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Diário Oficial da União

Publicado em: 30/04/2019 | Edição: 82 | Seção: 2 | Página: 70

Órgão: Ministério do Meio Ambiente/Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis

PORTARIAs DE 26 DE ABRIL DE 2019

O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 9.527 de 10/12/1997, resolve:

Nº 1.482 - Dispensar a servidora MARIANA COELHO DEUSDARA, matrícula SIAPE n. 2078626, do encargo de substituta do Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Apoio Operacional à Fiscalização, código DAS 101.2, da Coordenação de Operações de Fiscalização da Coordenação-Geral de Fiscalização Ambiental da Diretoria de Proteção Ambiental, deste Instituto.

Nº 1.483 - Designar a servidora NATALIA VON GAL MILANEZI, matrícula SIAPE n. 1767051, para o encargo de substituta do Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Apoio Operacional à Fiscalização, código DAS 101.2, da Coordenação de Operações de Fiscalização da Coordenação-Geral de Fiscalização Ambiental da Diretoria de Proteção Ambiental, deste Instituto, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Nº 1.494 - Designar a Procuradora Federal DEBORA CRISTINA PARGA TORRES LAGE, matrícula SIAPE nº 1585359, para o encargo de substituta do Cargo em Comissão de Coordenador Nacional de Matéria Administrativa e Processo Disciplinar, código DAS 101.3, da Procuradoria Federal Especializada junto deste Instituto, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

EDUARDO FORTUNATO BIM

PORTARIA Nº 1.501, DE 29 DE ABRIL DE 2019

O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 9.527 de 10/12/1997, resolve:

Dispensar o servidor HELITON FERNANDES DO CARMO, matrícula SIAPE n. 2075015, do encargo de substituto do Cargo em Comissão de Coordenador de Licenciamento Ambiental de Mineração e Pesquisa Sísmica Terrestre, código DAS 101.3, da Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental de Empreendimentos Fluviais e Pontuais Terrestre da Diretoria de Licenciamento Ambiental, deste Instituto.

EDUARDO FORTUNATO BIM

PORTARIA Nº 1.502, DE 29 DE ABRIL DE 2019

O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n. 278, de 4 de julho de 2003, do Ministro de Estado do Meio Ambiente, e tendo em vista o disposto no art. 5º do Decreto n. 8.973, de 24 de janeiro de 2017, resolve:

Nomear o servidor HELITON FERNANDES DO CARMO, matrícula SIAPE n. 2075015, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenador de Licenciamento Ambiental de Mineração e Pesquisa Sísmica Terrestre, código DAS 101.3, da Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental de Empreendimentos Fluviais e Pontuais Terrestre da Diretoria de Licenciamento Ambiental, deste Instituto.

EDUARDO FORTUNATO BIM

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