação proibida a percepção de vencimento de cargo ou emprego público efetivo com proventos da inatividade, salvo quando os cargos de que decorram essas remunerações forem acumuláveis na atividade);

3.7. Apresentar declaração de bens e valores patrimoniais.

§ 1º Os documentos comprobatórios relacionados no item 3 serão exigidos de todos os candidatos no ato da inscrição, exceto os discriminados nos subitens "3.5", "3.6" e "3.7", que deverão ser apresentados apenas pelos candidatos convocados para nomeação.

§ 2º Antes de efetuar o recolhimento da taxa de inscrição, o candidato deverá certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos para a participação no concurso.

§ 3º A falta de comprovação de qualquer um dos requisitos especificados no item 3 impedirá a posse do candidato.

4. DA TAXA DE INSCRIÇÃO:

4.1. Comprovante do recolhimento da taxa de inscrição no valor de R$ 100,00 (Cem Reais). O candidato deve acessar o endereço eletrônico: https://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru/gru_simples.asp e preencher a GRU - Guia de Recolhimento da União, colocando o código da unidade favorecida 158702; gestão 15281, código do recolhimento 28883-7, vencimento: 27 de novembro de 2018; inserir o número do CPF e o nome do candidato, além do valor da taxa acima, concluindo com a emissão da GRU para pagamento exclusivamente no Banco do Brasil.

4.2. O valor da taxa de inscrição, uma vez pago, não será restituído em nenhuma hipótese.

4.3. O candidato oriundo de família de baixa renda, nos termos do Decreto nº 6.593, de 02/10/2008 e Decreto nº 6.135, de 26/06/2007, que estiver inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e deseje solicitar isenção da taxa de inscrição, deverá fazê-lo até três dias úteis após o início das inscrições, através de requerimento disponível no Anexo 6 deste Edital e ainda na Unidade Acadêmica e na Internet (www.ch.ufcg.edu.br). O requerimento deve ser entregue e protocolado no local de inscrição. A resposta sobre o deferimento ou não, será divulgada no endereço eletrônico www.cfp.ufcg.edu.br e no quadro de aviso da Unidade Acadêmica de História, dois dias úteis após o recebimento da solicitação.

4.4. O candidato cujo pedido de isenção tiver sido indeferido, deverá efetuar o pagamento da taxa de inscrição e entregar através de protocolo no local de inscrição, ou enviar via Correio, por SEDEX, o comprovante original do depósito bancário no valor da taxa de inscrição conforme especificado no subitem 4.1, até o último dia de inscrição do Concurso.

5. DAS INSCRIÇÕES

5.1. As inscrições serão realizadas de 23/10/2018 a 27/11/2018

5.2. O horário de atendimento das inscrições será das 08h00 às 11h00 e das 14h00 às 17h00, de Segunda à Sexta-Feira (dias úteis), na Secretaria do Curso de História do Centro de Humanidades da Universidade Federal de Campina Grande, localizado à Rua Aprígio Veloso, 882, CEP.: 58429-900 - Campina Grande-PB, Prédio do CH, 1º andar, sala 115, durante o período de inscrição apontado neste Edital.

5.3. O candidato apresentará no ato da inscrição:

a) Comprovante original do depósito bancário no valor da taxa de inscrição, como especificado no subitem 4.1.;

b) Requerimento de inscrição assinado pelo candidato ou seu procurador devidamente habilitado (portando Procuração Pública ou Particular com firma reconhecida), dirigido ao Coordenador Administrativo da Unidade Acadêmica de História, disponível no Anexo 5 deste Edital e ainda na Unidade Acadêmica e na Internet (www.ch.ufcg.edu.br).

c) Fotocópia legível e autenticada do título de eleitor e do comprovante de quitação com as obrigações eleitorais;

d) Fotocópia legível e autenticada do comprovante de quitação com o serviço militar (para candidatos do sexo masculino);

e) Fotocópia legível e autenticada do passaporte, com visto válido, de acordo com as normas do Serviço Nacional de Imigração (para estrangeiros);

f) Fotocópia legível e autenticada da Carteira de Identidade e do CPF;

g) declaração de que tem conhecimento e aceita as condições e normas estabelecidas neste Edital e na Resolução Nº 04/2014, de 29 de agosto de 2014, da Câmara Superior de Gestão Administrativo-Financeira do Conselho Universitário da UFCG, sobre as quais não poderá alegar desconhecimento, disponível no Anexo 7 deste Edital e ainda na Unidade Acadêmica e na Internet;

h) Diploma de Doutorado, se inscrito para classe de Professor Adjunto, Nível 1,T-40 DE, nas áreas de: História e/ou afins, reconhecido pelo MEC, ou documento de comprovação da titulação (certidão e ata de defesa).

i) Diploma de Graduação em História e de Doutorado (ou certidão e ata de defesa) em áreas afins, reconhecidos pelo MEC.

5.4. O servidor designado para receber a documentação exigida no subitem 5.3. o fará mediante a apresentação dos originais, conferindo e autenticando todas as páginas que lhe forem entregues, rubricando-as e numerando-as à vista do candidato ou seu procurador, além de listar o material não textual.

5.5. Após o ato de inscrição, o candidato ou seu procurador receberá, sem prejuízo de outras instruções eventualmente exaradas, os seguintes documentos:

a) Cópia da Resolução nº 04/2014, citada no item 1, subitem 1.1 e na letra "g" do subitem 5.3;

b) Tabela contendo prazos que nortearão o concurso - Anexo 1 deste Edital;

c) Calendário das provas - Anexo 2 deste Edital;

d) Programa do Concurso - Anexo 3 deste Edital;

e) Relação nominal dos membros da Comissão Examinadora e seus suplentes - Anexo 4 deste Edital.

5.6. Os documentos apresentados conforme as exigências do subitem 5.3 ficarão em poder da Unidade Acadêmica História não cabendo devolução.

5.7. No ato da inscrição, o procurador do candidato deverá apresentar original da Procuração e respectiva cópia autenticada do instrumento, ficando esta em poder da Unidade Acadêmica de História.

5.8. A inscrição poderá ser feita também por via postal, através de SEDEX, com aviso de recepção (AR), devendo ser a postagem até o último dia do prazo final de inscrição estabelecido neste Edital.

5.9. O candidato que utilizar a alternativa do subitem 5.8. para inscrição deverá anexar o comprovante original de depósito bancário no valor da taxa de inscrição, como especificado na alínea (a) do subitem 5.3 e enviar todos os documentos comprobatórios autenticados.

5.10. Todos os documentos comprobatórios (exigidos para a inscrição) deverão estar devidamente autenticados, podendo, para os casos de inscrição realizada presencialmente, ser a autenticação realizada por servidor especialmente designado para receber e autenticar a documentação, de acordo com os originais apresentados.

5.11. A apresentação dos documentos relacionados à prova de títulos (currículo lattes e documentos comprobatórios) ocorrerá após a divulgação do resultado da prova didática, conforme prazo estipulado neste Edital.

