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Diário Oficial da União

Publicado em: 19/07/2019 | Edição: 138 | Seção: 2 | Página: 1

Órgão: Presidência da República/Casa Civil

PORTARIAS DE 18 DE JULHO DE 2019

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 2.047 -EXONERAR

UBIRATAN DE ALBUQUERQUE MELO E LEITE do cargo de Subchefe Adjunto de Acompanhamento junto ao Senado Federal da Subchefia de Assuntos Parlamentares da Casa Civil da Presidência da República, código DAS 101.5, a partir de 18 de julho de 2019.

Nº 2.048 -EXONERAR

VITOR EVANGELISTA ALMADA do cargo de Subchefe Adjunto de Acompanhamento junto à Câmara dos Deputados da Subchefia de Assuntos Parlamentares da Casa Civil da Presidência da República, código DAS 101.5, a partir de 18 de julho de 2019.

ONYX DORNELLES LORENZONI

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 2.049 -NOMEAR

NEIL DUARTE DE SOUZA, para exercer o cargo de Superintendente Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, no Estado do Pará, código DAS 101.4.

Nº 2.050 -DESIGNAR

WALTER NERIVAL POZZOBOM, para exercer a função de Superintendente Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, no Estado do Paraná, código FCPE 101.4.

ONYX DORNELLES LORENZONI

MINISTÉRIO DA CIDADANIA

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 2.051 -EXONERAR, a pedido,

LUIZ ANDRE DE FIGUEIREDO MELLO do cargo de Presidente da Autoridade Pública de Governança do Futebol - APFUT da Secretaria Nacional de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor da Secretaria Especial do Esporte do Ministério da Cidadania, código DAS 101.5, a partir de 17 de junho de 2019.

ONYX DORNELLES LORENZONI

MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGICA, INOVAÇÕES E COMUNICAÇÕES

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 2.052 -EXONERAR

ALEXANDRE GROMANN DE ARAÚJO GÓES do cargo de Diretor de Radioproteção e Segurança Nuclear da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, código DAS 101.5.

Nº 2.053 -EXONERAR

LORENZO JORGE EDUARDO CUADROS JUSTO JUNIOR do cargo de Subsecretário de Unidades Vinculadas da Secretaria-Executiva do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, código DAS 101.5, a partir de 8 de julho de 2019.

Nº 2.054 -NOMEAR

DINO ISHIKURA, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Tecnologias Estratégicas e de Produção da Secretaria de Tecnologias Aplicadas do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, código DAS 101.5, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.

Nº 2.055 -NOMEAR

GERSON NOGUEIRA MACHADO DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de Subsecretário de Unidades Vinculadas da Secretaria-Executiva do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, código DAS 101.5, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.

ONYX DORNELLES LORENZONI

MINISTÉRIO DA ECONOMIA

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4 o do Decreto n o 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 2.056 -NOMEAR

FERNANDO MACHADO DINIZ, para exercer o cargo, de caráter transitório, do Ministério da Economia, código DAS 102.5, nos termos docaputdo art. 12 do Decreto nº 9.745, de 8 de abril de 2019, destinado à Secretaria Especial de Previdência e Trabalho para assessoramento técnico relacionado à proposta da Nova Previdência.

Nº 2.057 -NOMEAR

MANOEL RODRIGUES DOS SANTOS JUNIOR, para exercer o cargo de Diretor de Desenvolvimento Institucional do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, código DAS 101.5, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.

ONYX DORNELLES LORENZONI

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4 o do Decreto n o 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 2.058 -EXONERAR

MARCO AURÉLIO DE OLIVEIRA do cargo de Diretor de Regulação da Educação Superior da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior do Ministério da Educação, código DAS 101.5.

Nº 2.059 -EXONERAR, a pedido,

PATRICIA NEVES RAPOSO do cargo de Diretora de Acessibilidade, Mobilidade, Inclusão e Apoio a Pessoas com Deficiência da Secretaria de Modalidades Especializadas de Educação do Ministério da Educação, código DAS 101.5, a partir de 1º de julho de 2019.

ONYX DORNELLES LORENZONI

MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 2.060 -EXONERAR

CLÁUDIO ANDRÉ NEVES do cargo de Superintendente Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, no Estado de Rondônia, código DAS 101.4.

ONYX DORNELLES LORENZONI

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 2.061 -NOMEAR

MARCELO AUGUSTO XAVIER DA SILVA, para exercer o cargo de Presidente da Fundação Nacional do Índio - FUNAI, código DAS 101.6.

ONYX DORNELLES LORENZONI

MINISTÉRIO DA SAÚDE

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 2.062 -NOMEAR

CELIO LOPES DE ARAUJO JUNIOR, para exercer o cargo de Superintendente Estadual da Fundação Nacional de Saúde - FUNASA, no Estado de Rondônia, código DAS 101.4.

Nº 2.063 -NOMEAR

MAURO RODRIGUES BASTOS, para exercer o cargo de Superintendente Estadual da Fundação Nacional de Saúde - FUNASA, no Estado do Pará, código DAS 101.4.

Nº 2.064 -NOMEAR

RICARDO VIDAL DE ABREU, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Economia da Saúde, Investimentos e Desenvolvimento da Secretaria-Executiva do Ministério da Saúde, código DAS 101.5.

ONYX DORNELLES LORENZONI

MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 2.065 -EXONERAR

EDILSON PORTELA FRANÇA do cargo de Diretor de Programas da Secretaria-Executiva do Ministério do Desenvolvimento Regional, código DAS 101.5.

Nº 2.066 -NOMEAR

RODRIGO DE PAULA CHIARI, para exercer o cargo de Diretor de Programas da Secretaria-Executiva do Ministério do Desenvolvimento Regional, código DAS 101.5.

ONYX DORNELLES LORENZONI

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.