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Diário Oficial da União

Publicado em: 17/07/2018 | Edição: 136 | Seção: 1 | Página: 29

Órgão: Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços/Secretaria de Comércio Exterior

CIRCULAR Nº 28, DE 16 DE JULHO DE 2018

O SECRETÁRIO DE COMÉRCIO EXTERIOR DO MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO EXTERIOR E SERVIÇOS, nos termos do Acordo sobre a Implementação do Artigo VI do Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio - GATT 1994, aprovado pelo Decreto Legislativo no30, de 15 de dezembro de 1994, e promulgado pelo Decreto no1.355, de 30 de dezembro de 1994, de acordo com o disposto no art. 5odo Decreto no8.058, de 26 de julho de 2013, e tendo em vista o que consta do Processo MDIC/SECEX 52272.001503/2018-33 e do Parecer no16, de 13 de julho de 2018, elaborado pelo Departamento de Defesa Comercial - DECOM desta Secretaria, considerando existirem elementos suficientes que indicam que a extinção dos direitos antidumping aplicados às importações do produto objeto desta Circular levaria, muito provavelmente, à continuação ou retomada do dumping e do dano à indústria doméstica dele decorrente, decide:

1. Iniciar revisão da medida antidumping instituída pela Resolução CAMEX no52, de 16 de julho de 2013, publicada no D.O.U. de 17 de julho de 2013, aplicada às importações brasileiras de ventiladores de mesa, acima de 15 cm, com motor elétrico incorporado, de potência não superior a 125W, comumente classificadas no item 8414.51.10 da Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM, originárias da China.

1.1. Tornar públicos os fatos que justificaram a decisão de início da revisão, conforme o anexo à presente circular.

1.2. A data do início da revisão será a da publicação desta circular no Diário Oficial da União - D.O.U.

2. A análise da probabilidade de continuação ou retomada do dumping que antecedeu o início da revisão considerou o período de janeiro de 2017 a dezembro de 2017. Já a análise da probabilidade de continuação ou retomada do dano que antecedeu o início da revisão considerou o período de janeiro de 2013 a dezembro de 2017.

3. A participação das partes interessadas no curso desta revisão de medida de defesa comercial deverá realizar-se necessariamente por meio do Sistema DECOM Digital (SDD), de acordo com a Portaria SECEX nº 58, de 29 de julho de 2015. O endereço do SDD é http://decomdigital.mdic.gov.br.

4. De acordo com o disposto no § 3odo art. 45 do Decreto no8.058, de 2013, deverá ser respeitado o prazo de vinte dias, contado a partir da data da publicação desta circular no D.O.U., para que outras partes que se considerem interessadas e seus respectivos representantes legais solicitem, por meio do SDD, sua habilitação no referido processo.

5. A participação das partes interessadas no curso desta revisão de medida de defesa comercial deverá realizar-se por meio de representante legal habilitado junto ao DECOM, por meio da apresentação da documentação pertinente no SDD. A intervenção em processos de defesa comercial de representantes legais que não estejam habilitados somente será admitida nas hipóteses previstas na Portaria SECEX nº 58, de 2015. A regularização da habilitação dos representantes que realizarem estes atos deverá ser feita em até 91 dias após o início da revisão, sem possibilidade de prorrogação. A ausência de regularização da representação nos prazos e condições previstos fará com que os atos a que fazem referência este parágrafo sejam havidos por inexistentes.

6. A representação de governos estrangeiros dar-se-á por meio do chefe da representação oficial no Brasil ou por meio de representante por ele designado. A designação de representantes deverá ser protocolada, por meio do SDD, junto ao DECOM em comunicação oficial da representação correspondente.

7. Na forma do que dispõe o art. 50 do Decreto no8.058, de 2013, serão remetidos questionários aos produtores ou exportadores conhecidos, aos importadores conhecidos e aos demais produtores domésticos, conforme definidos no § 2odo art. 45, que disporão de trinta dias para restituí-los, por meio do SDD, contados da data de ciência. Presume-se que as partes interessadas terão ciência de documentos impressos enviados pelo DECOM 5 (cinco) dias após a data de seu envio ou transmissão, no caso de partes interessadas nacionais, e 10 (dez) dias, caso sejam estrangeiras, conforme o art. 19 da Lei 12.995, de 18 de junho de 2014.

8. De acordo com o previsto nos arts. 49 e 58 do Decreto no8.058, de 2013, as partes interessadas terão oportunidade de apresentar, por meio do SDD, os elementos de prova que considerem pertinentes. As audiências previstas no art. 55 do referido decreto deverão ser solicitadas no prazo de cinco meses, contado da data de início da revisão, e as solicitações deverão estar acompanhadas da relação dos temas específicos a serem nela tratados. Ressalte-se que somente representantes devidamente habilitados poderão ter acesso ao recinto das audiências relativas aos processos de defesa comercial e se manifestar em nome de partes interessadas nessas ocasiões.

9. Na forma do que dispõem o § 3odo art. 50 e o parágrafo único do art. 179 do Decreto no8.058, de 2013, caso uma parte interessada negue acesso às informações necessárias, não as forneça tempestivamente ou crie obstáculos à revisão, o DECOM poderá elaborar suas determinações finais com base nos fatos disponíveis, incluídos aqueles disponíveis na petição de início da revisão, o que poderá resultar em determinação menos favorável àquela parte do que seria caso a mesma tivesse cooperado.

10. Caso se verifique que uma parte interessada prestou informações falsas ou errôneas, tais informações não serão consideradas e poderão ser utilizados os fatos disponíveis.

11. À luz do disposto no art. 112 do Decreto no8.058, de 2013, a revisão deverá ser concluída no prazo de dez meses, contado de sua data de início, podendo esse prazo ser prorrogado por até dois meses, em circunstâncias excepcionais.

12. De acordo com o contido no § 2º do art. 112 do Decreto no8.058, de 2013, as medidas antidumping de que trata a Resolução CAMEX nº 49, de 2013, permanecerão em vigor, no curso desta revisão.

13. Esclarecimentos adicionais podem ser obtidos pelo telefone +55 61 2027-9367/9359 ou pelo endereço eletrônico ventiladores@mdic.gov.br.

ABRÃO MIGUEL ÁRABE NETO

ANEXO

1. DOS ANTECEDENTES

1.1. Da investigação original

Em 11 de janeiro de 1994, por meio da Circular no01 do Ministério da Indústria Comércio e Turismo, publicada no Diário Oficial da União - D.O.U. de 13 de janeiro de 1994, foi iniciada investigação para averiguar a existência de dumping nas exportações para o Brasil de ventiladores de mesa, com motor elétrico incorporado, até 125 W, classificados no subitem 8414.51.10 da Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM, originários da República Popular da China - China.

Determinada preliminarmente a existência de dumping, dano e nexo causal entre esses, foi aplicado direito antidumping provisório às importações de ventiladores de mesa, quando originárias da China, por meio da Portaria Interministerial MICT/MF no07, publicada no D.O.U. de 02 de dezembro de 1994.

Tendo sido verificada a existência de prática de dumping nas exportações para o Brasil e de dano à indústria doméstica decorrente de tal prática, a investigação foi encerrada com a aplicação de direito antidumping sobre as importações de ventiladores de mesa, acima de 15 cm, originárias da China, por meio da Portaria Interministerial MICT/MF no03, de 12 de julho de 1995, publicada no D.O.U. de 21 de agosto de 1995.Os direitos antidumping então aplicados constam da tabela a seguir:

Empresa

Tamanho

Direito até 31/12/1995

(%)

Direito de 01/01/1996 a 31/03/1996

(%)

Direito a partir de 01/04/1996

(%)

Wahson Eletric MFG Co.

De 15 a 25 cm

0

2,71

44,71

De 25 a 35 cm

0

2,71

44,71

Acima de 35 cm

0

2,71

44,71

MD. Domestic Eletric Co.

De 15 a 25 cm

46,58

54,59

96,58

De 25 a 35 cm

46,58

54,59

96,58

Acima de 35 cm

46,58

54,59

96,58

Paragon Industrie Inc.

De 15 a 25 cm

39,45

47,45

89,47

De 25 a 35 cm

8,38

16,38

58,38

Acima de 35 cm

24,86

32,86

74,86

Demais

De 15 a 25 cm

46,58

54,59

96,58

De 25 a 35 cm

46,58

54,59

96,58

Acima de 35 cm

46,58

54,59

96,58

1.2. Da primeira revisão

Atendendo ao disposto na Circular SECEX no5, de 21 de janeiro de 2000, publicada no D.O.U. de 21 de janeiro de 2000, as empresas Arno S.A., Faet S.A. e Moulinex do Brasil S.A. apresentaram, em 6 de julho de 2000, petição de revisão para fins de prorrogação do prazo de aplicação do direito antidumping em questão.

A revisão, foi iniciada em 11 de agosto de 2000, por meio da Circular SECEX no30, publicada no D.O.U. de 14 de agosto de 2000.

Por meio da Portaria Interministerial MICT/MF no52, de 17 de agosto de 2000, publicada no D.O.U. de 21 de agosto daquele ano, o direito antidumping aplicado foi mantido em vigor enquanto perdurasse a revisão, consoante com o disposto no §4odo art. 57 do Decreto no1.602, de 1995.

Determinada a possibilidade da continuação ou retomada de dumping e do dano à indústria doméstica decorrente de tal prática caso os direitos antidumping fossem extintos, a revisão foi encerrada por meio da Resolução CAMEX no25, de 25 de julho de 2001, publicada no D.O.U. de 7 de agosto do mesmo ano, com prorrogação, por um prazo de 5 (cinco) anos, do direito antidumping definitivo na forma de alíquota ad valorem de 45,24%.

1.3. Da segunda revisão

Atendendo ao disposto na Circular SECEX no12, de 16 de fevereiro de 2006, publicada no D.O.U. de 17 de fevereiro de 2006, as empresas Arno S.A., Britânia Eletrodomésticos S.A., Faet S.A. e M.L. do Nordeste Ltda., em documento protocolizado no dia 6 de março de 2006, manifestaram interesse na revisão para fins de prorrogação do direito antidumping, nos termos do disposto no §2odo art. 57 do Decreto no1.602, de 1995, e na Circular SECEX supramencionada.

Por meio da Circular SECEX no53, de 3 de agosto de 2006, publicada no D.O.U. de 7 de agosto de 2006, foi iniciada a revisão, com a manutenção do direito em vigor, nos termos do disposto no § 4odo art. 57 do Decreto no1.602, de 1995, enquanto perdurasse a revisão.

Determinada a possibilidade da continuação ou retomada do dumping e do dano à indústria doméstica decorrente de tal prática, caso o direito antidumping fosse extinto, a revisão foi encerrada por meio da Resolução CAMEX no23, de 19 de julho de 2007, publicada no D.O.U. de 28 de junho do mesmo ano, com a prorrogação dos direitos antidumping em vigor, na forma da alíquota ad valorem de 45,24% por um prazo de 5 (cinco) anos.

1.4. Da terceira revisão

Atendendo ao disposto na Circular SECEX no55, de 8 de novembro de 2011, publicada no D.O.U. de 10 de novembro de 2011, as empresas SEB do Brasil Produtos Domésticos Ltda. (SEB), Britânia Eletrodomésticos S.A. (Britânia) e M.K. Eletrodomésticos Ltda. (Mondial), em documento protocolizado no dia 6 de março de 2012, manifestaram interesse na revisão para fins de prorrogação do direito antidumping, nos termos do disposto no §2odo art. 57 do Decreto no1.602, de 1995, e na Circular SECEX supramencionada.

Em 9 de maio de 2012, por meio de seus representantes legais, as empresas SEB, Britânia e Mondial, protocolizaram no Departamento de Defesa Comercial - DECOM petição de revisão para fins de prorrogação do direito antidumping aplicado às importações brasileiras de ventiladores de mesa, acima de 15 cm, com motor elétrico incorporado, de potência não superior a 125 W, quando originárias da China, consoante o disposto no §1odo art. 57 do Decreto no1.602, de 1995.

Por meio da Circular SECEX no37, de 3 de agosto de 2012, publicada no D.O.U de 6 de agosto de 2012, foi iniciada a revisão, com a manutenção do direito em vigor, nos termos do disposto no § 4odo art. 57 do Decreto no1.602, de 1995, enquanto perdurasse a revisão.

Determinada a possibilidade da continuação ou retomada do dumping e do dano à indústria doméstica decorrente de tal prática, caso o direito antidumping fosse extinto, a revisão foi encerrada por meio da Resolução CAMEX no52, de 16 de julho de 2013, publicada no D.O.U. de 17 de julho do mesmo ano, com a prorrogação dos direitos antidumping em vigor, na forma da alíquota de US$ 26,30/unidade (vinte e seis dólares estadunidenses e trinta centavos por unidade).

2. DA PRESENTE REVISÃO

2.1. Dos procedimentos prévios

Em 1ode dezembro de 2017, foi publicada, no D.O.U., a Circular SECEX no64, de 30 de novembro de 2017, dando conhecimento público de que o prazo de vigência do direito antidumping aplicado às importações brasileiras de ventiladores de mesa, acima de 15 cm, com motor elétrico incorporado, de potência não superior a 125W, originárias da China, encerrar-se-ia no dia 17 de julho de 2018.

2.2. Da petição

Em 15 de março de 2018, as empresas SEB do Brasil Produtos Domésticos Ltda. e SEB Comercial de Produtos Domésticos Ltda., Britânia Eletrodomésticos S.A. e MK Eletrodomésticos Mondial S.A., doravante denominadas SEB Industrial, SEB Comercial, Britânia e Mondial ou peticionárias, protocolaram, por meio do Sistema DECOM Digital (SDD), petição para início de revisão de final de período com o fim de prorrogar o direito antidumping aplicado às importações brasileiras de ventiladores de mesa, quando originárias da China, consoante o disposto no art. 106 do Decreto no8.058, de 26 de julho de 2013, doravante também denominado Regulamento Brasileiro. Tendo em vista que houve problema técnico no SDD ao armazenar os arquivos protocolados pelas peticionárias, o DECOM solicitou às peticionárias novo envio dos arquivos por meio do SDD. O protocolo foi realizado em 23 de março de 2018, de maneira tempestiva.

Cabe esclarecer que a empresa SEB do Brasil Produtos Domésticos Ltda., peticionária da terceira revisão do direito antidumping aplicado às importações de ventiladores de mesa da China, separou, no atual período de análise de dano, as suas operações de modo a estabelecer a empresa SEB Comercial de Produtos Domésticos Ltda., para as quais vende, de forma exclusiva, o produto similar no mercado interno.

Com base no §2odo art. 41 do Decreto no8.058, de 2013, o DECOM enviou, em 5 de abril de 2018, o Ofício no00.441/2018/CONNC/DECOM/SECEX às peticionárias, solicitando informações complementares à petição.

