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Diário Oficial da União

Publicado em: 15/04/2020 | Edição: 72 | Seção: 1 | Página: 5

Órgão: Presidência da República/Casa Civil

COMITÊ DE CRISE PARA SUPERVISÃO E MONITORAMENTO DOS IMPACTOS DA COVID-19

RESOLUÇÃO Nº 2, DE 14 DE ABRIL DE 2020

Altera a Resolução nº 1, de 13 de abril de 2020, para dispor sobre a composição do Grupo de Trabalho para a Coordenação de Ações Estruturantes e Estratégicas para Recuperação, Crescimento e Desenvolvimento do País, no âmbito do Comitê de Crise da Covid-19.

O COMITÊ DE CRISE PARA SUPERVISÃO E MONITORAMENTO DOS IMPACTOS DA COVID-19, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 5º do Decreto nº 10.277, de 16 de março de 2020, resolve:

Art. 1º A Resolução nº 1, de 13 de abril de 2020, do Comitê de Crise para Supervisão e Monitoramento dos Impactos da Covid-19 passa a vigorar com as seguintes alterações:

"Art. 3º ...................................................................................................................

..........................................................................................................................................

XV - Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República;

XVI - Advocacia-Geral da União;

XVII - Ministério da Saúde; e

XVIII - Secretaria Especial de Assuntos Estratégicos da Presidência da República.

................................................................................................................................." (NR)

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

WALTER SOUZA BRAGA NETTO

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