Publicador de Conteúdos e Mídias

Diário Oficial da União

Publicado em: 02/03/2020 | Edição: 41 | Seção: 1 | Página: 17

Órgão: Ministério da Economia/Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço

RESOLUÇÃO Nº 955, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020

Reformula os orçamentos financeiro, operacional e econômico do FGTS, para o exercício de 2020, e os orçamentos plurianuais, para o período 2021-2023.

O CONSELHO CURADOR DO FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso I do art. 5º da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, e o inciso I do art. 64 do Regulamento Consolidado do FGTS, aprovado pelo Decreto nº 99.684, de 8 de novembro de 1990,

Considerando as diretrizes para elaboração das propostas orçamentárias do FGTS constantes da Resolução nº 702, de 4 de outubro de 2012; e

Considerando o art. 3º da Resolução nº 949, de 10 de dezembro de 2019, resolve:

Art. 1º Fica aprovada a reformulação dos orçamentos financeiro, operacional e econômico do FGTS, para o exercício de 2020, e os orçamentos plurianuais, para o período 2021-2023.

Art. 2º Os anexos da Resolução nº 949, de 10 de dezembro de 2019, passam a vigorar na forma dos anexos desta resolução.

Art. 3º O art. 2º da Resolução nº 949, de 2019, passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 2º Para o exercício de 2020, fica fixada em 4,25% a.a. (quatro inteiros e vinte e cinco centésimos por cento ao ano) a Taxa Referencial do Sistema Especial de Liquidação e Custódia (SELIC), para efeito do cumprimento do disposto no art. 29, inciso II, da Resolução nº 702, de 2012." (NR)

Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

JULIO CESAR COSTA PINTO

Presidente do Conselho Curador do FGTS

ANEXO I

ORÇAMENTO FINANCEIRO PLURIANUAL 2020-2023

R$ mil

DISCRIMINAÇÃO

2020

2021

2022

2023

A. Saldo de disponibilidades

1. Depósitos bancários

2. Aplicações interfinanceiras de liquidez

3. TVM

4. Fundo de liquidez

112.774.085

3.518.131

15.738.636

60.082.584

33.434.734

89.414.048

3.465.104

2.845.721

49.809.274

33.293.949

83.843.811

3.465.104

0

45.760.873

34.617.834

79.659.940

3.465.104

0

39.823.766

36.371.070

B. Total de entradas

195.117.520

206.844.117

215.161.056

224.165.026

1. Arrecadação contribuições

135.229.083

142.229.842

149.433.139

156.726.372

2. Arrecadação de operações de crédito

2.1. Habitação

2.2. FAR

2.3. Infraestrutura

2.4. Saneamento

2.5. Saúde

43.771.396

38.692.804

477.013

1.806.330

2.338.072

457.176

48.125.185

42.310.602

458.296

1.797.958

2.397.585

1.160.745

52.171.696

45.728.107

439.547

1.787.253

2.480.984

1.735.806

55.565.949

48.958.396

420.797

1.796.527

2.558.264

1.831.966

3. Arrecadação Contribuição Social - LC 110

3.1. Contribuição Social - Multa Rescisória 10%

3.2. Contribuição Social - Multa 0,5%

3.3. Contribuição Social - Outros

3.3.1. Contribuição Social - Multa

3.3.2. Contribuição Social - Devolução

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

4. Receita Financeira

4.1. Operações compromissadas e depósitos interfinanceiros

4.2. Títulos de renda fixa

4.3. Outras rendas operacionais

8.744.773

471.812

6.836.385

1.436.575

9.145.524

246.879

7.479.640

1.419.006

7.797.349

218.106

6.162.129

1.417.115

7.494.822

218.788

5.859.085

1.416.949

5. Rendas de juros CVS

240.721

234.563

228.563

222.716

6. Rendas CRI e LCI

3.449.261

3.275.943

1.531.769

0

7. Outras entradas

7.1. Juros e outros recebimentos - debêntures e FIDC

7.2. Devolução de saques

3.682.287

346.897

3.335.390

3.833.059

324.998

3.508.061

3.998.540

312.811

3.685.729

4.155.168

289.553

3.865.615

C. Total de saídas

218.477.556

212.414.354

219.344.927

222.690.046

1. Aplicações

1.1 Habitação popular

1.1.1 Desembolso

1.1.2 Descontos concedidos

1.2. Saneamento/infraestrutura

1.3. Saúde

68.193.413

62.500.000

53.500.000

9.000.000

2.246.044

3.447.368

67.908.075

62.000.000

53.500.000

8.500.000

2.460.706

3.447.368

67.668.134

61.500.000

53.500.000

8.000.000

2.720.765

3.447.368

63.746.690

61.000.000

53.500.000

7.500.000

2.746.690

0

2. Saques

2.1. Imediato

2.2. Aniversário

2.3. Rescisão

2.4. Multa rescisória

144.160.564

0

4.560.666

55.538.075

23.923.715

138.471.335

0

4.796.770

58.413.260

25.162.237

145.484.280

0

5.039.705

61.371.627

26.436.590

152.584.785

0

5.285.672

64.366.930

27.726.855

2.5. Habitacional

2.6. Aposentadoria

2.7. Outros

21.513.693

17.435.475

21.188.939

22.627.449

18.338.103

9.133.516

23.773.427

19.266.845

9.596.087

24.933.712

20.207.182

10.064.434

3. Taxa de administração

2.908.213

2.814.213

2.960.175

3.114.217

4. Despesas administrativas

4.1. Despesas honorários advocatícios (Caixa)

4.2. Despesas remuneração da Fiscalização FGTS

4.3. Despesas com dívida ativa (Lei nº 9.467/97)

4.4. Demais despesas previstas na Lei nº 13.932/19

168.613

1.274

35.000

20.613

111.726

172.294

1.320

25.000

21.355

124.619

182.085

1.369

25.938

22.155

132.623

192.342

1.417

26.845

22.931

141.148

5. Despesas judiciais