5.12. Não será permitida inscrição condicional e nem admitida complementação documental fora do prazo de inscrição, salvo se a Comissão Examinadora, em caso de dúvida, exigir do candidato documentos que comprovem a veracidade ou autenticidade de peças processuais entregues na fase de apresentação de títulos.

6. DAS VAGAS E DAS ÁREAS

6.1. A área de conhecimento objeto do Concurso está especificada na Tabela 01 abaixo:

Unidade Acadêmica

Área de Conhecimento Objeto do Concurso

Titulação Acadêmica Exigida

Regime

Vagas

História

METODOLOGIA DA PESQUISA E ENSINO HISTÓRIA

Graduação em História (reconhecida pelo CNE/MEC) com Doutorado em Ciências Humanas, Ciências Sociais e/ou Educação.

T-40 DE

01

7. DAS PROVAS

7.1. Local de realização das etapas das provas: Centro de Humanidades/UFCG - Campus Campina Grande.

7.2. Período de Realização das Provas: 11 a 15 de fevereiro de 2019.

a) Sorteio do ponto da Prova Escrita e realização da Prova Escrita: 11/02/2019.

b) Sorteio do ponto da Prova Didática: 12/02/2019.

c) Prova Didática: 13/02/2019, a partir das 08h15.

d) Exame de Títulos: 14/02/2019.

7.2.1. Os candidatos que não comparecerem no momento do sorteio dos pontos para realização das provas escrita e didática serão desclassificados.

7.3. Todas as etapas das provas serão avaliadas por uma Comissão Examinadora composta por três professores, com titulação igual ou superior à exigida no Concurso, sendo, pelo menos um dos membros, pertencente à outra Instituição de Ensino Superior.

7.4. A Prova Escrita consistirá na dissertação do tema sorteado, a partir do programa, e terá duração de 04 (quatro) horas. No julgamento da prova escrita serão considerados os seguintes critérios:

a) Domínio do assunto (peso 6);

b) Estruturação coerente e desenvoltura do texto (peso 2);

c) Clareza e precisão de linguagem (peso 2).

7.5. A Prova Didática consistirá em aula teórica, com duração de 50 minutos, referente ao tema sorteado do programa e será realizada em sessão pública, sendo gravada (filmada) para efeito de registro e avaliação, conforme determina o Decreto 6.944 de 21/08/2009, em seu artigo 13 § 3o. As chamadas para realização das provas obedecerão a ordem do sorteio dos candidatos. Os demais candidatos concorrentes no mesmo concurso não poderão assistir à exposição. Após o término da apresentação, a Comissão Examinadora terá, se julgar necessário, até 15 minutos para arguir o candidato acerca do tema objeto da prova. No julgamento da prova didática serão avaliados os seguintes critérios:

a) Domínio do tema sorteado (peso 4);

b) Estrutura coerente do plano de aula (peso 1);

c) Execução do plano de aula (peso 1);

d) Clareza e desenvoltura da exposição (peso 2);

e) Comunicação e uso de técnicas didáticas (peso 1);

f) Cumprimento do tempo de aula (peso 1).

7.6. O Exame de Títulos somente será realizado para os candidatos aprovados nas etapas anteriores, conforme determina o Decreto nº 6.944 de 21 de agosto de 2009 em seu artigo 13 §2º. Os candidatos aprovados na prova didática terão até as 10h00min do dia subsequente ao dia da divulgação do resultado desta etapa, para apresentar, junto à Secretaria da Unidade Acadêmica, o curriculum lattes documentado (documentos comprobatórios originais ou autenticados, podendo ser a autenticação realizada por servidor especialmente designado para receber e autenticar a documentação). A Comissão Examinadora poderá alterar o período de entrega do curriculum lattes documentado, desde que seja acordado com os candidatos aprovados na prova didática.

7.7. A nota final de cada candidato será igual à média ponderada das notas obtidas nas provas escrita e didática e no exame de títulos, observados os seguintes pesos: Prova Escrita (peso 3), Prova Didática (peso 4) e Exame de Títulos (peso 3).

7.8. Durante a aferição de desempenho dos candidatos, será observado o disposto na Lei nº 10.741 de 01/10/2003.

7.9. Durante a realização das provas não será permitida a utilização de aparelhos celulares, calculadoras ou quaisquer outros eletrônicos que comprometam a total transparência do Concurso. Na Prova Escrita é vedado o uso de equipamentos audiovisuais, bem como de qualquer material escrito para consulta.

7.10. Ao critério da Comissão Examinadora, o sorteio do tema da Prova Didática poderá ser antecipado ou adiado em função do número de participantes na prova escrita. Neste caso, todos os candidatos deverão ser avisados em tempo hábil.

8. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

8.1. Às pessoas portadoras de deficiência ou necessidades especiais será assegurado o direito de inscrição nos concursos públicos previstos neste Edital, deles participando em igualdade de condições com os demais candidatos, desde que a deficiência ou necessidade apresentada seja compatível com as atividades do cargo para o qual concorre.

8.2. Os candidatos citados no item anterior deverão apresentar, no ato da inscrição, declaração da especificidade da deficiência, submetendo-se, quando convocados, à perícia médica por junta médica oficial, que terá decisão terminativa sobre a qualificação do candidato, como portador de deficiência, e a compatibilidade da deficiência com as atividades do cargo.

8.3. O candidato amblíope ou cego deverá solicitar por escrito, à Coordenação Administrativa da Unidade Acadêmica de História até o último dia de inscrição, a confecção da prova especial ampliada (especificando o tipo de grau para a ampliação) ou o acompanhamento por monitor.

8.4. O candidato que não fizer a solicitação prevista no item anterior, no prazo mencionado e seja qual for o motivo alegado, não terá a prova preparada, ficando impossibilitado de a ela se submeter e, portanto, excluído do concurso.

8.5. Os candidatos aprovados no Concurso Público regido por este Edital poderão ser aproveitados por outros órgãos da administração pública federal, respeitados os interesses da Universidade Federal de Campina Grande, a ordem de classificação e a legislação vigente.

9. DA NOMEAÇÃO, POSSE E EXERCÍCIO.

9.1. A nomeação dos candidatos fica condicionada à comprovação dos requisitos para a investidura nos cargos especificados no item 3 deste Edital.

9.2. A posse dos candidatos nomeados dar-se-á pela assinatura do Termo de Posse e ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação do ato de provimento no Diário Oficial da União (DOU).

9.3. Será tornado sem efeito o ato de provimento se a posse não ocorrer no prazo especificado no item anterior.

9.4. O docente terá 15 (quinze) dias contados da data da posse para entrar em exercício, sendo passível de exoneração aquele que não obedecer a esse prazo.

9.5. O nomeado e empossado exercerá a docência na UFCG, no Centro de Humanidades, na Unidade Acadêmica de História, com sede no Município de Campina Grande-PB.

