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Diário Oficial da União

Publicado em: 10/10/2019 | Edição: 197 | Seção: 1 | Página: 58

Órgão: Ministério da Educação/Conselho Nacional de Educação/Câmara de Educação Superior

SÚMULA DE PARECERES

REUNIÃO ORDINÁRIA DOS DIAS 5, 6, 7 E 8 DO MÊS DE AGOSTO/2019

CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR

e-MEC: 201508252 Parecer: CNE/CES 673/2019 Relator: Antonio Carbonari Netto Interessada: Associação de Ensino Vale do Gorutuba S/S Ltda. - Nova Porteirinha/MG Assunto: Credenciamento da Faculdade Vale do Gorutuba (FAVAG), com sede no município de Nova Porteirinha, no estado de Minas Gerais, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância Voto do Relator: Nos termos do Decreto nº 9.057/2017 e da Portaria Normativa MEC nº 11/2017, voto desfavoravelmente ao credenciamento, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância, da Faculdade Vale do Gorutuba (FAVAG), com sede na Avenida Tancredo de Almeida Neves, nº 302, Centro, no município de Nova Porteirinha, no estado de Minas Gerais Decisão da Câmara: APROVADO por unanimidade.

e-MEC: 201701219 Parecer: CNE/CES 674/2019 Relator: Antonio Carbonari Netto Interessada: Ser Educacional S.A. - Recife/PE Assunto: Credenciamento do Centro Universitário Joaquim Nabuco de Paulista (UNINABUCO PAULISTA), com sede no município de Paulista, no estado de Pernambuco, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância Voto do Relator: Nos termos do Decreto nº 9.057/2017 e da Portaria Normativa MEC nº 11/2017, voto favoravelmente ao credenciamento, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância, do Centro Universitário Joaquim Nabuco de Paulista (UNINABUCO PAULISTA), com sede na Avenida Senador Salgado Filho, s/n, Centro, no município de Paulista, no estado de Pernambuco, observando-se tanto o prazo de 5 (cinco) anos, conforme dispõe a Portaria Normativa MEC nº 1, de 3 de janeiro de 2017, quanto a exigência avaliativa prevista no Decreto nº 9.235/2017, com abrangência de atuação em sua sede e nos eventuais polos a serem criados pela instituição Decisão da Câmara: APROVADO por unanimidade.

e-MEC: 201714672 Parecer: CNE/CES 675/2019 Relator: Antonio Carbonari Netto Interessada: Editora e Distribuidora Educacional S.A. - Belo Horizonte/MG Assunto: Credenciamento do Centro Universitário Unic, com sede no município de Cuiabá, no estado de Mato Grosso, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância Voto do Relator: Nos termos do Decreto nº 9.057/2017 e da Portaria Normativa MEC nº 11/2017, voto favoravelmente ao credenciamento, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância, do Centro Universitário Unic, com sede na Avenida Manoel José de Arruda, nº 3.001, bairro Jardim Europa, no município de Cuiabá, no estado de Mato Grosso, observando-se tanto o prazo de 4 (quatro) anos, conforme dispõe a Portaria Normativa MEC nº 1, de 3 de janeiro de 2017, quanto a exigência avaliativa prevista no Decreto nº 9.235/2017, com abrangência de atuação em sua sede e nos eventuais polos a serem criados pela instituição Decisão da Câmara: APROVADO por unanimidade.

e-MEC: 201717359 Parecer: CNE/CES 676/2019 Relator: Antonio Carbonari Netto Interessada: Sociedade Educacional Pinhalzinho - ME - Pinhalzinho/SC Assunto: Credenciamento da Faculdade Pinhalzinho (HORUS), com sede no município de Pinhalzinho, no estado de Santa Catarina, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância Voto do Relator: Nos termos do Decreto nº 9.057/2017 e da Portaria Normativa MEC nº 11/2017, voto favoravelmente ao credenciamento, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância, da Faculdade Pinhalzinho (HORUS), com sede na Avenida Brasília, nº 625, Centro, no município de Pinhalzinho, no estado de Santa Catarina, observando-se tanto o prazo de 4 (quatro) anos, conforme dispõe a Portaria Normativa MEC nº 1, de 3 de janeiro de 2017, quanto a exigência avaliativa prevista no Decreto nº 9.235/2017, com abrangência de atuação em sua sede e nos eventuais polos a serem criados pela instituição, a partir da oferta dos cursos superiores de Administração, bacharelado; Gestão de Cooperativas, tecnológico e Pedagogia, licenciatura, com o número de vagas totais anuais a ser fixado pela Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) Decisão da Câmara: APROVADO por unanimidade.

e-MEC: 201718764 Parecer: CNE/CES 677/2019 Relator: Antonio Carbonari Netto Interessada: UB Unisãoluís Educacional S.A. - São Luís/MA Assunto: Credenciamento do Centro Universitário Estácio São Luís, por transformação da Faculdade Estácio de São Luís, com sede no município de São Luís, no estado do Maranhão Voto do Relator: Nos termos da Resolução CNE/CES nº 1/2010, alterada pela Resolução CNE/CES nº 2/2017, voto favoravelmente ao credenciamento do Centro Universitário Estácio São Luís, por transformação da Faculdade Estácio de São Luís, com sede na Rua Grande/Oswaldo Cruz, nº 1.455, bairro Diamante, no município de São Luís, no estado do Maranhão, observando-se tanto o prazo de 4 (quatro) anos, conforme dispõe a Portaria Normativa MEC nº 1, de 3 de janeiro de 2017, quanto a exigência avaliativa prevista no Decreto nº 9.235/2017 Decisão da Câmara: APROVADO por unanimidade.

e-MEC: 201604737 Parecer: CNE/CES 678/2019 Relator: Francisco César de Sá Barreto Interessada: Fundação Educacional Miguel Mofarrej - Ourinhos/SP Assunto: Credenciamento do Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos (UNIFIO), com sede no município de Ourinhos, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância Voto do Relator: Nos termos do Decreto nº 9.057/2017 e da Portaria Normativa MEC nº 11/2017, voto favoravelmente ao credenciamento, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância, do Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos (UNIFIO), com sede na Rodovia BR-153, Km 399 + 420 m, s/n, bairro Água do Cateto, no município de Ourinhos, no estado de São Paulo, observando-se tanto o prazo de 4 (quatro) anos, conforme dispõe a Portaria Normativa MEC nº 1, de 3 de janeiro de 2017, quanto a exigência avaliativa prevista no Decreto nº 9.235/2017, com abrangência de atuação em sua sede e nos eventuais polos a serem criados pela instituição Decisão da Câmara: APROVADO por unanimidade.

e-MEC: 201714489 Parecer: CNE/CES 679/2019 Relator: Francisco César de Sá Barreto Interessado: Instituto Educacional Woli Ltda. - Araxá/MG Assunto: Credenciamento da FGW - Faculdade de Gestão WOLI, com sede no município de Araxá, no estado de Minas Gerais, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância Voto do Relator: Nos termos do Decreto nº 9.057/2017 e da Portaria Normativa MEC nº 11/2017, voto favoravelmente ao credenciamento, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância, da FGW - Faculdade de Gestão WOLI, com sede na Avenida João Moreira Sales, nº 690, bairro Arasol, no município de Araxá, no estado de Minas Gerais, observando-se tanto o prazo de 5 (cinco) anos, conforme dispõe a Portaria Normativa MEC nº 1, de 3 de janeiro de 2017, quanto a exigência avaliativa prevista no Decreto nº 9.235/2017, com abrangência de atuação em sua sede e nos eventuais polos a serem criados pela instituição, a partir da oferta do curso superior de Logística, tecnológico, com o número de vagas totais anuais a ser fixado pela Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) Decisão da Câmara: APROVADO por unanimidade.

e-MEC: 201714663 Parecer: CNE/CES 680/2019 Relator: Francisco César de Sá Barreto Interessada: Anhanguera Educacional Participações S/A - Valinhos/SP Assunto: Credenciamento do Centro Universitário Anhanguera de Campo Grande, com sede no município de Campo Grande, no estado de Mato Grosso do Sul, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância Voto do Relator: Nos termos do Decreto nº 9.057/2017 e da Portaria Normativa MEC nº 11/2017, voto favoravelmente ao credenciamento, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância, do Centro Universitário Anhanguera de Campo Grande, com sede na BR 163, nº 3.203, bairro Chácara das Mansões, no município de Campo Grande, no estado de Mato Grosso do Sul, observando-se tanto o prazo de 5 (cinco) anos, conforme dispõe a Portaria Normativa MEC nº 1, de 3 de janeiro de 2017, quanto a exigência avaliativa prevista no Decreto nº 9.235/2017, com abrangência de atuação em sua sede e nos eventuais polos a serem criados pela instituição Decisão da Câmara: APROVADO por unanimidade.

e-MEC: 201714704 Parecer: CNE/CES 681/2019 Relator: Francisco César de Sá Barreto Interessada: Anhanguera Educacional Participações S/A - Valinhos/SP Assunto: Credenciamento do Centro Universitário Anhanguera de Santo André (UNIA), com sede no município de Santo André, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância Voto do Relator: Nos termos do Decreto nº 9.057/2017 e da Portaria Normativa MEC nº 11/2017, voto favoravelmente ao credenciamento, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância, do Centro Universitário Anhanguera de Santo André (UNIA), com sede na Rua Senador Flaquer, nº 456/459, Centro, no município de Santo André, no estado de São Paulo, observando-se tanto o prazo de 5 (cinco) anos, conforme dispõe a Portaria Normativa MEC nº 1, de 3 de janeiro de 2017, quando a exigência avaliativa prevista no Decreto nº 9.235/2017, com abrangência de atuação em sua sede e nos eventuais polos a serem criados pela instituição Decisão da Câmara: APROVADO por unanimidade.

e-MEC: 201717668 Parecer: CNE/CES 682/2019 Relator: Joaquim José Soares Neto Interessado: Centro de Ensino Santo Antoniox Ltda. - Caçapava/SP Assunto: Credenciamento da Faculdade São Lucas de Caçapava, com sede no município de Caçapava, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância Voto do Relator: Nos termos do Decreto nº 9.057/2017 e da Portaria Normativa MEC nº 11/2017, voto favoravelmente ao credenciamento, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância, da Faculdade São Lucas de Caçapava, com sede na Rua Professor Argemiro Telles Gopfert, nº 51, bairro Vila São João, no município de Caçapava, no estado de São Paulo, observando-se tanto o prazo de 5 (cinco) anos, conforme dispõe a Portaria Normativa MEC nº 1, de 3 de janeiro de 2017, quanto a exigência avaliativa prevista no Decreto nº 9.235/2017, com abrangência de atuação em sua sede e nos eventuais polos a serem criados pela instituição, a partir da oferta do curso superior de Gestão de Recursos Humanos, tecnológico, com o número de vagas totais anuais a ser fixado pela Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) Decisão da Câmara: APROVADO por unanimidade.

e-MEC: 201700922 Parecer: CNE/CES 683/2019 Relator: Joaquim José Soares Neto Interessado: Centro Internacional de Estudos de Fisioterapia, Acupuntura e Terapias Orientais - São Paulo/SP Assunto: Credenciamento da Escola Brasileira de Medicina Chinesa, com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância Voto do Relator: Nos termos do Decreto nº 9.057/2017 e da Portaria Normativa MEC nº 11/2017, voto favoravelmente ao credenciamento, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância, da Escola Brasileira de Medicina Chinesa, com sede na Rua Visconde de Parnaíba, de 2.203/2.204 ao fim, nº 2.727, no município de São Paulo, no estado de São Paulo, observando-se tanto o prazo de 4 (quatro) anos, conforme dispõe a Portaria Normativa MEC nº 1, de 3 de janeiro de 2017, quanto a exigência avaliativa prevista no Decreto nº 9.235/2017, com abrangência de atuação em sua sede e nos eventuais polos a serem criados pela instituição, a partir da oferta do curso superior de Gestão de Recursos Humanos, tecnológico, com o número de vagas totais anuais a ser fixado pela Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) Decisão da Câmara: APROVADO por unanimidade.

e-MEC: 201701250 Parecer: CNE/CES 684/2019 Relator: Luiz Roberto Liza Curi Interessada: Sociedade Educacional Carvalho Gomes Ltda. - Natal/RN Assunto: Credenciamento da Faculdade Uninassau Natal, com sede no município de Natal, no estado do Rio Grande do Norte, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância Voto do Relator: Nos termos do Decreto nº 9.057/2017 e da Portaria Normativa MEC nº 11/2017, voto favoravelmente ao credenciamento, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância, da Faculdade Uninassau Natal, com sede na Avenida Engenheiro Roberto Freire, nº 1.514, bairro Capim Macio, no município de Natal, no estado do Rio Grande do Norte, observando-se tanto o prazo de 4 (quatro) anos, conforme dispõe a Portaria Normativa MEC nº 1, de 3 de janeiro de 2017, quanto a exigência avaliativa prevista no Decreto nº 9.235/2017, com abrangência de atuação em sua sede e nos eventuais polos a serem criados pela instituição, a partir da oferta do curso superior Gestão da Qualidade, tecnológico, com o número de vagas totais anuais a ser fixado pela Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) Decisão da Câmara: APROVADO por unanimidade.

e-MEC: 201714771 Parecer: CNE/CES 685/2019 Relator: Luiz Roberto Liza Curi Interessada: Faculdades Integradas da América do Sul Ltda. - EPP - Caldas Novas/GO Assunto: Credenciamento da Faculdades Integradas da América do Sul (FAC Integra), com sede no município de Caldas Novas, no estado de Goiás, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância Voto do Relator: Nos termos do Decreto nº 9.057/2017 e da Portaria Normativa MEC nº 11/2017, voto favoravelmente ao credenciamento, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância, da Faculdades Integradas da América do Sul (FAC Integra), com sede na Avenida Presidente Geisel, s/n, bairro Lagoa Quente, no município de Caldas Novas, no estado de Goiás, observando-se tanto o prazo de 5 (cinco) anos, conforme dispõe a Portaria Normativa MEC nº 1, de 3 de janeiro de 2017, quanto a exigência avaliativa prevista no Decreto nº 9.235/2017, com abrangência de atuação em sua sede e nos eventuais polos a serem criados pela instituição, a partir da oferta do curso superior de Gestão de Recursos Humanos, tecnológico, com o número de vagas totais anuais a ser fixado pela Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) Decisão da Câmara: APROVADO por unanimidade.