5.1. Emolumentos judiciais e cartorários

5.2. Despesas sucumbenciais e outras (Lei nº 9.467/97)

46.754

44.591

2.163

48.437

46.196

2.241

50.253

47.929

2.325

52.012

49.606

2.406

6. Demais operações

6.1. Pró-Cotista

6.2. Operações especiais

3.000.000

2.500.000

500.000

3.000.000

2.500.000

500.000

3.000.000

2.500.000

500.000

3.000.000

2.500.000

500.000

D - Saldo disponibilidades

1. Depósitos bancários

2. Aplicações interfinanceiras de liquidez

3. TVM

4. Fundo de liquidez

89.414.048

3.465.104

2.845.721

49.809.274

33.293.949

83.843.811

3.465.104

0

45.760.873

34.617.834

79.659.940

3.465.104

0

39.823.766

36.371.070

81.134.919

3.465.104

0

39.523.619

38.146.196

ANEXO II

ORÇAMENTO OPERACIONAL

PLANO DE CONTRATAÇÕES E METAS FÍSICAS

EXERCÍCIO 2020

R$ mil

UF / Região

Pró-Moradia

CCI

CCA

Apoio à Produção

Saneamento

Total

RO

AC

AM

RR

PA

AP

TO

6.400

3.800

26.400

3.500

52.600

7.000

6.900

166.400

98.800

686.600

91.000

1.368.000

182.300

179.400

3.200

1.900

13.200

1.750

26.300

3.500

3.450

166.400

98.800

686.600

91.000

1.368.000

182.300

179.400

66.738

20.749

77.370

3.502

209.200

36.334

37.265

409.138

224.049

1.490.170

190.752

3.024.100

411.434

406.415

Norte

106.600

2.772.500

53.300

2.772.500

451.158

6.156.058

MA

PI

CE

RN

PB

37.100

17.000

38.200

17.000

18.800

964.600

442.000

993.200

442.000

489.000

18.550

8.500

19.100

8.500

9.400

964.600

442.000

993.200

442.000

489.000

143.438

51.719

187.355

77.485

69.046

2.128.288

961.219

2.231.055

986.985

1.075.246

PE

AL

SE

BA

36.300

10.800

9.700

65.200

943.800

280.800

252.200

1.695.500

18.150

5.400

4.850

32.600

943.800

280.800

252.200

1.695.500

193.656

102.215

39.109

226.495

2.135.706

680.015

558.059

3.715.295

Nordeste

250.100

6.503.100

125.050

6.503.100

1.090.518

14.471.868

MG

ES

RJ

SP

89.600

18.600

64.700

243.000

2.329.600

481.200

1.682.400

6.318.000

44.800

9.300

32.350

121.500

2.329.600

481.200

1.682.400

6.318.000

353.417

65.007

496.377

635.194

5.147.017

1.055.307

3.958.227

13.635.694

Sudeste

415.900

10.811.200

207.950

10.811.200

1.549.995

23.796.245

PR

SC

RS

59.200

39.200

50.700

1.539.200

1.019.200

1.318.200

29.600

19.600

25.350

1.539.200

1.019.200

1.318.200

136.143

155.801

255.973

3.303.343

2.253.001

2.968.423

Sul

149.100

3.876.600

74.550

3.876.600

547.917

8.524.767

MS

MT

GO

DF

16.800

15.100

29.100

17.300

437.000

393.000

756.600

450.000

8.400

7.550

14.550

8.650

437.000

393.000

756.600

450.000

83.040

102.476

148.985

25.911

982.240

911.126

1.705.835

951.861

Centro-Oeste

78.300

2.036.600

39.150

2.036.600

360.412

4.551.062

Brasil

1.000.000

26.000.000

500.000

26.000.000

4.000.000

57.500.000

Infraestrutura urbana

Demais operações habitacionais

Descontos

Saúde

5.000.000

3.000.000

9.000.000

3.447.368

Total de investimentos

77.947.368

Metas físicas

Áreas orçamentárias

Unidade

Quantidade

Empregos gerados

Habitação

Famílias beneficiadas

533.343

1.308.037

Saneamento básico

Infraestrutura urbana

Habitantes beneficiados

Habitantes beneficiados

4.972.800

6.216.000

92.400

115.500

Total

1.515.937

Observações:

1. As metas físicas e os empregos gerados são calculados utilizando parâmetros nacionais e sua distribuição por unidades da Federação guardam direta proporcionalidade com os recursos a elas alocados; e