9.6. Regime Jurídico do cargo a ser provido: os nomeados serão regidos pela Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos servidores públicos civis da União, das Autarquias e das Fundações Públicas Federais.

9.7. Considerando a reestruturação da Carreira Docente, o ingresso na Instituição será conforme o disposto na Lei 12.722, de 28/12/2012, publicada no DOU de 31/12/2012 e alterada pela Lei 12.863 de 24/09/2013.

10. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

10.1. O período destinado à realização de todas as etapas do concurso público previsto neste Edital será de 60 (sessenta) dias, no mínimo, a contar da publicação do Edital.

10.2. Os prazos regulamentares do Concurso estão apresentados no Anexo 1 deste Edital.

10.3. Após a publicação deste Edital no DOU, o mesmo, acompanhado de informações complementares e dos formulários correspondentes à declaração de conhecimento e aceitação das normas do concurso e do Requerimento de Inscrição, estará disponível na internet www.ch.ufcg.edu.br.

10.4. Sendo necessário o adiamento do concurso por motivos relevantes, a Coordenação Administrativa da Unidade Acadêmica divulgará novo calendário para o certame com antecedência mínima de 05 (cinco) dias da primeira prova.

10.5. Somente se submeterão às provas os candidatos cujas inscrições tiverem sido deferidas.

10.6. Todas as etapas do concurso público previsto neste Edital serão realizadas no campus de Campina Grande-PB.

10.7. Os resultados de cada etapa do concurso serão afixados em espaço adequado e próprio na Secretaria da Unidade Acadêmica de História e publicados na página do Centro de Humanidades / UFCG, endereço: http://www.ch.ufcg.edu.br;

10.8. O concurso objeto deste Edital terá validade de 01 (um) ano, contado a partir da publicação da homologação do concurso no Diário Oficial da União, sendo possível a renovação por igual período, nos termos do Decreto no. 6.944, de 21 de agosto de 2009.

10.9. Não será fornecido ao candidato qualquer documento ou certidão como comprovante de classificação no concurso, valendo para este fim o Edital de Homologação publicado no Diário Oficial da União.

10.10. A aprovação no concurso assegurará apenas a expectativa de direito à nomeação, ficando a concretização deste ato condicionada à observância das disposições legais pertinentes, do exclusivo interesse e conveniência da Administração, da rigorosa ordem de classificação e do prazo de validade do concurso.

10.11. É de inteira responsabilidade do candidato, acompanhar, pelo Diário Oficial da União, a publicação dos atos e editais referentes ao concurso previsto neste Edital, bem como outras informações que serão divulgadas pela Unidade Acadêmica no site www.ufcg.edu.br.

10.12. Após a publicação do resultado do concurso, no Diário Oficial da União, poderá haver recurso à Câmara Superior de Gestão Administrativo-Financeira do Conselho Universitário da UFCG, com efeito suspensivo, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da publicação da homologação do relatório do concurso.

10.13. Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Examinadora do concurso.

MARIA SANTANA MEIRA RAMOS

ANEXO 01 PRAZOS REGULAMENTARES

ETAPAS

SETOR RESPONSÁVEL

DATAS

DAS INSCRIÇÕES

Inscrição de Candidatos.

Secretaria da Unidade Acadêmica de História CH/UFCG

23/10/2018 a 27/11/2018.

Verificação de aceitabilidade das inscrições .

Coordenação Administrativa

Até 05 (cinco) dias úteis após encerramento da etapa acima, até 04/12/2018.

Interposição de Recurso contra indeferimento de inscrição.

CONSAD/CH

Até 05 (cinco) dias úteis após ciência da etapa acima, até 11/12/2018.

Homologação dos pedidos de inscrição e julgamento de recursos.

CONSAD/CH

Até 05 (cinco) dias úteis após entrada do Processo na Secretaria do Centro.

Interposição de recurso contra decisão do CONSAD/CH sobre pedidos de inscrição e julgamento de recursos.

CSGAF/CONSUNI/UFCG

Até 05 (cinco) dias úteis após ciência do resultado da etapa acima, até 24/12/2018.

DA COMISSÃO EXAMINADORA

Realização do Concurso

Comissão Examinadora

Data 11 a 15/02/2019

Entrega do Relatório Conclusivo do Concurso à Coordenação Administrativa.

Comissão Examinadora

Até 02 (dois) dias úteis após o término da etapa acima, até 20/02/2019.

Apreciação do Relatório Conclusivo em Assembleia da Unidade e encaminhamento ao CONSAD/CH para Homologação.

Colegiado da Unidade Acadêmica

Até 08 (oito) dias úteis após o recebimento do Relatório. Até 28/02/2019.

Homologação do Resultado do Concurso.

CONSAD/CH

Até 05 (cinco) dias úteis após o recebimento do Relatório. Até 14/03/2019.

Interposição de Recurso Contra o Resultado Final do Concurso.

CSGAF/CONSUNI/UFCG

Até 05 (cinco) dias úteis após a divulgação e conhecimento da decisão acima, até 21/03/2019.

ANEXO 02 CALENDÁRIO DE PROVAS

ETAPA

INSTÂNCIA RESPONSÁVEL

DATAS

Prova Escrita: sorteio do ponto*

Comissão Examinadora

Às 08h00min do dia 11/02/2019.

Prova Escrita: Aplicação

Comissão Examinadora

Às 08h15min do dia

11/02/2019.

Divulgação do Resultado da Prova Escrita

Comissão Examinadora

Às 8h00min do dia 12/02/2019.

Prova Didática:

Sorteio do Ponto**

Comissão Examinadora

Às 09h00min do dia 12/02/2019.

Prova Didática: sorteio dos nomes dos candidatos para determinar a ordem de chamada para a realização da prova didática***

Comissão Examinadora

Às 09h15min do dia 12/02/2019.

Prova Didática: Aplicação

Comissão Examinadora

A partir das 9h15min do dia 13/02/2019, obedecendo ordem de chamada no sorteio da prova didática.

Divulgação do Resultado da Prova Didática

Comissão Examinadora

Após a conclusão dos trabalhos da prova didática.

Exame de Títulos****

Comissão Examinadora

Dia 14/02/2019.

Relatório conclusivo dos resultados

Comissão Examinadora

Até 02 (dois) dias úteis após a conclusão dos trabalhos, 20/02/2019.

(*) O candidato que não comparecer ao sorteio do ponto será desclassificado.

(**) O candidato que não comparecer ao sorteio do ponto será desclassificado.

(***) O candidato que não comparecer ao sorteio da ordem dos candidatos para realização da prova didática será desclassificado.

ANEXO 03 PROGRAMA

Teoria e metodologia do Ensino de História: da concepção e metodologia tradicionais às "construtivistas".

Historiografia do Ensino de História: Perspectivas e possibilidades

Ensino de História, Cultura e História Afro-amerindia: Por uma educação para a diversidade,

Educação histórica e livros didáticos: Recepções ao positivismo, materialismo histórico e novas vertentes teórico-metodológicas da história

História Acadêmica e História Escolar: Interface entre a pesquisa Histórica e Educação Básica.