As peticionárias apresentaram tais informações, dentro do prazo estabelecido, no dia 16 de abril de 2018. Ademais, forneceram informações, de forma voluntária, no dia 15 de maio de 2018.

O DECOM enviou, em 28 de maio de 2018, o Ofício no00.656/2018/CONNC/DECOM/SECEX, às peticionárias, referente a segundo pedido de informações complementares à petição, o qual foi respondido pelas peticionárias, dentro do prazo, em 5 de junho de 2018.

2.3. Das partes interessadas

De acordo com o § 2odo art. 45 do Decreto no8.058, de 2013, foram identificados como partes interessadas, além das peticionárias, os produtores/exportadores da China, os importadores brasileiros do produto objeto do direito antidumping e o governo da China.

Em atendimento ao estabelecido no art. 43 do Decreto no8.058, de 2013, foram identificadas, por meio dos dados detalhados das importações brasileiras, fornecidos pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), do Ministério da Fazenda, as empresas produtoras/exportadoras do produto objeto do direito antidumping da China no período de investigação de continuação/retomada de dano. Foram identificados, também, pelo mesmo documento, os importadores brasileiros que adquiriram o referido produto durante o mesmo período.

3. DO PRODUTO E DA SIMILARIDADE

3.1. Do produto objeto do direito antidumping

De acordo com a Resolução CAMEX no52, de 16 de julho de 2013, o produto objeto da medida foi definido como ventiladores de mesa, acima de 15 cm, de potência não superior a 125 W, de uma hélice, mais comumente de material plástico ou metálico, acionados por motor elétrico incorporado e, normalmente, montados no próprio eixo prolongado deste motor. O produto objeto da medida, doravante denominado ventilador de mesa, é usualmente classificado no código 8414.51.10 da NCM.

Os motores elétricos utilizados, do tipo rotor em curto circuito e monofásicos, são alimentados por corrente elétrica alternada (50/60 Hz) em voltagem domiciliar de 127 ou 220 Volts. O conjunto-corpo é apoiado por eixo horizontal sobre a coluna da base.

O produto tem por finalidade a ventilação e/ou circulação de ar, em médios ou pequenos ambientes, podendo ser colocado sobre a mesa, sobre o solo ou outras superfícies.

Alguns ventiladores possuem motores monofásicos do tipo run capacitor, em que a partida é facilitada por distorção de fase obtida, por meio de capacitor que permanece no circuito durante o funcionamento. Em outros, o momento da partida é obtido pelo método denominado shaded-pole, que consiste na colocação de anéis em curto circuito em torno dos polos do estator.

As variações de velocidade do motor, quando existentes, são conseguidas ligando-se diferentes derivações do enrolamento elétrico do estator à fonte de energia. Variações de velocidade de rotação do motor correspondem a variações de rotação da hélice acoplada, resultando em variação do fluxo de ar produzido. As velocidades podem ser escolhidas por meio de chave elétrica comutadora, necessariamente com uma posição desligada. Estas chaves podem ter diversas construções e configurações, como: alavanca (com diversas posições angulares), botão giratório ou deslizante e ainda tipo chave de teclas. Todas, porém, com a função comum de variar a velocidade em etapas bem determinadas. Normalmente, os aparelhos facultam a escolha de duas ou três velocidades.

Os motores elétricos são constituídos por lâminas de aço especial com perfis convenientes para constituir o estator fixo e o rotor móvel. No estator é bobinado o enrolamento, em geral de fio de cobre ou alumínio esmaltado, apoiado sobre isolantes de papel ou plástico dielétrico com a dupla função de isolamento elétrico e suporte mecânico para os fios. Estes enrolamentos podem ou não ser impregnados de um verniz termofixo, para melhorar o isolamento elétrico das bobinas entre si e com o fio terra, proporcionando, ainda, rigidez e estabilidade mecânicas. Os terminais de saída desses enrolamentos geralmente são ancorados neste isolamento e capazes de receber cabos de extensão que os ligam à chave comutadora e/ou ao cordão de alimentação com plug.

O eixo do motor é, em geral, apoiado sobre dois mancais, constituído seja por dois rolamentos de esferas, seja, mais economicamente, por um par de buchas sinterizadas metálicas, autolubrificadas e autocentrantes, colocadas uma de cada lado do rotor, ficando a hélice em balanço em uma extremidade livre anterior do eixo. Na outra extremidade, posterior, um sistema de redução-oscilação permite transformar o movimento rotativo do motor em movimento oscilante, lento.

O conjunto completo consta de uma base ou pedestal, em geral de plástico. É apoiada em pés de material plástico antiderrapante (que protegem as superfícies, sobre as quais se apoiam, de riscos e marcas) e encimado por uma coluna onde se apoia o conjunto-corpo contendo o motor e redutor. Normalmente, este conjunto está coberto por uma capa plástica com a dupla função de proteger o motor e isolar as conexões elétricas e as partes mecânicas da possibilidade de manuseio incorreto e o usuário de danos físicos ou choques elétricos. Esta capa também possui uma função de carenagem, modelando o fluxo de ar que arrefece os enrolamentos elétricos e a chaparia do motor, bem como os mancais. Proporciona, ainda, efeito estético importante na aparência do produto.

O conjunto-corpo é apoiado por eixo horizontal sobre a coluna da base. O sistema de fixação do corpo à base permite inclinar o primeiro em ângulo variável em relação a vertical da coluna. Para isso, utiliza-se uma borboleta manual que permite soltar e movimentar o corpo em relação à coluna para frente ou para trás. Depois de escolhida a posição desejada, esta borboleta permite fixá-la rigidamente no ponto escolhido. Pode-se também usar um sistema de catraca para esta função.

Tal conjunto possui também um eixo vertical sobre o qual ele pode oscilar lateralmente de um ângulo determinado para a direita ou para a esquerda. Este movimento é obtido daquele do motor elétrico por um sistema de redução da velocidade do motor e de oscilação, que transforma o movimento rotatório do motor em oscilatório. Tal movimento permite dirigir o fluxo de ar nas diversas direções dentro de um arco de círculo, repetindo-se este processo indefinidamente. O sistema de oscilação pode ser desligado por meio de um botão ou alavanca que atua sobre um sistema de embreagem. Desligando esta alavanca, mantém-se o sistema de redução em "roda livre", sem movimento externo, e o corpo pode ser colocado em qualquer posição fixa, pré-estabelecida pelo usuário. Os dois movimentos de inclinação e oscilação podem ser combinados e esta última passa a se fazer não mais em torno de um eixo vertical, mas inclinado sobre a vertical.

Para a proteção do usuário, a hélice é coberta por uma grade frontal e outra posterior que a suporta e se prende ao conjunto-corpo inclinando-se e oscilando com ele. Estas grades normalmente podem ser desmontadas seja para limpeza da hélice, seja para transporte. A grade permite também a passagem do fluxo de ar produzido pela hélice sem grandes perdas, porém dando proteção ao usuário das partes em movimento. Entre os estilos de grades de proteção encontramos as plásticas (abertas ou fechadas) e as metálicas.

As velocidades escolhidas são sempre inferiores à velocidade de sincronismo do motor elétrico. Se esse motor tiver 4 polos, sua velocidade máxima seria de 1.800 r.p.m. (em 60 Hz). Devido à carga de hélice e do redutor do mecanismo de oscilação há um slip ou retardamento de rotação do motor para um valor em torno de 1.450 r.p.m. Esta seria, portanto, a nova velocidade máxima que admitiria duas mais baixas, por exemplo, 1.250 e 1.050 r.p.m. Não existe, normalmente, interesse em variações menores entre velocidades sucessivas, pois estas acabariam se confundindo devido às variações de carga e de densidade do ar assoprado.

Os ventiladores são normalmente classificados pelo diâmetro da hélice, sendo os mais comuns de 12" (30 cm) e 16" (40 cm). No entanto, podem ser encontradas unidades de tamanhos menores de 6" até 10" e 14" (menos frequentes).

Entre as especificações dos ventiladores, costuma-se mencionar a vazão em m3/min ou em CFM, bem como sua potência elétrica máxima absorvida ou potência útil, em cada velocidade. Alguns modelos, mais pesados, apresentam ainda uma alça para seu manuseio, seja presa na grade seja no próprio corpo do aparelho. Outros modelos têm um furo na base que permite que os mesmos possam trabalhar pendurados na parede. Alguns tipos mais sofisticados possuem interruptor térmico de proteção do motor ou timer (temporizador) para desligamento do aparelho após tempo determinado de funcionamento. Outros têm variação contínua, eletrônica, de velocidade e até controles remotos.

A produção de ventiladores de mesa inclui dois estágios: a fabricação dos componentes e a montagem do produto propriamente dito.

Os componentes - tais como, peças plásticas; peças estampadas em aço, outros metais e plástico, inclusive isolantes; componentes de fixação; embalagem de papelão e calços de proteção; cordão com plugue; chaves elétricas de comutação de velocidade, componentes elétricos, fusível de proteção e motor elétrico - podem ser fabricados e/ou comprados.

As peças plásticas que compõe os ventiladores são fabricadas em injetoras por meio de moldes específicos.

Cabe ressaltar que o processo de fabricação do motor elétrico de acionamento, segue as seguintes etapas: o pacote estator é posto nas bobinadeiras e recebe as espiras de fio de cobre sobre os isolantes já colocados. O rotor recebe os condutores do induzido e o eixo é balançado para girar sem trepidações. Em seguida, montam-se no estator as laterais, bem como o rotor e seu eixo. Adiciona-se o mecanismo de oscilação e faz-se a ligação dos fios do estator aos terminais elétricos.

O motor já pronto é, em seguida, montado num dispositivo aonde se faz seu teste elétrico, verificando sua rotação, ruído, consumo, isolamento elétrico etc. Após o teste o motor segue para linha de montagem do ventilador, do qual é agora um componente.

Na linha de montagem o motor já pronto e testado é montado sobre a coluna e a base através de um mecanismo que permite que seu eixo seja ajustado em relação à horizontal e fixado na posição escolhida pelo usuário. Procede-se em seguida a colocação do cordão de alimentação com seu respectivo plugue de ligação à tomada de corrente.

Na outra extremidade este cordão é ligado aos terminais de entrada da chave de variação de velocidade do ventilador cujos terminais de saída, por sua vez, são ligados aos terminais correspondentes do estator do motor, por meio de um cabo elétrico múltiplo e flexível, para acompanhar a oscilação do corpo do aparelho em relação à coluna e à base fixa, quando do funcionamento oscilante deste.

Finalmente, o corpo plástico externo é acrescentado e fixado em torno do motor. As grades de proteção da hélice e seu elemento fixador são acrescentados ao eixo, terminando a montagem. O produto é então ligado em um dispositivo e testado quanto a características de velocidade, oscilação, inclinação, ruído etc.

Depois de aprovado no teste, o produto é colocado na embalagem, protegido por calços e parcialmente desmontado para facilitar seu transporte. Posteriormente, o produto será remontado pelo usuário, seguindo as instruções para esta operação contidas no manual do proprietário que segue dentro da embalagem.

O produto é utilizado para ventilação e/ou circulação de ar, de uso doméstico, em médios ou pequenos ambientes, podendo ser colocado sobre a mesa, ou sobre o solo, ou, ainda em outras superfícies. O ventilador agita o ar do ambiente por meio de hélice propulsora e pode ser utilizado soprando o ar em uma só direção ou oscilando dentro de um arco de circuito.

O produto em questão apresenta velocidade e posição ajustáveis, podendo também ser, excepcionalmente, utilizado para outras aplicações que necessitem de fluxo de ar, na sua faixa de vazão, estático ou oscilante.

3.2. Do produto fabricado pela indústria doméstica

O produto fabricado internamente enquadra-se perfeitamente na descrição apresentada no item anterior, apresentando características semelhantes, sendo produzido, basicamente, com o uso dos mesmos materiais, embora utilize apenas material plástico na confecção de ventilador de uma hélice.

Em relação ao tamanho, vale registrar que as peticionárias fabricam majoritariamente ventiladores com diâmetro de hélice de 12" (30 cm) e 16" (40 cm), sendo que os poucos modelos de ventiladores de diâmetro superior aos mencionados possuem motores com potências superiores à 125W, estando, portanto, fora do escopo do produto objeto da revisão.

3.3. Da classificação e do tratamento tarifário

Segundo as peticionárias, o produto objeto da investigação classifica-se normalmente no subitem 8414.51.10 da NCM. Contudo, houve importações de ventiladores originárias da China sob a NCM 8414.51.90, fato confirmado por meio da análise dos dados detalhados de importação fornecidas pela RFB.

As classificações tarifárias supracitadas possuem as seguintes descrições:

a) 8414.51.10: Ventiladores de mesa, com motor elétrico incorporado de potência não superior a 125 W; e

b) 8414.51.90: Outros ventiladores, com motor elétrico incorporado de potência não superior a 125 W.

A alíquota do Imposto de Importação manteve-se inalterada em 20% para os itens da NCM mencionados anteriormente durante período de análise da continuação ou retomada do dano à indústria doméstica - janeiro de 2013 a dezembro de 2017.

Cabe destacar que os referidos itens são objetos das seguintes preferências tarifárias, concedidas pelo Brasil/Mercosul, que reduzem a alíquota do Imposto de Importação incidente sobre o produto similar:

Preferências Tarifárias

País/Bloco

Base Legal

Preferência Tarifária

Argentina

ACE18 - Mercosul

100%

Israel

ALC-Mercosul-Israel

90%

Paraguai

ACE18 - Mercosul

100%

Uruguai

ACE18 - Mercosul

100%

3.4. Da similaridade

O § 1odo art. 9odo Decreto no8.058, de 2013, estabelece lista dos critérios objetivos com base nos quais a similaridade deve ser avaliada. O § 2odo mesmo artigo estabelece que tais critérios não constituem lista exaustiva e que nenhum deles, isoladamente ou em conjunto, será necessariamente capaz de fornecer indicação decisiva.

Embora sejam encontradas pequenas diferenças nas características físicas do produto importado da China e do fabricado internamente, ambos apresentam características suficientemente semelhantes, conforme constatado na investigação original e nas revisões anteriores, que permitem a substituição de um pelo outro. Verificou-se, além disso, as mesmas características técnicas, e ainda usos e aplicações comuns, tendo sido constatado que o produto objeto do direito antidumping e o similar nacional concorrem no mesmo mercado.

Dessa forma, diante das informações apresentadas e da análise precedente, ratifica-se a conclusão alcançada nas investigações anteriores de que os ventiladores de mesa, acima de 15 cm, com motor elétrico incorporado, de potência não superior a 125W, produzidos pela indústria doméstica são similares ao produto objeto da medida antidumping.

4. DA INDÚSTRIA DOMÉSTICA

O art. 34 do Decreto no8.058, de 2013, define indústria doméstica como a totalidade dos produtores do produto similar doméstico. Nos casos em que não for possível reunir a totalidade desses produtores, o termo indústria doméstica será definido como o conjunto de produtores cuja produção conjunta constitua proporção significativa da produção nacional total do produto similar doméstico.

