22/10/2018 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - Regulamentada destinação de recursos para matrículas na educação especial

22/10/2018 - MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL - Município paraense recebe R$ 2,4 milhões para ações de prevenção em áreas de riscos de desastres

22/10/2018 - MINISTÉRIO DA FAZENDA - Definidos procedimentos para simplificação do atendimento a usuários dos serviços públicos prestados por órgãos fazendários

22/10/2018 - MINISTÉRIO DA CULTURA - Prêmio Funarte Artes Visuais: Periferias e Interiores anuncia resultado final

22/10/2018 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - MEC autoriza mais 33 cursos superiores

22/10/2018 - MINISTÉRIO DA CULTURA - Portaria apresenta o resultado final de Culturas Populares Edição Selma do Coco

19/10/2018 - MINISTÉRIO DA SAÚDE - Anvisa proíbe fabricação e venda de medicamento emagrecedor

19/10/2018 - PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA - Governo envia ao Senado nome de indicado ao cargo de membro do Conselho Diretor da Anatel

19/10/2018 - MINISTÉRIO DA CULTURA - Selecionadas 23 candidaturas à Rede Cidades Criativas

19/10/2018 - MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL - Mais 14 municípios nordestinos concluem o aceito ao Programa Criança Feliz

19/10/2018 - MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES - Ministério estabelece procedimentos para o Registro Diplomático

19/10/2018 - MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL - Defesa Civil reconhece situação de emergência de cidade catarinense atingida por erosão costeira

19/10/2018 - MINISTÉRIO DA FAZENDA - Banco Central atualiza regras para comunicação de crimes

19/10/2018 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - MEC autoriza mais cursos superiores

18/10/2018 - PODER JUDICIÁRIO - TSE libera crédito suplementar de R$ 5,5 milhões para atender necessidades dos Tribunais Regionais Eleitorais

18/10/2018 - MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTÃO - Portaria libera crédito suplementar de R$ 59 milhões para os Ministérios dos Transportes e da Integração Nacional

18/10/2018 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - MEC descredencia cursos de faculdade no Paraná

18/10/2018 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - Superintendência do Mapa no Ceará indica grupo técnico para prevenção e controle do bicudo do algodoeiro

18/10/2018 - MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL - Ministério autoriza transferência de R$ 1,0 milhão para ações de defesa civil em Mantena (MG)

18/10/2018 - ATOS DO PODER EXECUTIVO - Decreto altera regulamento do exercício da profissão de técnico de radiologia

18/10/2018 - MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE - Aprovado o Regimento Interno do Comitê Orientador para a Implementação de Sistemas de Logística de Reserva

17/10/2018 - MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO EXTERIOR E SERVIÇOS - Comitê das Atividades de Pesquisa e Desenvolvimento na Amazônia seleciona instituição para coordenar Programa Prioritário de Fomento ao Empreendedorismo Inovador

17/10/2018 - MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL - Governo reconhece situação de emergência de 147 cidades potiguares atingidas pela seca

17/10/2018 - MINISTÉRIO DA FAZENDA - Novas diretrizes do seguro de responsabilidade civil do transportador rodoviário de passageiros

17/10/2018 - MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, PORTOS E AVIAÇÃO CIVIL - Anac aprova revisão de contratos de concessão dos aeroportos de Brasília e Guarulhos

17/10/2018 - MINISTÉRIO DA SAÚDE - Atualizadas as diretrizes brasileiras para tratamento de intoxicações por agrotóxicos

17/10/2018 - MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL - Sudam fixa valores mínimos para aprovação de propostas de convênios, parcerias e ações do PAC

17/10/2018 - MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO EXTERIOR E SERVIÇOS - Inmetro estabelece regras para fiscalização de bombas medidoras em postos de combustíveis

17/10/2018 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - MEC renova reconhecimento de 66 cursos superiores

17/10/2018 - MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, PORTOS E AVIAÇÃO CIVIL - ANTT fixa procedimentos para parcelamento de débitos não inscritos na dívida ativa