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Diário Oficial da União

Publicado em: 29/04/2019 | Edição: 81 | Seção: 2 | Página: 5

Órgão: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Secretaria Executiva

PORTARIAS DE 25 DE ABRIL DE 2019

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 142, de 1º de agosto de 2016, publicada no Diário Oficial da União de 2 de agosto de 2016, e tendo em vista as disposições do Decreto nº 9.667, de 2 de janeiro de 2019, e o que consta no Processo SEI nº 21000.020393/2019-66, resolve:

Nº 1.729 - Nomear MARCIO BRANDINI LIMA, matrícula SIAPE 1437062, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, código DAS 101.3, da Coordenação-Geral de Assuntos Fundiários, da Consultoria Jurídica, ficando dispensado da que atualmente ocupa.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 142, de 1º de agosto de 2016, publicada no Diário Oficial da União de 2 de agosto de 2016, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.667, de 2 de janeiro de 2019, bem como as disposições da Lei nº 13.346, de 10 de outubro de 2016, e o que consta no Processo SEI nº 21000.019702/2019-55, resolve:

Nº 1.730 - Dispensar ETIMILDO LOPES DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE n° 0022468, da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Divisão, código FCPE 101.2, da Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado do Acre.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 142, de 1º de agosto de 2016, publicada no Diário Oficial da União de 2 de agosto de 2016, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.667, de 2 de janeiro de 2019, e o que consta no Processo SEI nº 21000.021018/2019-33, resolve:

Nº 1.732 - Nomear MARILENE ANTUNES NOGUEIRA LOPES, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora-Geral, código DAS 101.4, da Coordenação-Geral de Monitoramento da Aquicultura e da Pesca, do Departamento de Registro e Monitoramento de Aquicultura e Pesca, da Secretaria de Aquicultura e Pesca.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 142, de 1º de agosto de 2016, publicada no Diário Oficial da União de 2 de agosto de 2016, e tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como as disposições do Decreto nº 9.667, de 2 de janeiro de 2019, e o que consta no Processo SEI nº 00727.000454/2019-11, resolve:

Nº 1.736 - Dispensar ALESSANDRA RODRIGUES FIGUEIRA, matrícula SIAPE nº 1706842, do encargo de substituta do Consultor Jurídico, código DAS 101.5.

Nº 1.737 - Designar BEATRIZ MONZILLO DE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 1585268, para exercer o encargo de substituta do Consultor Jurídico, código DAS 101.5, Maximiliano Ferreira Tamer, da Consultoria Jurídica, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 142, de 1º de agosto de 2016, publicada no Diário Oficial da União de 2 de agosto de 2016, e tendo em vista as disposições do Decreto nº 9.667, de 2 de janeiro de 2019, e o que consta no Processo SEI nº 21000.023894/2019-02, resolve:

Nº 1.745 - Nomear GISELE GOMES DA SILVA, matrícula SIAPE 1283897, para exercer o cargo em comissão de Coordenador-Geral, código DAS 101.4, da Coordenação-Geral de Administração, da Secretaria Especial de Assuntos Fundiários.

MARCOS MONTES CORDEIRO

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 223, de 19 de fevereiro de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 23 de fevereiro de 2018, bem como as disposições da Lei nº 13.346, de 10 de outubro de 2016, e o Decreto nº 9.667, de 2 de janeiro de 2019, e o que consta no Processo SEI nº 04000.000005/2019-10, resolve:

Nº 1.747 - Designar LUISA MARTINS FERNANDES, matrícula SIAPE nº 1905541, para exercer o encargo de substituta do Coordenador, código FCPE 101.3, Régis Borges de Oliveira, da Coordenação-Geral de Apoio à Estruturação da Produção Familiar, do Departamento de Estruturação Produtiva, da Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO

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