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Diário Oficial da União

Publicado em: 10/05/2019 | Edição: 89 | Seção: 2 | Página: 1

Órgão: Presidência da República/Casa Civil

PORTARIAS DE 9 DE MAIO DE 2019

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Nº 1.734 -DESIGNAR

JANETE DUARTE MOL, para exercer o encargo de substituta eventual do Subchefe Adjunto de Finanças Públicas da Subchefia de Ação Governamental da Casa Civil da Presidência da República, durante os afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo.

ONYX DORNELLES LORENZONI

ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 2 o do Decreto n o 8.821, de 26 de julho de 2016, resolve:

Nº 1.735 -EXONERAR, a pedido,

LISIANE FERRAZZO RIBEIRO do cargo de Procuradora-Regional da União da 4ª Região da Advocacia-Geral da União, código DAS 101.5.

Nº 1.736 -NOMEAR

MARIANA FILCHTINER FIGUEIREDO, para exercer o cargo de Procuradora-Regional da União da 4ª Região da Advocacia-Geral da União, código DAS 101.5.

ONYX DORNELLES LORENZONI

MINISTÉRIO DA CIDADANIA

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 2º do Decreto nº 8.821, de 26 de julho de 2016, resolve:

Nº 1.737 -NOMEAR

RITA DE CÁSSIA TRINCA PASSOS, para exercer o cargo de Secretária Nacional de Inclusão Social e Produtiva Urbana da Secretaria Especial do Desenvolvimento Social do Ministério da Cidadania, código DAS 101.6.

ONYX DORNELLES LORENZONI

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 2º do Decreto nº 8.821, de 26 de julho de 2016, resolve:

Nº 1.738 -EXONERAR

CONCEPTA MARGARET MCMANUS PIMENTEL do cargo de Diretora de Relações Internacionais da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, código DAS 101.5.

Nº 1.739 -NOMEAR

MAURO LUIZ RABELO, para exercer o cargo de Diretor de Relações Internacionais da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, código DAS 101.5.

ONYX DORNELLES LORENZONI

RETIFICAÇÃO

Na Portaria nº 1.718, de 3 de maio de 2019, de exoneração de RICARDO AUGUSTO RIBEIRO DE SOUZA, publicada no Diário Oficial da União de 6 de maio de 2019, Seção 2, página 1,onde se lê:EXONERAR,leia-se:EXONERAR, a pedido,.

MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 2º do Decreto nº 8.821, de 26 de julho de 2016, resolve:

Nº 1.740 -NOMEAR

DÊNIS DE MOURA SOARES, para exercer o cargo de Chefe da Assessoria Especial de Gestão de Projetos da Secretaria-Executiva do Ministério de Minas e Energia, código DAS 101.5, ficando exonerado do que atualmente ocupa.

ONYX DORNELLES LORENZONI

MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 2º do Decreto nº 8.821, de 26 de julho de 2016, resolve:

Nº 1.741 -NOMEAR

MARCOS JOSE PEREIRA, para exercer o cargo de Diretor de Ações Socioambientais e Consolidação Territorial em Unidades de Conservação do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Instituto Chico Mendes, código DAS 101.5.

ONYX DORNELLES LORENZONI

MINISTÉRIO DO TURISMO

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 2º do Decreto nº 8.821, de 26 de julho de 2016, resolve:

Nº 1.742 -NOMEAR

MARCELO MOREIRA GARCIA, para exercer o cargo de Subsecretário de Inovação e Gestão do Conhecimento da Secretaria-Executiva do Ministério do Turismo, código DAS 101.5.

Nº 1.743 -NOMEAR

TIAGO DE SOUZA BERNARDES, para exercer o cargo de Diretor de Marketing e Relações Públicas da EMBRATUR - Instituto Brasileiro de Turismo, código DAS 101.5.

ONYX DORNELLES LORENZONI

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.