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Diário Oficial da União

Publicado em: 14/06/2019 | Edição: 114 | Seção: 2 | Página: 1

Órgão: Presidência da República/Casa Civil

PORTARIAS DE 13 DE JUNHO DE 2019

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 2º do Decreto nº 8.821, de 26 de julho de 2016, resolve:

Nº 1.897- EXONERAR

MARILUCE BARCELLOS BRUM do cargo de Procuradora-Chefe da Procuradoria Federal junto ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, código CD-4.

Nº 1.898- NOMEAR

MILTON GUILHERME DE ALMEIDA PFITSCHER, para exercer o cargo de Procurador-Chefe da Procuradoria Federal junto ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, código CD-4.

Nº 1.899- NOMEAR

SYLVIA CRISTINA TOLEDO GOUVEIA, para exercer o cargo de Diretora de Programa da Secretaria-Executiva do Ministério da Educação, código DAS 101.5.

Nº 1.900- EXONERAR

ANTONIO MAURICIO CASTANHEIRA DAS NEVES do cargo de Diretor de Estudos Educacionais do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP, código DAS 101.5, a partir de 17 de maio de 2019.

ONYX DORNELLES LORENZONI

MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 2º do Decreto nº 8.821, de 26 de julho de 2016, resolve:

Nº 1.901- EXONERAR

FRANKLIMBERG RIBEIRO DE FREITAS do cargo de Presidente da Fundação Nacional do Índio - FUNAI, código DAS 101.6.

ONYX DORNELLES LORENZONI

MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 2º do Decreto nº 8.821, de 26 de julho de 2016, resolve:

Nº 1.902- NOMEAR

ANDRÉ PITAGUARI GERMANOS, para exercer o cargo de Secretário de Ecoturismo do Ministério do Meio Ambiente, código DAS 101.6, ficando exonerado do que atualmente ocupa.

ONYX DORNELLES LORENZONI

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