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Diário Oficial da União

Publicado em: 18/09/2019 | Edição: 181 | Seção: 2 | Página: 9

Órgão: Ministério da Cidadania/Gabinete do Ministro

PORTARIAS DE 16 DE SETEMBRO DE 2019

O MINISTRO DE ESTADO DA CIDADANIA, em conformidade com o artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 9.674, de 02 de janeiro de 2019, resolve:

Nº 1.788 - Designar a servidora ANA SILVIA RIBEIRO AVELAR, Matrícula SIAPE nº 1826282, CPF nº 075.545.316-62, para exercer a Função Gratificada, código FG-03, da Superintendência do IPHAN no Estado de Minas Gerais, do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN, Autarquia vinculada a este Ministério, dispensando-a da Função Gratificada que atualmente ocupa.

Nº 1.789 - Designar a servidora DANIELA LORENA FAGUNDES DE CASTRO, Matrícula SIAPE nº 1545920, CPF nº 034.664.106-30, para exercer a Função Gratificada, código FG-02, da Superintendência do IPHAN no Estado de Minas Gerais, do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN, Autarquia vinculada a este Ministério.

OSMAR GASPARINI TERRA

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