Publicador de Conteúdos e Mídias

Diário Oficial da União

Publicado em: 05/06/2019 | Edição: 107 | Seção: 2 | Página: 1

Órgão: Presidência da República/Casa Civil

PORTARIAS DE 4 DE JUNHO DE 2019

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 2º,caput, § 7º, do Decreto nº 4.993, de 18 de fevereiro de 2004, resolve:

Nº 1.837 -DESIGNAR

os seguintes membros para compor o Comitê de Financiamento e Garantia das Exportações - COFIG, representantes da Casa Civil da Presidência da República:

a) RODRIGO DUARTE DOURADO, titular; e

b) SHEILA RIBEIRO FERREIRA, suplente.

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 46, parágrafo único, do Decreto nº 7.724, de 16 de maio de 2012, resolve:

Nº 1.838 -DESIGNAR

NÁDIA LOPES CERQUEIRA, para compor a Comissão Mista de Reavaliação de Informações, como membro suplente, representante da Casa Civil da Presidência da República, em substituição a Nilza Emy Yamasaki.

ONYX DORNELLES LORENZONI

ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 2 o do Decreto n o 8.821, de 26 de julho de 2016, resolve:

Nº 1.839 -EXONERAR, a pedido,

ANDRÉ DE SOSA VÉRRI do cargo de Corregedor-Auxiliar da Corregedoria-Geral da Advocacia da União da Advocacia-Geral da União, código DAS 101.5, a partir de 3 de junho de 2019.

Nº 1.840 -EXONERAR, a pedido,

AUGUSTO CESAR CANTANHEDE do cargo de Diretor de Tecnologia da Informação da Secretaria-Geral de Administração da Advocacia-Geral da União, código DAS 101.5, a partir de 29 de maio de 2019.

ONYX DORNELLES LORENZONI

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 2º do Decreto nº 8.821, de 26 de julho de 2016, resolve:

Nº 1.841 -EXONERAR

ANNA CRISTINA BARBOSA DIAS DE CARVALHO do cargo de Diretora de Apoio às Redes de Educação Básica da Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação, código DAS 101.5.

Nº 1.842 -EXONERAR, a pedido,

FRANCISCO VIEIRA GARONCE do cargo de Diretor de Avaliação da Educação Básica do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP, código DAS 101.5, a partir de 22 de maio de 2019.

Nº 1.843 -NOMEAR

ALINE RIBEIRO DANTAS DE TEIXEIRA SOARES, para exercer cargo de Diretora de Apoio às Redes de Educação Básica da Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação, código DAS 101.5.

Nº 1.844 -NOMEAR

CARLOS HENRIQUE BENEDITO NITÃO LOUREIRO, para exercer o cargo de Procurador-Chefe da Procuradoria Federal junto à Universidade Federal de Campina Grande, código CD-3.

ONYX DORNELLES LORENZONI

MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 2 o do Decreto n o 8.821, de 26 de julho de 2016, resolve

Nº 1.845 -EXONERAR

MORGANA MACENA DE SANTANA do cargo de Diretora do Departamento de Políticas das Mulheres e Relações Sociais da Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, código DAS 101.5.

Nº 1.846 -NOMEAR

LUIS VANNUCCI CANTANHEDE CARDOSO, para exercer o cargo de Secretário Adjunto da Secretaria Nacional da Juventude do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, código DAS 101.5.

ONYX DORNELLES LORENZONI

MINISTÉRIO DA SAÚDE

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 2º do Decreto nº 8.821, de 26 de julho de 2016, resolve:

Nº 1.847 -NOMEAR

ALLAN QUADROS GARCÊS, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Gestão Interfederativa e Participativa da Secretaria-Executiva do Ministério da Saúde, código DAS 101.5.

Nº 1.848 -NOMEAR

EDUARDO MARQUES MACÁRIO, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Análise em Saúde e Vigilância de Doenças não Transmissíveis da Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, código DAS 101.5.

Nº 1.849 -NOMEAR

MARCELO CAMPOS OLIVEIRA, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Atenção Especializada e Temática da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde, código DAS 101.5.

Nº 1.850 -NOMEAR

REGINA CÉLIA DE REZENDE, para exercer o cargo de Diretora do Departamento de Atenção à Saúde Indígena da Secretaria Especial de Saúde Indígena do Ministério da Saúde, código DAS 101.5.

ONYX DORNELLES LORENZONI

MINISTÉRIO DO TURISMO

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 2º do Decreto nº 8.821, de 26 de julho de 2016, resolve:

Nº 1.851 -EXONERAR

LUIZ CARLOS BUENO DE LIMA do cargo de Chefe da Assessoria Parlamentar do Gabinete do Ministro de Estado do Turismo, código DAS 101.4.

Nº 1.852 -NOMEAR

THIAGO JOSE ZANINI GODINHO, para exercer o cargo de Chefe da Assessoria Especial de Relações Internacionais do Ministério do Turismo, código DAS 101.5.

ONYX DORNELLES LORENZONI

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.