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PORTARIA Nº 87/GM/MD, DE 11 DE JANEIRO DE 2018

Altera a Portaria nº 2.641/MD, de 8 de outubro de 2014.

-

O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso I do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, de acordo com o disposto no Decreto nº 7.970, de 28 de março de 2013, e considerando a Resolução nº 10, de 23 de novembro de 2017, da Comissão Mista da Indústria de Defesa - CMID, resolve:

Art. 1º O anexo da Portaria nº 2.641/MD, de 8 de outubro de 2014, passa a vigorar acrescido dos Produtos de Defesa constantes do quadro abaixo:

23ª Reunião da CMID

PRODE

NOMENCLATURA

PROCESSO No

CNPJ EMPRESA

Aeróstato ADB-A-250 A

Aeróstato

60314.000331/2017-94

07.933.461/0001-66

Airship

Sistema Bart - Baselines, Análises de Riscos e Testes de Segurança

Software de Segurança da Informação

07.161.663/0001-37

Clavis

Octopus - Software de Segurança da Informação

Software de Segurança da Informação

07.161.663/0001-37 Clavis

VANT Zangão V

Aeronaves de Asa Fixa

12.044.164/0001-08 Skydrones

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso I do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, de acordo com o disposto no Decreto nº 7.970, de 28 de março de 2013, e considerando a Resolução nº 10, de 23 de novembro de 2017, da Comissão Mista da Indústria de Defesa - CMID, resolve:

Art. 1º O anexo da Portaria nº 1.345/MD, de 28 de maio de 2014, passa a vigorar acrescido dos Produtos Estratégicos de Defesa constantes do quadro abaixo:

23ª Reunião da CMID

PED

NOMENCLATURA

PROCESSO No

CNPJ EMPRESA

DACOM - Sistema de Defesa e Circulação Operacional Militar

Software de comando e controle

60314.000331/2017-94

11.262.624/0001-01

Atech

SPA-C2 - Sistema de Planejamento e Análise de Comando e Controle

Software de comando e controle

60314.000331/2017-94

11.262.624/0001-01

Atech

Projeto Sistema Míssil para Combate Aéreo A-DARTER

Ativo de informação

60314.000331/2017-94

60.181.468/0005-85

Avibras

Módulo de Altimetria Banda L

Módulos eletrônicos

60314.000331/2017-94

01.773.463/0001-59

Omnisys

Módulo de Extensão de Alcance Banda L

Módulos eletrônicos

60314.000331/2017-94

01.773.463/0001-59

Omnisys

Módulo Medidas de Proteção Eletrônica Banda L

Software de apoio à decisão

60314.000331/2017-94

01.773.463/0001-59

Omnisys

Radar Secundário de Vigilância de Tráfego Aéreo

Equipamentos radar, exceto de aeronaves

60314.000331/2017-94

01.773.463/0001-59

Omnisys

Estação Radar Secundário Monopulso RSM970S Autônomo

Equipamentos radar, exceto de aeronaves

60314.000331/2017-94

01.773.463/0001-59

Omnisys

Radar Secundário Monopulso RSM970S - Interrogador/Receptor

Equipamentos radar, exceto de aeronaves

60314.000331/2017-94

01.773.463/0001-59

Omnisys

Sistema PIQL de Defesa Cibernética

Serviço de gerenciamento de tecnologia da informação

60314.000331/2017-94

10.920.037/0001-91

PIQL

Projeto do Míssil MAN-SUP

Ativo de informação

60314.000331/2017-94

23.483.206/0001-15

SIATT

Míssil Superfície-Superfície 1.2 Anticarro (MSS 1.2 AC)