De acordo com o informado na petição e nas informações complementares a ela, a totalidade dos produtores nacionais do produto similar doméstico englobaria outras empresas além das peticionárias Mondial, Britânia e SEB Industrial, quais sejam: Ventisol, Venti-Delta, Mallory, Cadence, Qualitas, Viva Vento e Ventiladores Houston.

Foram enviados, em 28 de junho de 2018, os ofícios nos0.876 a 0.882/2018/CONNC/DECOM/SECEX, solicitando que fossem informadas as quantidades de ventiladores de mesa por elas produzidas e vendidas no mercado brasileiro. Não foram recebidas respostas até o final do prazo concedido.

Assim, para análise da continuação/retomada de dano para fins de início da revisão, definiram-se como indústria doméstica as linhas de produção de ventiladores de mesa, com motor elétrico incorporado, de potência não superior a 125 W, nos tamanhos acima de 15 cm das empresas Mondial, Britânia e SEB Industrial, responsáveis por 90% da produção nacional, durante o período de janeiro a dezembro de 2017.

Cumpre recordar que a SEB Comercial de Produtos Domésticos Ltda. não é produtora do produto similar. Sua função é revender o produto similar fabricado pela SEB do Brasil Produtos Domésticos Ltda. (SEB Industrial) no mercado interno.

5. DOS INDÍCIOS DE PROBABILIDADE DE RETOMADA DO DUMPING

De acordo com o art. 7odo Decreto no8.058, de 2013, considera-se prática de dumping a introdução de um bem no mercado brasileiro, inclusive sob as modalidades de drawback, a um preço de exportação inferior ao valor normal.

Na presente análise, utilizou-se o período de janeiro a dezembro de 2017, a fim de se verificar a existência de indícios de prática de dumping nas exportações para o Brasil de ventiladores de mesa originárias da China.

Constatou-se que as importações originárias da China não foram realizadas em quantidades representativas durante o período de revisão de continuação/retomada de dumping. Mesmo no período de maior exportação para o Brasil, qual seja, de janeiro a dezembro de 2015, as importações originárias da China representaram apenas 0,1% do mercado brasileiro. Consequentemente, identificou-se a necessidade de analisar os indícios de probabilidade de retomada de dumping nas exportações originárias da China.

5.1. Da existência de indícios de probabilidade de retomada de dumping

5.1.1. Do valor normal

De acordo com o item "iii" do Art. 5.2 do Acordo Antidumping, incorporado ao ordenamento jurídico brasileiro por meio do Decreto no1.355, de 30 de dezembro de 1994, a petição deverá conter informação sobre os preços pelos quais o produto em questão é vendido quando destinado ao consumo no mercado doméstico do país de origem ou de exportação ou, quando for o caso, informação sobre os preços pelo quais o produto é vendido pelo país de origem ou de exportação a um terceiro país ou sobre o preço construído do produto (valor construído).

Para fins de início da investigação, optou-se pela construção do valor normal, com base em metodologia proposta pelas peticionárias, acompanhada de documentos e dados fornecidos na petição.

Tendo em vista a dificuldade de obtenção de informações específicas referentes à produção de ventiladores de mesa na China e a existência de produção de ventiladores de mesa na Colômbia realizada por empresa que integra o grupo ao qual pertence uma das peticionárias (SEB Colômbia S.A.), foram considerados adequados, para valoração do custo, dados referentes àquela empresa, por serem dados primários, em alto grau de desagregação, e referentes apenas ao produto similar.

Para a composição da estrutura de custo, foi apurado o custeio detalhado do modelo de ventilador mais vendido pela SEB Industrial em P5. Dessa forma, foram apurados os coeficientes técnicos pertinentes aos principais fatores de produção utilizados, de acordo com dados da própria peticionária. Cumpre registrar que os coeficientes técnicos fornecidos pela SEB Industrial, bem como os custos da SEB Colômbia, detalhados adiante, foram verificados quando da verificação in loco na SEB Industrial.

Desta forma, o valor normal foi construído a partir dos custos de produção, acrescidos de montante a título de despesas gerais, administrativas, financeiras e de vendas, bem como de um montante a título de lucro.

Em síntese, inicialmente, os custos de matéria prima empregados para fins da petição haviam sido apurados a partir do preço médio de importação da Colômbia de cada uma das matérias-primas consideradas, a partir de estatísticas disponibilizadas pelo sítio eletrônico Trade Map. Adicionalmente, também foram apurados valores pertinentes a outras rubricas (energia elétrica e mão de obra) com base em dados pertinentes à economia colombiana. No entanto, as peticionárias realizaram consulta à SEB Colômbia sobre a possibilidade de obter dados primários e com o maior nível de detalhamento possível sobre o custo de produção dos ventiladores de mesa, de forma a realizar o cálculo da construção do valor normal da maneira mais precisa possível, evitando eventuais distorções. A SEB Colômbia, a pedido das peticionárias, encaminhou dados relativos ao custo dos principais materiais utilizados na fabricação de ventiladores de mesa (i.e., polipropileno, caixa e motor), além dos custos de energia elétrica e mão de obra direta.

De forma a se obter o custo unitário das matérias-primas utilizadas na produção de ventiladores de mesa, adotou-se o coeficiente de [CONFIDENCIAL] kg de polipropileno por unidade de ventilador, com base nos dados, verificados, da própria SEB Industrial, que argumenta utilizar tecnologia semelhante à das empresas chinesas. A respeito do percentual utilizado para calcular o custo das demais matérias-primas, foi também utilizada a estrutura de custo da SEB Industrial. Cabe destacar, novamente, que o referido coeficiente e a referida estrutura de custo, bem como os coeficientes citados ao longo desse item e baseados no sistema de custeio da SEB Industrial, foram comprovados na sua verificação in loco.

Custo dos Materiais (US$/unidade)

Material

Preço

US$/kg ou unidade pertinente

Coeficiente Técnico

Unidade/ventilador

Custo unitário do produto

US$/ventilador

1. Polipropileno

[CONFIDENCIAL]

[CONFIDENCIAL]

[CONFIDENCIAL]

2. Motor

[CONFIDENCIAL]

[CONFIDENCIAL]

[CONFIDENCIAL]

3. Caixa

[CONFIDENCIAL]

[CONFIDENCIAL]

[CONFIDENCIAL]

4. Outros ([CONFIDENCIAL]% do custo dos materiais)

[CONFIDENCIAL]

Custo dos materiais

[CONFIDENCIAL]

No que tange ao custo das matérias-primas, bem como ao custo dos fatores produtivos mencionados a seguir, ressalte-se que, conforme consta do relatório de verificação in loco na SEB Industrial, foi realizada teleconferência pela qual funcionários da SEB Colômbia acessaram o sistema [CONFIDENCIAL] da SEB Colômbia e comprovaram os dados relativos aos custos incorridos pela empresa que foram utilizados para a construção do valor normal.

Esclarece-se que a conversão de pesos colombianos para dólares estadunidenses foi realizada com base na taxa de câmbio média de P5 de acordo com os dados disponibilizados pelo Banco Central do Brasil (BACEN).

Estabelecido o custo dos materiais, estimou-se, a seguir, o custo das utilidades necessárias para a fabricação do produto. Para fins de determinação do custo da energia elétrica, foi considerado o preço pago pela SEB Colômbia na sua unidade fabril de ventiladores, enquanto que o coeficiente utilizado foi baseado nos registros da SEB Industrial.

Como não foi possível obter o preço das demais utilidades ([CONFIDENCIAL]), considerou-se, para fins de determinação do custo de utilidades, a participação das mesmas no custo total de utilidades para fabricação de ventiladores pela SEB Industrial, qual seja [CONFIDENCIAL]%.

Os valores encontrados a título de utilidades foram os discriminados a seguir:

Custo das utilidades (US$/unidade)

1. Energia elétrica (US$/) (A*B)

[CONFIDENCIAL]

A - Preço (US$/KWh)

[CONFIDENCIAL]

B - Coeficiente (KWh/unidade)

[CONFIDENCIAL]

2. Outras utilidades (US$/unidade)

[CONFIDENCIAL]

3. TOTAL (1+2) (US$/unidade)

[CONFIDENCIAL]

Para estimativa do custo de mão de obra foi utilizado o custo em pesos colombianos, por hora, pagos pela mão de obra direta e indireta pela SEB Colômbia em 2017, considerada jornada de trabalho equivalente a [CONFIDENCIAL]. O coeficiente de horas de trabalho por ventilador foi obtido, por sua vez, da estrutura de custo da SEB Industrial.

Custo de mão de obra (US$/unidade)

Hora/unidade

US$/hora

US$/unidade

1. Mão de obra direta

[CONFIDENCIAL]

[CONFIDENCIAL]

[CONFIDENCIAL]

2. Mão de obra indireta

[CONFIDENCIAL]

[CONFIDENCIAL]

[CONFIDENCIAL]

3. TOTAL (1+2)

[CONFIDENCIAL]

A fim de obter o custo de fabricação, as peticionárias reportaram, por fim, percentual de [CONFIDENCIAL]% referente ao custo das demais rubricas do custo de produção baseado na estrutura de custos da empresa doméstica que forneceu os coeficientes técnicos, qual seja a SEB Industrial.

Ao custo de fabricação, foram acrescidos montantes referentes a despesas e lucro operacionais, para os quais tomou-se como base o demonstrativo de resultados da empresa SEB Colômbia, referente ao ano fiscal encerrado em dezembro de 2016.

Percentual de d espesas e margem de lucro

COP (milhares)

% sobre custo de vendas

1. Custo das vendas

[CONFIDENCIAL]

[CONFIDENCIAL]

2. Despesas administrativas

[CONFIDENCIAL]

[CONFIDENCIAL]

3. Despesas de vendas

[CONFIDENCIAL]

[CONFIDENCIAL]

4. Despesas financeiras

[CONFIDENCIAL]

[CONFIDENCIAL]

5. Lucro operacional

[CONFIDENCIAL]

[CONFIDENCIAL]

Desse modo, para fins de início desta revisão, apurou-se o valor normal construído para a China, na condição ex fabrica, conforme a metodologia descrita acima. O resultado, qual seja, US$ 20,32/unidade (vinte dólares estadunidenses e trinta e dois centavos por unidade), resta demonstrado na tabela a seguir:

China - Valor normal construído

US$/unidade

1. Custo de fabricação

13,40

1.1. Matéria-prima

[CONFIDENCIAL]

1.2. Utilidades

[CONFIDENCIAL]

1.3. Mão de obra

[CONFIDENCIAL]

1.4. Outros custos

[CONFIDENCIAL]

2. Despesas administrativas ([CONFIDENCIAL]% * 1)

[CONFIDENCIAL]

3. Despesas de vendas ([CONFIDENCIAL]% *1)

[CONFIDENCIAL]

4. Despesas financeiras ([CONFIDENCIAL]% * 1)

[CONFIDENCIAL]

5. Custo total

[CONFIDENCIAL]

6. Lucro operacional ([CONFIDENCIAL]% * 1)

[CONFIDENCIAL]

7. Valor normal construído

20,32

Com vistas a determinar a probabilidade de retomada do dumping, caso haja a extinção do direito atualmente em vigor, buscou-se internalizar o valor normal da China no mercado brasileiro, para viabilizar sua comparação com o preço médio de venda do produto similar doméstico no mesmo mercado, uma vez que o volume de exportações da China para o Brasil foi considerado insignificante no período de análise da continuação/retomada do dumping.

Para fins de apuração do valor normal internado no Brasil, inicialmente adicionou-se ao valor normal ex fabrica o frete interno na China, de modo a se obter o preço FOB. Para tanto, as peticionárias indicaram despesas portuárias e frete doméstico na China conforme informações do Banco Mundial, disponíveis no sítio eletrônico do "Doing Business". Cumpre observar que foi calculada média para as duas cidades chinesas para as quais as informações estavam disponíveis, quais sejam, Shanghai e Beijing. Ademais, cumpre ressaltar que foram consideradas como despesas portuárias as rubricas "Export - Border Compliance" e "Export - Documentary Compliance". Os valores disponibilizados, apresentados em dólares estadunidenses para containers de quinze toneladas, foram convertidos para dólares estadunidenses por quilograma. Para obtenção do valor por unidade, foi utilizado o fator de conversão indicado pelas peticionárias, obtido com base no peso médio do produto similar doméstico no período de análise de probabilidade de continuação/retomada de dumping.

Em seguida, para determinar o preço CIF no porto brasileiro, foram adicionados os valores relativos ao frete e seguro internacionais, extraídos dos dados detalhados de importação da RFB. Os valores totais de frete e de seguro internacionais incorridos nas importações de ventiladores de mesa da China no período de investigação de continuação/retomada de dumping foram divididos pelo volume total de importações nesse período, a fim de se obter o valor por unidade dessas rubricas.

A fim de internalizar o valor normal CIF no mercado brasileiro, foram adicionados os valores relativos às despesas de internação (4% do valor CIF), ao AFRMM (25% sobre o valor do frete internacional), e ao Imposto de Importação no Brasil (20% sobre o preço CIF). O percentual relativo às despesas de internação corresponde àquele utilizado na revisão anterior de ventiladores de mesa. A conversão do preço CIF em dólares estadunidenses para reais foi realizada utilizando-se a taxa de câmbio média do período de investigação de continuação/retomada de dumping, obtida com base nas taxas de câmbio diárias oficiais publicadas pelo Banco Central do Brasil (taxa média de câmbio BRL-US$ de 3,19). O resultado resta demonstrado na tabela a seguir:

Rubrica

Preço Unitário

(A) Valor normal construído na China, ex fabrica

20,32 (US$/unidade)

(B) Frete interno no país exportador

0,04 (US$/unidade)

(C) Despesas de exportação no país exportador

0,08 (US$/unidade)

( D ) Preço FOB (A+B +C )

20,44 (US$/unidade)

(E) Frete internacional

[CONFIDENCIAL] (US$/unidade)

(F) Seguro internacional

[CONFIDENCIAL] (US$/unidade)

( G ) Preço CIF (D+E +F )

[CONFIDENCIAL] (US$/unidade)

(H) Imposto de Importação (20% s/CIF)

[CONFIDENCIAL] (US$/unidade)

(I) AFRMM (25% s/ frete marítimo)

[CONFIDENCIAL] (US$/unidade)

(J) Despesas de Internação (4% s/CIF)

[CONFIDENCIAL] (US$/unidade)

( K ) Preço CIF Internado (G+H+I +J )

27,19 (US$/unidade)

(L) Taxa de Câmbio

3,19

( M ) Preço CIF Internado (K*L)

86,82 (R$/unidade)

Desse modo, para fins de início desta revisão, apurou-se o valor normal para a China, internalizado no mercado brasileiro, de R$ 86,82/unidade (oitenta e seis reais e oitenta e dois centavos por unidade).

