Publicador de Conteúdos e Mídias

Diário Oficial da União

Publicado em: 02/09/2019 | Edição: 169 | Seção: 1 | Página: 65

Órgão: Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/Segunda Diretoria/Gerência-Geral de Alimentos

RESOLUÇÃO-RE nº 2.399, de 28 de agosto de 2019(*)

A Gerente-Geral de Alimentos, no uso das atribuições que lhe confere o art. 126, aliado ao art. 54, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 255, de 10 de dezembro de 2018, resolve:

Art.1º Deferir as petições relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos, conforme anexo.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

THALITA ANTONY DE SOUZA LIMA

Esta Resolução e o anexo a que se refere serão publicados em suplemento à presente edição.

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.