2. Não estão incluídos eventuais valores alocados a carteiras administradas, CRI e OUC.

ANEXO III

ORÇAMENTO FINANCEIRO

ESTIMATIVA DE DESEMBOLSOS - EXERCÍCIO 2020

R$ mil

Desembolso por área

UF / Região

Habitação popular

Pró-Moradia

Saneamento básico

Total

RO

AC

AM

RR

PA

AP

TO

400.159

183.142

1.453.028

181.297

2.329.383

344.992

325.409

7.622

3.488

27.677

3.453

44.369

6.571

6.198

23.916

7.436

27.726

1.255

74.968

13.021

13.354

431.697

194.066

1.508.431

186.005

2.448.720

364.584

344.961

Norte

5.217.410

99.378

161.676

5.478.464

MA

PI

CE

RN

PB

1.320.236

901.716

1.805.802

938.888

946.185

25.147

17.176

34.396

17.884

18.023

51.402

18.534

67.140

27.767

24.743

1.396.785

937.426

1.907.338

984.539

988.951

PE

AL

SE

BA

1.895.440

684.489

656.426

3.437.310

36.104

13.038

12.503

65.473

69.398

36.630

14.015

81.166

2.000.942

734.157

682.944

3.583.949

Nordeste

12.586.492

239.744

390.795

13.217.031

MG

ES

RJ

SP

5.551.695

834.936

3.786.740

12.807.051

105.747

15.904

72.128

243.943

126.650

23.296

177.880

227.627

5.784.092

874.136

4.036.748

13.278.621

Sudeste

22.980.422

437.722

555.453

23.973.597

PR

SC

RS

2.596.492

1.820.365

2.822.576

49.457

34.674

53.763

48.788

55.832

91.730

2.694.737

1.910.871

2.968.069

Sul

7.239.433

137.894

196.350

7.573.677

MS

MT

GO

DF

921.852

829.532

1.781.442

943.417

17.559

15.801

33.932

17.970

29.758

36.723

53.390

9.285

969.169

882.056

1.868.764

970.672

Centro-Oeste

4.476.243

85.262

129.156

4.690.661

Brasil

52.500.000

1.000.000

1.433.430

54.933.430

Infraestrutura urbana

Demais operações habitacionais

Descontos

Saúde

812.614

3.000.000

9.000.000

3.447.368

Total

71.193.413

ANEXO IV

ORÇAMENTO OPERACIONAL

ORÇAMENTO PLURIANUAL DE CONTRATAÇÕES 2020-2023

R$ mil

Valores para contratação

Valores para contratação

Valores para contratação

Valores para contratação

Discriminação

2020

2021

2022

2023

1. Habitação

1.1. Habitação popular

1.1.1. Apoio à Produção de Habitações

1.1.2. Carta de Crédito Individual

1.1.3. Carta de Crédito Associativo

1.1.4. Pró-Moradia

1.1.5. Descontos

65.500.000

62.500.000

26.000.000

26.000.000

500.000

1.000.000

9.000.000

65.000.000

62.000.000

26.000.000

26.000.000

500.000

1.000.000

8.500.000

64.500.000

61.500.000

26.000.000

26.000.000

500.000

1.000.000

8.000.000

64.000.000

61.000.000

26.000.000

26.000.000

500.000

1.000.000

7.500.000

1.2. Pró-Cotista

1.3. Operações especiais

2.500.000

500.000

2.500.000

500.000

2.500.000

500.000

2.500.000

500.000

2. Saneamento básico

2.1. Saneamento para Todos

4.000.000

4.000.000

4.000.000

4.000.000

4.000.000

4.000.000

4.000.000

4.000.000

3. Infraestrutura urbana

3.1. Pró-Transporte

3.2. Desenvolvimento Urbano

5.000.000

4.000.000

1.000.000

5.000.000

4.000.000

1.000.000

5.000.000

4.000.000

1.000.000

5.000.000

4.000.000

1.000.000

4. Saúde

4.1. FGTS-Saúde

3.447.368

3.447.368

3.447.368

3.447.368

3.447.368

3.447.368

0

0

Total

77.947.368

77.447.368

76.947.368

73.000.000

ANEXO V

ORÇAMENTO ECONÔMICO PLURIANUAL

DEMONSTRATIVO DE RESULTADO PROJETADO 2020-2023

R$ mil

RECEITAS

2020

2021

2022

2023

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

Habitação

FAR

Saneamento

Infraestrutura

Saúde

19.845.858

17.377.636

85.123

1.328.772

962.894

91.433

21.724.072

19.104.846

66.405

1.362.618

958.053

232.149

23.496.844

20.740.009

47.656

1.410.026

951.991

347.161

25.095.360

22.289.666

28.906

1.453.955

956.439

366.393

APLICAÇÕES INTERFINANCEIRAS DE LIQUIDEZ

Aplicações em operações compromissadas

Aplicações em depósitos interfinanceiros

462.280

317.249

145.031

252.389

41.787

210.602

218.788

0

218.788

218.788

0

218.788

TVM E INSTRUM. DERIVAT.

9.084.822

9.581.268

8.143.303

7.892.012

Títulos de renda fixa

CRI e LCI

CVS

Aplicação em fundos de investimento

FI-FGTS

Carteira administrada

6.836.385

448.969

41.641

1.757.827

1.413.795

344.032

7.479.640

229.828

35.360

1.836.440

1.491.984

344.456

6.162.129

31.647

29.074

1.920.453

1.574.498

345.955

5.859.085

0

22.776

2.010.151

1.661.575

348.577

OUTRAS RECEITAS OPERACIONAIS

Créditos vinculados ao SFH (FCVS)