e-MEC: 201715000 Parecer: CNE/CES 686/2019 Relator: Luiz Roberto Liza Curi Interessada: Mitra Arquidiocesana de Diamantina - Diamantina/MG Assunto: Credenciamento da Faculdade Arquidiocesana de Pirapora, a ser instalada no município de Pirapora, no estado de Minas Gerais Voto do Relator: Voto favoravelmente ao credenciamento da Faculdade Arquidiocesana de Pirapora, a ser instalada na Rua Otávio Carneiro, nº 652, bairro Santo Antônio, no município de Pirapora, no estado de Minas Gerais, observando-se tanto o prazo de 4 (quatro) anos, conforme dispõe a Portaria Normativa MEC nº 1, de 3 de janeiro de 2017, quanto a exigência avaliativa prevista no Decreto nº 9.235/2017, a partir da oferta do curso superior de Direito, bacharelado, com o número de vagas totais anuais a ser fixado pela Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) Decisão da Câmara: APROVADO por unanimidade.

e-MEC: 201604286 Parecer: CNE/CES 687/2019 Relator: Marco Antonio Marques da Silva Interessada: Organização Educacional Farias Brito Ltda. - Fortaleza/CE Assunto: Credenciamento do Centro Universitário Farias Brito, com sede no município de Fortaleza, no estado do Ceará, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância Voto do Relator: Nos termos do Decreto nº 9.057/2017 e da Portaria Normativa MEC nº 11/2017, voto favoravelmente ao credenciamento, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância, do Centro Universitário Farias Brito, com sede na Rua Castro Monte, nº 1.364, bairro Varjota, no município de Fortaleza, no estado do Ceará, observando-se tanto o prazo de 5 (cinco) anos, conforme dispõe a Portaria Normativa MEC nº 1, de 3 de janeiro de 2017, quanto a exigência avaliativa prevista no Decreto nº 9.235/2017, com abrangência de atuação em sua sede e nos eventuais polos a serem criados pela instituição Decisão da Câmara: APROVADO por unanimidade.

e-MEC: 201700808 Parecer: CNE/CES 688/2019 Relator: Marco Antonio Marques da Silva Interessada: Associação Educacional Toledo - Presidente Prudente/SP Assunto: Credenciamento do Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente - Toledo Prudente, com sede no município de Presidente Prudente, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância Voto do Relator: Nos termos do Decreto nº 9.057/2017 e da Portaria Normativa MEC nº 11/2017, voto favoravelmente ao credenciamento, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância, do Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente - Toledo Prudente, com sede na Praça Raul Furquim, nº 9, bairro Vila Furquim, no município de Presidente Prudente, no estado de São Paulo, observando-se tanto o prazo de 5 (cinco) anos, conforme dispõe a Portaria Normativa MEC nº 1, de 3 de janeiro de 2017, quanto a exigência avaliativa prevista no Decreto nº 9.235/2017, com abrangência de atuação em sua sede e nos eventuais polos a serem criados pela instituição Decisão da Câmara: APROVADO por unanimidade.

e-MEC: 201700935 Parecer: CNE/CES 689/2019 Relator: Marco Antonio Marques da Silva Interessado: Ícone Instituto de Consultoria, Cursos e Educação Ltda. - Brasília/DF Assunto: Credenciamento da Faculdade de Tecnologia Ícone (FACTI), com sede em Brasília, no Distrito Federal, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância Voto do Relator: Nos termos do Decreto nº 9.057/2017 e da Portaria Normativa MEC nº 11/2017, voto favoravelmente ao credenciamento, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância, da Faculdade de Tecnologia Ícone (FACTI), com sede na EQNN 3/5, Bloco B, Lotes nos1 a 5, Ceilândia Norte, em Brasília, no Distrito Federal, observando-se tanto o prazo de 3 (três) anos, conforme dispõe a Portaria Normativa MEC nº 1, de 3 de janeiro de 2017, quanto a exigência avaliativa prevista no Decreto nº 9.235/2017, com abrangência de atuação em sua sede e nos eventuais polos a serem criados pela instituição Decisão da Câmara: APROVADO por unanimidade.

e-MEC: 201710820 Parecer: CNE/CES 690/2019 Relator: Marco Antonio Marques da Silva Interessada: TCC Educação, Ciência e Cultura Ltda. - EPP - Juazeiro do Norte/CE Assunto: Credenciamento do Centro Universitário Vale do Salgado, por transformação da Faculdade Vale do Salgado, com sede no município de Icó, no estado do Ceará Voto do Relator: Nos termos da Resolução CNE/CES nº 1/2010, alterada pela Resolução CNE/CES nº 2/2017, voto favoravelmente ao credenciamento do Centro Universitário Vale do Salgado, por transformação da Faculdade Vale do Salgado, com sede na Rua Monsenhor Frota, nº 609, Centro, no município de Icó, no estado do Ceará, observando-se tanto o prazo de 5 (cinco) anos, conforme dispõe a Portaria Normativa MEC nº 1, de 3 de janeiro de 2017, quanto a exigência avaliativa prevista no Decreto nº 9.235/2017 Decisão da Câmara: APROVADO por unanimidade.

e-MEC: 201714044 Parecer: CNE/CES 691/2019 Relator: Marco Antonio Marques da Silva Interessada: Sociedade Educacional de Santa Catarina - Joinville/SC Assunto: Credenciamento do Centro Universitário Una de Betim, por transformação da Faculdade Una de Betim, com sede no município de Betim, no estado de Minas Gerais Voto do Relator: Nos termos da Resolução CNE/CES nº 1/2010, alterada pela Resolução CNE/CES nº 2/2017, voto favoravelmente ao credenciamento do Centro Universitário Una de Betim, por transformação da Faculdade Una de Betim, com sede na Avenida Governador Valadares, nº 640, Centro, no município de Betim, no estado de Minas Gerais, observando-se tanto o prazo de 5 (cinco) anos, conforme dispõe a Portaria Normativa MEC nº 1, de 3 de janeiro de 2017, quanto a exigência avaliativa prevista no Decreto nº 9.235/2017 Decisão da Câmara: APROVADO por unanimidade.

e-MEC: 201715647 Parecer: CNE/CES 692/2019 Relator: Marco Antonio Marques da Silva Interessado: SEB Sistema Educacional Brasileiro Ltda. - Araçatuba/SP Assunto: Credenciamento da Faculdade SEB de Ribeirão Preto (SEBRP), a ser instalada no município de Ribeirão Preto, no estado de São Paulo Voto do Relator: Voto favoravelmente ao credenciamento da Faculdade SEB de Ribeirão Preto (SEBRP), a ser instalada na Rua Abrahão Issa Halack, nº 320, bairro Ribeirânia, no município de Ribeirão Preto, no estado de São Paulo, observando-se tanto o prazo de 5 (cinco) anos, conforme dispõe a Portaria Normativa MEC nº 1, de 3 de janeiro de 2017, quanto a exigência avaliativa prevista no Decreto nº 9.235/2017, a partir da oferta dos cursos superiores de Administração, bacharelado; Direito, bacharelado e Engenharia de Produção, bacharelado, com o número de vagas totais anuais a ser fixado pela Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) Decisão da Câmara: APROVADO por unanimidade.

e-MEC: 201716947 Parecer: CNE/CES 693/2019 Relator: Marco Antonio Marques da Silva Interessado: Centro de Ensino Superior Vale dos Carajás Ltda. - EPP - Parauapebas/PA Assunto: Credenciamento da Faculdade Vale dos Carajás (FVC), a ser instalada no município de Parauapebas, no estado do Pará Voto do Relator: Voto favoravelmente ao credenciamento da Faculdade Vale dos Carajás (FVC), a ser instalada na Rua Olga Prestes, nº 96, bairro Da Paz, no município de Parauapebas, no estado do Pará, observando-se tanto o prazo de 3 (três) anos, conforme dispõe a Portaria Normativa MEC nº 1, de 3 de janeiro de 2017, quanto a exigência avaliativa prevista no Decreto nº 9.235/2017, a partir da oferta dos cursos superiores de Nutrição, bacharelado, e Psicologia, bacharelado, com o número de vagas totais anuais a ser fixado pela Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) Decisão da Câmara: APROVADO por unanimidade.

e-MEC: 201814182 Parecer: CNE/CES 694/2019 Relator: Marco Antonio Marques da Silva Interessado: Instituto de Administração e Gestão Educacional Ltda. - Araguari/MG Assunto: Credenciamento do Centro Universitário Imepac - Araguari, por transformação do Instituto Master de Ensino Presidente Antônio Carlos - Imepac, com sede no município de Araguari, no estado de Minas Gerais Voto do Relator: Nos termos da Resolução CNE/CES nº 1/2010, alterada pela Resolução CNE/CES nº 2/2017, voto favoravelmente ao credenciamento do Centro Universitário Imepac - Araguari, por transformação do Instituto Master de Ensino Presidente Antônio Carlos - Imepac, com sede na Avenida Minas Gerais, nº 1.889, Centro, no município de Araguari, no estado de Minas Gerais, observando-se tanto o prazo de 5 (cinco) anos, conforme dispõe a Portaria Normativa MEC nº 1, de 3 de janeiro de 2017, quanto a exigência avaliativa prevista no Decreto nº 9.235/2017 Decisão da Câmara: APROVADO por unanimidade.

e-MEC: 201700980 Parecer: CNE/CES 695/2019 Relatora: Marilia Ancona Lopez Interessada: UCEFF - Unidade Central de Educação FAI Faculdades Ltda. - Itapiranga/SC Assunto: Credenciamento do Centro Universitário FAI, com sede no município de Itapiranga, no estado de Santa Catarina, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância Voto da Relatora: Nos termos do Decreto nº 9.057/2017 e da Portaria Normativa MEC nº 11/2017, voto favoravelmente ao credenciamento, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância, do Centro Universitário FAI, com sede na Rua Carlos Kummer, nº 100, bairro Universitário, no município de Itapiranga, no estado de Santa Catarina, observando-se tanto o prazo de 5 (cinco) anos, conforme dispõe a Portaria Normativa MEC nº 1, de 3 de janeiro de 2017, quanto a exigência avaliativa prevista no Decreto nº 9.235/2017, com abrangência de atuação em sua sede, no seguinte polo de apoio presencial: Faculdade Empresarial de Chapecó (FAEM), com sede na Rua Lauro Müller, nº 767-E, bairro Santa Maria, no município de Chapecó, no estado de Santa Catarina e nos eventuais polos a serem criados pela instituição Decisão da Câmara: APROVADO por unanimidade.

e-MEC: 201702461 Parecer: CNE/CES 696/2019 Relatora: Marilia Ancona Lopez Interessado: Instituto Pater de Educação e Cultura - Uberlândia/MG Assunto: Credenciamento da Faculdade Uberlandense de Núcleos Integrados de Ensino, Serviço Social e Aprendizagem (FAESSA), com sede no município de Uberlândia, no estado de Minas Gerais, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância Voto da Relatora: Nos termos do Decreto nº 9.057/2017 e da Portaria Normativa MEC nº 11/2017, voto favoravelmente ao credenciamento, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância, da Faculdade Uberlandense de Núcleos Integrados de Ensino, Serviço Social e Aprendizagem (FAESSA), com sede na Rua Bocaiúva, nº 82, bairro Morada da Colina, no município de Uberlândia, no estado de Minas Gerais, observando-se tanto o prazo de 4 (quatro) anos, conforme dispõe a Portaria Normativa MEC nº 1, de 3 de janeiro de 2017, quanto a exigência avaliativa prevista no Decreto nº 9.235/2017, com abrangência de atuação em sua sede e nos eventuais polos a serem criados pela instituição Decisão da Câmara: APROVADO por unanimidade.

e-MEC: 201708891 Parecer: CNE/CES 697/2019 Relatora: Marilia Ancona Lopez Interessado: IBGM - Instituto Brasileiro de Gestão & Marketing Ltda. - EPP - Recife/PE Assunto: Credenciamento do Centro Universitário Brasileiro (UNIBRA), com sede no município de Recife, no estado de Pernambuco, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância Voto da Relatora: Nos termos do Decreto nº 9.057/2017 e da Portaria Normativa MEC nº 11/2017, voto favoravelmente ao credenciamento, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância, do Centro Universitário Brasileiro (UNIBRA), com sede na Rua Joaquim Felipe, nº 250, bairro Boa Vista, no município de Recife, no estado de Pernambuco, observando-se tanto o prazo de 5 (cinco) anos, conforme dispõe a Portaria Normativa MEC nº 1, de 3 de janeiro de 2017, quanto a exigência avaliativa prevista no Decreto nº 9.235/2017, com abrangência de atuação em sua sede e nos eventuais polos a serem criados pela instituição Decisão da Câmara: APROVADO por unanimidade.

e-MEC: 201714785 Parecer: CNE/CES 698/2019 Relatora: Marilia Ancona Lopez Interessado: Novoeste Educacional Ltda. - EPP - Campo Grande/MS Assunto: Credenciamento da Faculdade Novoeste (NOVOESTE), com sede no município de Campo Grande, no estado de Mato Grosso do Sul, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância Voto da Relatora: Nos termos do Decreto nº 9.057/2017 e da Portaria Normativa MEC nº 11/2017, voto favoravelmente ao credenciamento, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância, da Faculdade Novoeste (NOVOESTE), com sede na Rua Rui Barbosa, nº 1.792, Centro, no município de Campo Grande, no estado de Mato Grosso do Sul, observando-se tanto o prazo de 4 (quatro) anos, conforme dispõe a Portaria Normativa MEC nº 1, de 3 de janeiro de 2017, quanto a exigência avaliativa prevista no Decreto nº 9.235/2017, com abrangência de atuação em sua sede e nos eventuais polos a serem criados pela instituição, a partir da oferta do curso superior de Administração, bacharelado, com o número de vagas totais anuais a ser fixado pela Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) Decisão da Câmara: APROVADO por unanimidade.

