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Diário Oficial da União

Publicado em: 24/01/2019 | Edição: 17 | Seção: 2 | Página: 2

Órgão: Presidência da República/Casa Civil

PORTARIAS DE 23 DE JANEIRO DE 2019

SECRETARIA-GERAL

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 2 o do Decreto n o 8.821, de 26 de julho de 2016, resolve:

Nº 743 -NOMEAR

RODRIGO REBOUÇAS MARCONDES, para exercer o cargo de Chefe da Assessoria Especial da Secretaria-Geral da Presidência da República, código DAS 101.6.

ONYX DORNELLES LORENZONI

ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO

RETIFICAÇÃO

Na Portaria nº 721, de 22 de janeiro de 2019, de nomeação de EDUARDO ALEXANDRE LANG, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2019, Seção 2, página 1,onde se lê"para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Gestão Estratégica da Advocacia-Geral da União",leia-se"para exercer, interinamente, o cargo de Diretor do Departamento de Gestão Estratégica da Advocacia-Geral da União".

MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÕES E COMUNICAÇÕES

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 2 o do Decreto n o 8.821, de 26 de julho de 2016, resolve:

Nº 744 -NOMEAR

JÚLIO CÉSAR FERREIRA PEREIRA, para exercer o cargo de Consultor Jurídico do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, código DAS 101.5, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

ONYX DORNELLES LORENZONI

MINISTÉRIO DA ECONOMIA

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 2º do Decreto nº 8.821, de 26 de julho de 2016, resolve:

Nº 745 -NOMEAR

MARCELO DE SIQUEIRA FREITAS, para exercer o cargo, de caráter transitório, do Ministério da Fazenda, código DAS 101.6, nos termos docaputdo art. 9º do Decreto nº 9.679, de 2 de janeiro de 2019.

Nº 746 -NOMEAR

RENATO RIBEIRO FENILI, para exercer o cargo de Secretário Adjunto da Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, código DAS 101.5.

Nº 747 -EXONERAR, a pedido,

RODRIGO FONTENELLE DE ARAUJO MIRANDA do cargo de Chefe da Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, código DAS 101.5, a partir de 1º de janeiro de 2019.

Nº 748 -EXONERAR, a pedido,

NERYLSON LIMA DA SILVA do cargo de Subsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria-Executiva do Ministério da Fazenda, código DAS 101.5, a partir de 18 de janeiro de 2019.

Nº 749 -NOMEAR

ERASMO VERÍSSIMO DE CASTRO SAMPAIO, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Centralização de Serviços de Inativos e Pensionistas da Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, código DAS 101.5.

Nº 750 -EXONERAR, a pedido,

ALEXANDRE GUIMARÃES do cargo de Diretor de Gestão de Pessoas do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, código DAS 101.5.

ONYX DORNELLES LORENZONI

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 2º do Decreto nº 8.821, de 26 de julho de 2016, resolve:

Nº 751 -EXONERAR

FLÁVIO JÚLIO CICCARINI do cargo de Diretor de Tecnologia da Informação da Secretaria-Executiva do Ministério da Educação, código DAS 101.5.

Nº 752 -NOMEAR

EDUARDO WALLIER VIANNA, para exercer o cargo de Diretor de Tecnologia da Informação da Secretaria-Executiva do Ministério da Educação, código DAS 101.5.

ONYX DORNELLES LORENZONI

MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 2º do Decreto nº 8.821, de 26 de julho de 2016, resolve:

Nº 753 -NOMEAR

EULER JOSÉ DOS SANTOS, para exercer o cargo de Assessor Especial da Secretaria-Executiva do Ministério da Infraestrutura, código DAS 102.5.

Nº 754 -NOMEAR

JERRY ADRIANE DIAS RODRIGUES, para exercer o cargo de Diretor do Departamento Nacional de Trânsito da Secretaria Nacional de Transportes Terrestres do Ministério da Infraestrutura, código DAS 101.5.

ONYX DORNELLES LORENZONI

MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 2º do Decreto nº 8.821, de 26 de julho de 2016, resolve:

Nº 755 -NOMEAR

ELFLAY MIRANDA, para exercer o cargo de Assessor Especial do Ministério dos Direitos Humanos, código DAS 102.5.

Nº 756 -EXONERAR

LARISSA OLIVEIRA RÊGO do cargo de Ouvidora Nacional de Direitos Humanos do Ministério dos Direitos Humanos, código DAS 101.5.

Nº 757 -NOMEAR

FERNANDO CÉSAR PEREIRA FERREIRA, para exercer o cargo de Ouvidor Nacional de Direitos Humanos do Ministério dos Direitos Humanos, código DAS 101.5.

ONYX DORNELLES LORENZONI

MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

RETIFICAÇÃO

Na Portaria nº 701, de 21 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 22.01.2019, Seção 2, página 1, no Subtítulo,onde se lê:MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA;leia-se:MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 2 o do Decreto n o 8.821, de 26 de julho de 2016, resolve:

Nº 758 -EXONERAR

SIDARTA COSTA DE AZEREDO SOUZA do cargo de Consultor Jurídico do Ministério do Meio Ambiente, código DAS 101.5.

Nº 759 -NOMEAR

SÉRGIO EDUARDO DE FREITAS TAPETY, para exercer o cargo de Consultor Jurídico do Ministério do Meio Ambiente, código DAS 101.5.

Nº 760 -NOMEAR

GILSON MACHADO GUIMARÃES NETO, para exercer o cargo de Secretário de Mudança do Clima e Florestas do Ministério do Meio Ambiente, código DAS 101.6.

Nº 761 -NOMEAR

MÔNICA BRICK PERES, para exercer o cargo de Diretora do Departamento de Conservação e Manejo de Espécies da Secretaria de Biodiversidade do Ministério do Meio Ambiente, código DAS 101.5.

Nº 762 -EXONERAR

UGO EICHLER VERCILLO do cargo de Diretor do Departamento de Conservação e Manejo de Espécies da Secretaria de Biodiversidade do Ministério do Meio Ambiente, código DAS 101.5.

ONYX DORNELLES LORENZONI

MINISTÉRIO DO TURISMO

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 2 o do Decreto n o 8.821, de 26 de julho de 2016, resolve:

Nº 763 -EXONERAR

GIOVANA IANNICELLI CREMA RODRIGUES do cargo de Diretora de Gestão Interna da EMBRATUR - Instituto Brasileiro de Turismo, código DAS 101.5.

Nº 764 -NOMEAR

MATEUS VON RONDON MARTINS, para exercer o cargo de Assessor Especial do Ministro de Estado do Turismo, código DAS 102.5.

ONYX DORNELLES LORENZONI

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.