Mísseis guiados

60314.000331/2017-94

23.483.206/0001-15

SIATT

Munição CBC 20X128 EX-T

Munição de calibre até 30 mm

60314.000331/2017-94

57.494.031/0001-63

CBC

Munição CBC 357 MAG EXPO 158 GR M.MA

Munição de calibre até 30 mm

60314.000331/2017-94

57.494.031/0001-63

CBC

Ração Operacional de Combate - R2

Rações embaladas

60314.000331/2017-94

64.812.373/0001-40

Cellier

Ração Operacional de Emergência - R3

Rações embaladas

60314.000331/2017-94

64.812.373/0001-40

Cellier

Ração de Adestramento - cardápios 1, 2, 3, 4 e 5

Rações embaladas

60314.000331/2017-94

64.812.373/0001-40

Cellier

Embarcação de Ação Rápida ETRH-DGS XH

Embarcações diversas

60314.000331/2017-94

03.222.543/0001-41

DGS

Bateria 31DD16

Equipamentos de propulsão de navio

60314.000331/2017-94

62.956.719/0001-58

New power

Dirigível ADB-3-X01

Ativo de informação

60314.000331/2017-94

07.933.461/0001-66

Airship

Serviços Técnicos Especializados de Manutenção de equipamentos de comunicação via satélite - SISCOMIS

Serviços de manutenção de equipamentos de comunicação

60314.000331/2017-94

15.401.644/0001-69

Indra

Projeto de Nitrocelulose Militar

Produtos químicos

60314.000331/2017-94

61.150.348/0001-50

Nitro Química

Sistema Aurora -Software para Apoio à Decisão - Cesar

Software para apoio à decisão

60314.000331/2017-94

01.203.327/0001-23

Cesar

Simulador de Voo Full-Flight Classe B para Helicóptero AS350

Acessório para treinamento operacional

60314.000331/2017-94

59.933.705/0001-04

Spectra

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Altera a Portaria nº 2.056/MD, de 15 de agosto de 2014.

O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso I do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, de acordo com o disposto no Decreto no 7.970, de 28 de março de 2013, e considerando a Resolução nº 10, de 23 de novembro de 2017, da Comissão Mista da Indústria de Defesa - CMID, resolve:

Art. 1º O anexo da Portaria nº 2.056/MD, de 15 de agosto de 2014, passa a vigorar acrescido das Empresas de Defesa constantes do quadro abaixo:

23ª Reunião da CMID

EMPRESA

RAZÃO SOCIAL

CNPJ

PROCESSO

Skydrones Tecnologia Aviônica

Skydrones Tecnologia Aviônica S A

12.044.164/0001-08

60314.000331/2017-94

Indra Tecnologia Brasil Ltda

Indra Tecnologia Brasil Ltda

15.401.644/0001-69

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso I do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, de acordo com o disposto no Decreto nº 7.970, de 28 de março de 2013, e considerando a Resolução nº 10, de 23 de novembro de 2017, da Comissão Mista da Indústria de Defesa - CMID, resolve:

Art. 1º O anexo da Portaria nº 1.346/MD, de 28 de maio de 2014, passa a vigorar acrescido das Empresas Estratégicas de Defesa constantes do quadro abaixo:

23ª Reunião da CMID

PROCESSO No

EMPRESA

CNPJ

RAZÃO SOCIAL

60314.000331/2017-94

CESAR-Centro de Estudos e Sistemas Avançados do Recife

01.203.327/0001-23

CESAR-Centro de Estudos e Sistemas Avançados do Recife

60314.000331/2017-94

PIQL Brasil

10.920.037/0001-91

PIQL Brasil Preservação Digital LTDA - ME

60314.000331/2017-94

SIATT Engenharia e Participações

23.483.206/0001-15

SIATT - Engenharia, Indústria e Comércio LTDA

60314.000331/2017-94

CELLIER

64.812.373/0001-40

CELLIER Alimentos do Brasil LTDA

60314.000331/2017-94

DGS DEFENCE

03.222.543/0001-41

DGS Industrial LTDA - EPP

60314.000331/2017-94

NEW POWER DEFESA

62.956.719/0001-58

New Power Comércio de Sistemas de Energia e de Defesa Estratégica

60314.000331/2017-94

Airship do Brasil

07.933.461/0001-66

Airship do Brasil - Indústria e Serviços Aéreos Especializados S.A.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso I do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, de acordo com o disposto no Decreto nº 7.970, de 28 de março de 2013, e considerando a Resolução nº 10, de 23 de novembro de 2017, da Comissão Mista da Indústria de Defesa - CMID, resolve:

Art. 1º Descredenciar como Empresas de Defesa as empresas constantes do quadro abaixo:

23ª Reunião da CMID

EMPRESA

RAZÃO SOCIAL

CNPJ

PORTARIA

PROCESSO

CELLIER

CELLIER Alimentos do Brasil Ltda

64.812.373/0001-40

Nº 3.435/GM/MD, de 19 de setembro de 2017.

