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Diário Oficial da União

Publicado em: 26/02/2019 | Edição: 40 | Seção: 1 | Página: 56

Órgão: Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/Diretoria Colegiada

RESOLUÇÃO DA DIRETORIA COLEGIADA Nº 269, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019

Dispõe sobre a atualização da lista de Denominações Comuns Brasileiras (DCB).

A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso da atribuição que lhe confere o art. 15, III e IV, aliado ao art. 7º, III, e IV, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, e ao art. 53, V, §§ 1º e 3º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 255, de 10 de dezembro de 2018, resolve adotar a seguinte Resolução da Diretoria Colegiada, conforme deliberado em reunião realizada em 19 de fevereiro de 2019, e eu, Diretor-Presidente, determino a sua publicação.

Art. 1º Ficam incluídas as DCB relacionadas no Anexo I, à lista de DCB aprovada pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 64, de 28 de dezembro de 2012, e suas atualizações.

Art. 2º Fica alterada a DCB relacionada no Anexo II, mantendo-se o número DCB, mediante a revogação daquela a ela correspondente, aprovada pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 104, de 31 de agosto de 2016.

Art. 3º A justificativa para a alteração de denominação da lista de DCB é apresentada no Anexo II.

Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.

WILLIAM DIB

Diretor-Presidente

ANEXO I - DENOMINAÇÕES INCLUÍDAS À LISTA DE DCB

Item

Nº DCB

DENOMINAÇÃO COMUM BRASILEIRA

Nº CAS

1

12356

proteína C

60202-16-6

2

12357

proteína S

[Ref. 8]

3

12358

dextratos

39404-33-6

4

12359

cloridrato de mercaptamina

156-57-0

5

12360

complexo polissacarídeo férrico

[Ref. 4]

6

12361

gilteritinibe

1254053-43-4

7

12362

golodirsena

1422959-91-8

8

12363

hemifumarato de gilteritinibe

1254053-84-3

9

12364

lorlatinibe

1454846-35-5

10

12365

patisirana sódica

1386913-72-9

11

12366

piperacilina monoidratada

66258-76-2

ANEXO II - DENOMINAÇÕES DA LISTA DE DCB QUE SOFRERAM ALTERAÇÕES

De:

Para:

Justificativa

Nº DCB

DCB

Nº CAS

Nº DCB

DCB

Nº CAS

11443

imunoglobulina humana antirrubeóla

[Ref 8]

11443

imunoglobulina humana antirrubéola

[Ref. 8]

Adequação da nomenclatura

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.