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Diário Oficial da União

Publicado em: 30/04/2019 | Edição: 82 | Seção: 2 | Página: 4

Órgão: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Secretaria Executiva

PORTARIAS DE 26 DE ABRIL DE 2019

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 223, de 19 de fevereiro de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 23 de fevereiro de 2018, e tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como as disposições do Decreto nº 9.667, de 2 de janeiro de 2019, e o que consta no Processo nº 21000.019255/2019-34, resolve:

Nº 1.751 - Designar ANDRÉ FELIPE CARRAPATOSO PERALTA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1465442, para exercer o encargo de substituto do Chefe de Divisão, código FCPE 101.2, Tiago Rodrigo Lohmann, da Coordenação-Geral de Fiscalização e Certificação Fitossanitária Internacional, do Departamento de Sanidade Vegetal e Insumos Agrícolas, da Secretaria de Defesa Agropecuária, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 142, de 1º de agosto de 2016, publicada no Diário Oficial da União de 2 de agosto de 2016, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.667, de 2 de janeiro de 2019, e o que consta no Processo SEI nº 04056.000001/2019-88, resolve:

Nº 1.753 - Tornar Sem Efeito A nomeação do servidor LINCOLN CESAR SOBRAL NEGRÃO, para exercer o cargo em comissão de Assistente, DAS 102.2, da Coordenação-Geral de Políticas de Colonização e Reforma Agrária, do Departamento de Regularização Fundiária, da Secretaria Especial de Assuntos Fundiários, constante da Portaria nº 1.470, publicada no Diário Oficial da União de 8 de abril de 2019, página 5 Seção 2.

MARCOS MONTES CORDEIRO

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