5.1.1.2. Do preço médio de venda do produto similar no mercado brasileiro

Para fins da comparação com o valor normal médio internalizado, conforme previsão do inciso I do § 3odo art. 107 do Decreto no8.058, de 2013, utilizou-se o preço médio de venda de ventiladores de mesa, acima de 15 cm, com motor elétrico incorporado, de potência não superior a 125W, da indústria doméstica no mercado brasileiro referente ao período de janeiro a dezembro de 2017.

Para garantir a justa comparação, foi apurado o preço de ventiladores de mesa, obtido pela divisão entre a receita operacional líquida da indústria doméstica e a quantidade líquida vendida de ventiladores de mesa. O preço de venda apurado no período de análise de continuação/retomada de dumping, ex fabrica, correspondeu a R$ [CONFIDENCIAL]/unidade.

5.1.1.3. Da comparação entre o valor normal internado e o preço médio de venda do produto similar doméstico no mercado brasileiro

O cálculo realizado para avaliar se há probabilidade de retomada de dumping está apresentado a seguir.

Comparação entre valor normal internalizado e preço da indústria doméstica (R$/unidade)

Valor Normal CIF internado da China

(A)

Preço da indústria doméstica

(B)

Diferença

(C=A-B)

86,82

[CONFIDENCIAL]

[CONFIDENCIAL]

Desse modo, para fins de início desta revisão, apurou-se que a diferença na comparação entre o valor normal internalizado no mercado brasileiro e o preço da indústria doméstica foi R$ [CONFIDENCIAL]/unidade, demonstrando, portanto, que, caso o direito antidumping seja extinto, para que as importações chinesas sejam competitivas em relação ao produto similar nacional, muito provavelmente haverá a retomada da prática de dumping nas exportações de ventiladores de mesa da China para o Brasil.

5.1.2. Da conclusão sobre os indícios de dumping durante a vigência da medida

Tendo em vista a diferença auferida entre o valor normal médio da China internalizado no mercado brasileiro e o preço médio de venda do produto similar doméstico no mercado brasileiro, considerou-se, para fins do início da revisão, haver indícios suficientes da probabilidade de retomada de dumping nas exportações de ventiladores de mesa dessa origem para o Brasil.

5.2. Do desempenho dos produtores/exportadores

A fim de se avaliar o potencial exportador da China, as peticionárias apresentaram dados acerca das exportações mundiais de ventiladores (subposição 8414.51 do Sistema Harmonizado - SH) durante o período de janeiro de 2013 a outubro de 2017, uma vez que não foi possível obter informações referentes à capacidade instalada de ventiladores de mesa na China.

Os dados relativos ao período compreendido entre 2013 e 2017 da referida subposição (nível mais desagregado disponível para as exportações mundiais), demonstram que a China possui crescente participação nas exportações mundiais de ventiladores, chegando à 74% do valor exportado em P5, conforme consta da tabela a seguir.

Valor exportado (US$ mil) (Subposição 8414 . 51 do SH)

Exportadores

P1 - 2013

P2 - 2014

P3 - 2015

P4 - 2016

P5 - 2017

Mundo (A)

3.731.218

3.801.859

3.780.634

3.957.065

4.318.009

China (B)

2.638.833

2.681.229

2.710.341

2.920.621

3.176.418

B/A

71%

71%

72%

74%

74%

O volume exportado em P5 superou o volume de ventiladores de mesa vendidos no mercado brasileiro em [CONFIDENCIAL] vezes. Dessa forma, pode-se afirmar que há indícios de elevado potencial exportador da China para o Brasil.

5.3. Das alterações nas condições de mercado

O art. 107 c/c o inciso III do art. 103 do Decreto no8.058, de 2013, estabelece que, para fins de determinação de que a extinção do direito antidumping em vigor levaria muito provavelmente à continuação ou retomada de dumping, deve ser examinado se ocorreram eventuais alterações nas condições de mercado no país exportador, no Brasil ou em terceiros mercados, incluindo eventuais alterações na oferta e na demanda do produto similar.

Não foram identificadas instalações de novas fábricas do produto similar na China ou em outros países que pudessem ser responsáveis por possível desvio de comércio para o Brasil.

5.4. Da aplicação de medidas de defesa comercial

Não foi verificada aplicação de medidas de defesa comercial sobre o produto similar por outros países que pudesse ser responsável por possível desvio de comércio para o Brasil.

5.5. Da conclusão dos indícios de continuação ou retomada do dumping

Ante o exposto, concluiu-se, para fins de início da revisão, que, caso a medida antidumping em vigor seja extinta, muito provavelmente haverá a retomada da prática de dumping nas exportações da China. Além de haver indícios de que os produtores/exportadores dessa origem têm probabilidade de retomar a prática de dumping, há indícios de existência de substancial potencial exportador da China.

6. DAS IMPORTAÇÕES E DO MERCADO BRASILEIRO

Neste item serão analisadas as importações brasileiras e o mercado brasileiro de ventiladores de mesa, acima de 15 cm, com motor elétrico incorporado, de potência não superior a 125W. O período de análise deve corresponder ao período considerado para fins de determinação de existência de indícios retomada de dano à indústria doméstica, de acordo com a regra do §4odo art. 48 do Decreto no8.058, de 2013. Assim, para efeito da análise relativa à determinação de início da revisão, considerou-se o período de janeiro de 2013 a dezembro de 2017, tendo sido dividido da seguinte forma:

P1 - janeiro a dezembro de 2013;

P2 - janeiro a dezembro de 2014;

P3 - janeiro a dezembro de 2015;

P4 - janeiro a dezembro de 2016; e

P5 - janeiro a dezembro de 2017.

6.1. Das importações

Para fins de apuração dos valores e das quantidades de ventiladores de mesa importados pelo Brasil em cada período, foram utilizados os dados de importação referentes aos subitens tarifários 8414.51.10 e 8414.51.90 da NCM, fornecidos pela RFB.

Nos subitens mencionados são classificadas importações de outros produtos distintos do produto em análise. Por esse motivo, realizou-se depuração das informações constantes dos dados oficiais, de forma a se obterem os dados referentes apenas ao produto em questão. A metodologia utilizada consistiu em retirar da base de dados fornecida pela RFB as importações de produtos que não correspondiam às descrições apresentadas no item 3.1, como ventiladores de teto, de coluna ou ventiladores de mesa cujo diâmetro da hélice foi inferior a 15cm ou cuja potência foi superior a 125W.

6.1.1. Do volume das importações

A tabela seguinte apresenta os volumes de importações totais de ventiladores de mesa no período de investigação de retomada de dano à indústria doméstica:

Importações Totais ( em número-índice de unidades )

P1

P2

P3

P4

P5

China

100,0

-

771,7

529,0

219,3

Total sob Análise

100,0

-

771,7

529,0

219,3

Paraguai

100,0

-

-

-

-

Total Exceto sob Análise

100,0

-

-

-

-

Total Geral

100,0

-

767,1

525,9

218,0

Observa-se que as importações da origem objeto do direito antidumping, que em P1 totalizaram [CONFIDENCIAL] unidades, cessaram em P2, voltando a ingressar em P3 em quantidade 671,7% superior em relação ao importado em P1. A partir de P3 houve declínio dessas importações: 31,4% de P3 para P4 e 58,5% de P4 para P5. Quando analisados os extremos da série, o volume importado da China aumentou 119,3%.

Já o volume importado de outras origens foi praticamente inexistente, uma vez que apenas o Paraguai exportou [CONFIDENCIAL] unidades em P1, não tendo sido importados ventiladores de mesa do Paraguai ou de quaisquer outras origens de P2 a P5.

Dessa forma, constatou-se que as importações brasileiras totais de ventiladores de mesa apresentaram a mesma tendência das importações originárias da China, tendo em vista a quantidade irrisória importada das outras origens. Tendo em vista que não houve importações de ventiladores de mesa em P2, em P3 as importações totais desse produto foram 667,1% superiores em relação a P1. De P3 para P4 e de P4 para P5 houve queda de 31,4% e 58,5%, respectivamente. De P1 a P5 as importações totais aumentaram 118%.

6.1.2. Do valor e do preço das importações

Visando a tornar a análise do valor das importações mais uniforme e considerando que o frete e o seguro, a depender da origem considerada, têm impacto relevante sobre o preço de concorrência entre os produtos ingressados no mercado brasileiro, a análise foi realizada em base CIF.

As tabelas a seguir apresentam a evolução do valor total e do preço CIF das importações totais de ventiladores de mesa no período de investigação de retomada de dano à indústria doméstica.

Valor das Importações Totais ( em número-índice de mil US$ CIF)

P1

P2

P3

P4

P5

China

100,0

-

176,0

159,3

91,5

Total sob Análise

100,0

-

176,0

159,3

91,5

Paraguai

100,0

-

-

-

-

Total Exceto sob Análise

100,0

-

-

-

-

Total Geral

100,0

-

175,4

158,7

91,2

O valor, US$ CIF, das importações chinesas diminuiu 100% em P2. Em P3 essas importações passaram a reingressar no mercado brasileiro, em valor 76% superior ao que havia sido importado em P1. A partir de P3 houve quedas sucessivas no valor importado da China: de P3 para P4 de 9,5% e de P4 para P5 de 42,5%. Quando comparados P1 com P5, o valor das importações brasileiras de ventiladores de mesa provenientes da China apresentou queda de 8,5%.

Com relação ao valor das importações das outras origens, houve queda de 100% entre P1 e P2, a partir de quando cessaram as importações de ventiladores de mesa de qualquer outra origem.

O valor total das importações diminuiu 100% entre P1 e P2. Já o valor total das importações em P3 foi 75,4% superior ao observado em P1. De P3 para P4 e de P4 para P5 houve sucessivas quedas de 9,5% e 42,5%, respectivamente. Se considerados P1 a P5, houve queda de 8,8% do valor total dessas importações.

Preço das Importações Totais ( em número-índice de US$ CIF/ unidade )

P1

P2

P3

P4

P5

China

100,0

-

22,8

30,1

41,7

Total sob Análise

100,0

-

22,8

30,1

41,7

Paraguai

100,0

-

-

-

-

Total Exceto sob Análise

100,0

-

-

-

-

Total Geral

100,0

-

22,9

30,2

41,8

O preço médio das importações brasileiras de ventiladores de mesa oriundas da China em P1 foi o maior observado ao longo de todos os períodos. Em P3, quando as importações chinesas reiniciaram, passaram a ingressar no mercado brasileiro com preço médio 77,2% inferior ao de P1. De P3 para P4 o preço médio aumentou 32% e de P4 para P5 cresceu 38,5%. Considerando-se todo o período de análise, houve queda do preço do produto objeto do direito antidumping em 58,3%.

A análise da tendência do preço médio das importações das outras origens durante o período de análise de dano restou prejudicada uma vez que não houve importações das outras origens a partir de P2.

O preço médio do total das importações acompanhou a tendência do preço médio das importações da China. Em P3 o preço médio das importações totais foi 77,1% menor do que em P1. Já de P3 para P4 e de P4 para P5 o preço majorou 32% e 38,5%, respectivamente. De P1 para P5, o preço médio das importações totais diminuiu 58,2%.

6.2. Do mercado brasileiro

Para dimensionar o mercado brasileiro de ventiladores de mesa, foram consideradas as quantidades vendidas no mercado interno informadas pelas peticionárias, e confirmadas pela equipe do DECOM durante as verificações in loco, líquidas de devoluções e as quantidades importadas totais apuradas com base nos dados de importação fornecidos pela RFB, apresentadas no item anterior.

De acordo com a estimativa feita pelas peticionárias constante da petição de início da revisão, as vendas das outras produtoras nacionais corresponderiam a aproximadamente 9,1% do mercado brasileiro em cada período. Tendo em vista a ausência de resposta aos ofícios enviados às demais produtoras nacionais, conforme descrito no item 4 deste documento, utilizou-se, para fins de início da revisão, a estimativa apresentada pelas peticionárias.

Mercado Brasileiro ( em número-índice de unidades )

Período

Vendas Indústria Doméstica

Vendas Outras Empresas

Importações Origens Investigadas

Importações Outras Origens

Mercado Brasileiro

P1

100,0

100,0

100,0

100,0

100,0

P2

123,1

123,1

-

-

123,1

P3

97,1

97,2

771,7

-

97,2

P4

65,5

65,5

529,0

-

65,5

P5

64,9

64,1

219,3

-

64,8

Cabe ressaltar que não houve consumo cativo por parte das peticionárias durante o período de investigação, o que fez com que mercado brasileiro e consumo nacional aparente se equivalessem.

Observou-se, dessa maneira, que o mercado brasileiro apresentou crescimento de 23,1% de P1 para P2, retração de 21% de P2 para P3, de 32,6% de P3 para P4 e de 1,1% entre P4 e P5. De P1 a P5, o mercado brasileiro diminuiu 35,2%.

6.3. Da evolução das importações

6.3.1. Da participação das importações no mercado brasileiro

A tabela a seguir apresenta a participação das importações no mercado brasileiro de ventiladores de mesa.

Participação das Importações no Mercado Brasileiro

Período

Mercado B rasileiro

( em unidades )

Participação Importações

Investigadas (%)

Participação Importações

Outras origens (%)

Participação Importações Totais (%)

P1

100,0

100,0

100,0

100,0

P2

123,1

-

-

-

P3

97,2

793,8

-

793,8

P4

65,5

807,1

-

807,1

P5

64,8

338,3

-

338,3

Observou-se que a participação das importações investigadas no mercado brasileiro manteve-se praticamente estável ao longo de todo o período analisado, apresentado pequena variação apenas de P2 para P3 ([CONFIDENCIAL] p.p.) e de P4 para P5 ([CONFIDENCIAL] p.p.). Considerando todo o período (P1 a P5), a participação de tais importações manteve-se [CONFIDENCIAL].

A análise da tendência da participação das importações das demais origens no mercado brasileiro durante o período de análise de dano restou prejudicada uma vez que não houve importações das outras origens a partir de P2.

Já a participação das importações totais no mercado brasileiro acompanhou a tendência da participação das importações chinesas, tendo aumentado [CONFIDENCIAL] p.p. de P2 para P3, e diminuído [CONFIDENCIAL] p.p. de P4 para P5. Considerando todo o período (P1 a P5), a participação de tais importações no mercado brasileiro manteve-se [CONFIDENCIAL].

6.3.2. Da relação entre as importações e a produção nacional

A tabela a seguir apresenta a relação entre as importações investigadas e a produção nacional de ventiladores de mesa. Cabe esclarecer que a produção nacional se refere à soma dos produtos fabricados pela indústria doméstica e pelas outras produtoras nacionais, conforme descrito no item 4 deste documento.

