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Diário Oficial da União

Publicado em: 07/11/2019 | Edição: 216 | Seção: 2 | Página: 4

Órgão: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Secretaria Executiva

PORTARIAS DE 4 DE NOVEMBRO DE 2019

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 142, de 1º de agosto de 2016, publicada no Diário Oficial da União de 2 de agosto de 2016, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.667, de 2 de janeiro de 2019, bem como as disposições da Lei nº 13.346, de 10 de outubro de 2016, e o que consta no Processo SEI nº 21000.067363/2019-13, resolve:

Nº 3.383 - Designar JOSÉ MARCELO NOGUEIRA MAZIERO, matrícula SIAPE nº 1359572, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Divisão, código FCPE 101.2, da Coordenação-Geral do Sistema de Vigilância Agropecuária Internacional, do Departamento de Serviços Técnicos, da Secretaria de Defesa Agropecuária, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

Nº 3.384 - Designar MARCELO MAGALHÃES PIOLI, matrícula SIAPE nº 2077964, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Serviço, código FCPE 101.1, da Coordenação-Geral do Sistema de Vigilância Agropecuária Internacional, do Departamento de Serviços Técnicos, da Secretaria de Defesa Agropecuária, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

O SECRETÁRIO -EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 142, de 1º de agosto de 2016, publicada no Diário Oficial da União de 2 de agosto de 2016, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.667, de 2 de janeiro de 2019, bem como as disposições da Lei nº 13.346, de 10 de outubro de 2016, e o que consta no Processo SEI nº 21000.067634/2019- 31, resolve:

Nº 3.387 - Dispensar ROBERT AFONSO DA SILVA, matrícula SIAPE n° 1812175, da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Divisão, código FCPE 101.2, do Gabinete da Secretaria de Política Agrícola.

Nº 3.388 - Designar ROBERTA HADDAD MARINS DE MELLO PADILHA, matrícula SIAPE nº 1798096, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Divisão, código FCPE 101.2, do Gabinete da Secretaria de Política Agrícola, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.

O SECRETÁRIO -EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 142, de 1º de agosto de 2016, publicada no Diário Oficial da União de 2 de agosto de 2016, e tendo em vista as disposições do Decreto nº 9.667, de 2 de janeiro de 2019, resolve:

Nº 3.390 - Exonerar RIVETLA EDIPO ARAUJO CRUZ, do cargo em comissão de Coordenador, código DAS 101.3, da Coordenação-Geral de Ordenamento e Desenvolvimento da Pesca Continental, do Departamento de Desenvolvimento e Ordenamento da Pesca, da Secretaria de Aquicultura e Pesca.

O SECRETÁRIO -EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 142, de 1º de agosto de 2016, publicada no Diário Oficial da União de 2 de agosto de 2016, e tendo em vista as disposições do Decreto nº 9.667, de 2 de janeiro de 2019, e o que consta no Processo SEI nº 21044.004896/2019-88, resolve:

Nº 3.391 - Nomear GILBERTO ALENCAR BELO, matrícula SIAPE 1112591, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, da Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado do Rio de Janeiro.

MARCOS MONTES CORDEIRO

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