e-MEC: 201801301 Parecer: CNE/CES 699/2019 Relatora: Marilia Ancona Lopez Interessado: ISI - Cursos Supletivos e Profissionalizantes Ltda. - ME - Brasília/DF Assunto: Credenciamento da Faculdade Esdras Dantas (FAC-ED), a ser instalada em Brasília, no Distrito Federal Voto da Relatora: Voto favoravelmente ao credenciamento da Faculdade Esdras Dantas (FAC-ED), a ser instalada na Rua Jerivá, nº 4, bairro Sul (Águas Claras), em Brasília, no Distrito Federal, observando-se tanto o prazo de 3 (três) anos, conforme dispõe a Portaria Normativa MEC nº 1, de 3 de janeiro de 2017, quanto a exigência avaliativa prevista no Decreto nº 9.235/2017, a partir da oferta dos cursos superiores de Gestão de Recursos Humanos, tecnológico e Gestão Pública, tecnológico, com o número de vagas totais anuais a ser fixado pela Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) Decisão da Câmara: APROVADO por unanimidade.

e-MEC: 201801754 Parecer: CNE/CES 700/2019 Relatora: Marilia Ancona Lopez Interessado: SENAI-Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - Campo Grande/MS Assunto: Credenciamento da Faculdade SENAI de Construção, a ser instalada no município de Campo Grande, no estado de Mato Grosso do Sul Voto da Relatora: Voto favoravelmente ao credenciamento da Faculdade SENAI de Construção, a ser instalada na Rua Rachid Neder, nº 1.939, bairro Monte Castelo, no município de Campo Grande, no estado de Mato Grosso do Sul, observando-se tanto o prazo de 4 (quatro) anos, conforme dispõe a Portaria Normativa MEC nº 1, de 3 de janeiro de 2017, quanto a exigência avaliativa prevista no Decreto nº 9.235/2017, a partir da oferta do curso superior de Engenharia Civil, bacharelado, com o número de vagas totais anuais a ser fixado pela Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) Decisão da Câmara: APROVADO por unanimidade.

e-MEC: 201702201Parecer: CNE/CES 701/2019 Relator: Robson Maia Lins Interessada: Ser Educacional S.A - Recife/PE Assunto: Credenciamento da Faculdade Unama de Castanhal, a ser instalada no município de Castanhal, no estado do Pará Voto do Relator: Voto favoravelmente ao credenciamento da Faculdade Unama de Castanhal, a ser instalada na Travessa Quintino Bocaiúva, nº 1.845, Centro, no município de Castanhal, no estado do Pará, observando-se tanto o prazo de 4 (quatro) anos, conforme dispõe a Portaria Normativa MEC nº 1, de 3 de janeiro de 2017, quanto a exigência avaliativa prevista no Decreto nº 9.235/2017, a partir da oferta dos cursos superiores de Administração, bacharelado; Ciências Contábeis, bacharelado e Direito, bacharelado, com o número de vagas totais anuais a ser fixado pela Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) Decisão da Câmara: APROVADO por unanimidade.

e-MEC: 201802791 Parecer: CNE/CES 702/2019 Relator: Robson Maia Lins Interessada: União de Ensino Unopar Ltda. - Belo Horizonte/MG Assunto: Credenciamento da Faculdade de Engenharia Pitágoras de Santarém, a ser instalada no município de Santarém, no estado do Pará Voto do Relator: Voto favoravelmente ao credenciamento da Faculdade de Engenharia Pitágoras de Santarém, a ser instalada na Avenida Engenheiro Fernando Guilhon, s/n, Bloco A, bairro Santarenzinho, no município de Santarém, no estado do Pará, observando-se tanto o prazo de 5 (cinco) anos, conforme dispõe a Portaria Normativa MEC nº 1, de 3 de janeiro de 2017, quanto a exigência avaliativa prevista no Decreto nº 9.235/2017, a partir da oferta dos cursos superiores de Administração, bacharelado; Engenharia Civil, bacharelado, Engenharia Elétrica, bacharelado; Engenharia Mecânica, bacharelado e Gestão de Recursos Humanos, tecnológico, com o número de vagas totais anuais a ser fixado pela Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) Decisão da Câmara: APROVADO por unanimidade.

e-MEC: 201003406 Parecer: CNE/CES 703/2019 Relator: Robson Maia Lins Interessada: Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura - Rio de Janeiro/RJ Assunto: Credenciamento do Centro Universitário Universo de Goiânia, por transformação da Faculdade Universo de Goiânia, com sede no município de Goiânia, no estado de Goiás Voto do Relator: Nos termos da Resolução CNE/CES nº 1/2010, alterada pela Resolução CNE/CES nº 2/2017, voto favoravelmente ao credenciamento do Centro Universitário Universo Goiânia, por transformação da Faculdade Universo Goiânia, com sede na Rua 105B, nº 185, Setor Sul, no município de Goiânia, no estado de Goiás, observando-se tanto o prazo de 4 (quatro) anos, conforme dispõe a Portaria Normativa MEC nº 1, de 3 de janeiro de 2017, quanto a exigência avaliativa prevista no Decreto nº 9.235/2017 Decisão da Câmara: APROVADO por unanimidade.

e-MEC: 201608690 Parecer: CNE/CES 704/2019 Relator: Robson Maia Lins Interessado: Centro Tecnológico Cambury Ltda. - Goiânia/GO Assunto: Credenciamento do Centro Universitário Cambury (UniCambury), por transformação da Faculdade Cambury, com sede no município de Goiânia, no estado de Goiás Voto do Relator: Nos termos da Resolução CNE/CES nº 1/2010, alterada pela Resolução CNE/CES nº 2/2017, voto favoravelmente ao credenciamento do Centro Universitário Cambury (UniCambury), por transformação da Faculdade Cambury, com sede na Avenida C 7, nº 1.094, bairro Setor Sol Nascente, no município de Goiânia, no estado de Goiás, observando-se tanto o prazo de 4 (quatro) anos, conforme dispõe a Portaria Normativa MEC nº 1, de 3 de janeiro de 2017, quanto a exigência avaliativa prevista no Decreto nº 9.235/2017 Decisão da Câmara: APROVADO por unanimidade.

e-MEC: 201701616 Parecer: CNE/CES 705/2019 Relator: Robson Maia Lins Interessada: Sociedade de Ensino Superior Toledo Ltda. - Araçatuba/SP Assunto: Credenciamento do Centro Universitário Toledo - Unitoledo, com sede no município de Araçatuba, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância Voto do Relator: Nos termos do Decreto nº 9.057/2017 e da Portaria Normativa MEC nº 11/2017, voto favoravelmente ao credenciamento, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância, do Centro Universitário Toledo - Unitoledo, com sede na Rua Antonio Afonso de Toledo, nº 595, bairro Jardim Sumaré, no município de Araçatuba, no estado de São Paulo, observando-se tanto o prazo de 5 (cinco) anos, conforme dispõe a Portaria Normativa MEC nº 1, de 3 de janeiro de 2017, quanto a exigência avaliativa prevista no Decreto nº 9.235/2017, com abrangência de atuação em sua sede e nos eventuais polos a serem criados pela instituição Decisão da Câmara: APROVADO por unanimidade.

e-MEC: 201714709 Parecer: CNE/CES 706/2019 Relator: Robson Maia Lins Interessado: Instituto de Educação Superior São Paulo Ltda. - EPP - Paulínia/SP Assunto: Credenciamento do Centro Universitário de Paulínia - Unifacp, com sede no município de Paulínia, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância Voto do Relator: Nos termos do Decreto nº 9.057/2017 e da Portaria Normativa MEC nº 11/2017, voto favoravelmente ao credenciamento, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância, do Centro Universitário de Paulínia - Unifacp, com sede na Rua Nelson Prodócimo, nº 495, bairro Bela Vista, no município de Paulínia, no estado de São Paulo, observando-se tanto o prazo de 4 (quatro) anos, conforme dispõe a Portaria Normativa MEC nº 1, de 3 de janeiro de 2017, quanto a exigência avaliativa prevista no Decreto nº 9.235/2017, com abrangência de atuação em sua sede e nos eventuais polos a serem criados pela instituição Decisão da Câmara: APROVADO por unanimidade.

e-MEC: 201607797 Parecer: CNE/CES 707/2019 Relator: Sergio de Almeida Bruni Interessada: Instituição Chaddad de Ensino Ltda. - Avaré/SP Assunto: Credenciamento do Centro Universitário Sudoeste Paulista (UniFSP), com sede no município de Avaré, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância Voto do Relator: Nos termos do Decreto nº 9.057/2017 e da Portaria Normativa MEC nº 11/2017, voto favoravelmente ao credenciamento, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância, do Centro Universitário Sudoeste Paulista (UniFSP), com sede na Avenida Prof. Celso Ferreira da Silva, nº 1.001, bairro Jardim Europa, no município de Avaré, no estado de São Paulo, observando-se tanto o prazo de 4 (quatro) anos, conforme dispõe a Portaria Normativa MEC nº 1, de 3 de janeiro de 2017, quanto a exigência avaliativa prevista no Decreto nº 9.235/2017, com abrangência de atuação em sua sede e nos eventuais polos a serem criados pela instituição Decisão da Câmara: APROVADO por unanimidade.

e-MEC: 201609794 Parecer: CNE/CES 708/2019 Relator: Sergio de Almeida Bruni Interessada: Associação de Cultura e Educação Santa Teresa - Rio de Janeiro/RJ Assunto: Credenciamento do Centro Universitário Gama e Souza, com sede no município do Rio de Janeiro, no estado do Rio de Janeiro, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância Voto do Relator: Nos termos do Decreto nº 9.057/2017 e da Portaria Normativa MEC nº 11/2017, voto favoravelmente ao credenciamento, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância, do Centro Universitário Gama e Souza, com sede na Rua Leopoldina Rego, nº 502, bairro Olaria, no município do Rio de Janeiro, no estado do Rio de Janeiro, observando-se tanto o prazo de 3 (três) anos, conforme dispõe a Portaria Normativa MEC nº 1, de 3 de janeiro de 2017, quanto a exigência avaliativa prevista no Decreto nº 9.235/2017, com abrangência de atuação em sua sede e nos eventuais polos a serem criados pela instituição Decisão da Câmara: APROVADO por unanimidade.

e-MEC: 201609838 Parecer: CNE/CES 709/2019 Relator: Sergio de Almeida Bruni Interessada: Bbello Educação Ltda. - ME - Praia Grande/SP Assunto: Credenciamento da Faculdade Praia Grande (FPG), com sede no município de Praia Grande, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância Voto do Relator: Nos termos do Decreto nº 9.057/2017 e da Portaria Normativa MEC nº 11/2017, voto favoravelmente ao credenciamento, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância, da Faculdade Praia Grande (FPG), com sede na Avenida Presidente Kennedy, nº 4.000, bairro Aviação, no município de Praia Grande, no estado de São Paulo, observando-se tanto o prazo de 4 (quatro) anos, conforme dispõe a Portaria Normativa MEC nº 1, de 3 de janeiro de 2017, quanto a exigência avaliativa prevista no Decreto nº 9.235/2017, com abrangência de atuação em sua sede e nos eventuais polos a serem criados pela instituição, a partir da oferta dos cursos superiores de Gestão de Segurança Privada, tecnológico e Secretariado Executivo, tecnológico, com o número de vagas totais anuais a ser fixado pela Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) Decisão da Câmara: APROVADO por unanimidade.

e-MEC: 201714570 Parecer: CNE/CES 710/2019 Relator: Sergio de Almeida Bruni Interessado: Centro Integrado de Ensino Superior de Floriano Ltda. - ME - Floriano/PI Assunto: Credenciamento da Faculdade de Ensino Superior de Floriano (FAESF), com sede no município de Floriano, no estado do Piauí, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância Voto do Relator: Nos termos do Decreto nº 9.057/2017 e da Portaria Normativa MEC nº 11/2017, voto favoravelmente ao credenciamento, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância, da Faculdade de Ensino Superior de Floriano (FAESF), com sede na Rua Olemar Alves de Sousa, nº 401, bairro Rede Nova, no município de Floriano, no estado do Piauí, observando-se tanto o prazo de 4 (quatro) anos, conforme dispõe a Portaria Normativa MEC nº 1, de 3 de janeiro de 2017, quanto a exigência avaliativa prevista no Decreto nº 9.235/2017, com abrangência de atuação em sua sede e nos eventuais polos a serem criados pela instituição, a partir da oferta dos cursos superiores de Administração, bacharelado; Ciências Contábeis, bacharelado; Gestão de Recursos Humanos, tecnológico; Pedagogia, licenciatura e Serviço Social, bacharelado, com o número de vagas totais anuais a ser fixado pela Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) Decisão da Câmara: APROVADO por unanimidade.

e-MEC: 201717313 Parecer: CNE/CES 711/2019 Relator: Sergio de Almeida Bruni Interessado: Cescage Centro de Ensino Superior dos Campos Gerais - ME - Ponta Grossa/PR Assunto: Credenciamento da Faculdades Integradas dos Campos Gerais (Cescage), com sede no município de Ponta Grossa, no estado do Paraná, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância Voto do Relator: Nos termos do Decreto nº 9.057/2017 e da Portaria Normativa MEC nº 11/2017, voto favoravelmente ao credenciamento, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância, da Faculdades Integradas dos Campos Gerais (Cescage), com sede na Rua Adalberto Carvalho de Araújo, s/n, bairro Princesa, no município de Ponta Grossa, no estado do Paraná, observando-se tanto o prazo de 5 (cinco) anos, conforme dispõe a Portaria Normativa MEC nº 1, de 3 de janeiro de 2017, quanto a exigência avaliativa prevista no Decreto nº 9.235/2017, com abrangência de atuação em sua sede e nos eventuais polos a serem criados pela instituição, a partir da oferta do curso superior de Gestão do Agronegócio, tecnológico, com o número de vagas totais anuais a ser fixado pela Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) Decisão da Câmara: APROVADO por unanimidade.