Importações Investigadas e Produção Nacional ( em número-índice)

Produção Nacional (unid) (A)

Importações investigadas (unid) (B)

[(B) / (A)] %

P1

100,0

100,0

100,0

P2

117,1

-

-

P3

91,2

771,7

846,4

P4

64,8

529,0

816,5

P5

62,7

219,3

349,9

Observou-se que a relação entre as importações investigadas e a produção nacional de ventiladores de mesa aumentou [CONFIDENCIAL] p.p. de P2 para P3, quando as importações investigadas passaram a reingressar no mercado brasileiro, após sua interrupção em P2. De P3 para P4 a relação entre as importações investigadas e a produção nacional manteve-se [CONFIDENCIAL], e de P4 para P5 diminuiu [CONFIDENCIAL] p.p. Ao considerar-se todo o período (P1 a P5), essa relação manteve-se [CONFIDENCIAL].

6.4. Da conclusão a respeito das importações

Com base nos dados anteriormente apresentados, concluiu-se que:

a) as importações de ventiladores de mesa originárias da China aumentaram em termos absolutos de P1 a P5 (119,3%) e diminuíram de P4 a P5 (58,5%);

b) houve queda do preço do produto objeto do direito antidumping em 58,3% de P1 para P5, e aumento de P4 para P5 (38,5%);

c) as importações originárias dos demais países exportadores ocorreram apenas em P1, em volume desprezível;

d) as importações objeto do direito antidumping apresentaram pequena participação em relação ao mercado brasileiro ao longo de todo o período analisado, mantendo-se [CONFIDENCIAL]. A maior participação observada foi de [CONFIDENCIAL] p.p. em P3 e P4. De P1 para P5 essa participação manteve-se estável, e de P4 para P5 diminuiu [CONFIDENCIAL] p.p.; e

e) de P1 para P5, a relação entre as importações do produto objeto do direito antidumping e a produção nacional manteve-se estável, e de P4 para P5 diminuiu [CONFIDENCIAL] p.p. Ressalte-se que essa relação foi pouco expressiva ao longo do período analisado, uma vez que as importações representaram no máximo [CONFIDENCIAL] % da produção nacional (em P4 e P5).

Diante desse quadro, constatou-se aumento das importações do produto objeto da revisão em termos absolutos de P1 a P5. Contudo, relativamente ao mercado brasileiro e à produção nacional, o volume importado de ventiladores de mesa da China ao longo do período analisado foi pouco relevante.

7. DOS INDICADORES DA INDÚSTRIA DOMÉSTICA

Como já informado, de acordo com o previsto no art. 34 do Decreto no8.058, de 2013, definiu-se como indústria doméstica as linhas de produção de ventiladores de mesa das empresas Mondial, Britânia e SEB, que representaram 91% da produção nacional do produto similar em P5. Dessa forma, os indicadores considerados neste documento refletem os resultados alcançados pelas citadas linhas de produção.

Cumpre esclarecer que a Britânia Eletrodomésticos S.A. reportou os dados da sua afiliada Britânia Indústria e Comércio Ltda., que encerrou suas atividades operacionais em 2015, até quando atuou como fabricante no mercado de ventiladores de mesa.

O período de análise dos indicadores da indústria doméstica corresponde ao período de janeiro de 2013 a dezembro de 2017, dividido da seguinte forma:

P1 - janeiro a dezembro de 2013;

P2 - janeiro a dezembro de 2014;

P3 - janeiro a dezembro de 2015;

P4 - janeiro a dezembro de 2016; e

P5 - janeiro a dezembro de 2017

Ressalte-se que ajustes em relação aos dados apresentados pelas empresas na petição de início e em resposta ao pedido de informações complementares foram efetuados, tendo em conta os resultados das verificações in loco. Os ajustes serão descritos a seguir nos respectivos itens.

Para uma adequada avaliação da evolução dos dados em moeda nacional, o DECOM atualizou os valores correntes com base no Índice de Preços ao Produtor Amplo - Origem - Produtos Industrializados (IPA-OG-PI), da Fundação Getúlio Vargas.

De acordo com a metodologia aplicada, os valores em reais correntes de cada período foram trazidos a valores de P5, considerando os efeitos da inflação ao longo dos cinco períodos, dividindo-se o valor monetário, em reais correntes de cada período, pelo índice de preços médio do período desejado, em seguida multiplicando-se o resultado pelo índice de preços médio do período mais recente, no caso, P5. Essa metodologia foi aplicada a todos os valores monetários em reais apresentados neste documento.

7.1. Do volume de vendas

A tabela a seguir apresenta as vendas da indústria doméstica de ventiladores de mesa de fabricação própria, destinadas ao mercado interno e ao mercado externo, conforme informado na petição e nas informações adicionais e confirmado durante as verificações in loco. As vendas são apresentadas em unidades e estão líquidas de devoluções.

Vendas da indústria doméstica (em número-índice)

Vendas totais

(unid)

Vendas no

mercado interno (unid)

Participação no total (%)

Vendas no mercado externo (unid)

Participação no total (%)

P1

100,0

100,0

100,0

100,0

100,0

P2

123,2

123,1

100,0

165,0

133,9

P3

97,1

97,1

100,0

57,4

59,1

P4

65,5

65,5

100,0

90,5

138,2

P5

64,9

64,9

100,1

24,6

38,0

Observou-se que o volume de vendas destinado ao mercado interno apresentou aumento apenas entre P1 e P2, quando cresceu 23,1%. A partir de P2, as vendas apresentaram retração nos seguintes percentuais: 21,1% de P2 para P3, 32,6% de P3 para P4 e de 0,9% de P4 para P5. Ao se considerar todo o período de investigação (P1 a P5), o volume de vendas da indústria doméstica para o mercado interno apresentou redução de 35,1%.

O volume das vendas do produto de fabricação própria da indústria doméstica com destino ao mercado externo oscilou durante o período de análise de dano. As vendas aumentaram 65% entre P1 e P2, seguido de retração de 65,2% entre P2 e P3. Um aumento de 57,7% entre P3 e P4 foi novamente seguido de retração, de 72,8%, entre P4 e P5. Cumpre observar, contudo, que os volumes destinados ao mercado externo foram pequenos em todos os períodos (em P2, quando os volumes exportados chegaram ao seu maior patamar, a participação dessas vendas no volume total de ventiladores de mesa vendido pela indústria doméstica representou apenas [CONFIDENCIAL]%).

Cumpre esclarecer, com relação às empresas do Grupo SEB, que enquanto a SEB Industrial vendeu toda sua produção do produto similar no Brasil por meio da SEB Comercial, as exportações foram realizadas diretamente pela SEB Industrial.

7.2. Da participação do volume de vendas no mercado brasileiro

A tabela a seguir apresenta a participação das vendas da indústria doméstica destinadas ao mercado interno no mercado brasileiro.

Participação das Vendas da Indústria Doméstica no Mercado Brasileiro (em número-índice)

Vendas no Mercado Interno ( unid )

Mercado Brasileiro ( unid )

Participação (%)

P1

100,0

100,0

100,0

P2

123,1

123,1

100,0

P3

97,1

97,2

99,9

P4

65,5

65,5

99,9

P5

64,9

64,8

100,1

A participação das vendas da indústria doméstica no mercado brasileiro de ventiladores de mesa oscilou entre 90,8% e 91,0% durante todo o período de análise de dano. A participação retraiu-se [CONFIDENCIAL] p.p. entre P2 e P3 e aumentou [CONFIDENCIAL] p.p. entre P4 e P5. Ao se analisar o período de P1 a P5, verificou-se que a indústria doméstica ganhou [CONFIDENCIAL] p.p. de participação no mercado de ventiladores, chegando à participação máxima em P5.

7.3. Da produção e do grau de utilização da capacidade instalada

Conforme dados constantes da petição e das informações adicionais e confirmado durante as verificações in loco, a capacidade instalada nominal foi calculada considerando a capacidade de produção dos moldes utilizados para produção dos componentes plásticos. Considerando a possibilidade de as peticionárias [CONFIDENCIAL], foram considerados como fatores limitantes os moldes que cada peticionária possuía em menor quantidade.

A partir da aferição do tempo necessário para produzir os referidos componentes plásticos a partir das fichas técnicas dos moldes de cada peticionária, foi possível calcular a capacidade instalada nominal diária e anual dos moldes. Deve-se ressaltar que com a aquisição, durante o período de análise de dano, de moldes adicionais, houve aumentos progressivos de capacidade nominal de P1 a P5, com exceção de pequena retração entre P4 e P5. A capacidade efetiva apresentada na petição, por sua vez, foi calculada descontando fins de semana e feriados, sendo considerados apenas os dias úteis ao longo do ano.

Cumpre destacar que a metodologia da Britânia, de reportar a capacidade nominal levando em consideração [CONFIDENCIAL], não foi aceita, tendo sido recalculada a sua capacidade a partir da metodologia descrita no parágrafo anterior.

A tabela a seguir apresenta a capacidade instalada efetiva da indústria doméstica, sua produção e o grau de ocupação dessa capacidade. O grau de ocupação foi obtido por meio da divisão da quantidade produzida pela capacidade instalada efetiva.

Capacidade Instalada, Produção e Grau de Ocupação (em número-índice)

Capacidade instalada efetiva

(unid)

Produção

(unid)

Produção outros produtos

(unid)

Grau de ocupação

(%)

P1

100,0

100,0

100,0

100,0

P2

119,6

117,1

241,5

99,8

P3

149,3

91,2

367,4

64,5

P4

169,2

64,8

340,4

41,3

P5

167,3

62,7

456,3

41,9

O volume de produção do produto similar da indústria doméstica aumentou 17,1% de P1 para P2 e retraiu 22,1% de P2 para P3, 28,9% de P3 para P4 e 3,3% de P4 para P5. Ao se avaliar todo o período de análise, observou-se acréscimo de 37,3% na fabricação do produto similar doméstico.

A capacidade instalada efetiva cresceu continuamente durante a maior parte do período. Os acréscimos foram da ordem de 19,6% de P1 para P2, 24,8% de P2 para P3 e 13,4% de P3 para P4. Apenas de P4 para P5 houve pequena retração na capacidade instalada, de 1,2%.

Já com relação ao grau de ocupação da capacidade instalada, é importante destacar que este foi calculado levando-se em consideração não apenas o volume de produção do produto similar produzido pela indústria doméstica, mas também dos outros produtos que são fabricados nas mesmas linhas de produção (A indústria doméstica, durante o período de investigação de dano, também produziu ventiladores de mesa fora do escopo da revisão, mas para os quais foram utilizados os mesmos moldes).

O grau de ocupação apresentou contração de [CONFIDENCIAL] p.p. de P1 para P2, [CONFIDENCIAL] p.p de P2 para P3 e de [CONFIDENCIAL] p.p de P3 para P4, tendo aumentado novamente [CONFIDENCIAL] p.p de P4 para P5. Ao se considerar o período de P1 a P5, o grau de ocupação diminuiu [CONFIDENCIAL] p.p.

7.4. Dos estoques

A tabela a seguir indica o estoque acumulado no final de cada período analisado, considerando um estoque inicial, em P1, de [CONFIDENCIAL] unidades. Ressalte-se que a indústria doméstica não importou ventiladores de mesa no período analisado, e que foram consideradas como vendas de produto de fabricação própria as vendas da SEB Comercial de produtos adquiridos da SEB Industrial.

Ressalte-se, ainda, que os estoques reportados tanto pela SEB Industrial quanto pela SEB Comercial foram considerados para o cálculo do estoque inicial da indústria doméstica. Da mesma forma, os volumes reportados em "outras entradas/saídas" pelas duas empresas foram considerados para o cálculo do estoque final da indústria doméstica.

Estoque final ( em número-índice de unidades)

Período

Produção

Vendas no mercado interno

Vendas no mercado externo

Outras entradas/saídas

Estoque final

P1

100,0

100,0

100,0

(100,0)

100,0

P2

117,1

123,1

165,0

(114,8)

107,7

P3

91,2

97,1

57,4

(70,3)

101,7

P4

64,8

65,5

90,5

(127,0)

129,8

P5

62,7

64,9

24,6

(55,0)

148,3

O volume de estoque final de ventiladores de mesa da indústria doméstica aumentou em quase todos os períodos analisados: 7,7% de P1 para P2, 27,6% de P3 para P4 e 14,3% de P4 para P5. Apenas de P2 para P3 houve queda de 5,5%. Ao se avaliar todo o período de análise de dano, observou-se aumento de 48,3% no estoque final.

As movimentações de outras entradas/saídas consistem basicamente nas movimentações de estoque que não foram faturadas, como, por exemplo, saída em bonificações, ajustes de inventário, desmonte, etc.

A tabela a seguir, por sua vez, apresenta a relação entre o estoque acumulado e a produção da indústria doméstica em cada período de análise.

Relação estoque final/produção (em número-índice)

Período

Estoque final

( unid )

Produção

( unid )

Relação

(%)

P1

100,0

100,0

100,0

P2

107,7

117,1

92,0

P3

101,7

91,2

111,6

P4

129,8

64,8

200,3

P5

148,3

62,7

236,6

A relação estoque final/produção apresentou o seguinte comportamento ao longo do período: diminuição de [CONFIDENCIAL] p.p. de P1 para P2 e aumentos consecutivos de [CONFIDENCIAL] p.p., [CONFIDENCIAL] p.p. e [CONFIDENCIAL] p.p. de P2 para P3, P3 para P4 e P4 para P5, respectivamente. Considerando os extremos da série, de P1 a P5, a relação estoque final/produção acumulou crescimento de [CONFIDENCIAL] p.p.

7.5. Do emprego, da produtividade e da massa salarial

As tabelas apresentadas neste item, elaboradas a partir das informações constantes da petição de início e das alterações resultantes das verificações in loco, apresentam o número de empregados, a produtividade e a massa salarial, relacionados à produção/venda de ventiladores de mesa pela indústria doméstica.

As peticionárias reportaram o número de empregados constante na folha de pagamentos no último dia de cada período. No tocante à segregação do quantitativo de empregados e da massa salarial entre produção direta e indireta, essa é realizada automaticamente pelos sistemas das empresas, com base no registro funcional dos empregados e nos quadros de lotação.

No que tange à segregação do quantitativo de empregados e da massa salarial dos setores de administração e vendas, o critério utilizado foi a representatividade da receita líquida das vendas do produto similar em relação à receita líquida total das empresas. Cabe ressaltar que no caso da [CONFIDENCIAL], houve ajuste, resultante das respectivas verificações in loco, para incluir o quantitativo de empregados e a massa salarial dos setores designados [CONFIDENCIAL]. Considerando-se que diziam respeito a áreas como [CONFIDENCIAL], o número de empregados e sua massa salarial foram somados àqueles já reportados para o setor de administração.

Cabe ainda destacar que o quantitativo de empregados e da massa salarial das empresas do Grupo SEB considerou o setor de produção direta e indireta reportado pela SEB Industrial, enquanto que os quantitativos dos setores de administração e venda foram reportados tanto pela SEB Industrial quando pela SEB Comercial.