60314.000331/2017-94

DGS DEFENCE

DGS Industrial Ltda

03.222.543/0001-41

Nº 1.116/MD, de 19 de maio de 2015.

AIRSHIP DO BRASIL

Airship do Brasil - Indústria Aeronáutica Ltda

07.933.461/0001-66

Nº 706/GM/MD, de 13 de junho de 2016.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso I do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, de acordo com o disposto no Decreto nº 7.970, de 28 de março de 2013, e considerando a Resolução nº 10, de 23 de novembro de 2017, da Comissão Mista da Indústria de Defesa - CMID, resolve:

Art. 1º Descredenciar como Empresa Estratégica de Defesa a empresa constante do quadro abaixo:

23ª Reunião da CMID

EMPRESA

RAZÃO SOCIAL

CNPJ

PORTARIA

PROCESSO

New Power Fulguris

New Power Sistemas de Energia S.A.

03.171.752/0001-03

Nº 707/GM/MD, de 13 de junho de 2016.

60314.000331/2017-94

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PORTARIA Nº 93/GM/MD, DE 11 DE JANEIRO DE 2018

O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso I do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, de acordo com o disposto no Decreto nº 7.970, de 28 de março de 2013, e considerando a Resolução nº 10, de 23 de novembro de 2017, da Comissão Mista da Indústria de Defesa - CMID, resolve:

Art. 1º Desclassificar como Produtos de Defesa os produtos constantes do quadro abaixo:

23ª Reunião da CMID

PRODUTO

NOMECLATURA

PORTARIA

PROCESSO

Ração Operacional de Combate - R2 Cardápios 1, 2, 3, 4 e 5

Rações Embaladas

Nº 3.439/GM/MD, de 19 de setembro de 2017

60314.000331/2017-94

Ração Operacional de Emergência - R3 Cardápios 1, 2, 3, 4 e 5

Rações Embaladas

Nº 3.439/GM/MD, de 19 de setembro de 2017

60314.000331/2017-94

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PORTARIA Nº 94/GM/MD, DE 11 DE JANEIRO DE 2018

O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso I do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, de acordo com o disposto no Decreto nº 7.970, de 28 de março de 2013, e considerando a Resolução nº 10, de 23 de novembro de 2017, da Comissão Mista da Indústria de Defesa - CMID, resolve:

Art. 1º Desclassificar como Produtos Estratégicos de Defesa os produtos constantes do quadro abaixo:

23ª Reunião da CMID

PRODUTO

NOMECLATURA

PORTARIA

PROCESSO

Tiro 127 mm/38 - montagem da CPI

Munição de artilharia

Nº 2.640/MD, de 8 de outubro de 2014

60314.000331/2017-94

Tiro 127 mm/38 - montagem da CPR

Munição 127 mm - projeção de exercício completo

Projetil 127 mm AA c/ espoleta mec. de tempo MTP 59A (borletti) MOD 1 c/ placa base

Projetil 127 mm Ex

Granada 40 mmL/70 HE - Estudo do Centro de Gravidade da Granada montada

Cartucho 40 mm

Munição MSS 1.2 AC

Munição anticarro

Nº 1.361/MD, de 18 de junho de 2015

Míssil Anti Navio de Superfície (MAN-SUP)

Míssil Anti Navio de Superfície

Nº 1.345/MD, de 28 de maio de 2014

Nitrocelulose militar N>12%

Nitrocelulose militar

Pesquisa e desenvolvimento de um simulador de voo Full-Flight Classe B para o Helicóptero Esquilo

Pesquisa e desenvolvimento de simulador

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

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Publicado em: 16/01/2018 | Edição: 11 | Seção: 1 | Página: 3-4-21

Órgão: Ministério da Defesa / Gabinete do Ministro

PORTARIA Nº 87/GM/MD, DE 11 DE JANEIRO DE 2018

Altera a Portaria nº 2.641/MD, de 8 de outubro de 2014.