e-MEC: 201708958 Parecer: CNE/CES 712/2019 Relator: Antonio de Araujo Freitas Júnior Interessada: Sociedade Educacional ID Ltda. - EPP - Porto Alegre/RS Assunto: Credenciamento da Faculdade de Tecnologia Alcides Maya (AMTEC), com sede no município de Porto Alegre, no estado do Rio Grande do Sul, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância Voto do Relator: Nos termos do Decreto nº 9.057/2017 e da Portaria Normativa MEC nº 11/2017, voto favoravelmente ao credenciamento, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância, da Faculdade de Tecnologia Alcides Maya (AMTEC), com sede na Rua Doutor Flores, nº 396, Centro, no município de Porto Alegre, no estado do Rio Grande do Sul, observando-se tanto o prazo de 4 (quatro) anos, conforme dispõe a Portaria Normativa MEC nº 1, de 3 de janeiro de 2017, quanto a exigência avaliativa prevista no Decreto nº 9.235/2017, com abrangência de atuação em sua sede e nos eventuais polos a serem criados pela instituição Decisão da Câmara: APROVADO por unanimidade.

e-MEC: 201700869 Parecer: CNE/CES 713/2019 Relator: Antonio de Araujo Freitas Júnior Interessada: FELK - Fundação Escola Lince Kempim Ltda. - ME - Seringueiras/RO Assunto: Credenciamento da Fundação Escola Lince Kempim (FELK), a ser instalada no município de Seringueiras, no estado de Rondônia Voto do Relator: Voto favoravelmente ao credenciamento da Fundação Escola Lince Kempim, a ser instalada na Avenida Jorge Texeira, nº 265, Centro, no município de Seringueiras, no estado de Rondônia, observando-se tanto o prazo de 3 (três) anos, conforme dispõe a Portaria Normativa MEC nº 1, de 3 de janeiro de 2017, quanto a exigência avaliativa prevista no Decreto nº 9.235/2017, a partir da oferta do curso superior de Enfermagem, bacharelado, com o número de vagas totais anuais a ser fixado pela Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) Decisão da Câmara: APROVADO por unanimidade.

e-MEC: 201717187 Parecer: CNE/CES 714/2019 Relator: Antonio de Araujo Freitas Júnior Interessada: Sociedade de Ensino Superior e de Pesquisa de Sergipe Ltda. - SESPS - Aracaju/SE Assunto: Credenciamento do Centro Universitário Maurício de Nassau de Aracaju, por transformação da Faculdade Uninassau de Aracaju, com sede no município de Aracaju, no estado de Sergipe Voto do Relator: Nos termos da Resolução CNE/CES nº 1/2010, alterada pela Resolução CNE/CES nº 2/2017, voto favoravelmente ao credenciamento do Centro Universitário Maurício de Nassau de Aracaju, por transformação da Faculdade Uninassau Aracaju, com sede na Avenida Augusto Franco, s/n, bairro Siqueira Campos, no município de Aracaju, no estado de Sergipe, observando-se tanto o prazo de 5 (cinco) anos, conforme dispõe a Portaria Normativa MEC nº 1, de 3 de janeiro de 2017, quanto a exigência avaliativa prevista no Decreto nº 9.235/2017 Decisão da Câmara: APROVADO por unanimidade.

e-MEC: 201701909 Parecer: CNE/CES 715/2019 Relator: Antonio de Araujo Freitas Júnior Interessada: FAUP - Faculdade União Paulistana Ltda. - ME - São Paulo/SP Assunto: Credenciamento da Faculdade União Paulistana (FAUP), a ser instalada no município de São Paulo, no estado de São Paulo Voto do Relator: Voto favoravelmente ao credenciamento da Faculdade União Paulistana (FAUP), a ser instalada na Rua Galeno de Castro, nº 93, bairro Jurubatuba, no município de São Paulo, no estado de São Paulo, observando-se tanto o prazo de 3 (três) anos, conforme dispõe a Portaria Normativa MEC nº 1, de 3 de janeiro de 2017, quanto a exigência avaliativa prevista no Decreto nº 9.235/2017, a partir da oferta do curso superior de Pedagogia, licenciatura, com o número de vagas totais anuais a ser fixado pela Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) Decisão da Câmara: APROVADO por unanimidade.

e-MEC: 201714505 Parecer: CNE/CES 716/2019 Relator: Antonio de Araujo Freitas Júnior Interessada: Sociedade de Ensino Superior de Manhuaçu Ltda. - Manhuaçu/MG Assunto: Credenciamento da Faculdade do Futuro (FAF), com sede no município de Manhuaçu, no estado de Minas Gerais, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância Voto do Relator: Nos termos do Decreto nº 9.057/2017 e da Portaria Normativa MEC nº 11/2017, voto favoravelmente ao credenciamento, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância, da Faculdade do Futuro (FAF), com sede na Rua Duarte Peixoto, nº 259, bairro Coqueiro, no município de Manhuaçu, no estado de Minas Gerais, observando-se tanto o prazo de 4 (quatro) anos, conforme dispõe a Portaria Normativa MEC nº 1, de 3 de janeiro de 2017, quanto a exigência avaliativa prevista no Decreto nº 9.235/2017, com abrangência de atuação em sua sede e nos eventuais polos a serem criados pela instituição, a partir da oferta dos cursos superiores de Administração, bacharelado; Ciências Contábeis, bacharelado; Gestão de Recursos Humanos, tecnológico e Pedagogia, licenciatura, com o número de vagas totais anuais a ser fixado pela Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) Decisão da Câmara: APROVADO por unanimidade.

e-MEC: 201719568 Parecer: CNE/CES 717/2019 Relator: Antonio de Araujo Freitas Júnior Interessada: Assupero Ensino Superior Ltda. - São Paulo/SP Assunto: Credenciamento do Centro Universitário do Piauí, por transformação da Faculdade do Piauí (FAPI), com sede no município de Teresina, no estado do Piauí Voto do Relator: Nos termos da Resolução CNE/CES nº 1/2010, alterada pela Resolução CNE/CES nº 2/2017, voto favoravelmente ao credenciamento do Centro Universitário do Piauí, por transformação da Faculdade do Piauí (FAPI), com sede na Rua Walfran Batista, nº 91, bairro São Cristóvão, no município de Teresina, no estado do Piauí, observando-se tanto o prazo de 4 (quatro) anos, conforme dispõe a Portaria Normativa MEC nº 1, de 3 de janeiro de 2017, quanto a exigência avaliativa prevista no Decreto nº 9.235/2017 Decisão da Câmara: APROVADO por maioria.

e-MEC: 201710810 Parecer: CNE/CES 718/2019 Relator: Antonio de Araujo Freitas Júnior Interessada: Fasipe Centro Educacional Ltda. - ME - Sinop/MS Assunto: Credenciamento do Centro Universitário Fasipe, por transformação da Faculdade Fasipe, com sede no município de Sinop, no estado de Mato Grosso do Sul Voto do Relator: Nos termos da Resolução CNE/CES nº 1/2010, alterada pela Resolução CNE/CES nº 2/2017, voto favoravelmente ao credenciamento do Centro Universitário Fasipe, por transformação da Faculdade Fasipe, com sede na Rua Carine, nº 11, bairro Residencial Florença, no município de Sinop, no estado de Mato Grosso do Sul, observando-se tanto o prazo de 5 (cinco) anos, conforme dispõe a Portaria Normativa MEC nº 1, de 3 de janeiro de 2017, quanto a exigência avaliativa prevista no Decreto nº 9.235/2017 Decisão da Câmara: APROVADO por unanimidade.

e-MEC: 201701338 Parecer: CNE/CES 719/2019 Relator: Antonio de Araujo Freitas Júnior Interessada: Fundação Unimed - Belo Horizonte/MG Assunto: Credenciamento da Faculdade Unimed, com sede no município de Belo Horizonte, no estado de Minas Gerais, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância Voto do Relator: Nos termos do Decreto nº 9.057/2017 e da Portaria Normativa MEC nº 11/2017, voto favoravelmente ao credenciamento, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância, da Faculdade Unimed, com sede na Avenida Flávio dos Santos, nº 355, bairro Floresta, no município de Belo Horizonte, no estado de Minas Gerais, observando-se tanto o prazo de 4 (quatro) anos, conforme dispõe a Portaria Normativa MEC nº 1, de 3 de janeiro de 2017, quanto a exigência avaliativa prevista no Decreto nº 9.235/2017, com abrangência de atuação em sua sede e nos eventuais polos a serem criados pela instituição, a partir da oferta dos cursos superiores de Gestão de Cooperativas, tecnológico e Gestão Hospitalar, tecnológico, com o número de vagas totais anuais a ser fixado pela Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) Decisão da Câmara: APROVADO por unanimidade.

e-MEC: 201714692 Parecer: CNE/CES 720/2019 Relator: Antonio de Araujo Freitas Júnior Interessada: Anhanguera Educacional Participações S/A - Valinhos/SP Assunto: Credenciamento do Centro Universitário Anhanguera, com sede no município de Leme, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância Voto do Relator: Nos termos do Decreto nº 9.057/2017 e da Portaria Normativa MEC nº 11/2017, voto favoravelmente ao credenciamento, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância, do Centro Universitário Anhanguera, com sede na Rua Waldemar Silienci, nº 340, bairro Cidade Jardim, no município de Leme, no estado de São Paulo, observando-se tanto o prazo de 5 (cinco) anos, conforme dispõe a Portaria Normativa MEC nº 1, de 3 de janeiro de 2017, quanto a exigência avaliativa prevista no Decreto nº 9.235/2017, com abrangência de atuação em sua sede e nos eventuais polos a serem criados pela instituição Decisão da Câmara: APROVADO por maioria.

e-MEC: 201709205 Parecer: CNE/CES 721/2019 Relator: Joaquim José Soares Neto Interessada: União de Educação e Cultura Vale do Jaguaribe Ltda. - Aracati/CE Assunto: Credenciamento da Faculdade do Vale do Jaguaribe, com sede no município de Aracati, no estado do Ceará, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância Voto do Relator: Nos termos do Decreto nº 9.057/2017 e da Portaria Normativa MEC nº 11/2017, voto favoravelmente ao credenciamento, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância, da Faculdade Vale do Jaguaribe (FVJ), com sede na Rodovia CE-040, Km 138, bairro Aeroporto, no município de Aracati, no estado do Ceará, observando-se tanto o prazo de 4 (quatro) anos, conforme dispõe a Portaria Normativa MEC nº 1, de 3 de janeiro de 2017, quanto a exigência avaliativa prevista no Decreto nº 9.235/2017, com abrangência de atuação em sua sede e nos eventuais polos a serem criados pela instituição, a partir da oferta do curso superior de Administração, bacharelado, com o número de vagas totais anuais a ser fixado pela Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) Decisão da Câmara: APROVADO por unanimidade.

e-MEC: 201207851 Parecer: CNE/CES 722/2019 Relator: Francisco César de Sá Barreto Interessada: SEIM - Sociedade Educacional Irmãos Muniz Ltda. - Belo Horizonte/MG Assunto: Recredenciamento da Faculdade Kennedy de Belo Horizonte (FKBH), com sede no município de Belo Horizonte, no estado de Minas Gerais Voto do Relator: Voto favoravelmente ao recredenciamento da Faculdade Kennedy de Belo Horizonte (FKBH), com sede na Rua José Dias Vieira, nº 46, no município de Belo Horizonte, no estado de Minas Gerais, observando-se tanto o prazo de 3 (três) anos, conforme dispõe a Portaria Normativa MEC nº 1, de 3 de janeiro de 2017, quanto a exigência avaliativa prevista no Decreto nº 9.235/2017 Decisão da Câmara: APROVADO por unanimidade.

e-MEC: 201718870 Parecer: CNE/CES 723/2019 Relator: Joaquim José Soares Neto Interessado: Complexo de Ensino Superior Meridional S.A. - Passo Fundo/RS Assunto: Recredenciamento da Faculdade Meridional (IMED), com sede no município de Passo Fundo, no estado do Rio Grande do Sul Voto do Relator: Voto favoravelmente ao recredenciamento da Faculdade Meridional (IMED), com sede na Rua Senador Pinheiro, nº 304, no município de Passo Fundo, no estado do Rio Grande do Sul, observando-se tanto o prazo de 4 (quatro) anos, conforme dispõe a Portaria Normativa MEC nº 1, de 3 de janeiro de 2017, quanto a exigência avaliativa prevista no Decreto nº 9.235/2017 Decisão da Câmara: APROVADO por unanimidade.

e-MEC: 201511251 Parecer: CNE/CES 724/2019 Relator: Marco Antonio Marques da Silva Interessado: Instituto Optométrico de Pernambuco - Paulista/PE Assunto: Recredenciamento da Faculdade de Saúde de Paulista (Fasup), com sede no município de Paulista, no estado de Pernambuco Voto do Relator: Voto favoravelmente ao recredenciamento da Faculdade de Saúde Paulista (Fasup), com sede na Avenida Rodolfo Aureliano, nº 976, bairro Vila Torres Galvão, no município de Paulista, no estado de Pernambuco, observando-se tanto o prazo de 3 (três) anos, conforme dispõe a Portaria Normativa MEC nº 1, de 3 de janeiro de 2017, quanto a exigência avaliativa prevista no Decreto nº 9.235/2017 Decisão da Câmara: APROVADO por unanimidade.

