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Diário Oficial da União

Publicado em: 05/08/2019 | Edição: 149 | Seção: 1 | Página: 48

Órgão: Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/Segunda Diretoria/Gerência-Geral de Alimentos

RESOLUÇÃO-RE Nº 2.093, DE 1º DE AGOSTO DE 2019(*)

A Gerente-Geral de Alimentos, no uso das atribuições que lhe confere o art. 126, aliado ao art. 54, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 255, de 10 de dezembro de 2018, resolve:

Art. 1º Cancelar os registros de alimentos por caducidade, por perda de objeto, devido à dispensa de registro ou por indeferimento da revalidação com decisão transitada em julgado, sob os números de processos constantes do anexo desta Resolução.

Art. 2º Este procedimento finaliza administrativamente os processos descritos em anexo.

Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

THALITA ANTONY DE SOUZA LIMA

Esta Resolução e o anexo a que se refere serão publicados em suplemento à presente edição.

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.