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Diário Oficial da União

Publicado em: 19/06/2019 | Edição: 117 | Seção: 2 | Página: 4

Órgão: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Secretaria Executiva

PORTARIAS DE 14 DE JUNHO DE 2019

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 142, de 1º de agosto de 2016, publicada no Diário Oficial da União de 02 de agosto de 2016, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.667, de 2 de janeiro de 2019, e o que consta no Processo SEI nº 21000.031277/2019-72, resolve:

Nº 2.122 - Tornar Sem Efeito a nomeação de MARIA BARBARA CORANDIN, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora, DAS 101.3, da Coordenação-Geral de Ordenamento e Desenvolvimento da Pesca Marinha, do Departamento de Desenvolvimento e Ordenamento da Pesca, da Secretaria de Aquicultura e Pesca, constante da Portaria nº 243, publicada no Diário Oficial da União de 29 de janeiro de 2019, página 3, seção 2, por não ter tomado posse no prazo legal estabelecido no § 6º do art. 13 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Nº 2.123 - Nomear VALDIMERE FERREIRA, matrícula SIAPE nº 3091413, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora, código DAS 101.3, da Coordenação-Geral de Ordenamento e Desenvolvimento da Pesca Marinha, do Departamento de Desenvolvimento e Ordenamento da Pesca, da Secretaria de Aquicultura e Pesca, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.

Nº 2.124 - Nomear MARINA MIDORI DE OLIVEIRA NAKANE, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, da Coordenação-Geral de Ordenamento e Desenvolvimento da Pesca Marinha, do Departamento de Desenvolvimento e Ordenamento da Pesca, da Secretaria de Aquicultura e Pesca.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 142, de 1º de agosto de 2016, publicada no Diário Oficial da União de 2 de agosto de 2016, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.667, de 2 de janeiro de 2019, e o que consta no Processo SEI nº 21000.040663/2019-55, resolve:

Nº 2.128 - Exonerar, a partir de 13 de junho de 2019, JOSÉ RAUL DOS SANTOS GUIMARÃES, matrícula SIAPE n° 32347, do cargo em comissão de Coordenador Regional, código DAS 101.3, da Superintendência de Desenvolvimento das Regiões Cacaueiras nos Estados do Pará e Amazonas, da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira, da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Rural e Irrigação.

MARCOS MONTES CORDEIRO

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