Outras rendas operacionais

Recuperação de encargos e despesas

2.487.500

273.144

1.823.036

391.320

2.556.765

281.557

1.897.271

377.937

2.583.212

290.229

1.916.275

376.708

2.599.415

299.168

1.923.626

376.621

TOTAL

31.880.460

34.114.494

34.442.147

35.805.575

DESPESAS

2020

2021

2022

2023

CAPTAÇÃO

12.834.303

13.597.173

14.368.282

15.166.934

Depósitos vinculados do FGTS

Depósitos FGTS a discriminar

12.516.754

317.549

13.250.822

346.351

14.016.122

352.160

14.813.993

352.941

ADMINISTRATIVAS

215.367

220.731

232.338

244.354

Emolumentos judiciais e cartorários

Honorários advocatícios CAIXA

Remuneração da fiscalização FGTS

PGFN

Sucumbenciais e outros - Lei 9467/97

Demais custos e despesas previstos na Lei 13.932

44.591

1.274

35.000

20.613

2.163

111.726

46.196

1.320

25.000

21.355

2.241

124.619

47.929

1.369

25.938

22.155

2.325

132.623

49.606

1.417

26.845

22.931

2.406

141.148

OUTRAS DESPESAS OPERACIONAIS

11.773.974

11.417.757

11.071.059

10.731.966

Comissões e tarifas

Taxa de administração

Reserva de risco de crédito

Financeiras

Despesas de provisões operacionais

Outras entidades

Descontos concedidos

2.717.712

2.696.795

20.916

1.131

55.131

9.000.000

9.000.000

2.858.176

2.826.161

32.014

1.143

58.439

8.500.000

8.500.000

3.007.972

2.972.618

35.354

1.142

61.945

8.000.000

8.000.000

3.165.163

3.127.523

37.639

1.142

65.662

7.500.000

7.500.000

RESULTADO DO EXERCÍCIO

7.056.817

8.878.833

8.770.467

9.662.320

TOTAL

31.880.460

34.114.494

34.442.147

35.805.575

ANEXO VI

ORÇAMENTO ECONÔMICO PLURIANUAL

BALANÇO PATRIMONIAL PROJETADO 2020-2023

R$ mil

ATIVO

2020

2021

2022

2023

DISPONIBILIDADES

89.414.048

83.843.811

79.659.940

81.134.919

Depósitos remunerados

Aplicações interfinanceiras de liquidez

TVM

Fundo de liquidez

3.465.104

2.845.721

49.809.274

33.293.949

3.465.104

0

45.760.873

34.617.834

3.465.104

0

39.823.766

36.371.070

3.465.104

0

39.523.619

38.146.196

INVESTIMENTOS DO FGTS

37.878.930

36.145.054

36.053.085

37.573.744

CRI e LCI

CVS - Créditos securitizados

Debêntures, FII-FGTS e FIDC

Cotas de fundos de investimento - FI-FGTS

4.546.237

1.212.410

5.142.670

26.977.613

1.500.122

1.013.207

5.162.128

28.469.597

0

813.718

5.195.272

30.044.095

0

613.779

5.254.295

31.705.670

CRÉDITOS VINCULADOS

9.141.458

9.423.015

9.713.244

10.012.412

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

414.091.544

450.098.506

484.091.788

512.867.889

Habitação

FAR

Saneamento

Infraestrutura

Saúde

370.358.601

1.567.563

21.940.245

16.778.605

3.446.530

403.652.845

1.175.672

22.681.746

16.622.939

5.965.303

435.164.748

783.781

23.502.839

16.616.392

8.024.027

464.996.018

391.891

24.065.142

16.856.383

6.558.455

OUTROS CRÉDITOS

1.301.273

1.335.801

1.367.214

1.399.787

Rendas a receber

Créditos específicos

1.085.836

215.437

1.091.346

244.455

1.092.028

275.185

1.092.028

307.759

TOTAL

551.827.253

580.846.188

610.885.270

642.988.751

PASSIVO

2020

2021

2022

2023

DEPÓSITOS

436.590.187

461.885.601

488.593.898

515.746.471

Depósitos vinculados do FGTS

436.590.187

461.885.601

488.593.898

515.746.471

SOCIAIS E ESTATUTÁRIAS

5.179.598

5.466.663

4.740.298

4.923.911

OUTRAS OBRIGAÇÕES

Provisão para passivos contingentes

Credores diversos

1.878.445

589.495

1.288.949

1.902.730

589.495

1.313.235

1.929.713

589.495

1.340.217

1.958.596

589.495

1.369.101

PATRIMÔNIO LÍQUIDO

108.179.024

111.591.193

115.621.363

120.359.772

TOTAL

551.827.253

580.846.188

610.885.270

642.988.751

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.