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Diário Oficial da União

Publicado em: 27/11/2019 | Edição: 229 | Seção: 2 | Página: 3

Órgão: Presidência da República/Casa Civil

PORTARIAS DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, substituto, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto n o 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 2.361- EXONERAR, a pedido,

OTTO LUIZ BURLIER DA SILVEIRA FILHO do cargo de Diretor de Programa, código DAS 103.5, da Secretaria de Fomento e Apoio a Parcerias de Entes Federativos da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos da Casa Civil da Presidência da República, a contar de 26 de novembro de 2019.

Nº 2.362- DISPENSAR, a pedido,

KELVIA DE ASSUNÇÃO FERREIRA BARROS da Função Comissionada do Poder Executivo, código FCPE 102.3, Assessor Técnico, da Subchefia de Articulação e Monitoramento da Casa Civil da Presidência da República, a contar de 25 de novembro de 2019.

Nº 2.363- DESIGNAR

DHARLA NUNES ALMEIDA DO AMARAL para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe, código DAS 101.2, da Divisão do Gabinete da Subchefia de Análise e Acompanhamento de Políticas Governamentais da Casa Civil da Presidência da República, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo, ficando revogada a Portaria nº 170, de 19 de junho de 2018.

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Nº 2.364- DESIGNAR

ODENIR JOSÉ DOS REIS para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Secretário, código DAS 101.6, na Secretaria de Energia, Petróleo, Gás e Mineração da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos Casa Civil da Presidência da República, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, ficando revogada a Portaria nº 2.297, de 26 de setembro de 2019.

Nº 2.365- DESIGNAR

ANDRÉ ARANTES LUCIANO para exercer o encargo de substituto eventual de OTTO LUIZ BURLIER DA SILVEIRA FILHO, Diretor de Programa, código DAS 103.5, da Secretaria de Fomento e Apoio a Parcerias de Entes Federativos da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos Casa Civil da Presidência da República, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Nº 2.366 -DESIGNAR

ANDRE LUIS MACAGNAN FREIRE para exercer o encargo de substituto eventual de DANIEL FERNANDES DE SIMOES BRANCO, Diretor de Programa, código DAS 103.5, da Secretaria de Transportes da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos da Casa Civil da Presidência da República, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

FERNANDO WANDSCHEER DE MOURA ALVES

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO

RETIFICAÇÃO

Na Portaria nº 2.309, de 16 de outubro de 2019, de exoneração de JOÃO CARLOS DE JESUS CORRÊA, publicada no Diário Oficial da União de 17 de outubro de 2019, Seção 2, página 1,onde se lê:"a partir de 3 de outubro de 2019",leia-se:"a partir de 2 de outubro de 2019".

MINISTÉRIO DA CIDADANIA

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, substituto, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 2.367 -NOMEAR

CAMILO CALANDRELI, para exercer o cargo de Secretário de Fomento e Incentivo à Cultura da Secretaria Especial da Cultura do Ministério da Cidadania, código DAS 101.6.

Nº 2.368 -NOMEAR

JANICIA RIBEIRO SILVA, para exercer o cargo de Secretária da Diversidade Cultural da Secretaria Especial da Cultura do Ministério da Cidadania, código DAS 101.6.

Nº 2.369 -EXONERAR

GUSTAVO CARVALHO AMARAL do cargo de Secretário da Diversidade Cultural da Secretaria Especial da Cultura do Ministério da Cidadania, código DAS 101.6.

Nº 2.370 -NOMEAR

KATIANE FÁTIMA DE GOUVÊA, para exercer o cargo de Secretária do Audiovisual da Secretaria Especial da Cultura do Ministério da Cidadania, código DAS 101.6.

Nº 2.371 -EXONERAR

RICARDO FADEL RIHAN do cargo de Secretário do Audiovisual da Secretaria Especial da Cultura do Ministério da Cidadania, código DAS 101.6.

Nº 2.372 -NOMEAR

JOSÉ PAULO SOARES MARTINS, para exercer o cargo de Secretário Especial Adjunto da Secretaria Especial da Cultura do Ministério da Cidadania, código DAS 101.6, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.

Nº 2.373 -EXONERAR

WASHINGTON STECANELA CERQUEIRA do cargo de Secretário Nacional de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social da Secretaria Especial do Esporte do Ministério da Cidadania, código DAS 101.6.

Nº 2.374 -NOMEAR

CEZAR AUGUSTO SCHIRMER, para exercer o cargo de Secretário de Articulação e Parcerias do Ministério da Cidadania, código DAS 101.6, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.

Nº 2.375 -NOMEAR

REYNALDO CAMPANATTI PEREIRA, para exercer o cargo de Secretário da Economia Criativa da Secretaria Especial da Cultura do Ministério da Cidadania, código DAS 101.6.

Nº 2.376 -EXONERAR

VANDERLEI FRANCISCO LOURENÇO do cargo de Presidente da Fundação Cultural Palmares, código DAS 101.6.

Nº 2.377 -NOMEAR

SÉRGIO NASCIMENTO DE CAMARGO, para exercer o cargo de Presidente da Fundação Cultural Palmares, código DAS 101.6.

FERNANDO WANDSCHEER DE MOURA ALVES

MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, substituto, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 2.378 -NOMEAR

MARCELLO DA COSTA VIEIRA, para exercer o cargo de Secretário Nacional de Transportes Terrestres do Ministério da Infraestrutura, código DAS 101.6.

FERNANDO WANDSCHEER DE MOURA ALVES

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