e-MEC: 201101415 Parecer: CNE/CES 725/2019 Relator: Marco Antonio Marques da Silva Interessada: Assupero Ensino Superior Ltda. - São Paulo/SP Assunto: Recredenciamento da Faculdade Brasil Norte (Fabran), com sede no município de Macapá, no estado do Amapá Voto do Relator: Voto favoravelmente ao recredenciamento da Faculdade Brasil Norte (Fabran), com sede na Avenida José Tupinambá de Almeida, nº 1.202, bairro Julião Ramos, no município de Macapá, no estado do Amapá, observando-se tanto o prazo de 3 (três) anos, conforme dispõe a Portaria Normativa MEC nº 1, de 3 de janeiro de 2017, quanto a exigência avaliativa prevista no Decreto nº 9.235/2017 Decisão da Câmara: APROVADO por unanimidade.

e-MEC: 201710482 Parecer: CNE/CES 727/2019 Relatora: Marilia Ancona Lopez Interessada: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. - Rio de Janeiro/RJ Assunto: Recredenciamento da Faculdade Estácio de Sá de Vila Velha (FESVV), com sede no município de Vila Velha, no estado do Espírito Santo Voto da Relatora: Voto favoravelmente ao recredenciamento da Faculdade Estácio de Sá de Vila Velha (FESVV), com sede na Rua Cabo Aylson Simões, Lotes 1 a 6, Centro, no município de Vila Velha, no estado do Espírito Santo, observando-se tanto o prazo de 4 (quatro) anos, conforme dispõe a Portaria Normativa MEC nº 1, de 3 de janeiro de 2017, quanto a exigência avaliativa prevista no Decreto nº 9.235/2017 Decisão da Câmara: APROVADO por unanimidade.

e-MEC: 200905823 Parecer: CNE/CES 728/2019 Relatora: Marilia Ancona Lopez Interessado: Instituto Missionário de Educação Superior - Capanema/PA Assunto: Recredenciamento da Faculdade Pan Americana (FPA), com sede no município de Capanema, no estado do Pará Voto da Relatora: Voto favoravelmente ao recredenciamento da Faculdade Pan Americana (FPA), com sede na Avenida João Paulo II, nº 801, bairro Fátima, no município de Capanema, no estado do Pará, observando-se tanto o prazo de 3 (três) anos, conforme dispõe a Portaria Normativa MEC nº 1, de 3 de janeiro de 2017, quanto a exigência avaliativa prevista no Decreto nº 9.235/2017 Decisão da Câmara: APROVADO por unanimidade.

e-MEC: 201102050 Parecer: CNE/CES 729/2019 Relator: Robson Maia Lins Interessado: Centro de Estudos Superiores de Itaituba Ltda. - ME - Itaituba/PA Assunto: Recredenciamento da Faculdade de Itaituba (FAI), com sede no município de Itaituba, no estado de Pará Voto do Relator: Voto favoravelmente ao recredenciamento da Faculdade de Itaituba (FAI), com sede na Avenida Fernando Guilhon, nº 895, bairro Jardim das Araras, no município de Itaituba, no estado do Pará, observando-se tanto o prazo de 3 (três) anos, conforme dispõe a Portaria Normativa MEC nº 1, de 3 de janeiro de 2017, quanto a exigência avaliativa prevista no Decreto nº 9.235/2017 Decisão da Câmara: APROVADO por unanimidade.

e-MEC: 201510872 Parecer: CNE/CES 730/2019 Relator: Robson Maia Lins Interessada: Campanha Nacional de Escolas da Comunidade - João Pessoa/PB Assunto: Recredenciamento da Faculdade CNEC Farroupilha, com sede no município de Farroupilha, no estado do Rio Grande do Sul Voto do Relator: Voto favoravelmente ao recredenciamento da Faculdade CNEC Farroupilha, com sede na Rua Quatorze de Julho, nº 339, Centro, no município de Farroupilha, no estado do Rio Grande do Sul, observando-se tanto o prazo de 3 (três) anos, conforme dispõe a Portaria Normativa MEC nº 1, de 3 de janeiro de 2017, quanto a exigência avaliativa prevista no Decreto nº 9.235/2017 Decisão da Câmara: APROVADO por unanimidade.

e-MEC: 201614243 Parecer: CNE/CES 731/2019 Relator: Robson Maia Lins Interessado: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - Chapecó/SC Assunto: Recredenciamento da Faculdade de Tecnologia Senai Chapecó, com sede no município de Chapecó, no estado de Santa Catarina Voto do Relator: Voto favoravelmente ao recredenciamento da Faculdade de Tecnologia Senai Chapecó, com sede na Rua Frei Bruno, nº 201 E, bairro Jardim América, no município de Chapecó, no estado de Santa Catarina, observando-se tanto o prazo de 4 (quatro) anos, conforme dispõe a Portaria Normativa MEC nº 1, de 3 de janeiro de 2017, quanto a exigência avaliativa prevista no Decreto nº 9.235/2017 Decisão da Câmara: APROVADO por unanimidade.

e-MEC: 201615474 Parecer: CNE/CES 732/2019 Relator: Robson Maia Lins Interessada: GUATAG - Sociedade de Assistência Educacional Ltda. - Brasília/DF Assunto: Recredenciamento da Faculdade Projeção de Ceilândia (FAPRO), com sede em Brasília, no Distrito Federal Voto do Relator: Voto favoravelmente ao recredenciamento da Faculdade Projeção de Ceilândia (FAPRO), com sede na QNM 30, Módulos H, I e J, s/n, bairro Ceilândia Norte, em Brasília, no Distrito Federal, observando-se tanto o prazo de 4 (quatro) anos, conforme dispõe a Portaria Normativa MEC nº 1, de 3 de janeiro de 2017, quanto a exigência avaliativa prevista no Decreto nº 9.235/2017 Decisão da Câmara: APROVADO por unanimidade.

e-MEC: 201808231 Parecer: CNE/CES 733/2019 Relator: Francisco César de Sá Barreto Interessada: FEAM - Faculdade de Educação e Tecnologia da Amazônia Ltda. - ME - Abaetetuba/PA Assunto: Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 245, de 29 de maio de 2019, publicada do Diário Oficial da União (DOU), em 4 de junho de 2019, indeferiu o pedido de autorização do curso superior de Biomedicina, bacharelado, da Faculdade de Educação e Tecnologia da Amazônia (FAM), com sede no município de Abaetetuba, no estado do Pará Voto do Relator: Nos termos do artigo 6º, inciso VI, do Decreto nº 9.235/2017, conheço do recurso para, no mérito, dar-lhe provimento, reformando a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES), expressa na Portaria nº 245/2019, para autorizar o funcionamento do curso superior de Biomedicina, bacharelado, a ser oferecido pela Faculdade de Educação e Tecnologia da Amazônia (FAM), com sede na Rodovia Dr. João Miranda, nº 3.072, bairro Castanhal, no município de Abaetetuba, no estado do Pará, com 100 (cem) vagas totais anuais Decisão da Câmara: APROVADO por unanimidade.

e-MEC: 201808709 Parecer: CNE/CES 734/2019 Relator: Francisco César de Sá Barreto Interessada: Ser Educacional S.A. - Recife/PE Assunto: Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 300, de 27 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 1º de julho de 2019, autorizou o funcionamento do curso superior de Educação Física, bacharelado, da Faculdade Univeritas Universus Veritas de Porto Alegre, com sede no município de Porto Alegre, no estado do Rio Grande do Sul, contudo, determinou a redução de 240 (duzentas e quarenta) para 120 (cento e vinte) vagas totais anuais Voto do Relator: Nos termos do artigo 6º, inciso VI, do Decreto nº 9.235/2017, conheço do recurso para, no mérito, dar-lhe provimento, reformando a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES), expressa na Portaria nº 300/2019, para autorizar o funcionamento do curso superior de Educação Física, bacharelado, a ser oferecido pela Faculdade Univeritas Universus Veritas de Porto Alegre, com sede na Avenida Macedônia, nº 186, bairro Restinga, no município de Porto Alegre, no estado do Rio Grande do Sul, com 240 (duzentas e quarenta) vagas totais anuais Decisão da Câmara: APROVADO por unanimidade.

e-MEC: 201711980 Parecer: CNE/CES 736/2019 Relator: Luiz Roberto Liza Curi Interessada: Ser Educacional S.A. - Recife/PE Assunto: Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 243, de 29 de maio de 2019, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 31 de maio de 2019, autorizou o funcionamento do curso superior de Direito, bacharelado, da Faculdade Uninassau Garanhuns, com sede no município de Garanhuns, no estado de Pernambuco, contudo, determinou a redução de 240 (duzentas e quarenta) para 120 (cento e vinte) vagas totais anuais Voto do Relator: Nos termos do artigo 6º, inciso VI, do Decreto nº 9.235/2017, conheço do recurso para, no mérito, dar-lhe provimento, reformando a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES), expressa na Portaria nº 243/2019, para autorizar o funcionamento do curso superior de Direito, bacharelado, a ser oferecido pela Faculdade Uninassau Garanhuns, com sede na Rua Ernesto Dourado, nº 362, bairro Heliópolis, no município de Garanhuns, no estado de Pernambuco, com 240 (duzentas e quarenta) vagas totais anuais Decisão da Câmara: APROVADO por unanimidade.

e-MEC: 201712594 Parecer: CNE/CES 737/2019 Relator: Luiz Roberto Liza Curi Interessado: Instituto Tecsoma Ltda. - ITEC - Paracatu/MG Assunto: Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 300, de 27 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 1º de julho de 2019, autorizou o funcionamento do curso superior de Direito, bacharelado, da Faculdade Finom de Patos de Minas, com sede no município de Patos de Minas, no estado de Minas Gerais, contudo, determinou a redução de 80 (oitenta) para 40 (quarenta) vagas totais anuais Voto do Relator: Nos termos do artigo 6º, inciso VI, do Decreto nº 9.235/2017, conheço do recurso para, no mérito, dar-lhe provimento, reformando a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES), expressa na Portaria nº 300/2019, para autorizar o funcionamento do curso superior de Direito, bacharelado, a ser oferecido pela Faculdade Finom de Patos de Minas, com sede na Rua Ana de Oliveira, Edifício Marques, Lote D, Quadra 98, nº 645, Centro, no município de Patos de Minas, no estado de Minas Gerais, com 80 (oitenta) vagas totais anuais Decisão da Câmara: APROVADO por unanimidade.

e-MEC: 201711602 Parecer: CNE/CES 739/2019 Relatora: Marilia Ancona Lopez Interessada: Ser Educacional - Recife/PE Assunto: Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 101, de 22 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 25 de fevereiro de 2019, autorizou o funcionamento do curso superior de Psicologia, bacharelado, da Faculdade Uninassau Juazeiro do Norte, com sede no município de Juazeiro do Norte, no estado do Ceará, contudo, determinou a redução de 240 (duzentas e quarenta) para 120 (cento e vinte) vagas totais anuais Voto da Relatora: Nos termos do artigo 6º, inciso VI, do Decreto nº 9.235/2017, conheço do recurso para, no mérito, dar-lhe provimento, reformando a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES), expressa na Portaria nº 101/2019, para autorizar o funcionamento do curso superior de Psicologia, bacharelado, a ser oferecido pela Faculdade Uninassau Juazeiro do Norte, com sede na Rua Nossa Senhora do Carmo, s/n, bairro Franciscano, no município de Juazeiro do Norte, no estado do Ceará, com 240 (duzentas e quarenta) vagas totais anuais Decisão da Câmara: APROVADO por unanimidade.

e-MEC: 201711846 Parecer: CNE/CES 740/2019 Relatora: Marilia Ancona Lopez Interessada: Pitágoras - Sistema de Educação Superior Sociedade Ltda. - Belo Horizonte/MG Assunto: Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 125, de 20 de março de 2019, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 27 de março de 2019, autorizou o funcionamento do curso superior de Biomedicina, bacharelado, da Faculdade Pitágoras, com sede no município de Belo Horizonte, no estado de Minas Gerais, contudo, determinou a redução de 150 (cento e cinquenta) para 75 (setenta e cinco) vagas totais anuais Voto da Relatora: Nos termos do artigo 6º, inciso VI, do Decreto nº 9.235/2017, conheço do recurso para, no mérito, dar-lhe provimento, reformando a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES), expressa na Portaria nº 125/2019, para autorizar o funcionamento do curso superior de Biomedicina, bacharelado, a ser oferecido pela Faculdade Pitágoras, com sede na Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 4.157, bairro São Francisco, no município de Belo Horizonte, no estado de Minas Gerais, com 150 (cento e cinquenta) vagas totais anuais Decisão da Câmara: APROVADO por unanimidade.

e-MEC: 201701851 Parecer: CNE/CES 741/2019 Relator: Maurício Eliseu Costa Romão Interessado: Centro de Ensino Superior Fabra - Serra/ES Assunto: Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 825, de 23 de novembro de 2018, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 27 de novembro de 2018, autorizou o funcionamento do curso superior de Marketing, tecnológico, da Escola de Ensino Superior Fabra, com sede no município de Serra, no estado do Espírito Santo, contudo, determinou a redução de 45 (quarenta e cinco) para 23 (vinte e três) vagas totais anuais Voto do Relator: Nos termos do artigo 6º, inciso VI, do Decreto nº 9.235/2017, conheço do recurso para, no mérito, dar-lhe provimento, reformando a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES), expressa na Portaria nº 825/2018, para autorizar o curso superior de Marketing, tecnológico, a ser oferecido pela Escola de Ensino Superior Fabra, com sede na Rua Pouso Alegre, nº 49, bairro Barcelona, no município de Serra, no estado do Espírito Santo, com 45 (quarenta e cinco) vagas totais anuais Decisão da Câmara: APROVADO por unanimidade.

e-MEC: 201809229 Parecer: CNE/CES 743/2019 Relator: Maurício Eliseu Costa Romão Interessado: Cesuap Centro de Ensino Superior de Apucarana - Apucarana/PR Assunto: Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 268, de 11 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 12 de junho de 2019, autorizou o funcionamento do curso superior de Odontologia, bacharelado, da Faculdade de Apucarana (FAP), com sede no município de Apucarana, no estado do Paraná, contudo, determinou a redução de 80 (oitenta) para 40 (quarenta) vagas totais anuais Voto do Relator: Nos termos do artigo 6º, inciso VI, do Decreto nº 9.235/2017, conheço do recurso para, no mérito, dar-lhe provimento, reformando a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES), expressa na Portaria nº 268/2019, para autorizar o funcionamento do curso superior de Odontologia, bacharelado, a ser oferecido pela Faculdade de Apucarana (FAP), com sede no município de Apucarana, no estado do Paraná, com 80 (oitenta) vagas totais anuais Decisão da Câmara: APROVADO por unanimidade.

