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Diário Oficial da União

Publicado em: 29/06/2018 | Edição: 124 | Seção: 1 | Página: 112

Órgão: Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão/Gabinete do Ministro

PORTARIA Nº 187, DE 28 DE JUNHO DE 2018

Abre ao Orçamento de Investimento crédito suplementar no valor de R$ 32.715.179.220,00 (trinta e dois bilhões, setecentos e quinze milhões, cento e setenta e nove mil, duzentos e vinte reais) em favor das empresas Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras, Banco da Amazônia S.A. - BASA, Companhia Docas do Espírito Santo - Codesa, Companhia Docas do Estado de São Paulo - Codesp e Empresa Gerencial de Projetos Navais - Emgepron, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

O MINISTRO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTÃO, tendo em vista a autorização constante do art. 7º, caput, incisos I, III e IV, e § 1º, da Lei nº 13.587, de 2 de janeiro de 2018, e a delegação de competência de que trata o art. 16, inciso I, do Decreto nº 9.276, de 2 de fevereiro de 2018, resolve:

Art. 1º Fica aberto ao Orçamento de Investimento (Lei nº 13.587, de 2 de janeiro de 2018) crédito suplementar no valor de R$ 32.715.179.220,00 (trinta e dois bilhões, setecentos e quinze milhões, cento e setenta e nove mil, duzentos e vinte reais) em favor das empresas Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras, Banco da Amazônia S.A. - BASA, Companhia Docas do Espírito Santo - Codesa, Companhia Docas do Estado de São Paulo - Codesp e Empresa Gerencial de Projetos Navais - Emgepron, para atender às programações constantes do Anexo I a esta Portaria.

Art. 2º Os recursos necessários à execução do disposto no art. 1º são oriundos de recursos próprios, repasses do Tesouro Nacional para aumento do Patrimônio Líquido e de anulação parcial de dotações orçamentárias, conforme demonstrado no Anexo II a esta Portaria, respectivamente.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ESTEVES PEDRO COLNAGO JUNIOR

ANEXOS

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO

05- Defesa Nacional

103.454

23- Comércio e Serviços

510.915

25- Energia

32.694.605.000

26- Transporte

19.959.851

TOTAL GERAL

32.715.179.220

QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO

122- Administração Geral

510.915

126- Tecnologia da Informação

103.454

753- Combustíveis Minerais

32.694.605.000

784- Transporte Hidroviário

19.959.851

TOTAL GERAL

32.715.179.220

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

05- Defesa Nacional

103.454

126- Tecnologia da Informação

103.454

23- Comércio e Serviços

510.915

122- Administração Geral

510.915

25- Energia

32.694.605.000

753- Combustíveis Minerais

32.694.605.000

26- Transporte

19.959.851

784- Transporte Hidroviário

19.959.851

TOTAL GERAL

32.715.179.220

QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA

0807- Programa de Gestão e Manutenção de Infraestrutura de Empresas Estatais Federais

614.369

2022- Combustíveis

31.905.000

2053- Petróleo e Gás

32.662.700.000

2086- Transporte Aquaviário

19.959.851

TOTAL GERAL

32.715.179.220

QUADRO SÍNTESE POR ÓRGÃO

25000- Ministério da Fazenda

510.915

32000- Ministério de Minas e Energia

32.694.605.000

39000- Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil

19.959.851

52000- Ministério da Defesa

103.454

TOTAL GERAL

32.715.179.220

QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS

495- Recursos do Orçamento de Investimento

32.715.179.220

TOTAL GERAL

32.715.179.220

QUADRO SÍNTESE POR RECEITA

6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento

32.675.845.606

6.1.0.0.00.00 - Recursos Próprios

32.662.700.000

6.1.1.0.00.00 - Geração Própria

32.662.700.000

6.2.0.0.00.00 - Recursos para Aumento do Patrimônio Líquido

13.145.606

6.2.1.0.00.00 - Tesouro

13.145.606

6.2.1.1.00.00 - Direto

13.145.606

TOTAL GERAL

32.675.845.606

TOTAL DE RECEITAS CORRENTES

32.662.700.000

TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL

13.145.606

ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Fazenda

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO

23 - Comércio e Serviços

510.915

TOTAL GERAL

510.915

QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO

122 - Administração Geral

510.915

TOTAL GERAL

510.915

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

23 - Comércio e Serviços

510.915

122- Administração Geral

510.915

TOTAL GERAL

510.915

QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA

0807 - Programa de Gestão e Manutenção de Infraestrutura de Empresas Estatais Federais