Estágio supervisionado, currículo e formação docente: Desafios pedagógicos e historiográficos

Novas tecnologias digitais na pesquisa e no Ensino de História

Memória, Arquivo e Patrimônio: Interfaces com Educação patrimonial .

Novos paradigmas na pesquisa em história hoje: De uma História-problema à uma História das sensibilidades

BNCC, Reforma do Ensino Médio e Referenciais curriculares do Estado da Paraíba: Reflexão crítica e diálogos com a educação básica.

ANEXO 04 COMISSÃO EXAMINADORA

TITULARES:

Dra. Silêde Leila Oliveira Cavalcanti

1º MEMBRO INTERNO E PRESIDENTE

Dra Regina Coelli Gomes Nascimento

2º MEMBRO INTERNO

Dr. Dinaldo Barbosa da Silva Júnior

MEMBRO EXTERNO (Unifap)

SUPLENTES

1. Dra. Marinalva Vilar Lima

MEMBRO INTERNO

2. Dra. Paula Cristiane de Lira Santos

MEMBRO EXTERNO (URCA)

ANEXO 05 - REQUERIMENTO DE INSCRIÇÃO

Ilmo. Sr. Prof. DR. ROBERVAL DA SILVA SANTIAGO, Coordenador Administrativo da Unidade Acadêmica de História /CH//UFCG.

Eu.....................................................................,residente à rua ................................................., nº ........., bairro..........................,na cidade de..............CEP:......................., fone:................, Email:................................................................................................vem requerer, a Vossa Senhoria, inscrição no Concurso Público de Provas e Títulos para Professor Adjunto, Classe A, Nível I, da Unidade Acadêmica de História da Universidade Federal de Campina Grande, para concorrer a uma vaga na área de METODOLOGIA DA PESQUISA E ENSINO HISTÓRIA, de acordo com o EDITAL Nº24, DE 16 DE OUTUBRO DE 2018, publicado no Diário Oficial da União de ............. de ...................................... de 2018.

Nestes termos, pede Deferimento.

Campina Grande-PB, .........de...............................de 2018.

Procurador: .....................................................................

RG Nº .................... Fone para contato:..................................... Endereço: ............................................................................

ANEXO 06 REQUERIMENTO DE ISENÇÃO DO VALOR DA TAXA DE INSCRIÇÃO

Ilmo. Sr. Prof. DR. ROBERVAL DA SILVA SANTIAGO,

Coordenador Administrativo da Unidade Acadêmica de História, do CH/UFCG.

___________________(nome completo)_______ _____________, ______________,(nacionalidade) (estado civil) residente à ___________, nº___, Complemento: __________, Bairro: ____________________________, CEP __________ na cidade de ______________________________, UF ____,telefone residencial (___)_____________ e telefone celular (___)_____________, portador da Carteira de Identidade nº____________, Órgão Expedidor:______, CPF nº________________, solicito, nos termos do Decreto nº 6593, de 02 de outubro de 2008, isenção do valor da taxa de inscrição do Concurso Público de Provas e Títulos para Professor Adjunto, Classe A, Nível I, da Unidade Acadêmica de História, METODOLOGIA DA PESQUISA E ENSINO DE HISTÓRIA, regido pelo EDITAL CH Nº24,DE 16 DE OUTUBRO DE 2018, publicado no Diário Oficial da União do dia_______ de ______________________ de 2018. Para tanto, declaro estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com o Número de Identificação Social - NIS _______________________, e que atendo a condição estabelecida no inciso II do caput do artigo 1º do Decreto acima referido (família de baixa renda).

Declaro estar ciente de que as informações que estou prestando são de minha inteira responsabilidade. No caso de declaração falsa, declaro estar ciente de que estarei sujeito às sanções previstas em lei, aplicando-se, ainda, o disposto no parágrafo único do artigo 10 do Decreto nº 83.936, de 6 /09/1979.

Campina Grande,________ de _________________ de 2018.

________________________________(assinatura do requerente)

ANEXO 07 DECLARAÇÃO DE CONHECIMENTO E ACEITAÇÃO DAS NORMAS DO CONCURSO

Eu,____________________________________, brasileiro(a), RG Nº______________________, CPF Nº _______________, DECLARO, para os devidos fins de direito, que tenho pleno conhecimento e aceito as normas e instruções do Concurso Público de Provas e Títulos para Professor Adjunto, Classe A, Nível I, da Unidade Acadêmica de História, do Centro de Humanidades da Universidade Federal de Campina Grande, no qual me inscrevi para concorrer a uma vaga na área de METODOLOGIA DA PESQUISA E ENSINO DE HISTÓRIA, conforme o EDITAL CH Nº 24, DE 16 DE OUTUBRO DE 2018, publicado no Diário Oficial da União de ______ de _______________ de 2018.

Campina Grande-PB, ________ de _________________ de 2018.

..................................................... (Assinatura)

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Publicado em: 22/10/2018 | Edição: 203 | Seção: 3 | Página: 69

Órgão: Ministério da Educação/Universidade Federal de Campina Grande/Centro de Humanidades

EDITAL Nº 24, DE 16 DE OUTUBRO DE 2018CONCURSO PÚBLICO

A Diretora pro tempore do Centro de Humanidades da Universidade Federal de Campina Grande, Campus I- Campina Grande-PB, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no Decreto nº. 6.944, de 21/08/2009, da Presidência da República, publicado no DOU de 24/08/2009, no Decreto n o 7.485, de 18/05/2011, publicado no DOU de 19/05/2011, que constitui o Banco de Professores Equivalentes das Universidades Federais e na Lei Nº 12.772/2012, que dispõe sobre a reestruturação do Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Federal, alterada pela Lei Nº 12.863 de 24/09/2013, torna público para conhecimento dos interessados, a abertura de inscrições para concurso público de provas e títulos destinado a selecionar candidatos para o provimento de 01 (uma) vaga na carreira do Magistério Superior, destinada à Unidade Acadêmica de História - UAHIS do Centro de Humanidades da UFCG, áreas: Metodologia da Pesquisa e Ensino de História, na classe de Professor Adjunto A - Nível 1, com carga horária de 40 horas semanais, em regime de trabalho de dedicação exclusiva.

1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1. A seleção, observadas as disposições legais aplicáveis à espécie, no que couber, será regida pela Resolução Nº 04/2014, de 29 de agosto de 2014, da Câmara Superior de Gestão Administrativo Financeira do Conselho Universitário da Universidade Federal de Campina Grande, e pelas normas contidas neste Edital.

1.2. A retribuição do pessoal docente compreende o vencimento ou salário fixado em lei para cada nível, os incentivos funcionais e demais vantagens previstas em lei.