Processo: 23000.047478/2017-55 Parecer: CNE/CES 744/2019 Relator: Sergio de Almeida Bruni Interessado: Centro Educacional do Sul da Bahia Ltda. - ME - Ipatinga/MG Assunto: Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio do Despacho nº 135, de 16 de junho de 2017, publicado no Diário Oficial da União (DOU), em 19 de junho de 2017, aplicou medida cautelar à Faculdade de Ciências Médicas da Bahia (Ciências Médicas), com sede no município de Santa Cruz de Cabrália, no estado da Bahia, por suposta oferta irregular de educação superior no âmbito da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), instalada pela Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco (Alepe) Voto do Relator: Nos termos do artigo 6º, inciso VI, do Decreto nº 9.235/2017, conheço do recurso para, no mérito, negar-lhe provimento, mantendo os efeitos do Despacho SERES nº 135, de 16 de junho de 2017, que aplicou cautelarmente, dentre outras medidas, o sobrestamento de todos os processos regulatórios em face da Faculdade de Ciências Médicas da Bahia (Ciências Médicas), com sede na Rua da Mata, nº 1-b, bairro Coroa Vermelha, no município de Santa Cruz de Cabrália, no estado da Bahia Decisão da Câmara: APROVADO por unanimidade.

Processo: 23000.026444/2017-27 Parecer: CNE/CES 745/2019 Relator: Antonio de Araujo Freitas Júnior Interessada: Fundação Ítalo Brasileira - Cariacica/ES Assunto: Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio do Despacho SERES nº 63, de 3 de setembro de 2018, publicado no Diário Oficial da União (DOU), em 4 de setembro de 2018, determinou o descredenciamento da Faculdade Ítalo Brasileira (FIB), com sede no município de Cariacica, no estado do Espírito Santo Voto do Relator: Nos termos do artigo 6º, inciso VI, do Decreto nº 9.235/2017, conheço do recurso para, no mérito, negar-lhe provimento, mantendo os efeitos do Despacho SERES nº 63, de 3 de setembro de 2018, que determinou o descredenciamento a Faculdade Ítalo Brasileira (FIB) com sede na BR 262, Km 6, s/n, Edifício Honório Reggiani, Loja B, Sala 301, bairro Campo Grande, no município de Cariacica, no estado do Espírito Santo Decisão da Câmara: APROVADO por unanimidade.

e-MEC: 201602023 Parecer: CNE/CES 746/2019 Relator: Antonio de Araujo Freitas Júnior Interessado: Centro de Ensino Superior Piauiense Ltda. - Teresina/PI Assunto: Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 199, de 23 de abril de 2019, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 24 de abril de 2019, indeferiu o pedido de autorização do curso superior de Medicina Veterinária, bacharelado, da Faculdade Uninassau Teresina, com sede no município de Teresina, no estado do Piauí Voto do Relator: Nos termos do artigo 6º, inciso VI, do Decreto nº 9.235/2017, conheço do recurso para, no mérito, dar-lhe provimento, reformando a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão de Educação Superior (SERES), expressa na Portaria nº 199/2019, para autorizar o funcionamento do curso superior de Medicina Veterinária, bacharelado, a ser oferecido pela Faculdade Uninassau Teresina, com sede na Avenida João XXIII, Rua Eustáquio Portela, nº 2.294, 2.315, bairro de São Cristóvão, no município de Teresina, no estado do Piauí, com 240 (duzentas e quarenta) vagas totais anuais Decisão da Câmara: APROVADO por unanimidade.

e-MEC: 201700945 Parecer: CNE/CES 747/2019 Relator: Antonio de Araujo Freitas Júnior Interessada: Fundação Educacional de Andradina - Andradina/SP Assunto: Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 10, de 10 de janeiro de 2019, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 11 de janeiro de 2019, indeferiu o pedido de autorização do curso superior de Direito, bacharelado, da Faculdades Integradas Stella Maris de Andradina (FISMA), com sede no município de Andradina, no estado de São Paulo Voto do Relator: Nos termos do artigo 6º, inciso VI, do Decreto nº 9.235/2017, conheço do recurso para, no mérito, dar-lhe provimento, reformando a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão de Educação Superior (SERES), expressa na Portaria nº 10/2019, para autorizar o funcionamento do curso superior de Direito, bacharelado, a ser oferecido pela Faculdades Integradas Stella Maris de Andradina (FISMA), com sede na Rua Amazonas, nº 571, bairro Stella Maris, no município de Andradina, no estado de São Paulo, com 60 (sessenta) vagas totais anuais Decisão da Câmara: APROVADO por unanimidade.

e-MEC: 20073760 Parecer: CNE/CES 748/2019 Relator: Antonio Carbonari Netto Interessado: Instituto de Cultura Espírita do Paraná - Curitiba/PR Assunto: Recredenciamento da Faculdades Integradas Espírita (FIES), com sede no município de Curitiba, no estado do Paraná Voto do Relator: Voto favoravelmente ao recredenciamento da Faculdades Integradas Espírita (FIES), com sede na Rua Tobias de Macedo Júnior, nº 246, bairro Santo Inácio, no município de Curitiba, no estado do Paraná, observando-se tanto o prazo de 1 (um) ano, conforme dispõe o § 5º, artigo 25, da Portaria Normativa MEC nº 23, de 21 de dezembro de 2017, quanto a exigência avaliativa prevista no Decreto nº 9.235/2017 Decisão da Câmara: APROVADO por unanimidade.

e-MEC: 201710453 Parecer: CNE/CES 749/2019 Relator: Francisco César de Sá Barreto Interessada: Fundação Educacional de Votuporanga - Votuporanga/SP Assunto: Recredenciamento do Centro Universitário de Votuporanga (UNIFEV), com sede no município de Votuporanga, no estado de São Paulo Voto do Relator: Voto favoravelmente ao recredenciamento do Centro Universitário de Votuporanga (UNIFEV), com sede na Rua Pernambuco, nº 4.196, bairro Patrimônio Novo, no município de Votuporanga, no estado de São Paulo, observando-se tanto o prazo de 5 (cinco) anos, conforme dispõe a Portaria Normativa MEC nº 1, de 3 de janeiro de 2017, quanto a exigência avaliativa prevista no Decreto nº 9.235/2017 Decisão da Câmara: APROVADO por unanimidade.

e-MEC: 201406621 Parecer: CNE/CES 751/2019 Relatora: Marilia Ancona Lopez Interessado: Universidade Federal de Alfenas (UNIFAL-MG) - Alfenas/MG Assunto: Recredenciamento da Universidade Federal de Alfenas (UNIFAL-MG), com sede no município de Alfenas, no estado de Minas Gerais Voto da Relatora: Voto favoravelmente ao recredenciamento da Universidade Federal de Alfenas (UNIFAL-MG), com sede na Rua Gabriel Monteiro da Silva, nº 700, Centro, no município de Alfenas, no estado de Minas Gerais, observando-se tanto o prazo de 10 (dez) anos, conforme dispõe a Portaria Normativa MEC nº 1, de 3 de janeiro de 2017, quanto a exigência avaliativa prevista no Decreto nº 9.235/2017 Decisão da Câmara: APROVADO por unanimidade.

e-MEC: 201307685 Parecer: CNE/CES 752/2019 Relator: Joaquim José Soares Neto Interessada: Associação Educacional de Araras - Araras/SP Assunto: Recredenciamento do Centro Universitário de Araras - Dr. Edmundo Ulson (Unar), com sede no município de Araras, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos na modalidade a distância Voto do Relator: Nos termos do Decreto nº 9.057/2017 e da Portaria Normativa MEC nº 11/2017, voto favoravelmente ao recredenciamento, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância, do Centro Universitário de Araras - Dr. Edmundo Ulson (Unar), com sede na Avenida Ernani Lacerda de Oliveira, nº 110, bairro Santa Cândida, no município de Araras, no estado de São Paulo, observando-se tanto o prazo de 4 (quatro) anos, conforme dispõe a Portaria Normativa MEC nº 1, de 3 de janeiro de 2017, quanto a exigência avaliativa prevista no Decreto nº 9.235/2017 Decisão da Câmara: APROVADO por unanimidade.

e-MEC: 201504359 Parecer: CNE/CES 753/2019 Relator: Maurício Eliseu Costa Romão Interessado: Fundação Universidade Federal do ABC - UFABC - Santo André/SP Assunto: Recredenciamento da Fundação Universidade Federal do ABC (UFABC), com sede no município de Santo André, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância Voto do Relator: Nos termos do Decreto nº 9.057/2017 e da Portaria Normativa MEC nº 11/2017, voto favoravelmente ao recredenciamento, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância, da Fundação Universidade Federal do ABC (UFABC), com sede na Avenida dos Estados, nº 5.001, bairro Santa Teresinha, no município de Santo André, no estado de São Paulo, observando-se tanto o prazo de 10 (dez) anos, conforme dispõe a Portaria Normativa MEC nº 1, de 3 de janeiro de 2017, quanto a exigência avaliativa prevista no Decreto nº 9.235/2017 Decisão da Câmara: APROVADO por unanimidade.

e-MEC: 20079152 Parecer: CNE/CES 754/2019 Relator: Robson Maia Lins Interessada: Sociedade Riopretense de Ensino Superior - São José do Rio Preto/SP Assunto: Recredenciamento da Faculdades Integradas Dom Pedro II (DOMPEDRO), com sede no município de São José do Rio Preto, no estado de São Paulo Voto do Relator: Voto favoravelmente ao recredenciamento da Faculdades Integradas Dom Pedro II (DOMPEDRO), com sede na Avenida Bady Bassitt, nº 3.777, Térreo, bairro Imperial, no município de São José do Rio Preto, no estado de São Paulo, observando-se tanto o prazo de 1 (um) ano, conforme dispõe o § 5º, artigo 25, da Portaria Normativa MEC nº 23, de 21 de dezembro de 2017, quanto a exigência avaliativa prevista no Decreto nº 9.235/2017 Decisão da Câmara: APROVADO por unanimidade.

e-MEC: 201359741 Parecer: CNE/CES 755/2019 Relator: Robson Maia Lins Interessada: Associação Paranaense de Ensino e Cultura - Umuarama/PR Assunto: Recredenciamento da Universidade Paranaense (UNIPAR), com sede no município de Umuarama, no estado do Paraná, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância Voto do Relator: Nos termos do Decreto nº 9.057/2017 e da Portaria Normativa MEC nº 11/2017, voto favoravelmente ao recredenciamento, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância, da Universidade Paranaense (UNIPAR), com sede na Avenida Tiradentes, nº 3.240, Centro, no município de Umuarama, no estado do Paraná, observando-se tanto o prazo de 10 (dez) anos, conforme dispõe a Portaria Normativa MEC nº 1, de 3 de janeiro de 2017, quanto a exigência avaliativa prevista no Decreto nº 9.235/2017 Decisão da Câmara: APROVADO por unanimidade.

e-MEC: 201364702 Parecer: CNE/CES 756/2019 Relator: Robson Maia Lins Interessada: UNIESP S.A - São Paulo/SP Assunto: Recredenciamento do Centro Universitário do Rio de Janeiro (UNIRJ), com sede no município do Rio de Janeiro, no estado do Rio de Janeiro Voto do Relator: Voto favoravelmente ao recredenciamento do Centro Universitário do Rio de Janeiro (UNIRJ), com sede na Rua Engenheiro Trindade, nº 229, bairro Campo Grande, no município do Rio de Janeiro, no estado do Rio de Janeiro, observando-se tanto o prazo de 4 (quatro) anos, conforme dispõe a Portaria Normativa MEC nº 1, de 3 de janeiro de 2017, quanto a exigência avaliativa prevista no Decreto nº 9.235/2017 Decisão da Câmara: APROVADO por unanimidade.

e-MEC: 201718757 Parecer: CNE/CES 757/2019 Relator: Robson Maia Lins Interessado: Complexo de Ensino Superior do Brasil Ltda. - Curitiba/PR Assunto: Recredenciamento do Centro Universitário Autônomo do Brasil (UNIBRASIL), com sede no município de Curitiba, no estado do Paraná Voto do Relator: Voto favoravelmente ao recredenciamento do Centro Universitário Autônomo do Brasil (UNIBRASIL), com sede na Rua Konrad Adenauer, nº 442, bairro Tarumã, no município de Curitiba, no estado do Paraná, observando-se tanto o prazo de 5 (cinco) anos, conforme dispõe a Portaria Normativa MEC nº 1, de 3 de janeiro de 2017, quanto a exigência avaliativa prevista no Decreto nº 9.235/2017 Decisão da Câmara: APROVADO por unanimidade.

Processo: 23000.011023/2012-97 Parecer: CNE/CES 758/2019 Relator: Luiz Roberto Liza Curi Interessado: CEFORP - Centro de Formação Profissional de Ribeirão Preto Ltda. - Ribeirão Preto/SP Assunto: Descredenciamento voluntário do Instituto de Ensino Superior de Formação Profissional (IESFORP), com sede no município de Ribeirão Preto, no estado de São Paulo Voto do Relator: Voto pelo descredenciamento, a pedido, do Instituto de Ensino Superior de Formação Profissional (IESFORP), com sede na Rua Tibiriçá, nº 870, Centro, no município de Ribeirão Preto, no estado de São Paulo, para fins de aditamento do ato autorizativo originário, resguardado o direito dos alunos à conclusão de seus estudos, nos termos do Decreto nº 9.235/2017 e da Portaria Normativa MEC nº 23/2017. Voto, também, no sentido de que a Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior do Ministério da Educação providencie o recolhimento dos arquivos e registros acadêmicos da IES ao CEFORP - Centro de Formação Profissional de Ribeirão Preto Ltda., que ficará, também, responsável pela expedição de quaisquer documentos necessários a comprovar ou resguardar os registros acadêmicos Decisão da Câmara: APROVADO por unanimidade.

