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Diário Oficial da União

Publicado em: 26/04/2019 | Edição: 80 | Seção: 2 | Página: 3

Órgão: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Secretaria Executiva

PORTARIAS DE 24 DE ABRIL DE 2019

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 142, de 1º de agosto de 2016, publicada no Diário Oficial da União de 2 de agosto de 2016, e tendo em vista as disposições do Decreto nº 9.667, de 2 de janeiro de 2019, e o que consta no Processo SEI nº 21000.020812/2019-60, resolve:

Nº 1.718 - Nomear LUCIANA BATISTA DE OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico, código DAS 102.3, do Gabinete, da Secretaria Especial de Assuntos Fundiários.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 142, de 1º de agosto de 2016, publicada no Diário Oficial da União de 2 de agosto de 2016, e tendo em vista as disposições do Decreto nº 9.667, de 2 de janeiro de 2019, e o que consta no Processo SEI nº 21000.019568/2019-92, resolve:

Nº 1.719 - Nomear MARCUS VINICIUS DE MIRANDA MARTINS, matrícula SIAPE 1358935, para exercer o cargo em comissão de Coordenador-Geral, código DAS 101.4, da Coordenação-Geral de Produção Agrícola e Florestal, do Departamento de Desenvolvimento das Cadeias Produtivas, da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Rural e Irrigação, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 142, de 1º de agosto de 2016, publicada no Diário Oficial da União de 2 de agosto de 2016, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.667, de 2 de janeiro de 2019, bem como as disposições da Lei nº 13.346, de 10 de outubro de 2016, e o que consta no Processo SEI nº 21000.021823/2019-67, resolve:

Nº 1.721 - Dispensar, a pedido, ELLEN KARINE SOUZA MENDES CARLOS, matrícula SIAPE n° 2169880, da Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador, código FCPE 101.3, da Coordenação-Geral de Administração de Pessoas, do Departamento de Administração, da Secretaria-Executiva.

Nº 1.722 - Designar LUCIANA KAUARA TOMAS SILVA, matrícula SIAPE n° 2171343, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenadora, código FCPE 101.3, da Coordenação-Geral de Administração de Pessoas, do Departamento de Administração, da Secretaria-Executiva, ficando dispensada da função que atualmente ocupa e do encargo de substituta que exerce.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 256, de 13 de maio de 2005, considerando o disposto no inciso I, do artigo 93, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pelo artigo 22, da Lei n.º 8.270, de 17 de dezembro de 1991, resolve efetivar a seguinte requisição:

Nº 1.724 -

Nome

ELLEN KARINE SOUZA MENDES CARLOS

Matricula SIAPE

2169880

Cargo

Agente Administrativo

Para

Controladoria Geral da União

Amparo Legal

Inciso I, do artigo 60, da Medida Provisória nº 870/2019, combinado com o artigo 2º da Lei nº 9.007//95 e artigo 3º do Decreto nº 9.144/2017

Ônus

Órgão cedente

Processo

00190.101866/2019-65

Art. 1º Caberá ao órgão requisitante efetivar a apresentação da servidora ao seu órgão de origem ao término da requisição.

Art. 2º Cumpre ao requisitante comunicar a frequência da servidora, mensalmente, ao órgão requisitado.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 142, de 1º de agosto de 2016, publicada no Diário Oficial da União de 2 de agosto de 2016, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.667, de 2 de janeiro de 2019, bem como as disposições da Lei nº 13.346, de 10 de outubro de 2016, e o que consta no Processo SEI nº 21000.021872/2019-08, resolve:

Nº 1.725 - Designar EMMANUEL MESSIAS SANTANA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE n° 2356316, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador-Geral, código FCPE 101.4, da Coordenação-Geral de Assuntos Administrativos, da Consultoria Jurídica, ficando dispensado da que atualmente ocupa.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 142, de 1º de agosto de 2016, publicada no Diário Oficial da União de 2 de agosto de 2016, e tendo em vista as disposições do Decreto nº 9.667, de 2 de janeiro de 2019, resolve:

Nº 1.726 - Nomear PAULO EMÍLIO LANDULFO MEDRADO DE VINHAES TORRES, para exercer o cargo em comissão de Superintendente Federal, código DAS 101.4, da Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado da Bahia.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 256, de 13 de maio de 2005, considerando o disposto no inciso I, do artigo 93, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pelo artigo 22, da Lei n.º 8.270, de 17 de dezembro de 1991, resolve efetivar a seguinte requisição:

Nº 1.727

Nome

MARCIO ANTONIO FEITOSA CURVINA

Matricula SIAPE

2092715

Cargo

Agente Administrativo

Para

Controladoria Geral da União

Amparo Legal

Inciso I, do artigo 60, da Medida Provisória nº 870/2019, combinado com o artigo 2º da Lei nº 9.007//95 e artigo 3º do Decreto nº 9.144/2017

Ônus

Órgão cedente

Processo

00190.100190/2019-92

Art. 1º Caberá ao órgão requisitante efetivar a apresentação da servidora ao seu órgão de origem ao término da requisição.

Art. 2º Cumpre ao requisitante comunicar a frequência da servidora, mensalmente, ao órgão requisitado.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARCOS MONTES CORDEIRO

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.