1.3. O processo seletivo compreenderá as 03 (três) fases seguintes: prova escrita, prova didática e exame de títulos, todas de caráter eliminatório. a) Participarão da prova escrita os candidatos cujas inscrições forem homologadas; b) Participarão da prova didática os candidatos que obtiverem pelo menos 70 pontos na prova escrita.

c) Participarão do exame de títulos os candidatos que obtiverem pelo menos 70 pontos na prova didática.

1.4. A seleção será realizada pela Unidade Acadêmica de História.

2. DO CARGO

2.1. Denominação, classe e nível de ingresso: Professor Adjunto, Classe A, Nível 1, T40-DE, conforme Lei 12.863/2013.

Cargo/classe/nível

Regime de Trabalho

Remuneração básica (R$)

Retribuição por Titulação (RT)

Total

Professor Classe A - Adjunto, Nível 1

T-40 DE

R$ 4.463,93

R$ 5.136,99

R$ 9.600,92

2.2. Regime de Trabalho: Regime de Dedicação Exclusiva (DE) - 40 horas semanais para as áreas de: METODOLOGIA DA PESQUISA E ENSINO DE HISTÓRIA.

2.3. O pessoal docente, na qualidade de servidor público, fica submetido ao Regime Jurídico Único e à legislação complementar do Pessoal Civil da União. A lotação de cargos de magistério será feita pela Unidade Acadêmica de História e dimensionada em função das atividades de ensino, pesquisa e extensão. Em qualquer das jornadas, será respeitada a carga horária mínima semanal de oito horas-aula.

3. DAS CONDIÇÕES E REQUISITOS PARA PARTICIPAÇÃO NO CONCURSO E INVESTIDURA NO CARGO

3.1. Ter nacionalidade brasileira ou estrangeira com situação regular no país;

3.2. Estar em gozo dos direitos políticos;

3.3. Estar quite com as obrigações eleitorais;

3.4. Estar quite com as obrigações militares, para os candidatos do sexo masculino;

3.5. Apresentar a titulação exigida para a área do concurso conforme item 6.1 deste edital;

3.6. Apresentar declaração de não acumulação de cargo ou emprego público (de acordo com o § 3º do art. 118 da Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e a Lei Nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997 (considera-se acumulação proibida a percepção de vencimento de cargo ou emprego público efetivo com proventos da inatividade, salvo quando os cargos de que decorram essas remunerações forem acumuláveis na atividade);

3.7. Apresentar declaração de bens e valores patrimoniais.

§ 1º Os documentos comprobatórios relacionados no item 3 serão exigidos de todos os candidatos no ato da inscrição, exceto os discriminados nos subitens "3.5", "3.6" e "3.7", que deverão ser apresentados apenas pelos candidatos convocados para nomeação.

§ 2º Antes de efetuar o recolhimento da taxa de inscrição, o candidato deverá certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos para a participação no concurso.

§ 3º A falta de comprovação de qualquer um dos requisitos especificados no item 3 impedirá a posse do candidato.

4. DA TAXA DE INSCRIÇÃO:

4.1. Comprovante do recolhimento da taxa de inscrição no valor de R$ 100,00 (Cem Reais). O candidato deve acessar o endereço eletrônico: https://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru/gru_simples.asp e preencher a GRU - Guia de Recolhimento da União, colocando o código da unidade favorecida 158702; gestão 15281, código do recolhimento 28883-7, vencimento: 27 de novembro de 2018; inserir o número do CPF e o nome do candidato, além do valor da taxa acima, concluindo com a emissão da GRU para pagamento exclusivamente no Banco do Brasil.

4.2. O valor da taxa de inscrição, uma vez pago, não será restituído em nenhuma hipótese.

4.3. O candidato oriundo de família de baixa renda, nos termos do Decreto nº 6.593, de 02/10/2008 e Decreto nº 6.135, de 26/06/2007, que estiver inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e deseje solicitar isenção da taxa de inscrição, deverá fazê-lo até três dias úteis após o início das inscrições, através de requerimento disponível no Anexo 6 deste Edital e ainda na Unidade Acadêmica e na Internet (www.ch.ufcg.edu.br). O requerimento deve ser entregue e protocolado no local de inscrição. A resposta sobre o deferimento ou não, será divulgada no endereço eletrônico www.cfp.ufcg.edu.br e no quadro de aviso da Unidade Acadêmica de História, dois dias úteis após o recebimento da solicitação.

4.4. O candidato cujo pedido de isenção tiver sido indeferido, deverá efetuar o pagamento da taxa de inscrição e entregar através de protocolo no local de inscrição, ou enviar via Correio, por SEDEX, o comprovante original do depósito bancário no valor da taxa de inscrição conforme especificado no subitem 4.1, até o último dia de inscrição do Concurso.

5. DAS INSCRIÇÕES

5.1. As inscrições serão realizadas de 23/10/2018 a 27/11/2018

5.2. O horário de atendimento das inscrições será das 08h00 às 11h00 e das 14h00 às 17h00, de Segunda à Sexta-Feira (dias úteis), na Secretaria do Curso de História do Centro de Humanidades da Universidade Federal de Campina Grande, localizado à Rua Aprígio Veloso, 882, CEP.: 58429-900 - Campina Grande-PB, Prédio do CH, 1º andar, sala 115, durante o período de inscrição apontado neste Edital.

5.3. O candidato apresentará no ato da inscrição:

a) Comprovante original do depósito bancário no valor da taxa de inscrição, como especificado no subitem 4.1.;

b) Requerimento de inscrição assinado pelo candidato ou seu procurador devidamente habilitado (portando Procuração Pública ou Particular com firma reconhecida), dirigido ao Coordenador Administrativo da Unidade Acadêmica de História, disponível no Anexo 5 deste Edital e ainda na Unidade Acadêmica e na Internet (www.ch.ufcg.edu.br).

c) Fotocópia legível e autenticada do título de eleitor e do comprovante de quitação com as obrigações eleitorais;

d) Fotocópia legível e autenticada do comprovante de quitação com o serviço militar (para candidatos do sexo masculino);

e) Fotocópia legível e autenticada do passaporte, com visto válido, de acordo com as normas do Serviço Nacional de Imigração (para estrangeiros);

f) Fotocópia legível e autenticada da Carteira de Identidade e do CPF;

g) declaração de que tem conhecimento e aceita as condições e normas estabelecidas neste Edital e na Resolução Nº 04/2014, de 29 de agosto de 2014, da Câmara Superior de Gestão Administrativo-Financeira do Conselho Universitário da UFCG, sobre as quais não poderá alegar desconhecimento, disponível no Anexo 7 deste Edital e ainda na Unidade Acadêmica e na Internet;

h) Diploma de Doutorado, se inscrito para classe de Professor Adjunto, Nível 1,T-40 DE, nas áreas de: História e/ou afins, reconhecido pelo MEC, ou documento de comprovação da titulação (certidão e ata de defesa).

i) Diploma de Graduação em História e de Doutorado (ou certidão e ata de defesa) em áreas afins, reconhecidos pelo MEC.