Dessa forma, o quantitativo de empregados da indústria doméstica, após as mencionadas alterações, consta do seguinte quadro:

Número de empregados (em número-índice)

P1

P2

P3

P4

P5

Linha de Produção

100,0

110,9

92,0

76,6

81,7

Administração e Vendas

100,0

107,9

90,8

75,3

63,4

Total

100,0

110,1

91,6

76,2

76,7

Verificou-se que o número de empregados que atuam na linha de produção de ventiladores de mesa apresentou expansão de 10,8% de P1 para P2, seguido de variações negativas de 17% de P2 para P3 e de 16,8% de P3 para P4. Entre P4 e P5 houve aumento nesse indicador de 6,7%. Ao se analisar os extremos da série, o número de empregados ligados à produção diminuiu 18,3%.

No que diz respeito ao número de empregados ligados aos setores de administração e vendas, houve uma expansão inicial de 7,8% de P1 para P2, seguida de declínios sucessivos. Houve diminuição de 15,9% de P2 para P3, de 16,9% de P3 para P4 e de 15,7% de P4 para P5. Por fim, de P1 a P5, observou-se retração de 36,4%.

O número total de empregados seguiu a mesma tendência do número de empregados ligados à produção. Houve acréscimo de 10,1% de P1 para P2 e decréscimos de 16,8% de P2 para P3, de 16,8% de P3 para P4. De P4 para P5 houve pequeno aumento, de 0,6%. De P1 para P5, o número total de empregados diminuiu 23,3%.

Produtividade por empregado (em número-índice)

Período

Empregados ligados à linha de produção

Produção

( unid )

Produção por empregado da linha da produção

( unidades /empregado)

P1

100,0

100,0

100,0

P2

110,9

117,1

105,6

P3

92,0

91,2

99,2

P4

76,6

64,8

84,6

P5

81,7

62,7

76,7

A produtividade por empregado envolvido na produção de ventiladores de mesa aumentou 5,6% de P1 para P2. Em seguida, diminui entre todos os períodos: 6,1% de P2 para P3, 14,7% de P3 para P4 e 9,3% de P4 para P5. Ao se considerar o período de P1 a P5, a produtividade por empregado diminuiu 23,3%.

Massa Salarial ( em número-índice de mil R$ atualizados)

P1

P2

P3

P4

P5

Linha de Produção

100,0

133,0

110,0

90,5

70,4

Administração e Vendas

100,0

114,8

106,1

82,4

87,4

Total

100,0

124,6

108,2

86,8

78,2

A massa salarial dos empregados da linha de produção cresceu 33% de P1 para P2, e apresentou decréscimos consecutivos de 17,3% de P2 para P3, de 17,7% de P3 para P4 e de 22,1% de P4 para P5. Ao se considerar todo o período de análise, de P1 para P5, a massa salarial dos empregados ligados à produção diminuiu 29,6%.

A massa salarial dos empregados ligados à administração e vendas seguiu a mesma tendência da massa salarial da produção: aumentou 14,8% de P1 para P2, diminuiu 7,6% de P2 para P3 e 22,4% de P3 para P4. No entanto, voltou a crescer 6,1% de P4 para P5. De P1 para P5, a massa salarial desses empregados diminuiu 12,6%.

A massa salarial total aumentou 24,6% de P1 para P2, diminuiu 13,2% de P2 para P3, 19,8% de P3 para P4 e 9,9% de P4 para P5. Assim, a variação da massa salarial total de P1 a P5 foi negativa em 21,8%.

7.6. Do demonstrativo de resultado

7.6.1. Da receita líquida

A tabela a seguir apresenta a evolução da receita líquida de vendas do produto similar da indústria doméstica, como confirmado pelo DECOM durante as verificações in loco. Ressalte-se que os valores das receitas líquidas obtidas pela indústria doméstica no mercado interno estão deduzidos dos valores de fretes incorridos sobre essas vendas.

Receita líquida das vendas da indústria doméstica ( em número-índice de mil R$ atualizados )

Período

Receita Total

Mercado Interno

Mercado Externo

Valor

% total

Valor

% total

P1

Confidencial

100,0

Confidencial

100,0

Confidencial

P2

Confidencial

124,5

Confidencial

161,7

Confidencial

P3

Confidencial

99,5

Confidencial

65,6

Confidencial

P4

Confidencial

61,3

Confidencial

163,4

Confidencial

P5

Confidencial

58,6

Confidencial

19,6

Confidencial

A receita líquida referente às vendas destinadas ao mercado interno registrou aumento de 24,5% de P1 para P2, seguida de quedas sucessivas de 20,1% de P2 para P3, de 38,4% de P3 para P4 e de 4,4% de P4 para P5. Ao se considerarem os extremos da série, notou-se redução de 41,4% da receita líquida de vendas no mercado interno.

Em relação à receita líquida obtida com as vendas no mercado externo, verificou-se que houve aumentos de 61,8% de P1 para P2 e de 148,9% de P3 para P4, alternados com reduções de 59,4% de P2 para P3 e de 88% de P4 para P5. Ao se analisar o período de P1 para P5, a receita líquida obtida com as vendas no mercado externo decresceu 80,4%.

Por fim, a receita líquida total registrou aumento somente em um período, de P1 para P2, de 25%. Nos demais períodos, as quedas alcançaram: 20% de P2 para P3, 38% de P3 para P4 e 5% de P4 para P5. Ao se considerar o período sob revisão como um todo (P1 a P5), a receita total da indústria doméstica decresceu 41%.

7.6.2. Dos preços médios ponderados

Os preços médios ponderados de venda, apresentados na tabela a seguir, foram obtidos pela razão entre as receitas líquidas e as respectivas quantidades vendidas.

Preço médio da indústria doméstica ( em número-índice de R$ atualizados/unid)

Preço no Mercado Interno

Preço no Mercado Externo

P1

100,0

100,0

P2

101,1

98,1

P3

102,4

114,4

P4

93,5

180,4

P5

90,3

79,6

Observou-se que o preço médio de venda de ventiladores de mesa de fabricação própria no mercado interno apresentou queda ao longo do período de revisão, de 9,8%. De P1 para P2 e de P3 para P4, houve aumentos de 1,1% e 1,3%, respectivamente. Já de P3 para P4 e de P4 para P5, os preços caíram 8,7% e 3,5%, respectivamente.

No mesmo sentido, os preços médios de venda no mercado externo registraram queda de 20,4% de P1 para P5. Após leve queda de 1,9% no preço de P1 para P2, seguiram-se aumentos de 16,6% e 57,8%, respectivamente, de P2 para P3 e de P3 para P4. Em seguida, registrou-se queda no preço de 55,9% de P4 para P5.

7.6.3. Dos resultados e margens

As tabelas a seguir apresentam a demonstração de resultados e as margens de lucro obtidas com a venda de ventiladores de mesa de fabricação própria no mercado interno, conforme informado pelas peticionárias e confirmado nas verificações in loco.

Com o propósito de identificar os valores referentes à venda de ventiladores de mesa, as despesas operacionais foram calculadas por meio de rateio, de acordo com a participação da receita líquida do produto similar no mercado interno em relação à receita líquida total das empresas.

Demonstração de resultados ( em número-índice de mil R$ atualizados )

P1

P2

P3

P4

P5

Receita Líquida

100,0

124,5

99,5

61,3

58,6

CPV

100,0

122,5

90,8

58,8

51,7

Resultado Bruto

100,0

139,9

169,6

81,0

114,4

Despesas Operacionais

100,0

145,7

135,1

69,1

56,0

Despesas gerais e administrativas

100,0

126,3

124,0

58,4

45,4

Despesas com vendas

100,0

141,0

102,4

71,1

65,7

Resultado financeiro (RF)

100,0

179,5

286,6

157,6

118,8

Outras despesas (receitas) operacionais (OD)

(100,0)

(108,7)

(121,7)

(111,9)

(102,9)

Resultado Operacional

(100,0)

(150,3)

(107,6)

(59,5)

(9,3)

Resultado Operacional (exceto RF)

(100,0)

(140,4)

(46,5)

(26,0)

28,0

Resultado Operacional (exceto RF e OD)

(100,0)

(130,1)

(70,9)

(53,8)

(14,4)

Margens de lucro ( em número-índice de % )

P1

P2

P3

P4

P5

Margem Bruta

100,0

112,4

170,5

132,3

195,3

Margem Operacional

(100,0)

(120,8)

(108,2)

(97,1)

(15,9)

Margem Operacional (exceto RF)

(100,0)

(112,8)

(46,8)

(42,5)

47,9

Margem Operacional (exceto RF e OD)

(100,0)

(104,5)

(71,3)

(87,9)

(24,6)

O resultado bruto da indústria doméstica auferido com a venda de ventiladores de mesa no mercado interno apresentou aumento de 39,9% de P1 para P2, de 21,2% de P2 para P3 e de 41,1% de P4 para P5. Foi registrada queda apenas de P3 para P4, quando o resultado bruto registrado foi 52,2% menor que o registrado no período imediatamente anterior. Considerando o período como um todo, de P1 para P5, o resultado bruto registrou elevação de 14,4%.

O resultado operacional apresentou inicialmente decréscimo de 50,3% de P1 para P2, para depois registrar aumentos de 28,4% de P2 para P3, de 44,7% de P3 para P4 e de 84,3% de P4 para P5. Considerando o período como um todo, de P1 para P5, o resultado operacional registrou aumento de 90,7%.

Já o resultado operacional sem resultado financeiro apresentou retração inicial de 40,4% entre P1 e P2, seguido de aumentos de 66,9% de P2 para P3, de 44,1% de P3 para P4 e de 207,8% de P4 para P5. Considerando o período como um todo, de P1 para P5, o resultado operacional sem resultado financeiro registrou elevação de 128%.

O resultado operacional sem resultado financeiro e outras despesas e receitas operacionais apresentou comportamento semelhante: retração inicial de 30,1% de P1 para P2, seguido de aumentos de 45,5% de P2 para P3, de 24% de P3 para P4 e de 73,3% de P4 para P5.

A margem bruta da indústria doméstica apresentou aumentos de [CONFIDENCIAL] p.p. de P1 para P2 e de [CONFIDENCIAL] p.p. de P2 para P3. Houve retração de [CONFIDENCIAL] p.p. registrada de P3 para P4 e novamente aumento de [CONFIDENCIAL] p.p. de P4 para P5. Ao se analisarem os extremos da série, constatou-se que a margem bruta da indústria doméstica apresentou aumento de [CONFIDENCIAL] p.p.

Observou-se que a margem operacional, por sua vez, foi negativa em todos os períodos. Essa margem registrou queda de [CONFIDENCIAL] p.p. de P1 para P2 e aumentos de [CONFIDENCIAL] p.p. de P2 para P3, de [CONFIDENCIAL] p.p. de P3 para P4 e de [CONFIDENCIAL] p.p. de P4 para P5. A melhoria acumulada de P1 a P5 na margem operacional foi de [CONFIDENCIAL] p.p.

A margem operacional sem o resultado financeiro, negativa nos quatro primeiros períodos, diminuiu [CONFIDENCIAL] p.p. de P1 para P2, e recuperou-se em [CONFIDENCIAL] p.p. de P2 para P3, [CONFIDENCIAL] p.p. de P3 para P4 e [CONFIDENCIAL] p.p. de P4 para P5. De P1 para P5, a margem operacional sem o resultado financeiro aumentou [CONFIDENCIAL] p.p.

A margem operacional sem resultado financeiro e outras despesas, negativa em todos os períodos, oscilou ao longo do período analisado: apresentou queda de [CONFIDENCIAL] p.p. de P1 para P2, seguida de aumento de [CONFIDENCIAL] p.p. de P2 para P3, de nova queda de [CONFIDENCIAL] p.p. de P3 para P4 e de novo aumento de [CONFIDENCIAL] p.p. de P4 para P5.

A tabela a seguir, por sua vez, apresenta a demonstração de resultados por unidade vendida.

Demonstração de resultados unitária ( em número-índice de R$ atualizados/unid )

P1

P2

P3

P4

P5

Receita Líquida

100,0

101,1

102,4

93,5

90,3

CPV

100,0

99,5

93,5

89,8

79,6

Resultado Bruto

100,0

113,6

174,6

123,7

176,3

Despesas Operacionais

100,0

118,3

139,1

105,4

86,2

Despesas gerais e administrativas

100,0

102,6

127,6

89,2

69,9

Despesas com vendas

100,0

114,5

105,4

108,5

101,3

Resultado financeiro (RF)

100,0

145,8

295,0

240,6

183,1

Outras despesas (receitas) operacionais (OD)

(100,0)

(88,3)

(125,3)

(170,8)

(158,6)

Resultado Operacional

(100,0)

(122,1)

(110,8)

(90,8)

(14,4)

Resultado Operacional (exceto RF)

(100,0)

(114,0)

(47,9)

(39,7)

43,2

Resultado Operacional (exceto RF e OD)

(100,0)

(105,7)

(73,0)

(82,2)

(22,2)

O CPV unitário retraiu-se em todos os períodos: 0,5% de P1 para P2, 6,1% de P2 para P3, 4% de P3 para P4 e 11,3% de P4 para P5. Considerando todo o período de análise (P1 para P5), houve queda de 20,4%.

O resultado bruto unitário auferido com a venda do produto similar doméstico no mercado brasileiro apresentou aumentos sucessivos de 13,7% em P2 e 53,5% em P3, sempre em relação ao período anterior. Já de P3 para P4 houve redução de 29,1%, seguida de retorno de crescimento de 42,5% de P4 para P5. Na análise do período como um todo, o resultado bruto unitário apresentou aumento de 76,3%.

O resultado operacional unitário, negativo em todos os períodos, diminuiu 22% de P1 para P2, e aumentou 9,2% de P2 para P3, 18% de P3 para P4 e 84,1% de P4 para P5. De P1 a P5, tal indicador aumentou de 85,6%.

O resultado operacional sem resultado financeiro por unidade, negativo até P4, apresentou redução de 14% de P1 para P2, e aumentos de 58% de P2 para P3, de 17% de P3 para P4, e de 208,8% de P4 para P5. Ao se considerarem os extremos da série (P1 a P5), o aumento desse indicador foi equivalente a 143,3%.

O resultado operacional sem resultado financeiro e sem outras despesas/receitas operacionais por unidade, negativo em todos os períodos, oscilou durante o período de análise de dano: após retração inicial de 5,7% de P1 para P2, foi registrado aumento de 30,8% de P2 para P3, nova queda de 12,5% de P3 para P4 e novo aumento de 73% de P4 para P5. De P1 a P5, tal indicador aumentou 77,8%.

7.7. Dos fatores que afetam os preços domésticos

7.7.1. Dos custos

A tabela a seguir apresenta os custos unitários de produção, associados à fabricação de ventiladores de mesa pela indústria doméstica, para cada período de investigação de dano.