510.915

TOTAL GERAL

510.915

QUADRO SÍNTESE POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS

25202 - Banco da Amazônia S.A. - BASA

510.915

TOTAL GERAL

510.915

QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS

495 - Recursos do Orçamento de Investimento

510.915

TOTAL GERAL

510.915

ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Fazenda

UNIDADE: 25202 - Banco da Amazônia S.A. - BASA

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO

23 - Comércio e Serviços

510.915

TOTAL GERAL

510.915

QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO

122 - Administração Geral

510.915

TOTAL GERAL

510.915

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

23 - Comércio e Serviços

510.915

122- Administração Geral

510.915

TOTAL GERAL

510.915

QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA

0807 - Programa de Gestão e Manutenção de Infraestrutura de Empresas Estatais Federais

510.915

TOTAL GERAL

510.915

QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS

495 - Recursos do Orçamento de Investimento

510.915

TOTAL GERAL

510.915

ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Fazenda

UNIDADE: 25202 - Banco da Amazônia S.A. - BASA

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0807

Programa de Gestão e Manutenção de Infraestrutura de Empresas Estatais Federais

510.915

Atividades

23 122

0807 4102

Manutenção e Adequação de Bens Móveis, Veículos, Máquinas e Equipamentos

510.915

23 122

0807 4102 0001

Manutenção e Adequação de Bens Móveis, Veículos, Máquinas e Equipamentos - Nacional

510.915

I

4-INV

4

90

0

495

510.915

TOTAL - INVESTIMENTOS

510.915

ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO

25 - Energia

32.694.605.000

TOTAL GERAL

32.694.605.000

QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO

753 - Combustíveis Minerais

32.694.605.000

TOTAL GERAL

32.694.605.000

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

25 - Energia

32.694.605.000

753- Combustíveis Minerais

32.694.605.000

TOTAL GERAL

32.694.605.000

QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA

2022 - Combustíveis

31.905.000

2053 - Petróleo e Gás

32.662.700.000

TOTAL GERAL

32.694.605.000

QUADRO SÍNTESE POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS

32230 - Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS

32.694.605.000

TOTAL GERAL

32.694.605.000

QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS

495 - Recursos do Orçamento de Investimento

32.694.605.000

TOTAL GERAL

32.694.605.000

QUADRO SÍNTESE POR RECEITA

6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento

32.662.700.000

6.1.0.0.00.00 - Recursos Próprios

32.662.700.000

6.1.1.0.00.00 - Geração Própria

32.662.700.000

TOTAL GERAL

32.662.700.000

TOTAL DE RECEITAS CORRENTES

32.662.700.000

TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL

0

ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia

UNIDADE: 32230 - Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO

25 - Energia

32.694.605.000

TOTAL GERAL

32.694.605.000

QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO

753 - Combustíveis Minerais

32.694.605.000

TOTAL GERAL

32.694.605.000

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

25 - Energia

32.694.605.000

753- Combustíveis Minerais

32.694.605.000

TOTAL GERAL

32.694.605.000

QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA

2022 - Combustíveis

31.905.000

2053 - Petróleo e Gás

32.662.700.000

TOTAL GERAL

32.694.605.000

QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS

495 - Recursos do Orçamento de Investimento

32.694.605.000

TOTAL GERAL

32.694.605.000

QUADRO SÍNTESE POR RECEITA

6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento

32.662.700.000

6.1.0.0.00.00 - Recursos Próprios

32.662.700.000

6.1.1.0.00.00 - Geração Própria

32.662.700.000

TOTAL GERAL

32.662.700.000

TOTAL DE RECEITAS CORRENTES

32.662.700.000

TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL

0

ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia

UNIDADE: 32230 - Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2022

Combustíveis

31.905.000

Projetos

25 753

2022 15OL

Modernização e Adequação dos Sistemas de Produção do Parque de Refino na Petrobras

31.905.000

25 753

2022 15OL 0033

Modernização e Adequação dos Sistemas de Produção do Parque de Refino na Petrobras - No Estado do Rio de Janeiro