5.4. O servidor designado para receber a documentação exigida no subitem 5.3. o fará mediante a apresentação dos originais, conferindo e autenticando todas as páginas que lhe forem entregues, rubricando-as e numerando-as à vista do candidato ou seu procurador, além de listar o material não textual.

5.5. Após o ato de inscrição, o candidato ou seu procurador receberá, sem prejuízo de outras instruções eventualmente exaradas, os seguintes documentos:

a) Cópia da Resolução nº 04/2014, citada no item 1, subitem 1.1 e na letra "g" do subitem 5.3;

b) Tabela contendo prazos que nortearão o concurso - Anexo 1 deste Edital;

c) Calendário das provas - Anexo 2 deste Edital;

d) Programa do Concurso - Anexo 3 deste Edital;

e) Relação nominal dos membros da Comissão Examinadora e seus suplentes - Anexo 4 deste Edital.

5.6. Os documentos apresentados conforme as exigências do subitem 5.3 ficarão em poder da Unidade Acadêmica História não cabendo devolução.

5.7. No ato da inscrição, o procurador do candidato deverá apresentar original da Procuração e respectiva cópia autenticada do instrumento, ficando esta em poder da Unidade Acadêmica de História.

5.8. A inscrição poderá ser feita também por via postal, através de SEDEX, com aviso de recepção (AR), devendo ser a postagem até o último dia do prazo final de inscrição estabelecido neste Edital.

5.9. O candidato que utilizar a alternativa do subitem 5.8. para inscrição deverá anexar o comprovante original de depósito bancário no valor da taxa de inscrição, como especificado na alínea (a) do subitem 5.3 e enviar todos os documentos comprobatórios autenticados.

5.10. Todos os documentos comprobatórios (exigidos para a inscrição) deverão estar devidamente autenticados, podendo, para os casos de inscrição realizada presencialmente, ser a autenticação realizada por servidor especialmente designado para receber e autenticar a documentação, de acordo com os originais apresentados.

5.11. A apresentação dos documentos relacionados à prova de títulos (currículo lattes e documentos comprobatórios) ocorrerá após a divulgação do resultado da prova didática, conforme prazo estipulado neste Edital.

5.12. Não será permitida inscrição condicional e nem admitida complementação documental fora do prazo de inscrição, salvo se a Comissão Examinadora, em caso de dúvida, exigir do candidato documentos que comprovem a veracidade ou autenticidade de peças processuais entregues na fase de apresentação de títulos.

6. DAS VAGAS E DAS ÁREAS

6.1. A área de conhecimento objeto do Concurso está especificada na Tabela 01 abaixo:

Unidade Acadêmica

Área de Conhecimento Objeto do Concurso

Titulação Acadêmica Exigida

Regime

Vagas

História

METODOLOGIA DA PESQUISA E ENSINO HISTÓRIA

Graduação em História (reconhecida pelo CNE/MEC) com Doutorado em Ciências Humanas, Ciências Sociais e/ou Educação.

T-40 DE

01

7. DAS PROVAS

7.1. Local de realização das etapas das provas: Centro de Humanidades/UFCG - Campus Campina Grande.

7.2. Período de Realização das Provas: 11 a 15 de fevereiro de 2019.

a) Sorteio do ponto da Prova Escrita e realização da Prova Escrita: 11/02/2019.

b) Sorteio do ponto da Prova Didática: 12/02/2019.

c) Prova Didática: 13/02/2019, a partir das 08h15.

d) Exame de Títulos: 14/02/2019.

7.2.1. Os candidatos que não comparecerem no momento do sorteio dos pontos para realização das provas escrita e didática serão desclassificados.

7.3. Todas as etapas das provas serão avaliadas por uma Comissão Examinadora composta por três professores, com titulação igual ou superior à exigida no Concurso, sendo, pelo menos um dos membros, pertencente à outra Instituição de Ensino Superior.

7.4. A Prova Escrita consistirá na dissertação do tema sorteado, a partir do programa, e terá duração de 04 (quatro) horas. No julgamento da prova escrita serão considerados os seguintes critérios:

a) Domínio do assunto (peso 6);

b) Estruturação coerente e desenvoltura do texto (peso 2);

c) Clareza e precisão de linguagem (peso 2).

7.5. A Prova Didática consistirá em aula teórica, com duração de 50 minutos, referente ao tema sorteado do programa e será realizada em sessão pública, sendo gravada (filmada) para efeito de registro e avaliação, conforme determina o Decreto 6.944 de 21/08/2009, em seu artigo 13 § 3o. As chamadas para realização das provas obedecerão a ordem do sorteio dos candidatos. Os demais candidatos concorrentes no mesmo concurso não poderão assistir à exposição. Após o término da apresentação, a Comissão Examinadora terá, se julgar necessário, até 15 minutos para arguir o candidato acerca do tema objeto da prova. No julgamento da prova didática serão avaliados os seguintes critérios:

a) Domínio do tema sorteado (peso 4);

b) Estrutura coerente do plano de aula (peso 1);

c) Execução do plano de aula (peso 1);

d) Clareza e desenvoltura da exposição (peso 2);

e) Comunicação e uso de técnicas didáticas (peso 1);

f) Cumprimento do tempo de aula (peso 1).

7.6. O Exame de Títulos somente será realizado para os candidatos aprovados nas etapas anteriores, conforme determina o Decreto nº 6.944 de 21 de agosto de 2009 em seu artigo 13 §2º. Os candidatos aprovados na prova didática terão até as 10h00min do dia subsequente ao dia da divulgação do resultado desta etapa, para apresentar, junto à Secretaria da Unidade Acadêmica, o curriculum lattes documentado (documentos comprobatórios originais ou autenticados, podendo ser a autenticação realizada por servidor especialmente designado para receber e autenticar a documentação). A Comissão Examinadora poderá alterar o período de entrega do curriculum lattes documentado, desde que seja acordado com os candidatos aprovados na prova didática.

7.7. A nota final de cada candidato será igual à média ponderada das notas obtidas nas provas escrita e didática e no exame de títulos, observados os seguintes pesos: Prova Escrita (peso 3), Prova Didática (peso 4) e Exame de Títulos (peso 3).

7.8. Durante a aferição de desempenho dos candidatos, será observado o disposto na Lei nº 10.741 de 01/10/2003.

7.9. Durante a realização das provas não será permitida a utilização de aparelhos celulares, calculadoras ou quaisquer outros eletrônicos que comprometam a total transparência do Concurso. Na Prova Escrita é vedado o uso de equipamentos audiovisuais, bem como de qualquer material escrito para consulta.

7.10. Ao critério da Comissão Examinadora, o sorteio do tema da Prova Didática poderá ser antecipado ou adiado em função do número de participantes na prova escrita. Neste caso, todos os candidatos deverão ser avisados em tempo hábil.

8. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

8.1. Às pessoas portadoras de deficiência ou necessidades especiais será assegurado o direito de inscrição nos concursos públicos previstos neste Edital, deles participando em igualdade de condições com os demais candidatos, desde que a deficiência ou necessidade apresentada seja compatível com as atividades do cargo para o qual concorre.

