24/12/2018 - MINISTÉRIO DA FAZENDA - CVM alerta para atuação irregular de pessoas não autorizadas no mercado de valores mobiliários

24/12/2018 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - Mapa institui a prática de plantio de áreas de refúgio estruturado para manejo da resistência de insetos

21/12/2018 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - MEC anuncia resultados finais do Censo Escolar da Educação Básica de 2018

21/12/2018 - ATOS DO PODER EXECUTIVO - Medida provisória cria empresa pública de navegação aérea

21/12/2018 - MINISTÉRIO DA SAÚDE - Autorizado repasse de recursos a municípios destinados à realização de teste rápido de gravidez

21/12/2018 - MINISTÉRIO DA FAZENDA - Banco Central estabelece condições e regras para operações de crédito vinculadas a recebíveis de arranjo de pagamento

21/12/2018 - MINISTÉRIO DA SAÚDE - Anvisa determina suspensão cautelar da importação e venda de implante mamário

21/12/2018 - MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES - Ministério oficializa resultado final do Concurso para Admissão à Carreira Diplomática de 2018

21/12/2018 - MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE - ICMBio regula cadastramento e autorização de uso para atividade comercial de observação de baleias franca

21/12/2018 - PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA - Definido processo de seleção de famílias beneficiárias do Programa Nacional de Reforma Agrária

20/12/2018 - ATOS DO PODER LEGISLATIVO - Lei determina prisão domiciliar para gestantes e mães condenadas pela Justiça

20/12/2018 - ATOS DO PODER LEGISLATIVO - Garantida cirurgia plástica reconstrutiva de mama para vítimas de câncer

20/12/2018 - MINISTÉRIO DA FAZENDA - Tesouro Nacional define o espaço fiscal para novos empréstimos de estados

20/12/2018 - MINISTÉRIO DA SAÚDE - ANS estabelece critérios para cálculo do reajuste dos planos de saúde

20/12/2018 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - Anunciados os vencedores do Grande Prêmio Capes de Teses - 2018

20/12/2018 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - Mapa aprova regulamento técnico na área de alimentação humana e animal

20/12/2018 - PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA - Definidas regras para regularização fundiária das ocupações incidentes em áreas rurais do Incra e da União

20/12/2018 - MINISTÉRIO DA SAÚDE - Ministério repassa recursos para compra de equipamentos odontológicos para municípios que implantarem equipes de saúde bucal

19/12/2018 - MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL - Não inscritos no CadÚnico terão Beneficio de Prestação Continuada da Assistência Social suspenso

19/12/2018 - MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL - Ministério libera R$ 1,013 milhão para ações de defesa civil em Santa Catarina

19/12/2018 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - Mapa estabelece controle microbiológico em carcaças

19/12/2018 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - MEC reconhece mais 58 cursos de pós-graduação

19/12/2018 - MINISTÉRIO DA FAZENDA - Susep estabelece as características do Seguro Rural de Risco Variado (MultiSeg-Rural)

19/12/2018 - MINISTÉRIO DA SAÚDE - Autorizado repasse de R$ 9,4 milhões ao Município de Recife para modernização do sistema de vigilância em saúde

19/12/2018 - MINISTÉRIO DA CULTURA - Fundação Palmares certifica mais 14 comunidades quilombolas

19/12/2018 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - Cinco substâncias melhoradoras de desempenho em animais produtores serão proibidas

18/12/2018 - ATOS DO PODER EXECUTIVO - Medida provisória libera R$ 225,7 milhões para auxiliar nas ações da intervenção federal em Roraima

18/12/2018 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - Conselho Nacional de Educação institui a Base Nacional Comum Curricular do Ensino Médio

18/12/2018 - MINISTÉRIO DAS CIDADES - Ministério define destinação de recursos do FGTS para área de Infraestrutura Urbana – Pró Transporte para 2019

18/12/2018 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - Inep anuncia as notas dos cursos superiores de 2017