31.905.000

I

4-INV

4

90

0

495

31.905.000

2053

Petróleo e Gás

32.662.700.000

Atividades

25 753

2053 20OR

Desenvolvimento da Produção de Petróleo e Gás Natural - Cessão Onerosa

11.034.000.000

25 753

2053 20OR 0001

Desenvolvimento da Produção de Petróleo e Gás Natural - Cessão Onerosa - Nacional

11.034.000.000

I

4-INV

5

90

0

495

11.034.000.000

25 753

2053 20OS

Desenvolvimento da Produção de Petróleo e Gás Natural - Pré-Sal

21.088.700.000

25 753

2053 20OS 0001

Desenvolvimento da Produção de Petróleo e Gás Natural - Pré-Sal - Nacional

21.088.700.000

I

4-INV

5

90

0

495

21.088.700.000

25 753

2053 20OU

Desenvolvimento da Produção de Petróleo e Gás Natural nas Bacias de Campos e do Espírito Santo

540.000.000

25 753

2053 20OU 0030

Desenvolvimento da Produção de Petróleo e Gás Natural nas Bacias de Campos e do Espírito Santo - Na Região Sudeste

540.000.000

I

4-INV

5

90

0

495

540.000.000

TOTAL - INVESTIMENTOS

32.694.605.000

ÓRGÃO: 39000 - Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO

26 - Transporte

19.959.851

TOTAL GERAL

19.959.851

QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO

784 - Transporte Hidroviário

19.959.851

TOTAL GERAL

19.959.851

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

26 - Transporte

19.959.851

784- Transporte Hidroviário

19.959.851

TOTAL GERAL

19.959.851

QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA

2086 - Transporte Aquaviário

19.959.851

TOTAL GERAL

19.959.851

QUADRO SÍNTESE POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS

39211 - Companhia Docas do Espírito Santo - CODESA

16.934.487

39213 - Companhia Docas do Estado de São Paulo - CODESP

3.025.364

TOTAL GERAL

19.959.851

QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS

495 - Recursos do Orçamento de Investimento

19.959.851

TOTAL GERAL

19.959.851

QUADRO SÍNTESE POR RECEITA

6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento

13.145.606

6.2.0.0.00.00 - Recursos para Aumento do Patrimônio Líquido

13.145.606

6.2.1.0.00.00 - Tesouro

13.145.606

6.2.1.1.00.00 - Direto

13.145.606

TOTAL GERAL

13.145.606

TOTAL DE RECEITAS CORRENTES

0

TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL

13.145.606

ÓRGÃO: 39000 - Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil

UNIDADE: 39211 - Companhia Docas do Espírito Santo - CODESA

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO

26 - Transporte

16.934.487

TOTAL GERAL

16.934.487

QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO

784 - Transporte Hidroviário

16.934.487

TOTAL GERAL

16.934.487

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

26 - Transporte

16.934.487

784- Transporte Hidroviário

16.934.487

TOTAL GERAL

16.934.487

QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA

2086 - Transporte Aquaviário

16.934.487

TOTAL GERAL

16.934.487

QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS

495 - Recursos do Orçamento de Investimento

16.934.487

TOTAL GERAL

16.934.487

QUADRO SÍNTESE POR RECEITA

6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento

10.120.242

6.2.0.0.00.00 - Recursos para Aumento do Patrimônio Líquido

10.120.242

6.2.1.0.00.00 - Tesouro

10.120.242

6.2.1.1.00.00 - Direto

10.120.242

TOTAL GERAL

10.120.242

TOTAL DE RECEITAS CORRENTES

0

TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL

10.120.242

ÓRGÃO: 39000 - Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil

UNIDADE: 39211 - Companhia Docas do Espírito Santo - CODESA

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2086

Transporte Aquaviário

16.934.487

Projetos

26 784

2086 143D

Construção de Cais na Região dos Dolfins do Atalaia, no Porto de Vitória (ES)

6.814.245

26 784

2086 143D 0032

Construção de Cais na Região dos Dolfins do Atalaia, no Porto de Vitória (ES) - No Estado do Espírito Santo

6.814.245

I

4-INV

3

90

0

495

6.814.245

26 784

2086 14KJ

Implantação de Sistema de Apoio à Gestão de Tráfego de Navios

8.545.201

26 784

2086 14KJ 0032

Implantação de Sistema de Apoio à Gestão de Tráfego de Navios - No Estado do Espírito Santo

