21/02/2019 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - Mapa autoriza uso do ingrediente ativo azadiractina para controle de inseto

21/02/2019 - ATOS DO CONGRESSO NACIONAL - Acordo de extradição entre Brasil e Grécia é aprovado

20/02/2019 - MINISTÉRIO DA CIDADANIA - Aprovado o Relatório Final da Execução Orçamentária e Financeira do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS)

20/02/2019 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - Nova relação de cursos superiores de graduação cujo funcionamento foi autorizado pelo Mec

20/02/2019 - MINISTÉRIO DA CIDADANIA - Aprovadas ações e estratégias para oferta de apoio técnico para gestores e técnicos do Sistema Único de Assistência Social (SUAS)

20/02/2019 - MINISTÉRIO DA CIDADANIA - Aprovada inclusão no público do Programa 1ª Infância no SUAS de famílias com gestantes e crianças na 1ª infância em situação risco

20/02/2019 - MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL - Autorizada a transferência de recursos ao Município de Santo Augusto (RS) para a execução de ações de defesa civil

20/02/2019 - MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL - Reconhecida situação de emergência nos Municípios de Cruzeiro do Sul (AC), Teofilândia (BA), Água Fria (BA) e Figueira (PR)

20/02/2019 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA - Portaria determina a realização de verificações metrológicas nos taxímetros dos táxis em Brasília entre 11 de março e 30 de setembro/2019

20/02/2019 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - Fixado limite máximo de valores para transferência de recursos aos estados e ao DF para apoio à execução do Censo Escolar da Educação Básica referente a 2019/20

19/02/2019 - MINISTÉRIO DA SAÚDE - Autorizado repasse de R$ 2,3 milhões para controle de epidemias em Brumadinho (MG)

19/02/2019 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA - Força Nacional vai apoiar ações de segurança pública em Rondônia por 15 dias

19/02/2019 - MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE - Ibama quer que superintendências encaminhem os programas estaduais até 31 de julho

19/02/2019 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - MEC suspende seleção de propostas para autorizar cursos de medicina em sete municípios

19/02/2019 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA - Secretaria inicia revisão do direito antidumping das importações brasileiras de pneus novos de borracha para bicicletas

19/02/2019 - MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL - Prorrogadas até 29 de março as ações de defesa civil em Blumenau (SC)

19/02/2019 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - Consulta pública quer sugestões para as novas regras do transporte terrestre de animais vivos

18/02/2019 - MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA - Proibida a construção ou o alteamento de barragens de mineração a montante no País, determina agência reguladora

18/02/2019 - MINISTÉRIO DA SAÚDE - Criado comitê gestor para preparar e iniciar projetos de cooperação e acordos de empréstimos internacionais no Ministério da Saúde

18/02/2019 - MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL - Prorrogadas até 12 de junho as ações de defesa civil no Rio Grande do Sul

18/02/2019 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA - Regulamentada estrutura regimental do Ministério da Justiça e Segurança Pública

18/02/2019 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA - Banco Central define padronização de informações por instituições financeiras

18/02/2019 - MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL - Ministério do Desenvolvimento Regional transfere recursos federais para ações de defesa civil em Ibicaraí (BA)

18/02/2019 - MINISTÉRIO DA DEFESA - Relatório Anual do Projeto Soldado Cidadão – 2018 é aprovado

18/02/2019 - MINISTÉRIO DA CIDADANIA - Fundação Palmares certifica quatro comunidades quilombolas em Minas Gerais

15/02/2019 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA - Autorizada nomeação de 80 aprovados no concurso público realizado pela Agência Brasileira de Inteligência (ABIN)

15/02/2019 - TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO - TCU aprova percentuais de distribuição da CIDE entre entes federados

15/02/2019 - MINISTÉRIO DA SAÚDE - Saúde anuncia instituições habilitadas a receber recursos para manutenção de bolsas em Programas de Residência Médica

15/02/2019 - MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA - Anac altera Regulamento Brasileiro da Aviação Civil que trata da habilitação de pilotos

15/02/2019 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA - Portaria define procedimentos e prazos para pedido de alterações orçamentárias em 2019