8.2. Os candidatos citados no item anterior deverão apresentar, no ato da inscrição, declaração da especificidade da deficiência, submetendo-se, quando convocados, à perícia médica por junta médica oficial, que terá decisão terminativa sobre a qualificação do candidato, como portador de deficiência, e a compatibilidade da deficiência com as atividades do cargo.

8.3. O candidato amblíope ou cego deverá solicitar por escrito, à Coordenação Administrativa da Unidade Acadêmica de História até o último dia de inscrição, a confecção da prova especial ampliada (especificando o tipo de grau para a ampliação) ou o acompanhamento por monitor.

8.4. O candidato que não fizer a solicitação prevista no item anterior, no prazo mencionado e seja qual for o motivo alegado, não terá a prova preparada, ficando impossibilitado de a ela se submeter e, portanto, excluído do concurso.

8.5. Os candidatos aprovados no Concurso Público regido por este Edital poderão ser aproveitados por outros órgãos da administração pública federal, respeitados os interesses da Universidade Federal de Campina Grande, a ordem de classificação e a legislação vigente.

9. DA NOMEAÇÃO, POSSE E EXERCÍCIO.

9.1. A nomeação dos candidatos fica condicionada à comprovação dos requisitos para a investidura nos cargos especificados no item 3 deste Edital.

9.2. A posse dos candidatos nomeados dar-se-á pela assinatura do Termo de Posse e ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação do ato de provimento no Diário Oficial da União (DOU).

9.3. Será tornado sem efeito o ato de provimento se a posse não ocorrer no prazo especificado no item anterior.

9.4. O docente terá 15 (quinze) dias contados da data da posse para entrar em exercício, sendo passível de exoneração aquele que não obedecer a esse prazo.

9.5. O nomeado e empossado exercerá a docência na UFCG, no Centro de Humanidades, na Unidade Acadêmica de História, com sede no Município de Campina Grande-PB.

9.6. Regime Jurídico do cargo a ser provido: os nomeados serão regidos pela Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos servidores públicos civis da União, das Autarquias e das Fundações Públicas Federais.

9.7. Considerando a reestruturação da Carreira Docente, o ingresso na Instituição será conforme o disposto na Lei 12.722, de 28/12/2012, publicada no DOU de 31/12/2012 e alterada pela Lei 12.863 de 24/09/2013.

10. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

10.1. O período destinado à realização de todas as etapas do concurso público previsto neste Edital será de 60 (sessenta) dias, no mínimo, a contar da publicação do Edital.

10.2. Os prazos regulamentares do Concurso estão apresentados no Anexo 1 deste Edital.

10.3. Após a publicação deste Edital no DOU, o mesmo, acompanhado de informações complementares e dos formulários correspondentes à declaração de conhecimento e aceitação das normas do concurso e do Requerimento de Inscrição, estará disponível na internet www.ch.ufcg.edu.br.

10.4. Sendo necessário o adiamento do concurso por motivos relevantes, a Coordenação Administrativa da Unidade Acadêmica divulgará novo calendário para o certame com antecedência mínima de 05 (cinco) dias da primeira prova.

10.5. Somente se submeterão às provas os candidatos cujas inscrições tiverem sido deferidas.

10.6. Todas as etapas do concurso público previsto neste Edital serão realizadas no campus de Campina Grande-PB.

10.7. Os resultados de cada etapa do concurso serão afixados em espaço adequado e próprio na Secretaria da Unidade Acadêmica de História e publicados na página do Centro de Humanidades / UFCG, endereço: http://www.ch.ufcg.edu.br;

10.8. O concurso objeto deste Edital terá validade de 01 (um) ano, contado a partir da publicação da homologação do concurso no Diário Oficial da União, sendo possível a renovação por igual período, nos termos do Decreto no. 6.944, de 21 de agosto de 2009.

10.9. Não será fornecido ao candidato qualquer documento ou certidão como comprovante de classificação no concurso, valendo para este fim o Edital de Homologação publicado no Diário Oficial da União.

10.10. A aprovação no concurso assegurará apenas a expectativa de direito à nomeação, ficando a concretização deste ato condicionada à observância das disposições legais pertinentes, do exclusivo interesse e conveniência da Administração, da rigorosa ordem de classificação e do prazo de validade do concurso.

10.11. É de inteira responsabilidade do candidato, acompanhar, pelo Diário Oficial da União, a publicação dos atos e editais referentes ao concurso previsto neste Edital, bem como outras informações que serão divulgadas pela Unidade Acadêmica no site www.ufcg.edu.br.

10.12. Após a publicação do resultado do concurso, no Diário Oficial da União, poderá haver recurso à Câmara Superior de Gestão Administrativo-Financeira do Conselho Universitário da UFCG, com efeito suspensivo, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da publicação da homologação do relatório do concurso.

10.13. Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Examinadora do concurso.

MARIA SANTANA MEIRA RAMOS

ANEXO 01 PRAZOS REGULAMENTARES

ETAPAS

SETOR RESPONSÁVEL

DATAS

DAS INSCRIÇÕES

Inscrição de Candidatos.

Secretaria da Unidade Acadêmica de História CH/UFCG

23/10/2018 a 27/11/2018.

Verificação de aceitabilidade das inscrições .

Coordenação Administrativa

Até 05 (cinco) dias úteis após encerramento da etapa acima, até 04/12/2018.

Interposição de Recurso contra indeferimento de inscrição.

CONSAD/CH

Até 05 (cinco) dias úteis após ciência da etapa acima, até 11/12/2018.

Homologação dos pedidos de inscrição e julgamento de recursos.

CONSAD/CH

Até 05 (cinco) dias úteis após entrada do Processo na Secretaria do Centro.

Interposição de recurso contra decisão do CONSAD/CH sobre pedidos de inscrição e julgamento de recursos.

CSGAF/CONSUNI/UFCG

Até 05 (cinco) dias úteis após ciência do resultado da etapa acima, até 24/12/2018.

DA COMISSÃO EXAMINADORA

Realização do Concurso

Comissão Examinadora

Data 11 a 15/02/2019

Entrega do Relatório Conclusivo do Concurso à Coordenação Administrativa.

Comissão Examinadora

Até 02 (dois) dias úteis após o término da etapa acima, até 20/02/2019.

Apreciação do Relatório Conclusivo em Assembleia da Unidade e encaminhamento ao CONSAD/CH para Homologação.

Colegiado da Unidade Acadêmica

Até 08 (oito) dias úteis após o recebimento do Relatório. Até 28/02/2019.

Homologação do Resultado do Concurso.

CONSAD/CH

Até 05 (cinco) dias úteis após o recebimento do Relatório. Até 14/03/2019.

Interposição de Recurso Contra o Resultado Final do Concurso.

CSGAF/CONSUNI/UFCG

Até 05 (cinco) dias úteis após a divulgação e conhecimento da decisão acima, até 21/03/2019.