8.545.201

Sistema implantado (percentual de execução física): 14

I

4-INV

3

90

0

495

8.545.201

26 784

2086 14KM

Implantação de Sistema Portuário de Monitoramento de Cargas e da Cadeia Logística

1.575.041

26 784

2086 14KM 0032

Implantação de Sistema Portuário de Monitoramento de Cargas e da Cadeia Logística - No Estado do Espírito Santo

1.575.041

I

4-INV

3

90

0

495

1.575.041

TOTAL - INVESTIMENTOS

16.934.487

ÓRGÃO: 39000 - Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil

UNIDADE: 39213 - Companhia Docas do Estado de São Paulo - CODESP

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO

26 - Transporte

3.025.364

TOTAL GERAL

3.025.364

QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO

784 - Transporte Hidroviário

3.025.364

TOTAL GERAL

3.025.364

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

26 - Transporte

3.025.364

784- Transporte Hidroviário

3.025.364

TOTAL GERAL

3.025.364

QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA

2086 - Transporte Aquaviário

3.025.364

TOTAL GERAL

3.025.364

QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS

495 - Recursos do Orçamento de Investimento

3.025.364

TOTAL GERAL

3.025.364

QUADRO SÍNTESE POR RECEITA

6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento

3.025.364

6.2.0.0.00.00 - Recursos para Aumento do Patrimônio Líquido

3.025.364

6.2.1.0.00.00 - Tesouro

3.025.364

6.2.1.1.00.00 - Direto

3.025.364

TOTAL GERAL

3.025.364

TOTAL DE RECEITAS CORRENTES

0

TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL

3.025.364

ÓRGÃO: 39000 - Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil

UNIDADE: 39213 - Companhia Docas do Estado de São Paulo - CODESP

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2086

Transporte Aquaviário

3.025.364

Projetos

26 784

2086 14KJ

Implantação de Sistema de Apoio à Gestão de Tráfego de Navios

3.025.364

26 784

2086 14KJ 0035

Implantação de Sistema de Apoio à Gestão de Tráfego de Navios - No Estado de São Paulo

3.025.364

I

4-INV

3

90

0

495

3.025.364

TOTAL - INVESTIMENTOS

3.025.364

ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO

05 - Defesa Nacional

103.454

TOTAL GERAL

103.454

QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO

126 - Tecnologia da Informação

103.454

TOTAL GERAL

103.454

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

05 - Defesa Nacional

103.454

126- Tecnologia da Informação

103.454

TOTAL GERAL

103.454

QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA

0807 - Programa de Gestão e Manutenção de Infraestrutura de Empresas Estatais Federais

103.454

TOTAL GERAL

103.454

QUADRO SÍNTESE POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS

52231 - Empresa Gerencial de Projetos Navais - EMGEPRON

103.454

TOTAL GERAL

103.454

QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS

495 - Recursos do Orçamento de Investimento

103.454

TOTAL GERAL

103.454

ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa

UNIDADE: 52231 - Empresa Gerencial de Projetos Navais - EMGEPRON

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO

05 - Defesa Nacional

103.454

TOTAL GERAL

103.454

QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO

126 - Tecnologia da Informação

103.454

TOTAL GERAL

103.454

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

05 - Defesa Nacional

103.454

126- Tecnologia da Informação

103.454

TOTAL GERAL

103.454

QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA

0807 - Programa de Gestão e Manutenção de Infraestrutura de Empresas Estatais Federais

103.454

TOTAL GERAL

103.454

QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS

495 - Recursos do Orçamento de Investimento

103.454

TOTAL GERAL

103.454

ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa

UNIDADE: 52231 - Empresa Gerencial de Projetos Navais - EMGEPRON

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0807

Programa de Gestão e Manutenção de Infraestrutura de Empresas Estatais Federais

103.454

Atividades

05 126

0807 4103

Manutenção e Adequação de Ativos de Informática, Informação e Teleprocessamento

103.454

05 126

0807 4103 0033

Manutenção e Adequação de Ativos de Informática, Informação e Teleprocessamento - No Estado do Rio de Janeiro