O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso I do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, de acordo com o disposto no Decreto nº 7.970, de 28 de março de 2013, e considerando a Resolução nº 10, de 23 de novembro de 2017, da Comissão Mista da Indústria de Defesa - CMID, resolve:

Art. 1º O anexo da Portaria nº 2.641/MD, de 8 de outubro de 2014, passa a vigorar acrescido dos Produtos de Defesa constantes do quadro abaixo:

23ª Reunião da CMID

PRODE

NOMENCLATURA

PROCESSO No

CNPJ EMPRESA

Aeróstato ADB-A-250 A

Aeróstato

60314.000331/2017-94

07.933.461/0001-66

Airship

Sistema Bart - Baselines, Análises de Riscos e Testes de Segurança

Software de Segurança da Informação

07.161.663/0001-37

Clavis

Octopus - Software de Segurança da Informação

Software de Segurança da Informação

07.161.663/0001-37 Clavis

VANT Zangão V

Aeronaves de Asa Fixa

12.044.164/0001-08 Skydrones

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso I do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, de acordo com o disposto no Decreto nº 7.970, de 28 de março de 2013, e considerando a Resolução nº 10, de 23 de novembro de 2017, da Comissão Mista da Indústria de Defesa - CMID, resolve:

Art. 1º O anexo da Portaria nº 1.345/MD, de 28 de maio de 2014, passa a vigorar acrescido dos Produtos Estratégicos de Defesa constantes do quadro abaixo:

23ª Reunião da CMID

PED

NOMENCLATURA

PROCESSO No

CNPJ EMPRESA

DACOM - Sistema de Defesa e Circulação Operacional Militar

Software de comando e controle

60314.000331/2017-94

11.262.624/0001-01

Atech

SPA-C2 - Sistema de Planejamento e Análise de Comando e Controle

Software de comando e controle

60314.000331/2017-94

11.262.624/0001-01

Atech

Projeto Sistema Míssil para Combate Aéreo A-DARTER

Ativo de informação

60314.000331/2017-94

60.181.468/0005-85

Avibras

Módulo de Altimetria Banda L

Módulos eletrônicos

60314.000331/2017-94

01.773.463/0001-59

Omnisys

Módulo de Extensão de Alcance Banda L

Módulos eletrônicos

60314.000331/2017-94

01.773.463/0001-59

Omnisys

Módulo Medidas de Proteção Eletrônica Banda L

Software de apoio à decisão

60314.000331/2017-94

01.773.463/0001-59

Omnisys

Radar Secundário de Vigilância de Tráfego Aéreo

Equipamentos radar, exceto de aeronaves

60314.000331/2017-94

01.773.463/0001-59

Omnisys

Estação Radar Secundário Monopulso RSM970S Autônomo

Equipamentos radar, exceto de aeronaves

60314.000331/2017-94

01.773.463/0001-59

Omnisys

Radar Secundário Monopulso RSM970S - Interrogador/Receptor

Equipamentos radar, exceto de aeronaves

60314.000331/2017-94

01.773.463/0001-59

Omnisys

Sistema PIQL de Defesa Cibernética

Serviço de gerenciamento de tecnologia da informação

60314.000331/2017-94

10.920.037/0001-91

PIQL

Projeto do Míssil MAN-SUP

Ativo de informação

60314.000331/2017-94

23.483.206/0001-15

SIATT

Míssil Superfície-Superfície 1.2 Anticarro (MSS 1.2 AC)