ANEXO 02 CALENDÁRIO DE PROVAS

ETAPA

INSTÂNCIA RESPONSÁVEL

DATAS

Prova Escrita: sorteio do ponto*

Comissão Examinadora

Às 08h00min do dia 11/02/2019.

Prova Escrita: Aplicação

Comissão Examinadora

Às 08h15min do dia

11/02/2019.

Divulgação do Resultado da Prova Escrita

Comissão Examinadora

Às 8h00min do dia 12/02/2019.

Prova Didática:

Sorteio do Ponto**

Comissão Examinadora

Às 09h00min do dia 12/02/2019.

Prova Didática: sorteio dos nomes dos candidatos para determinar a ordem de chamada para a realização da prova didática***

Comissão Examinadora

Às 09h15min do dia 12/02/2019.

Prova Didática: Aplicação

Comissão Examinadora

A partir das 9h15min do dia 13/02/2019, obedecendo ordem de chamada no sorteio da prova didática.

Divulgação do Resultado da Prova Didática

Comissão Examinadora

Após a conclusão dos trabalhos da prova didática.

Exame de Títulos****

Comissão Examinadora

Dia 14/02/2019.

Relatório conclusivo dos resultados

Comissão Examinadora

Até 02 (dois) dias úteis após a conclusão dos trabalhos, 20/02/2019.

(*) O candidato que não comparecer ao sorteio do ponto será desclassificado.

(**) O candidato que não comparecer ao sorteio do ponto será desclassificado.

(***) O candidato que não comparecer ao sorteio da ordem dos candidatos para realização da prova didática será desclassificado.

ANEXO 03 PROGRAMA

Teoria e metodologia do Ensino de História: da concepção e metodologia tradicionais às "construtivistas".

Historiografia do Ensino de História: Perspectivas e possibilidades

Ensino de História, Cultura e História Afro-amerindia: Por uma educação para a diversidade,

Educação histórica e livros didáticos: Recepções ao positivismo, materialismo histórico e novas vertentes teórico-metodológicas da história

História Acadêmica e História Escolar: Interface entre a pesquisa Histórica e Educação Básica.

Estágio supervisionado, currículo e formação docente: Desafios pedagógicos e historiográficos

Novas tecnologias digitais na pesquisa e no Ensino de História

Memória, Arquivo e Patrimônio: Interfaces com Educação patrimonial .

Novos paradigmas na pesquisa em história hoje: De uma História-problema à uma História das sensibilidades

BNCC, Reforma do Ensino Médio e Referenciais curriculares do Estado da Paraíba: Reflexão crítica e diálogos com a educação básica.

ANEXO 04 COMISSÃO EXAMINADORA

TITULARES:

Dra. Silêde Leila Oliveira Cavalcanti

1º MEMBRO INTERNO E PRESIDENTE

Dra Regina Coelli Gomes Nascimento

2º MEMBRO INTERNO

Dr. Dinaldo Barbosa da Silva Júnior

MEMBRO EXTERNO (Unifap)

SUPLENTES

1. Dra. Marinalva Vilar Lima

MEMBRO INTERNO

2. Dra. Paula Cristiane de Lira Santos

MEMBRO EXTERNO (URCA)

ANEXO 05 - REQUERIMENTO DE INSCRIÇÃO

Ilmo. Sr. Prof. DR. ROBERVAL DA SILVA SANTIAGO, Coordenador Administrativo da Unidade Acadêmica de História /CH//UFCG.

Eu.....................................................................,residente à rua ................................................., nº ........., bairro..........................,na cidade de..............CEP:......................., fone:................, Email:................................................................................................vem requerer, a Vossa Senhoria, inscrição no Concurso Público de Provas e Títulos para Professor Adjunto, Classe A, Nível I, da Unidade Acadêmica de História da Universidade Federal de Campina Grande, para concorrer a uma vaga na área de METODOLOGIA DA PESQUISA E ENSINO HISTÓRIA, de acordo com o EDITAL Nº24, DE 16 DE OUTUBRO DE 2018, publicado no Diário Oficial da União de ............. de ...................................... de 2018.

Nestes termos, pede Deferimento.

Campina Grande-PB, .........de...............................de 2018.

Procurador: .....................................................................

RG Nº .................... Fone para contato:..................................... Endereço: ............................................................................

ANEXO 06 REQUERIMENTO DE ISENÇÃO DO VALOR DA TAXA DE INSCRIÇÃO

Ilmo. Sr. Prof. DR. ROBERVAL DA SILVA SANTIAGO,

Coordenador Administrativo da Unidade Acadêmica de História, do CH/UFCG.

___________________(nome completo)_______ _____________, ______________,(nacionalidade) (estado civil) residente à ___________, nº___, Complemento: __________, Bairro: ____________________________, CEP __________ na cidade de ______________________________, UF ____,telefone residencial (___)_____________ e telefone celular (___)_____________, portador da Carteira de Identidade nº____________, Órgão Expedidor:______, CPF nº________________, solicito, nos termos do Decreto nº 6593, de 02 de outubro de 2008, isenção do valor da taxa de inscrição do Concurso Público de Provas e Títulos para Professor Adjunto, Classe A, Nível I, da Unidade Acadêmica de História, METODOLOGIA DA PESQUISA E ENSINO DE HISTÓRIA, regido pelo EDITAL CH Nº24,DE 16 DE OUTUBRO DE 2018, publicado no Diário Oficial da União do dia_______ de ______________________ de 2018. Para tanto, declaro estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com o Número de Identificação Social - NIS _______________________, e que atendo a condição estabelecida no inciso II do caput do artigo 1º do Decreto acima referido (família de baixa renda).

Declaro estar ciente de que as informações que estou prestando são de minha inteira responsabilidade. No caso de declaração falsa, declaro estar ciente de que estarei sujeito às sanções previstas em lei, aplicando-se, ainda, o disposto no parágrafo único do artigo 10 do Decreto nº 83.936, de 6 /09/1979.

Campina Grande,________ de _________________ de 2018.

________________________________(assinatura do requerente)

ANEXO 07 DECLARAÇÃO DE CONHECIMENTO E ACEITAÇÃO DAS NORMAS DO CONCURSO

Eu,____________________________________, brasileiro(a), RG Nº______________________, CPF Nº _______________, DECLARO, para os devidos fins de direito, que tenho pleno conhecimento e aceito as normas e instruções do Concurso Público de Provas e Títulos para Professor Adjunto, Classe A, Nível I, da Unidade Acadêmica de História, do Centro de Humanidades da Universidade Federal de Campina Grande, no qual me inscrevi para concorrer a uma vaga na área de METODOLOGIA DA PESQUISA E ENSINO DE HISTÓRIA, conforme o EDITAL CH Nº 24, DE 16 DE OUTUBRO DE 2018, publicado no Diário Oficial da União de ______ de _______________ de 2018.

Campina Grande-PB, ________ de _________________ de 2018.

..................................................... (Assinatura)

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada (pdf).
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