103.454

I

4-INV

2

90

0

495

103.454

TOTAL - INVESTIMENTOS

103.454

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO

05- Defesa Nacional

103.454

23- Comércio e Serviços

510.915

25- Energia

31.905.000

26- Transporte

6.814.245

TOTAL GERAL

39.333.614

QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO

122- Administração Geral

103.454

694- Serviços Financeiros

510.915

753- Combustíveis Minerais

31.905.000

784- Transporte Hidroviário

6.814.245

TOTAL GERAL

39.333.614

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

05- Defesa Nacional

103.454

122- Administração Geral

103.454

23- Comércio e Serviços

510.915

694- Serviços Financeiros

510.915

25- Energia

31.905.000

753- Combustíveis Minerais

31.905.000

26- Transporte

6.814.245

784- Transporte Hidroviário

6.814.245

TOTAL GERAL

39.333.614

QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA

0781- Programa de Gestão e Manutenção de Infraestrutura de Instituições Financeiras Oficiais Federais

510.915

0807- Programa de Gestão e Manutenção de Infraestrutura de Empresas Estatais Federais

103.454

2022- Combustíveis

31.905.000

2086- Transporte Aquaviário

6.814.245

TOTAL GERAL

39.333.614

QUADRO SÍNTESE POR ÓRGÃO

25000- Ministério da Fazenda

510.915

32000- Ministério de Minas e Energia

31.905.000

39000- Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil

6.814.245

52000- Ministério da Defesa

103.454

TOTAL GERAL

39.333.614

QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS

495- Recursos do Orçamento de Investimento

39.333.614

TOTAL GERAL

39.333.614

ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Fazenda

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO

23 - Comércio e Serviços

510.915

TOTAL GERAL

510.915

QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO

694 - Serviços Financeiros

510.915

TOTAL GERAL

510.915

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

23 - Comércio e Serviços

510.915

694- Serviços Financeiros

510.915

TOTAL GERAL

510.915

QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA

0781 - Programa de Gestão e Manutenção de Infraestrutura de Instituições Financeiras Oficiais Federais

510.915

TOTAL GERAL

510.915

QUADRO SÍNTESE POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS

25202 - Banco da Amazônia S.A. - BASA

510.915

TOTAL GERAL

510.915

QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS

495 - Recursos do Orçamento de Investimento

510.915

TOTAL GERAL

510.915

ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Fazenda

UNIDADE: 25202 - Banco da Amazônia S.A. - BASA

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO

23 - Comércio e Serviços

510.915

TOTAL GERAL

510.915

QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO

694 - Serviços Financeiros

510.915

TOTAL GERAL

510.915

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

23 - Comércio e Serviços

510.915

694- Serviços Financeiros

510.915

TOTAL GERAL

510.915

QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA

0781 - Programa de Gestão e Manutenção de Infraestrutura de Instituições Financeiras Oficiais Federais

510.915

TOTAL GERAL

510.915

QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS

495 - Recursos do Orçamento de Investimento

510.915

TOTAL GERAL

510.915

ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Fazenda

UNIDADE: 25202 - Banco da Amazônia S.A. - BASA

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0781

Programa de Gestão e Manutenção de Infraestrutura de Instituições Financeiras Oficiais Federais

510.915

Atividades

23 694

0781 4106

Manutenção da Infraestrutura de Atendimento

510.915

23 694

0781 4106 0001

Manutenção da Infraestrutura de Atendimento - Nacional

510.915

I

4-INV

4

90

0

495

510.915

TOTAL - INVESTIMENTOS

510.915

ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO

25 - Energia

31.905.000

TOTAL GERAL

31.905.000

QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO

753 - Combustíveis Minerais

31.905.000

TOTAL GERAL

31.905.000

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

25 - Energia

31.905.000

753- Combustíveis Minerais

31.905.000

TOTAL GERAL

31.905.000

QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA

2022 - Combustíveis

31.905.000

TOTAL GERAL

31.905.000

QUADRO SÍNTESE POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS

32230 - Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS

31.905.000

TOTAL GERAL

31.905.000

QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS

495 - Recursos do Orçamento de Investimento

31.905.000

TOTAL GERAL

31.905.000

ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia

UNIDADE: 32230 - Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO

25 - Energia

31.905.000

TOTAL GERAL

31.905.000

QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO

753 - Combustíveis Minerais

31.905.000

TOTAL GERAL

31.905.000

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

25 - Energia

31.905.000

753- Combustíveis Minerais

31.905.000

TOTAL GERAL

31.905.000

QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA

2022 - Combustíveis

31.905.000

TOTAL GERAL

31.905.000

QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS

495 - Recursos do Orçamento de Investimento

31.905.000

TOTAL GERAL

31.905.000

ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia

UNIDADE: 32230 - Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2022

Combustíveis

31.905.000

Projetos

25 753

2022 15OL

Modernização e Adequação dos Sistemas de Produção do Parque de Refino na Petrobras