Processo: 23000.013818/2011-59 Parecer: CNE/CES 759/2019 Relator: Luiz Roberto Liza Curi Interessado: Instituto Doctum de Educação e Tecnologia Ltda. - Caratinga/MG Assunto: Descredenciamento voluntário do Instituto Superior de Educação de Manhumirim - Faculdades Doctum, com sede no município de Manhumirim, no estado de Minas Gerais Voto do Relator: Voto pelo descredenciamento, a pedido, do Instituto Superior de Educação Manhumirim - Faculdades Doctum, com sede na Rua Madre Beatriz, Centro, no município de Manhumirim, no estado de Minas Gerais, para fins de aditamento do ato autorizativo originário, resguardado o direito dos alunos à conclusão de seus estudos, nos termos do Decreto nº 9.235/2017 e da Portaria Normativa MEC nº 23/2017. Voto, também, no sentido de que a Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior do Ministério da Educação providencie o recolhimento dos arquivos e registros acadêmicos da IES ao Instituto Doctum de Educação e Tecnologia Ltda., que ficará, também, responsável pela expedição de quaisquer documentos necessários a comprovar ou resguardar os registros acadêmicos Decisão da Câmara: APROVADO por unanimidade.

Processo:23000.049692/2015-89Parecer: CNE/CES 760/2019Relator: Luiz Roberto Liza CuriInteressada: Associação Amparo aos Praianos do Guarujá- Guarujá/SP Assunto: Descredenciamento voluntário do Instituto Superior de Educação Don Domênico, com sede no município de Guarujá, no estado de São Paulo Voto do Relator: Voto pelo descredenciamento, a pedido, do Instituto Superior de Educação Don Domênico, com sede na Avenida Dr. Arthur Costa Filho, nº 20, bairro Vila Maia, no município de Guarujá, no estado de São Paulo, para fins de aditamento do ato autorizativo originário, resguardado o direito dos alunos à conclusão de seus estudos, nos termos do Decreto nº 9.235/2017 e da Portaria Normativa MEC nº 23/2017.Voto, também, no sentido de que a Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior do Ministério da Educação providencie o recolhimento dos arquivos e registros acadêmicos da IES à Associação Amparo aos Praianos do Guarujá, que ficará, também, responsável pela expedição de quaisquer documentos necessários a comprovar ou resguardar os registros acadêmicos Decisão da Câmara: APROVADO por unanimidade.

Processo: 23000.075425/2014-86 Parecer: CNE/CES 761/2019 Relator: Luiz Roberto Liza Curi Interessada: Fundação Barddal de Educação e Cultura - Florianópolis/SC Assunto: Descredenciamento voluntário da Faculdade Barddal (FB-SI), com sede no município de Florianópolis, no estado de Santa Catarina Voto do Relator: Voto pelo descredenciamento, a pedido, da Faculdade Barddal (FB-SI), com sede na Avenida Madre Benventura, nº 416, bairro Trindade, no município de Florianópolis, no estado de Santa Catarina, para fins de aditamento do ato autorizativo originário, resguardado o direito dos alunos à conclusão de seus estudos, nos termos do Decreto nº 9.235/2017 e da Portaria Normativa MEC nº 23/2017. Voto, também, no sentido de que a Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior do Ministério de Educação providencie o recolhimento dos arquivos e registros acadêmicos da IES à Fundação Barddal de Educação e Cultura, que ficará, também, responsável pela expedição de quaisquer documentos necessários a comprovar ou resguardar os registros acadêmicos Decisão da Câmara: APROVADO por unanimidade.

Processo: 23000.012485/2015-74 Parecer: CNE/CES 762/2019 Relator: Luiz Roberto Liza Curi Interessado: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) - Belo Horizonte/MG Assunto: Descredenciamento voluntário da Faculdade de Tecnologia Luiz Adelar Scheuer - FATEC-JF, com sede no município de Juiz de Fora, no estado de Minas Gerais Voto do Relator: Voto pelo descredenciamento, a pedido, da Faculdade de Tecnologia Luiz Adelar Scheuer - FATEC-JF, com sede na Avenida Rio Branco, nº 2.572, Centro, no município de Juiz de Fora, no estado de Minas Gerais, resguardado o direito dos alunos à conclusão de seus estudos, nos termos do Decreto nº 9.235/2017 e da Portaria Normativa MEC nº 23/2017. Voto, também, no sentido de que a Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior do Ministério da Educação providencie o recolhimento dos arquivos e registros acadêmicos da IES ao Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - Senai, que ficará, também, responsável pela expedição de quaisquer documentos necessários a comprovar ou resguardar os registros acadêmicos Decisão da Câmara: APROVADO por unanimidade.

Processo: 23000.025589/2014-62 Parecer: CNE/CES 763/2019 Relator: Maurício Eliseu Costa Romão Interessada: Associação Educacional Luterana do Brasil AELBRA - Porto Alegre/RS Assunto: Descredenciamento voluntário da Faculdade Leonardo da Vinci (Ulbra), com sede no município de Porto Alegre, no estado do Rio Grande do Sul Voto do Relator: Voto pelo descredenciamento, a pedido, da Faculdade Leonardo da Vinci (Ulbra), com sede na Rua Coronel Vicente, nº 281, Centro, 2º andar, no município de Porto Alegre, no estado do Rio Grande do Sul, para fins de aditamento do ato autorizativo originário, resguardado o direito dos alunos à conclusão de seus estudos, nos termos do Decreto nº 9.235/2017 e da Portaria Normativa MEC nº 23/2017. Voto, também, no sentido de que a Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior do Ministério da Educação providencie o recolhimento dos arquivos e registros acadêmicos da IES à Associação Educacional Luterana do Brasil AELBRA, que ficará, também, responsável pela expedição de quaisquer documentos necessários a comprovar ou resguardar os registros acadêmicos Decisão da Câmara: APROVADO por unanimidade.

Processo: 2300.027088/2013-30 Parecer: CNE/CES 764/2019 Relator: Maurício Eliseu Costa Romão Interessado: Instituto Brasileiro de Difusão Cultural S/C Ltda. - ME - São Paulo/SP Assunto: Descredenciamento voluntário da Faculdade de Tecnologia Interamérica (FTI), com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo Voto do Relator: Voto pelo descredenciamento, a pedido, da Faculdade de Tecnologia Interamérica (FTI), com sede na Rua Libero Badaró, 13º andar, nº 487, Centro, no município de São Paulo, no estado de São Paulo, para fins de aditamento do ato autorizativo originário, resguardado o direito dos alunos à conclusão de seus estudos, nos termos do Decreto nº 9.235/2017 e da Portaria Normativa MEC nº 23/2017. Voto, também, no sentido de que a Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior do Ministério da Educação providencie o recolhimento dos arquivos e registros acadêmicos da IES ao Instituto Brasileiro de Difusão Cultural S/C Ltda. - ME, que ficará, também, responsável pela expedição de quaisquer documentos necessários a comprovar ou resguardar os registros acadêmicos Decisão da Câmara: APROVADO por unanimidade.

Processo: 23000.039825/2015-17 Parecer: CNE/CES 765/2019 Relator: Maurício Eliseu Costa Romão Interessada: Fundação Lowtons de Educação e Cultura - Campo Grande/MS Assunto: Descredenciamento voluntário do Instituto de Ensino Superior da Funlec de Bonito, com sede no município de Bonito, no estado de Mato Grosso do Sul Voto do Relator: Voto pelo descredenciamento, a pedido, do Instituto de Ensino Superior da Funlec de Bonito (IESF), com sede na Rua Pilad Rebuá, s/n, Centro, no município de Bonito, no estado de Mato Grosso do Sul, para fins de aditamento do ato autorizativo originário, resguardado o direito dos alunos à conclusão de seus estudos, nos termos do Decreto nº 9.235/2017 e da Portaria Normativa MEC nº 23/2017. Voto, também, no sentido de que a Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior do Ministério da Educação providencie o recolhimento dos arquivos e registros acadêmicos da IES à Fundação Lowtons de Educação e Cultura, que ficará, também, responsável pela expedição de quaisquer documentos necessários a comprovar ou resguardar os registros acadêmicos Decisão da Câmara: APROVADO por unanimidade.

Processo: 23000.040805/2016-67 Parecer: CNE/CES 766/2019 Relator: Maurício Eliseu Costa Romão Interessado: Centro Interdiocesano de Teologia de Cascavel - Cascavel/PR Assunto: Descredenciamento voluntário da Faculdade Missioneira do Paraná (FAMIPAR), com sede no município de Cascavel, no estado do Paraná Voto do Relator: Voto pelo descredenciamento, a pedido, da Faculdade Missioneira do Paraná (FAMIPAR), com sede na Avenida Guaíra, nº 510, bairro Jardim Seminário, no município de Cascavel, no estado do Paraná, para fins de aditamento do ato autorizativo originário, resguardado o direito dos alunos à conclusão de seus estudos, nos termos do Decreto nº 9.235/2017 e da Portaria Normativa MEC nº 23/2017. Voto, também, no sentido de que a Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior do Ministério da Educação providencie o recolhimento dos arquivos e registros acadêmicos da IES ao Centro Interdiocesano de Teologia de Cascavel, que ficará, também, responsável pela expedição de quaisquer documentos necessários a comprovar ou resguardar os registros acadêmicos Decisão da Câmara: APROVADO por unanimidade.

Processo: 23000.000181/2019-88 Parecer: CNE/CES 767/2019 Relatora: Marilia Ancona Lopez Interessada: Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) - Brasília/DF Assunto: Consulta sobre registro de diplomas de cursos de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado) expedidos por instituições não detentoras de prerrogativas de autonomia universitária, com base nas Resoluções CNE/CES nº 1/2008, CNE/CES nº 7/2017 e na Lei nº 9.394/1996 Voto da Relatora: Responda-se à interessada, nos termos deste Parecer Decisão da Câmara: APROVADO por unanimidade.

Processo: 23000.003020/2016-11 Parecer: CNE/CES 769/2019 Relator: Joaquim José Soares Neto Interessada: Anhanguera Educacional Ltda. - Valinhos/SP Assunto: Descredenciamento voluntário do Instituto Manchester Paulista de Ensino Superior (IMAPES), com sede no município de Sorocaba, no estado de São Paulo Voto do Relator: Voto pelo descredenciamento, a pedido, do Instituto Manchester Paulista de Ensino Superior (IMAPES), com sede na Rua Romeu do Nascimento, nº 247, bairro Jardim Portal da Colina, no município de Sorocaba, no estado de São Paulo, para fins de aditamento do ato autorizativo originário, resguardado o direito dos alunos à conclusão de seus estudos, nos termos do Decreto nº 9.235/2017 e da Portaria Normativa MEC nº 23/2017. Voto, também, no sentido de que a Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior do Ministério da Educação providencie o recolhimento dos arquivos e registros acadêmicos da IES à Anhanguera Educacional Ltda., que ficará, também, responsável pela expedição de quaisquer documentos necessários a comprovar ou resguardar os registros acadêmicos Decisão da Câmara: APROVADO por unanimidade.

Processo: 23000.010645/2011-17 Parecer: CNE/CES 770/2019 Relator: Joaquim José Soares Neto Interessado: CIMO - Centro Integrado de Moda Ltda. - EPP - Belo Horizonte/MG Assunto: Descredenciamento voluntário da Faculdade Cimo (FAC), com sede no município de Belo Horizonte, no estado de Minas Gerais Voto do Relator: Voto pelo descredenciamento, a pedido, da Faculdade Cimo (FAC), com sede na Rua Braz Baltazar, nº 123, bairro Caiçara, no município de Belo Horizonte, no estado de Minas Gerais, para fins de aditamento do ato autorizativo originário, resguardado o direito dos alunos à conclusão de seus estudos, nos termos do Decreto nº 9.235/2017 e da Portaria Normativa MEC nº 23/2017.Voto, também, no sentido de que a Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior do Ministério da Educação providencie o recolhimento dos arquivos e registros acadêmicos da IES ao CIMO - Centro Integrado de Moda Ltda. - EPP, que ficará, também, responsável pela expedição de quaisquer documentos necessários a comprovar ou resguardar os registros acadêmicos Decisão da Câmara: APROVADO por unanimidade.

Processo: 23000.015732/2012-41 Parecer: CNE/CES 771/2019 Relator: Joaquim José Soares Neto Interessada: Fundação Conservatório Dramático e Musical de São Paulo - São Paulo/SP Assunto: Descredenciamento voluntário do Conservatório Dramático Musical São Paulo (CDMSP), com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo Voto do Relator: Voto pelo descredenciamento, a pedido, do Conservatório Dramático Musical São Paulo (CDMSP), com sede na Avenida São João, nº 269, Centro, no município de São Paulo, no estado de São Paulo, para fins de aditamento do ato autorizativo originário, resguardado o direito dos alunos à conclusão de seus estudos, nos termos do Decreto nº 9.235/2017 e da Portaria Normativa MEC nº 23/2017. Voto, também, no sentido de que a Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior do Ministério da Educação providencie o recolhimento dos arquivos e registros acadêmicos da IES à Fundação Conservatório Dramático e Musical de São Paulo, que ficará, também, responsável pela expedição de quaisquer documentos necessários a comprovar ou resguardar os registros acadêmicos Decisão da Câmara: APROVADO por unanimidade.