Ressalte-se que ajustes em relação aos dados apresentados pelas empresas na petição de início e em resposta ao pedido de informações complementares foram efetuados, tendo em conta os resultados das verificações in loco.

A Britânia Eletrodomésticos S.A. reportou, entre P1 e P3 (P3 apenas parcialmente) custos classificados como [CONFIDENCIAL].

No que tange aos dados da Mondial, os ajustes foram os seguintes:

Matérias-primas: foi calculado, conforme explicação constante do relatório de verificação in loco da Mondial, percentual para o custo de polipropileno (PP) frente ao custo reportado na rubrica "Outros". Dessa forma, o custo do PP foi segregado e o custo restante reportado na rubrica "Outros" foi somado àqueles reportados nas rubricas [CONFIDENCIAL] e foi calculado o custo da rubrica "Demais componentes"; e

Depreciação: uma vez que o custo de depreciação da Mondial fora incluído na rubrica "CIF" ("Custos Indiretos de Fabricação", nomenclatura dada pela Mondial ao grupo de custos denominado "Outros Custos Fixos" pela Britânia e pela SEB), o ajuste consistiu em calcular média da representatividade do custo de depreciação frente aos "Outros Custos Fixos" das outras empresas que compõem a indústria doméstica e aplicar esse percentual ao custo reportado pela Mondial na coluna "CIF". Dessa forma, o custo de depreciação foi segregado e o custo restante de "CIF" passou a se referir apenas aos outros elementos que não depreciação, como [CONFIDENCIAL].

Com relação aos dados da SEB, os ajustes foram os seguintes:

Matérias-primas: foram calculados, conforme explicação constante do relatório de verificação in loco da SEB, percentuais do custo de PP e do custo de motores frente ao custo total de produção. Em seguida, do valor reportado na rubrica "Matérias-primas" foi deduzido do custo de PP e de motores, e o valor restante foi somado àquele reportado na coluna "Outras matérias-primas" para compor a rubrica "Demais componentes".

Custos Variáveis: os valores reportados na rubrica "Custos Variáveis", referentes ao custo de [CONFIDENCIAL], foram somados aos valores reportados em "Outros Custos Fixos".

Evolução do custo de produção ( em número-índice de R$ atualizados/unid )

P1

P2

P3

P4

P5

Matéria-prima

100,0

99,7

98,0

87,9

79,6

Motor

100,0

96,0

95,7

87,5

75,2

Polipropileno

100,0

106,7

98,3

89,2

88,7

Embalagens

100,0

104,2

94,2

77,6

77,1

Demais componentes

100,0

100,5

104,7

91,3

82,5

Mão de obra direta

100,0

94,4

84,3

87,4

88,9

Depreciação

100,0

88,5

71,0

91,0

117,6

Outros custos fixos

100,0

98,1

87,8

71,6

59,8

Custo de produção

100,0

99,0

95,7

86,3

78,8

Verificou-se que o custo de produção por unidade do produto diminuiu 1% de P1 para P2, 3,4% de P2 para P3, 9,8% de P3 para P4 e 8,7% de P4 para P5. Ao se considerar os extremos da série, de P1 para P5, o custo de produção por unidade diminuiu 21,2%.

7.7.2. Da relação custo/preço

A relação entre o custo de produção e o preço indica a participação desse custo no preço líquido de venda da indústria doméstica no mercado interno ao longo do período de investigação de dano. A tabela a seguir explicita essa relação:

Participação do custo de produção no preço de venda ( em número-índice )

Período

Custo de Produção

(A)

Preço no Mercado Interno

(B)

(A) / (B) (%)

P1

100,0

100,0

100,0

P2

99,0

101,1

98,0

P3

95,7

102,4

93,4

P4

86,3

93,5

92,3

P5

78,8

90,3

87,3

Observou-se que a relação entre o custo de produção e o preço de venda da indústria doméstica diminuiu entre todos os períodos: [CONFIDENCIAL] p.p. de P1 para P2, [CONFIDENCIAL] p.p. de P2 para P3, [CONFIDENCIAL] p.p. de P3 para P4 e [CONFIDENCIAL] p.p. entre P4 e P5. Ao se analisarem os extremos da série, de P1 a P5, a relação custo/preço reduziu [CONFIDENCIAL] p.p.

7.8. Do fluxo de caixa

A tabela a seguir mostra o fluxo de caixa das peticionárias. Ressalte-se que os valores de caixa gerados no período correspondem à totalidade das operações das empresas, uma vez que não foi possível separar os valores relacionados somente ao produto similar doméstico. Os montantes classificados em "outras contas" foram reclassificados em atividades operacionais, de investimento ou financiamento de acordo com sua natureza.

Fluxo de caixa ( em número-índice de mil R$ atualizados )

P1

P2

P3

P4

P5

Caixa líquido gerado pelas atividades operacionais

(100,0)

211,3

75,8

408,5

(341,7)

Caixa líquido das atividades de investimentos

(100,0)

(53,8)

(86,8)

(39,1)

(70,9)

Caixa líquido das atividades de financiamento

100,0

(39,5)

(25,0)

(65,2)

92,2

Aumento (redução) líquido(a) nas disponibilidades

100,0

(27,8)

(60,5)

(4,1)

22,5

Observou-se que o caixa líquido total gerado nas atividades da indústria doméstica apresentou valor negativo de P2 a P4, influenciado pelas atividades de investimentos e de financiamento. A variação líquida das disponibilidades diminuiu 127,8% de P1 para P2 e 117,6% de P2 para P3, e aumentou 93,3% de P3 para P4 e 654,2% de P4 para P5. Ao se analisar o período como um todo (P1 a P5), o caixa líquido total retraiu-se em 77,55%.

7.9. Do retorno sobre investimentos

A tabela a seguir apresenta o retorno sobre investimentos, apresentado na petição de início da revisão, considerando a divisão dos valores dos lucros líquidos da indústria doméstica pelos ativos totais no último dia de cada período, constantes das demonstrações financeiras. Ou seja, o cálculo se refere aos lucros e ativos das empresas como um todo, e não somente aos relacionados ao produto similar doméstico.

Retorno sobre investimentos ( em número-índice)

P1

P2

P3

P4

P5

Lucro líquido (A)

100,0

(22,6)

(31,2)

34,0

161,2

Ativo total (B)

100,0

98,5

94,0

94,7

126,9

Retorno sobre o investimento Total (A/B) (%)

100,0

(22,9)

(33,2)

35,9

127,0

O retorno sobre investimentos apresentou diminuiu de P1 para P2 ([CONFIDENCIAL] p.p.) e de P2 para P3 ([CONFIDENCIAL] p.p.). Já de P3 para P4 e de P4 para P5 houve aumentos de [CONFIDENCIAL] p.p. e [CONFIDENCIAL] p.p., respectivamente. Por fim, analisando os extremos da série, de P1 a P5, o retorno sobre investimentos aumentou [CONFIDENCIAL] p.p.

7.10. Da capacidade de captar recursos ou investimentos

Para avaliar a capacidade de captar recursos, os índices de liquidez geral e corrente foram calculados a partir dos dados relativos à totalidade dos negócios da indústria doméstica, constantes de suas demonstrações financeiras.

O índice de liquidez geral indica a capacidade de pagamento das obrigações de curto e de longo prazo e o índice de liquidez corrente, a capacidade de pagamento das obrigações de curto prazo.

Capacidade de captar recursos ou investimentos ( em número-índice)

P1

P2

P3

P4

P5

Índice de liquidez geral

100,0

98,0

95,9

111,5

110,0

Índice de liquidez corrente

100,0

91,0

93,5

97,4

105,6

O índice de liquidez geral apresentou as seguintes diminuições: 2% de P1 para P2, 2% de P2 para P3 e 1,2% de P4 para P5. Já de P3 para P4, esse índice aumentou 16,3%. Ao se considerar todo o período de análise, de P1 para P5, esse indicador apresentou crescimento de 10,5%. O índice de liquidez corrente, por sua vez, diminuiu apenas de P1 para P2 (8,8%). Ao longo dos demais períodos, esse indicador aumentou nos seguintes percentuais: 2,5% de P2 para P3, 4% de P3 para P4 e 8,6% de P4 para P5. Considerando os extremos da série, observou-se aumento de 5,6%.

7.11. Do crescimento da indústria doméstica

O volume de vendas da indústria doméstica para o mercado interno em P5 foi inferior ao volume de vendas registrado em P1 (35,1%) e em P4 (0,9%).

Considerando que o crescimento da indústria doméstica se caracteriza pelo aumento do seu volume de vendas no mercado interno, pode-se constatar que a indústria doméstica se retraiu, se considerado todo o período de revisão.

Cumpre ressaltar que a redução de 35,1% no volume de vendas da indústria doméstica no mercado interno foi acompanhada pela contração de 35,2%, de P1 a P5, do mercado brasileiro. Tendo em vista que a queda no número absoluto das vendas da indústria doméstica no mercado interno foi inferior à queda no mercado brasileiro, houve crescimento na participação no mercado em [CONFIDENCIAL] p.p. no mesmo período.

7.12. Da conclusão sobre os indicadores da indústria doméstica

Da análise dos indicadores da indústria doméstica, constatou-se que o volume de vendas internas caiu 35,1% de P1 para P5, inferior, portanto, à retração do mercado brasileiro, o qual diminuiu 35,2%. Com isso, a participação de tais vendas nesse mercado cresceu [CONFIDENCIAL] p.p. nesse mesmo período. Já de P4 para P5 as vendas internas caíram 0,9% e o mercado brasileiro caiu 1,1%, o que refletiu em ganho de participação de mercado de [CONFIDENCIAL] p.p.

Acerca dos indicadores que medem a produção das peticionárias, registrou-se retração de 37,3% e de 3,3% na produção do produto similar de P1 a P5 e de P4 para P5, respectivamente, além da queda de [CONFIDENCIAL] p.p. e aumento de [CONFIDENCIAL] p.p. no grau de ocupação da capacidade instalada nos mesmos períodos.

A retração na produção (37,3%) em patamar superior à diminuição do número de empregados (18,3%) de P1 a P5 justifica a queda da produtividade por empregado envolvido na produção, a qual diminuiu 23,3% em relação a P1. Entre P4 para P5, a queda da produção (3,3%) aliada ao crescimento do emprego no mesmo período (6,7%) levou novamente à queda da produtividade, de 9,3%.

Ainda em relação às vendas internas, verificou-se que, de P1 para P5, a receita líquida diminuiu de forma mais acentuada (41,4%) que o volume vendido (35,1%), devido à diminuição do preço médio de tais vendas nesse mesmo intervalo (9,8%). Igualmente, de P4 para P5 a receita líquida nas vendas internas se retraiu (4,4%) em percentual superior que o volume de vendas internas (0,9%), em função da queda no preço médio das vendas do produto similar (3,5%).

Analisando os extremos da série, de P1 a P5, a receita líquida apresentou piora de 41,4%, enquanto o CPV diminuiu em patamar superior (48,3%), refletindo na melhora do resultado bruto (14,4%) e na margem bruta ([CONFIDENCIAL] p.p.). Ao passo que o preço caiu 9,8% de P1 a P5, o CPV unitário diminuiu em patamar superior (20,4%), o que refletiu no resultado bruto por unidade, que apresentou melhora no mesmo período (76,3%).

Na comparação de P5 com P4, a receita líquida diminuiu 4,4% e o CPV diminuiu 12,2%, apresentando o resultado bruto nesse mesmo período melhora de 41,1%. A margem bruta apresentou melhora de [CONFIDENCIAL] p.p. O preço apresentou queda de 3,5% e o CPV unitário, em contrapartida, diminuiu 11,3%. Com isso, o resultado bruto por unidade apresentou melhora de 42,5% nesse período.

Com relação ao resultado operacional e à margem operacional, verificou-se melhora nesses indicadores de P1 a P5 (90,7% e [CONFIDENCIAL] p.p., respectivamente). Da mesma forma, o resultado e a margem operacional exceto resultado financeiro apresentaram aumento (128% e [CONFIDENCIAL] p.p., respectivamente). Na comparação de P4 para P5, houve melhora de 84,3% do resultado operacional, enquanto a margem operacional aumentou [CONFIDENCIAL] p.p. Já o resultado exceto resultado financeiro teve aumento de 128% e a margem operacional exceto resultado financeiro apresentou melhora de [CONFIDENCIAL] p.p.

Quando se considera o período completo de análise de dano (P1 a P5), observou-se que houve deterioração de alguns indicadores da indústria doméstica, como queda das vendas e da produção, retração da produtividade por empregado e diminuição da receita líquida. No entanto, houve melhoria do resultado e margem bruta e do resultado e margem operacional exceto resultado financeiro.

8. DOS INDÍCIOS DE RETOMADA DO DANO

O art. 108 c/c o art. 104 do Decreto no8.058, de 2013, estabelece que a determinação de que a extinção do direito levará muito provavelmente à continuação ou à retomada do dano à indústria doméstica deverá basear-se no exame objetivo de todos os fatores relevantes, incluindo: a situação da indústria doméstica durante a vigência definitiva do direito; o impacto provável das importações objeto de dumping sobre a indústria doméstica; o comportamento das importações do produto objeto da revisão durante sua vigência e a provável tendência; o preço provável das importações objeto de dumping e o seu provável efeito sobre os preços do produto similar no mercado interno brasileiro; alterações nas condições de mercado no país exportador; e o efeito provável de outros fatores que não as importações objeto de dumping sobre a indústria doméstica.

8.1. Da situação da indústria doméstica durante a vigência definitiva do direito

O art. 108 c/c o inciso I do art. 104 do Decreto no8.058, de 2013, estabelecem que, para fins de determinação de probabilidade de continuação ou retomada de dano à indústria doméstica decorrente de importações sujeitas ao direito, deve ser examinada a situação da indústria doméstica durante a vigência do direito.

. Conforme exposto no item 7 deste documento, no período analisado, de P1 a P5, houve queda do volume de vendas (35,1%), da produção (37,3%), do grau de ocupação ([CONFIDENCIAL] p.p.), do preço (9,8%) e da receita líquida (41,4%), bem como diminuição da produtividade por empregado envolvido na produção (23,3%).

Entretanto, a despeito dessa evolução negativa, indicadores como o resultado operacional (90,7%) e a margem operacional ([CONFIDENCIAL] p.p.) registraram melhoras no mesmo período, bem como o resultado operacional exceto resultado financeiro e a respectiva margem, que apresentaram aumentos de 128% e [CONFIDENCIAL] p.p., respectivamente.

A participação da indústria doméstica no mercado brasileiro cresceu [CONFIDENCIAL] p.p. (de [CONFIDENCIAL]% para [CONFIDENCIAL]%), tendo em vista que a queda do volume de vendas (35,1%) foi inferior à queda desse mercado (35,2%).

O grau de ocupação da capacidade diminuiu [CONFIDENCIAL] p.p. frente à queda da produção (37,3%) e ao aumento da capacidade instalada (67,3%).