31.905.000

25 753

2022 15OL 0035

Modernização e Adequação dos Sistemas de Produção do Parque de Refino na Petrobras - No Estado de São Paulo

31.905.000

I

4-INV

5

90

0

495

31.905.000

TOTAL - INVESTIMENTOS

31.905.000

ÓRGÃO: 39000 - Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO

26 - Transporte

6.814.245

TOTAL GERAL

6.814.245

QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO

784 - Transporte Hidroviário

6.814.245

TOTAL GERAL

6.814.245

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

26 - Transporte

6.814.245

784- Transporte Hidroviário

6.814.245

TOTAL GERAL

6.814.245

QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA

2086 - Transporte Aquaviário

6.814.245

TOTAL GERAL

6.814.245

QUADRO SÍNTESE POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS

39211 - Companhia Docas do Espírito Santo - CODESA

6.814.245

TOTAL GERAL

6.814.245

QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS

495 - Recursos do Orçamento de Investimento

6.814.245

TOTAL GERAL

6.814.245

ÓRGÃO: 39000 - Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil

UNIDADE: 39211 - Companhia Docas do Espírito Santo - CODESA

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO

26 - Transporte

6.814.245

TOTAL GERAL

6.814.245

QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO

784 - Transporte Hidroviário

6.814.245

TOTAL GERAL

6.814.245

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

26 - Transporte

6.814.245

784- Transporte Hidroviário

6.814.245

TOTAL GERAL

6.814.245

QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA

2086 - Transporte Aquaviário

6.814.245

TOTAL GERAL

6.814.245

QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS

495 - Recursos do Orçamento de Investimento

6.814.245

TOTAL GERAL

6.814.245

ÓRGÃO: 39000 - Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil

UNIDADE: 39211 - Companhia Docas do Espírito Santo - CODESA

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2086

Transporte Aquaviário

6.814.245

Projetos

26 784

2086 14RG

Readequação do Pátio de Estocagem para Carga Pesada no Cais Comercial (ES)

6.814.245

26 784

2086 14RG 0032

Readequação do Pátio de Estocagem para Carga Pesada no Cais Comercial (ES) - No Estado do Espírito Santo

6.814.245

Obra executada (percentual de execução física): 100

I

4-INV

3

90

0

495

6.814.245

TOTAL - INVESTIMENTOS

6.814.245

ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO

05 - Defesa Nacional

103.454

TOTAL GERAL

103.454

QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO

122 - Administração Geral

103.454

TOTAL GERAL

103.454

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

05 - Defesa Nacional

103.454

122- Administração Geral

103.454

TOTAL GERAL

103.454

QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA

0807 - Programa de Gestão e Manutenção de Infraestrutura de Empresas Estatais Federais

103.454

TOTAL GERAL

103.454

QUADRO SÍNTESE POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS

52231 - Empresa Gerencial de Projetos Navais - EMGEPRON

103.454

TOTAL GERAL

103.454

QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS

495 - Recursos do Orçamento de Investimento

103.454

TOTAL GERAL

103.454

ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa

UNIDADE: 52231 - Empresa Gerencial de Projetos Navais - EMGEPRON

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO

05 - Defesa Nacional

103.454

TOTAL GERAL

103.454

QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO

122 - Administração Geral

103.454

TOTAL GERAL

103.454

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

05 - Defesa Nacional

103.454

122- Administração Geral

103.454

TOTAL GERAL

103.454

QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA

0807 - Programa de Gestão e Manutenção de Infraestrutura de Empresas Estatais Federais

103.454

TOTAL GERAL

103.454

QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS

495 - Recursos do Orçamento de Investimento

103.454

TOTAL GERAL

103.454

ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa

UNIDADE: 52231 - Empresa Gerencial de Projetos Navais - EMGEPRON

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0807

Programa de Gestão e Manutenção de Infraestrutura de Empresas Estatais Federais

103.454

Atividades

05 122

0807 4101

Manutenção e Adequação de Bens Imóveis

103.454

05 122

0807 4101 0001

Manutenção e Adequação de Bens Imóveis - Nacional

103.454

I

4-INV

2

90

0

495

103.454

TOTAL - INVESTIMENTOS

103.454

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.