Processo: 23709.000089/2016-16 Parecer: CNE/CES 772/2019 Relator: Joaquim José Soares Neto Interessada: União Brasileira de Educação e Ensino (UBEE) - Brasília/DF Assunto: Descredenciamento voluntário da Faculdade de Tecnologia Marista (Cetema), com sede no município de Belo Horizonte, no estado de Minas Gerais Voto do Relator: Voto pelo descredenciamento, a pedido, Faculdade de Tecnologia Marista (Cetema), com sede na Rua Lavras, nº 255, bairro São Pedro, no município de Belo Horizonte, no estado de Minas Gerais, para fins de aditamento do ato autorizativo originário, resguardado o direito dos alunos à conclusão de seus estudos, nos termos do Decreto nº 9.235/2017 e da Portaria Normativa MEC nº 23/2017. Voto, também, no sentido de que a Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior do Ministério da Educação providencie o recolhimento dos arquivos e registros acadêmicos da IES à União Brasileira de Educação e Ensino (UBEE), que ficará, também, responsável pela expedição de quaisquer documentos necessários a comprovar ou resguardar os registros acadêmico Decisão da Câmara: APROVADO por unanimidade.

Processo: 23001.000464/2019-20 Parecer: CNE/CES 773/2019 Relator: Joaquim José Soares Neto Interessada: Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) - Brasília/DF Assunto: Reconhecimento dos programas de pós-graduação stricto sensu (Mestrado e Doutorado), recomendados pelo Conselho Técnico e Científico (CTC) da Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), na reunião realizada de 12 a 14 de dezembro de 2018 (182ª Reunião) Voto do Relator: Acolho as recomendações da Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e voto favoravelmente ao reconhecimento, com prazo de validade determinado pela sistemática avaliativa, dos cursos de Mestrado e Doutorado relacionados na planilha anexa ao presente Parecer, aprovados pelo Conselho Técnico e Científico (CTC), na reunião realizada de 12 a 14 de dezembro de 2018 (182ª Reunião) Decisão da Câmara: APROVADO por unanimidade.

Processo: 23001.000212/2015-77 Parecer: CNE/CES 774/2019 Relator: Joaquim José Soares Neto Interessada: São Braz Educacional Ltda. - ME Assunto: Consulta referente ao projeto de curso de pós-graduação lato sensu em Gestão Escolar, na modalidade presencial, ofertado pela Faculdade São Braz (FSB), com sede no município de Curitiba, no estado do Paraná Voto do Relator: Responda-se à interessada, nos termos deste Parecer Decisão da Câmara: APROVADO por unanimidade.

e-MEC: 201703003 Parecer: CNE/CES 776/2019 Relator: Robson Maia Lins Interessada: Sociedade de Ensino Superior Mozarteum - São Paulo/SP Assunto: Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 868, de 11 de dezembro de 2018, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 12 de dezembro de 2018, indeferiu o pedido a autorização do curso superior de Sociologia, licenciatura, da Faculdade Mozarteum de São Paulo (FAMOSP), com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo Voto do Relator: Nos termos do artigo 6º, inciso VI, do Decreto nº 9.235/2017, conheço do recurso para, no mérito, dar-lhe provimento, reformando a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES), expressa na Portaria nº 868/2018, para autorizar o funcionamento do curso superior de Sociologia, licenciatura, a ser oferecido pela Faculdade Mozarteum de São Paulo (FAMOSP), com sede na Rua Nova dos Portugueses, nº 365, bairro Santa Terezinha, no município de São Paulo, no estado de São Paulo, com 80 (oitenta) vagas totais anuais Decisão da Câmara: APROVADO por unanimidade.

Observação: De acordo com o Regimento Interno do CNE e a Lei nº 9.784/1999, os interessados terão prazo de 30 (trinta) dias para recursos, quando couber, a partir da data de publicação desta Súmula no Diário Oficial da União, ressalvados os processos em trâmite no Sistema e-MEC, cuja data de publicação, para efeito de contagem do prazo recursal, será efetuada a partir da publicação nesse Sistema, nos termos do artigo 1º, § 4º, da Portaria Normativa MEC nº 21/2017. Os Pareceres citados encontram-se à disposição dos interessados no Conselho Nacional de Educação e serão divulgados na página do CNE (http://portal.mec.gov.br/cne/).

Brasília, 9 de outubro de 2019.

PAULO ROBERTO COSTA E SILVA

Secretário-Executivo

ANEXO AO PARECER CNE/CES 773/2019

Ministério da Educação - MEC

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES

Diretoria de Avaliação - DAV

182ª Reunião do CTC-ES

12 a 14 de dezembro de 2018

PROPOSTAS ACADÊMICAS

Seq.

Área de Avaliação

Código

Sigla

Instituição de Ensino

Nome do Curso

Nível

CTC-ES

UF

Região

1

Administração Pública e de Empresas, Ciências Contábeis e Turismo

41008014003D0

UNISUL

UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA

Administração

DO

4

SC

Sul

2

Administração Pública e de Empresas, Ciências Contábeis e Turismo

33002010243D0

USP

UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO

Turismo

DO

4

SP

Sudeste

3

Administração Pública e de Empresas, Ciências Contábeis e Turismo

42002010166P4

UFSM

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA

Administração Pública

ME

Aprovada

RS

Sul

4

Arquitetura, Urbanismo e Design

50014013001M9

UNIVAG

CENTRO UNIVERSITÁRIO DE VÁRZEA GRANDE

Arquitetura e Urbanismo*

ME

Aprovada

MT

Centro-Oeste

PUCCAMP

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS

SP

Sudeste

5

Arquitetura, Urbanismo e Design

32002017039D1

UFV

UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA

Arquitetura e Urbanismo

DO

4

MG

Sudeste

6

Artes

32018010047M3

UFSJ

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI

Música

ME

Aprovada

MG

Sudeste

7

Artes

11001011075M1

UFAC

UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE

Artes Cênicas

ME

Aprovada

AC

Norte

8

Artes

31004016162M7

UERJ

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

História da Arte Global

ME

Aprovada

RJ

Sudeste

31004016162D8

DO

Aprovada

9

Astronomia/Física

33052018007D4

UNICID

UNIVERSIDADE CIDADE DE SÃO PAULO

Astrofísica e Física Computacional

DO

4

SP

Sudeste

10

Biodiversidade

41006011014M9

FURB

UNIVERSIDADE REGIONAL DE BLUMENAU

Biodiversidade

ME

Aprovada

SC

Sul

11

Biodiversidade

52001016070D6

UFG

UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS

Biodiversidade Animal

DO

4

GO

Centro-Oeste

12

Biodiversidade

53001010112M6

UNB

UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA

Botânica

ME

Aprovada

DF

Centro-Oeste

53001010112D7

DO

Aprovada

13

Biotecnologia

33009015170D8

UNIFESP

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO

Bioprodutos e Bioprocessos

DO

4

SP

Sudeste

14

Ciências Ambientais

20001010051M0

UFMA

UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO

Ciências Ambientais

ME

Aprovada

MA

Nordeste

15

Ciências Ambientais

33004145083M2

UNESP-SJC

UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JÚLIO DE MESQUITA FILHO ( SÃO JOSÉ DOS CAMPOS )

Desastres Naturais*

ME

Aprovada

SP

Sudeste

33004145083D3

CEMADEN

CENTRO NACIONAL DE MONITORAMENTO E ALERTAS DE DESASTRES NATURAIS

DO

Aprovada

16

Ciências Ambientais

32011016005M4

UNIFAL

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS

Ciências Ambientais

DO

4

MG

Sudeste

17

Ciências Biológicas II

40004015078P1

UEM

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGÁ

Bioquímica

ME

Aprovada

PR

Sul

DO

Aprovada

18

Direito

21001014083M2

FUFPI

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ

Direito

ME

Aprovada

PI

Nordeste

19

Direito

23003014073M5

UFERSA

UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMIÁRIDO

Direito

ME

Aprovada

RN

Nordeste

20

Direito

40030016001D0

UNICESUMAR

CENTRO UNIVERSITÁRIO DE MARINGÁ

Direito

DO

4

PR

Sul

21

Engenharias III

42002010004D5

UFSM

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA

Engenharia de Produção

DO

4

RS

Sul

22

Engenharias III

32020015010M3

CEFET/MG

CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECN. DE MINAS GERAIS

Engenharia Mecânica

ME

Aprovada

MG

Sudeste

23

Engenharias III

32007019054M1

UFOP

UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO

Engenharia Mecânica

ME

Aprovada

MG

Sudeste

24

Engenharias III

23001011181M0

UFRN

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE

Engenharia Aeroespacial*

ME

Aprovada

RN

Nordeste

UFMA

UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO

MA

UEMA

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO

MA

UFPE

UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO

PE

25

Engenharias III

42002010165M8

UFSM

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA

Engenharia Mecânica

ME

Aprovada

RS

Sul

26

Engenharias IV

12001015021D2

UFAM

UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS

Engenharia Elétrica

DO

4

AM

Norte

27

Engenharias IV

32006012034D5

UFU

UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA

Engenharia Biomédica

DO

4

MG

Sudeste

28

Ensino

40024016005D9

UNOPAR

UNIVERSIDADE NORTE DO PARANÁ

Metodologias para o Ensino de Linguagens e suas Tecnologias

DO

4

PR

Sul

29

Filosofia

32006012024D0

UFU

UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA

Filosofia

DO

4

MG

Sudeste

30

Geografia

15006018011M6

UEPA

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ

Geografia

ME

Aprovada

PA

Norte

31

Geografia

23001011180M3

UFRN

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE

Geografia

ME

Aprovada

RN

Nordeste

32

Geografia

51001012027D0

UFMS

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL

Geografia

DO

4

MS

Centro-Oeste

33

Interdisciplinar

40015017019D4

UNIOESTE

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO OESTE DO PARANÁ

Biociências e Saúde

DO

4

PR

Sul

34

Materiais

41001028002M4

UFSC

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA - BLUMENAU

Nanociência, Processos e Materiais Avançados

ME

Aprovada

SC

Sul

35

Odontologia

52006018002M1

UNIEVANGELICA

CENTRO UNIVERSITÁRIO DE ANÁPOLIS

Odontologia

ME

Aprovada

GO

Centro-Oeste

36

Planejamento Urbano e Regional/Demografia

15025012075M1

UNIFESSPA

UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ

Planejamento e Desenvolvimento Regional e Urbano na Amazônia

ME

Aprovada

PA

Norte

37

Psicologia

42004012160M5

FURG

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE

Psicologia

ME

Aprovada

RS

Sul

38

Psicologia

40002012028D2

UEL

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA

Análise do Comportamento

DO

4

PR

Sul

39

Química

40005011009D7

UEPG

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA

Química Aplicada

DO

4

PR

Sul

PROPOSTAS PROFISSIONAIS

Seq.

Área de Avaliação

Código

Sigla

Instituição de Ensino

Nome do Curso

Nível

CTC-ES

UF

Região

1

Administração Pública e de Empresas, Ciências Contábeis e Turismo

30007011001R6

FUCAPE

FUNDAÇÃO INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISAS EM CONTABILIDADE, ECONOMIA E FINANÇAS

Ciências Contábeis

DP

5

ES

Sudeste

2

Administração Pública e de Empresas, Ciências Contábeis e Turismo

33092010008R7

UNINOVE

UNIVERSIDADE NOVE DE JULHO

Gestão de Projetos

DP

5

SP

Sudeste

3

Administração Pública e de Empresas, Ciências Contábeis e Turismo

42007011024R0

UNISINOS

UNIVERSIDADE DO VALE DO RIO DOS SINOS

Gestão e Negócios

DP

5

RS

Sul

4

Biotecnologia

23004010004R6

UNP

UNIVERSIDADE POTIGUAR

Biotecnologia

DP

4

RN

Nordeste

5

Educação Física

31096018002F1

UNIFA

UNIVERSIDADE DA FORÇA AÉREA

Desempenho Humano Operacional

MP

Aprovada

RJ

Sudeste

6

Educação Física

33002010253F8

USP

UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO

Terapia Ocupacional e Processos de Inclusão Social

MP

Aprovada

SP

Sudeste

7

Enfermagem

41001010079R1

UFSC

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

Gestão do Cuidado em Enfermagem

DP

5

SC

Sul

8

Enfermagem

33004064081R6

UNESP-BOT

UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JÚLIO DE MESQUITA FILHO - BOTUCATU

Enfermagem

DP

5

SP

Sudeste

9

Engenharias III

33001014074F0

UFSCAR

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS

Engenharia de Produção

MP

Aprovada

SP

Sudeste

10

Geografia

21003017002F8

IFPI

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ

Análise e planejamento espacial

MP

Aprovada

PI

Nordeste

11

Interdisciplinar

15025012074F8

UNIFESSPA

UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ

Ciências Forenses*

MP

Aprovada

PA

Norte

UFT

UNIVERSIDADE FEDERAL DE TOCANTINS

TO

Norte

12

Medicina I

33158010002P7

HCB

FUNDAÇÃO PIO XII - HOSPITAL DE CÂNCER DE BARRETOS

Inovação em Saúde*

MP

Aprovada

SP

Sudeste

FCSB

FACULDADE DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE BARRETOS DR PAULO PRATA

13

Odontologia

23022000001F9

FACPP

FACULDADE PAULO PICANÇO

Clínica Odontológica

MP

Aprovada

CE

Nordeste

14

Psicologia

22001018176F6

UFC

UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ

Psicologia e Políticas Públicas

MP

Aprovada

CE

Nordeste

15

Psicologia

42020018009F6

UNISC

UNIVERSIDADE DE SANTA CRUZ DO SUL

Psicologia

MP

Aprovada

RS

Sul

16

Psicologia

28008014005F8

EBMSP

ESCOLA BAHIANA DE MEDICINA E SAÚDE PÚBLICA

Psicologia e Intervenções em Saúde

MP

Aprovada

BA

Nordeste

17

Psicologia

42008018037F7

UCS

UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL

Psicologia

MP

Aprovada

RS

Sul

18

Química

50005014002F2

IFMT

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO

Química Tecnológica e Ambiental

MP

Aprovada

MT

Centro-Oeste

19

Saúde Coletiva

27001016179F9

FUFSE

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE

Gestão e Inovação Técnica em Saúde

MP

Aprovada

PE

Nordeste

20

Saúde Coletiva

31018017011R2

UNESA

UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ

Saúde da Família

DP

4

RJ

Sudeste

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