Dessa forma, foi observado que determinados indicadores da indústria doméstica se deterioram ao longo do período, particularmente aqueles relacionados a volumes, enquanto que os indicadores financeiros, de modo geral, melhoraram ao longo do período de investigação de dano. Contudo, salienta-se que a indústria doméstica continuou apresentando prejuízo operacional em P5.

8.2. Do comportamento das importações

O art. 108 c/c o inciso II do art. 104 do Decreto no8.058, de 2013, estabelece que, para fins de determinação de probabilidade de continuação ou retomada de dano à indústria doméstica decorrente de importações sujeitas ao direito, deve ser examinado o volume dessas importações durante a vigência do direito e a provável tendência de comportamento dessas importações, em termos absolutos e relativos à produção ou ao consumo do produto similar no mercado interno brasileiro.

Conforme o exposto no item 6 deste documento, verificou-se que, de P1 a P5, o volume das importações objeto do direito antidumping aumentou 119,3%. Apesar do aumento em termos absolutos, a participação dessas importações no mercado brasileiro foi irrisória, correspondendo a no máximo [CONFIDENCIAL]% do mercado ao longo dos períodos analisados. O mesmo se observa na relação entre essas importações e a produção nacional, uma vez que essa relação se manteve praticamente estável em [CONFIDENCIAL]% de P1 a P5.

Isso não obstante, conforme analisado no item 5.2, observou-se que China possui elevado potencial exportador. As exportações chinesas de ventiladores para todos os destinos, em 2017, corresponderam a aproximadamente 74% do total exportado por todas as origens, denotando sua relevância no mercado mundial do setor de ventiladores. Quando observada a relação entre as exportações chinesas e o mercado brasileiro, constata-se que as exportações chinesas totais em P5 representaram cerca de [CONFIDENCIAL] vezes o volume de ventiladores de mesa vendidos no mercado brasileiro nesse período. Tais comparativos indicam a capacidade da China para aumentar suas exportações do produto objeto do direito antidumping para o Brasil caso o direito seja extinto, em quantidades substanciais em relação ao mercado brasileiro.

Ante o exposto, concluiu-se que, caso o direito antidumping em vigor seja extinto, muito provavelmente os produtores/exportadores da China direcionariam suas exportações para o Brasil em quantidades substanciais e representativas, tanto em termos absolutos como em termos relativos quando comparados à produção e ao consumo.

8.3. Do preço provável das importações com indícios de dumping e o seu provável efeito sobre os preços do produto similar no mercado interno brasileiro

O art. 108 c/c o inciso II do art. 104 do Decreto no8.058, de 2013, estabelece que, para fins de determinação de probabilidade de continuação ou retomada de dano à indústria doméstica decorrente de importações sujeitas ao direito, deve ser examinado o preço provável das importações com indícios de dumping e o seu provável efeito sobre os preços do produto similar no mercado interno brasileiro.

Para esse fim, buscou-se avaliar, inicialmente, o efeito das importações sujeitas ao direito sobre o preço da indústria doméstica no período de revisão. De acordo com o disposto no § 2odo art. 30 do Decreto no8.058, de 2013, o efeito do preço das importações com indícios de dumping sobre o preço do produto similar nacional no mercado interno brasileiro deve ser avaliado sob três aspectos.

Inicialmente, deve ser verificada a existência de subcotação significativa do preço do produto importado em relação ao produto similar no Brasil, ou seja, se o preço internado do produto importado é inferior ao preço do produto brasileiro. Em seguida, examina-se eventual depressão de preço, isto é, se o preço do produto importado teve o efeito de rebaixar significativamente o preço da indústria doméstica. O último aspecto a ser analisado é a supressão de preço, verificada quando as importações sob análise impedem, de forma relevante, o aumento de preço, devido ao aumento de custos, que teria ocorrido na ausência de tais importações.

Haja vista o volume insignificante de importações originárias da China em P5, foi realizada a comparação entre o preço provável das importações do produto objeto de dumping e o preço do produto similar nacional. Para tal, de modo a estimar qual seria o preço provável das importações de ventiladores de mesa caso a China voltasse a exportar ventiladores de mesa para o Brasil em volume significante, foi utilizado o preço de exportação da China para a Índia, conforme indicado pelas peticionárias. A escolha da Índia como destino das exportações chinesas foi considerada apropriada, para fins de início de revisão, por esse ser país similar ao Brasil em termos de grau de desenvolvimento, dimensão e por ser um país produtor de ventiladores de mesa. Além disso, a Índia figura entre os principais destinos das exportações chinesas de ventiladores de mesa, conforme pode ser observado na tabela a seguir:

Exportações da China (8414.51.91 do SH) - P5

Mercado de destino

Quantidade (kg)

Quantidade (unid)

Valor (US$)

Total

84.560.567

39.469.094,44

404.608.000,00

EUA

15.702.615

7.329.279,08

75.300.000,00

Coreia do Sul

12.128.148

5.660.877,59

61.711.000,00

Japão

6.335.848

2.957.290,76

40.060.000,00

Bangladesh

4.893.193

2.283.923,86

20.493.000,00

Reino Unido

3.218.631

1.502.313,14

13.056.000,00

Índia

3.028.354

1.413.500,34

10.604.000,00

Filipinas

2.308.289

1.077.406,17

9.796.000,00

Malásia

2.279.945

1.064.176,46

10.051.000,00

Itália

2.090.124

975.576,49

6.686.000,00

Alemanha

1.956.702

913.301,07

8.622.000,00

O preço de exportação da China para a Índia foi obtido a partir dos dados constantes do sítio eletrônico Trade Map, em relação à subposição tarifária 8414.51.91 do Sistema Harmonizado, que corresponde a ventiladores de mesa de potência não superior a 125 W, com motor elétrico incorporado. O preço de exportação foi obtido a partir do volume e do valor das exportações chinesas, em dólares estadunidenses, na condição FOB, referente ao último período da revisão (P5). O preço em US$/kg foi convertido para US$/unidade utilizando-se o fator de conversão indicado pelas peticionárias, conforme informado no item 5.1.1 deste documento.

A conversão do preço FOB em dólares estadunidenses para reais foi realizada utilizando-se a taxa de câmbio média do período de investigação de continuação/retomada de dumping, obtida com base nas taxas de câmbio diárias oficiais publicadas pelo Banco Central do Brasil (taxa média de câmbio BRL-US$ de 3,19).

A fim de se obter o preço na condição CIF no porto brasileiro, foram adicionados os valores relativos ao frete e seguro internacionais, em reais, extraídos dos dados detalhados de importação da RFB. Os valores totais de frete e de seguro internacionais incorridos nas importações de ventiladores de mesa da China no período de investigação de continuação/retomada de dumping foram divididos pelo volume total de importações nesse período, a fim de se obter o valor por unidade dessas rubricas.

Após a obtenção do preço CIF, foram adicionados ainda: (i) o valor do Imposto de Importação, apurado em 20% sobre o preço CIF; (ii) o valor do AFRMM, calculado aplicando-se o percentual de 25% sobre o valor do frete internacional; e (iii) os valores das despesas de internação, apurados aplicando-se o percentual de 4% sobre o preço CIF, conforme percentual apurado na revisão anterior.

O preço de venda da indústria doméstica no mercado interno foi obtido pela razão entre a receita líquida e a quantidade vendida, em unidades, líquida de devoluções, no mercado interno no último período de revisão.

Preço Médio CIF Internado e Subcotação (R$/ unidade )

Rubrica

Preço Unitário

(A) Preço FOB

23,95

(B) Frete internacional

[CONFIDENCIAL]

(C) Seguro internacional

[CONFIDENCIAL]

(D) Preço CIF (A+B+C)

[CONFIDENCIAL]

(E) Imposto de Importação (20% * D)

[CONFIDENCIAL]

(F) AFRMM (25% * B)

[CONFIDENCIAL]

(G) Despesas de Internação (4% * D)

[CONFIDENCIAL]

(H) Preço CIF Internado (D+E+F+G)

35,74

(I) Preço da Indústria Doméstica

[CONFIDENCIAL]

( J ) Subcotação (I -H )

[CONFIDENCIAL]

Da tabela acima, depreende-se que, na hipótese de a China voltar a exportar ventiladores de mesa a preços semelhantes aos praticados para a Índia, suas exportações entrariam no Brasil com preços subcotados em relação ao preço da indústria doméstica.

8.4. Do impacto das importações a preços com indícios de retomada do dumping sobre a indústria doméstica

Consoante art. 108 c/c o inciso IV do art. 104 do Decreto no8.058, de 2013, para fins de determinação de probabilidade de continuação ou retomada de dano à indústria doméstica decorrente de importações sujeitas ao direito antidumping, deve ser examinado o impacto provável das importações sobre a indústria doméstica, avaliado com base em todos os fatores e índices econômicos pertinentes definidos no § 2oe no § 3odo art. 30.

Assim, buscou-se avaliar inicialmente o impacto das importações sujeitas ao direito sobre a indústria doméstica durante o período de revisão. Conforme já analisado, constatou-se que houve deterioração em diversos indicadores, especialmente os relacionados aos volumes. Sobre os indicadores financeiros, apesar da melhora, a indústria doméstica não conseguiu reverter o prejuízo operacional em nenhum período da análise.

Contudo, as importações originárias da China não só diminuíram em termos absolutos ao longo do período de revisão, como seu volume foi insignificante durante todos os períodos, considerando-se que no período em que as exportações da China atingiram seu patamar mais elevado, qual seja P2, representaram apenas [CONFIDENCIAL]% do mercado brasileiro. Diante desse quadro, não se pode concluir que durante o período de revisão a indústria doméstica sofreu dano decorrente de tais importações.

Isso não obstante, conforme análise realizada no item 5 deste documento, caso o direito antidumping em vigor seja extinto, muito provavelmente haverá a retomada da prática de dumping nas exportações da China. Adicionalmente, observou-se que a China possui elevado potencial exportador, conforme analisado no item 5.2.

Soma-se a isso o fato de que, conforme detalhado no item 8.3, em caso de retomada das exportações chinesas a quantidades substanciais para o Brasil, o preço provável destas exportações muito provavelmente entrará subcotado em relação ao preço da indústria doméstica. Destarte, pode-se inferir que, caso o direito antidumping seja extinto, muito provavelmente o dano à indústria doméstica decorrente da prática de dumping, verificado na investigação original, será retomado.

8.5. Das alterações nas condições de mercado

O art. 108 c/c o inciso V do art. 104 do Decreto no8.058, de 2013, estabelece que, para fins de determinação de probabilidade de continuação ou retomada de dano à indústria doméstica decorrente de importações sujeitas ao direito, devem ser examinadas alterações nas condições de mercado no país exportador, no Brasil ou em terceiros mercados, incluindo alterações na oferta e na demanda do produto similar, em razão, por exemplo, da imposição de medidas de defesa comercial por outros países.

Não houve, no entanto, alterações em terceiros mercados quanto à imposição de medidas de defesa comercial por outros países, uma vez que não houve nova aplicação de medidas ao longo do período de revisão. Tampouco alterações nas condições de mercado no país exportador, no Brasil ou em terceiros mercados, conforme exposto no item 5.3 deste documento.

8.6. Do efeito provável de outros fatores que não as importações objeto de dumping sobre a indústria doméstica

O art. 108 c/c o inciso V do art. 104 do Decreto no8.058, de 2013, estabelece que, para fins de determinação de probabilidade de continuação ou retomada de dano à indústria doméstica decorrente de importações sujeitas ao direito, deve ser examinado o efeito provável de outros fatores que não as importações objeto de dumping sobre a indústria doméstica.

Com relação às importações das outras origens, cumpre destacar que o único outro fornecedor estrangeiro de ventiladores de mesa, acima de 15 cm, com motor elétrico incorporado, de potência não superior a 125W, para o Brasil, ao se considerar todo o período investigado, foi o Paraguai, com apenas [CONFIDENCIAL] unidades exportadas em P1. Dessa maneira, os indicadores da indústria doméstica não foram influenciados por esse fator.

Quanto ao desempenho exportador, esclarece-se que os volumes destinados ao mercado externo foram pequenos em todos os períodos (em P2, quando os volumes exportados chegaram ao seu maior patamar, a participação dessas vendas no volume total de ventiladores de mesa vendido pela indústria doméstica representou apenas [CONFIDENCIAL]%). Dessa maneira, os indicadores da indústria doméstica não foram influenciados por esse fator.

A produtividade da indústria doméstica, calculada como o quociente entre a quantidade produzida e o número de empregados envolvidos na produção no período, considerando os extremos do período de análise, de P1 a P5, registrou redução de 23,3%, e de 9,3% de P4 para P5. Contudo, tendo em vista a baixa participação dos custos de mão de obra no custo total de fabricação, a análise desse indicador tem impacto limitado sobre o desempenho da indústria doméstica.

No período em análise, não houve consumo cativo, importação ou revenda do produto similar por parte da indústria doméstica.

Não houve alteração da alíquota do imposto de importação de 20% aplicada às importações brasileiras de ventiladores de mesa no período de investigação de indícios de dano, conforme se mostrou no item 3.3, de modo que a deterioração dos indicadores da indústria doméstica não pode ser atribuída ao processo de liberalização dessas importações.

No que concerne o mercado brasileiro, houve queda da demanda entre P4 e P5 (1,1%) e ao longo do período. De P1 a P5, o mercado diminuiu 35,2%. Deste modo, a deterioração dos indicadores da indústria doméstica pode ser parcialmente atribuída a esse fator. Contudo, o comportamento do mercado de P4 para P5 parece indicar que o ritmo de contração no final do período de análise de dano foi muito menor do que no começo, de forma que seu provável efeito sobre os indicadores da indústria doméstica tenderá a ser limitado no futuro.

Com relação ao padrão de consumo de ventiladores de mesa, sabe-se que não houve mudanças nesse padrão que ensejassem qualquer tipo de prejuízo à indústria doméstica.

Não foram identificadas práticas restritivas ao comércio de ventiladores de mesa tanto pelos produtores domésticos quanto pelos produtores estrangeiros. Tampouco houve fatores que afetassem a concorrência entre eles, nem houve adoção de evoluções tecnológicas que pudessem resultar na preferência do produto importado ao nacional. O produto importado e o fabricado no Brasil são, portanto, concorrentes entre si, disputando o mesmo mercado.

9. DA RECOMENDAÇÃO

Consoante a análise precedente, há indícios de que a extinção do direito antidumping muito provavelmente levaria à retomada da prática de dumping nas exportações originárias da China e à retomada do dano à indústria doméstica dela decorrente.

Propõe-se, desta forma, o início de revisão para fins de averiguar a necessidade de prorrogação do prazo de aplicação do direito antidumping sobre as importações brasileiras de ventiladores de mesa, originárias da China, com a manutenção dos direitos em vigor, nos termos do § 2odo art. 112 do Decreto no8.058, de 2013, enquanto perdurar a revisão.

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