Mísseis guiados

60314.000331/2017-94

23.483.206/0001-15

SIATT

Munição CBC 20X128 EX-T

Munição de calibre até 30 mm

60314.000331/2017-94

57.494.031/0001-63

CBC

Munição CBC 357 MAG EXPO 158 GR M.MA

Munição de calibre até 30 mm

60314.000331/2017-94

57.494.031/0001-63

CBC

Ração Operacional de Combate - R2

Rações embaladas

60314.000331/2017-94

64.812.373/0001-40

Cellier

Ração Operacional de Emergência - R3

Rações embaladas

60314.000331/2017-94

64.812.373/0001-40

Cellier

Ração de Adestramento - cardápios 1, 2, 3, 4 e 5

Rações embaladas

60314.000331/2017-94

64.812.373/0001-40

Cellier

Embarcação de Ação Rápida ETRH-DGS XH

Embarcações diversas

60314.000331/2017-94

03.222.543/0001-41

DGS

Bateria 31DD16

Equipamentos de propulsão de navio

60314.000331/2017-94

62.956.719/0001-58

New power

Dirigível ADB-3-X01

Ativo de informação

60314.000331/2017-94

07.933.461/0001-66

Airship

Serviços Técnicos Especializados de Manutenção de equipamentos de comunicação via satélite - SISCOMIS

Serviços de manutenção de equipamentos de comunicação

60314.000331/2017-94

15.401.644/0001-69

Indra

Projeto de Nitrocelulose Militar

Produtos químicos

60314.000331/2017-94

61.150.348/0001-50

Nitro Química

Sistema Aurora -Software para Apoio à Decisão - Cesar

Software para apoio à decisão

60314.000331/2017-94

01.203.327/0001-23

Cesar

Simulador de Voo Full-Flight Classe B para Helicóptero AS350

Acessório para treinamento operacional

60314.000331/2017-94

59.933.705/0001-04

Spectra

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Altera a Portaria nº 2.056/MD, de 15 de agosto de 2014.

O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso I do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, de acordo com o disposto no Decreto no 7.970, de 28 de março de 2013, e considerando a Resolução nº 10, de 23 de novembro de 2017, da Comissão Mista da Indústria de Defesa - CMID, resolve:

Art. 1º O anexo da Portaria nº 2.056/MD, de 15 de agosto de 2014, passa a vigorar acrescido das Empresas de Defesa constantes do quadro abaixo:

23ª Reunião da CMID

EMPRESA

RAZÃO SOCIAL

CNPJ

PROCESSO

Skydrones Tecnologia Aviônica

Skydrones Tecnologia Aviônica S A

12.044.164/0001-08

60314.000331/2017-94

Indra Tecnologia Brasil Ltda

Indra Tecnologia Brasil Ltda

15.401.644/0001-69

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso I do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, de acordo com o disposto no Decreto nº 7.970, de 28 de março de 2013, e considerando a Resolução nº 10, de 23 de novembro de 2017, da Comissão Mista da Indústria de Defesa - CMID, resolve:

Art. 1º O anexo da Portaria nº 1.346/MD, de 28 de maio de 2014, passa a vigorar acrescido das Empresas Estratégicas de Defesa constantes do quadro abaixo:

23ª Reunião da CMID

PROCESSO No

EMPRESA

CNPJ

RAZÃO SOCIAL

60314.000331/2017-94

CESAR-Centro de Estudos e Sistemas Avançados do Recife

01.203.327/0001-23

CESAR-Centro de Estudos e Sistemas Avançados do Recife

60314.000331/2017-94

PIQL Brasil

10.920.037/0001-91

PIQL Brasil Preservação Digital LTDA - ME

60314.000331/2017-94

SIATT Engenharia e Participações

23.483.206/0001-15

SIATT - Engenharia, Indústria e Comércio LTDA

60314.000331/2017-94

CELLIER

64.812.373/0001-40

CELLIER Alimentos do Brasil LTDA

60314.000331/2017-94

DGS DEFENCE

03.222.543/0001-41

DGS Industrial LTDA - EPP

60314.000331/2017-94

NEW POWER DEFESA

62.956.719/0001-58

New Power Comércio de Sistemas de Energia e de Defesa Estratégica

60314.000331/2017-94

Airship do Brasil

07.933.461/0001-66

Airship do Brasil - Indústria e Serviços Aéreos Especializados S.A.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso I do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, de acordo com o disposto no Decreto nº 7.970, de 28 de março de 2013, e considerando a Resolução nº 10, de 23 de novembro de 2017, da Comissão Mista da Indústria de Defesa - CMID, resolve:

Art. 1º Descredenciar como Empresas de Defesa as empresas constantes do quadro abaixo:

23ª Reunião da CMID

EMPRESA

RAZÃO SOCIAL

CNPJ

PORTARIA

PROCESSO

CELLIER

CELLIER Alimentos do Brasil Ltda

64.812.373/0001-40

Nº 3.435/GM/MD, de 19 de setembro de 2017.

60314.000331/2017-94

DGS DEFENCE

DGS Industrial Ltda

03.222.543/0001-41

Nº 1.116/MD, de 19 de maio de 2015.

AIRSHIP DO BRASIL

Airship do Brasil - Indústria Aeronáutica Ltda

07.933.461/0001-66

Nº 706/GM/MD, de 13 de junho de 2016.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso I do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, de acordo com o disposto no Decreto nº 7.970, de 28 de março de 2013, e considerando a Resolução nº 10, de 23 de novembro de 2017, da Comissão Mista da Indústria de Defesa - CMID, resolve:

Art. 1º Descredenciar como Empresa Estratégica de Defesa a empresa constante do quadro abaixo:

23ª Reunião da CMID

EMPRESA

RAZÃO SOCIAL

CNPJ

PORTARIA

PROCESSO

New Power Fulguris

New Power Sistemas de Energia S.A.

03.171.752/0001-03

Nº 707/GM/MD, de 13 de junho de 2016.

60314.000331/2017-94

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PORTARIA Nº 93/GM/MD, DE 11 DE JANEIRO DE 2018

O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso I do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, de acordo com o disposto no Decreto nº 7.970, de 28 de março de 2013, e considerando a Resolução nº 10, de 23 de novembro de 2017, da Comissão Mista da Indústria de Defesa - CMID, resolve:

Art. 1º Desclassificar como Produtos de Defesa os produtos constantes do quadro abaixo:

23ª Reunião da CMID

PRODUTO

NOMECLATURA

PORTARIA

PROCESSO

Ração Operacional de Combate - R2 Cardápios 1, 2, 3, 4 e 5

Rações Embaladas

Nº 3.439/GM/MD, de 19 de setembro de 2017

60314.000331/2017-94

Ração Operacional de Emergência - R3 Cardápios 1, 2, 3, 4 e 5

Rações Embaladas

Nº 3.439/GM/MD, de 19 de setembro de 2017

60314.000331/2017-94

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PORTARIA Nº 94/GM/MD, DE 11 DE JANEIRO DE 2018

O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso I do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, de acordo com o disposto no Decreto nº 7.970, de 28 de março de 2013, e considerando a Resolução nº 10, de 23 de novembro de 2017, da Comissão Mista da Indústria de Defesa - CMID, resolve:

Art. 1º Desclassificar como Produtos Estratégicos de Defesa os produtos constantes do quadro abaixo:

23ª Reunião da CMID

PRODUTO

NOMECLATURA

PORTARIA

PROCESSO

Tiro 127 mm/38 - montagem da CPI

Munição de artilharia

Nº 2.640/MD, de 8 de outubro de 2014

60314.000331/2017-94

Tiro 127 mm/38 - montagem da CPR

Munição 127 mm - projeção de exercício completo

Projetil 127 mm AA c/ espoleta mec. de tempo MTP 59A (borletti) MOD 1 c/ placa base

Projetil 127 mm Ex

Granada 40 mmL/70 HE - Estudo do Centro de Gravidade da Granada montada

Cartucho 40 mm

Munição MSS 1.2 AC

Munição anticarro

Nº 1.361/MD, de 18 de junho de 2015

Míssil Anti Navio de Superfície (MAN-SUP)

Míssil Anti Navio de Superfície

Nº 1.345/MD, de 28 de maio de 2014

Nitrocelulose militar N>12%

Nitrocelulose militar

Pesquisa e desenvolvimento de um simulador de voo Full-Flight Classe B para o Helicóptero Esquilo

Pesquisa e desenvolvimento de simulador

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RAUL JUNGMANN

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada (pdf).
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