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Diário Oficial da União

Publicado em: 14/08/2019 | Edição: 156 | Seção: 2 | Página: 1

Órgão: Presidência da República/Casa Civil

PORTARIAS DE 13 DE AGOSTO DE 2019

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 2.186- NOMEAR

GUSTAVO ZARIF FRAYHA, para exercer o cargo de Subchefe Adjunto de Infraestrutura da Subchefia de Articulação e Monitoramento da Casa Civil da Presidência da República, código DAS 101.5.

ONYX DORNELLES LORENZONI

 

SECRETARIA DE GOVERNO

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 2.187- EXONERAR, a pedido,

MARCO ANTONIO DE FREITAS COUTINHO do cargo de Diretor do Departamento de Relações Político-Sociais da Secretaria Especial de Articulação Social da Secretaria de Governo da Presidência da República, código DAS 101.5, a partir de 1º de agosto de 2019.

Nº 2.188- NOMEAR

BERTHA DE MELO GADELHA ABREU, para exercer o cargo de Assessora Especial da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos da Secretaria de Governo da Presidência da República, código DAS 102.5, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.

ONYX DORNELLES LORENZONI

 

ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO

RETIFICAÇÃO

Nas Portarias nº 2.179 e 2.180, de 7 de agosto de 2019, de dispensa, a pedido, de MARILES WICHROSKI e de designação, de ARNALDO APARECIDO DE MELO, publicadas no Diário Oficial da União de 8 de agosto de 2019, Seção 2, página 1,onde se lê:função de Procuradora da Procuradoria Seccional e função de Procurador da Procuradoria Seccional,leia-se:função de Procuradora-Seccional da Procuradoria-Seccional e função de Procurador-Seccional da Procuradoria-Seccional, respectivamente.

 

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 2.189- EXONERAR

SEBASTIÃO DA SILVA do cargo de Superintendente Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, no Estado do Acre, código DAS 101.4.

Nº 2.190- NOMEAR

SERGIO ANTONIO PEREIRA BAYUM, para exercer o cargo de Superintendente Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, no Estado do Acre, código DAS 101.4.

Nº 2.191- NOMEAR

AUGUSTO CESAR BARBOSA VAREDA, para exercer o cargo de Assessor Especial da Secretaria Especial de Assuntos Fundiários do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, código DAS 102.5, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.

ONYX DORNELLES LORENZONI

 

MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÕES E COMUNICAÇÕES

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 2.192- EXONERAR, a pedido,

ALBERTO JOSÉ NAVARRO PASCOAL do cargo de Diretor de Planejamento, Orçamento e Administração da Agência Espacial Brasileira - AEB, código DAS 101.5, a partir de 1º de agosto de 2019.

Nº 2.193- NOMEAR

ALUISIO VIVEIROS CAMARGO, para exercer o cargo de Diretor de Planejamento, Orçamento e Administração da Agência Espacial Brasileira - AEB, código DAS 101.5.

Nº 2.194- NOMEAR

DARCTON POLICARPO DAMIÃO, para exercer, interinamente, o cargo de Diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, código DAS 101.5.

ONYX DORNELLES LORENZONI

 

MINISTÉRIO DA ECONOMIA

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no art. 6º, § 4º, da Lei Complementar nº 159, de 19 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.109, de 27 de julho de 2017, resolve:

Nº 2.195- NOMEAR

SARAH TARSILA ARAUJO ANDREOZZI, para exercer o cargo, de caráter transitório, do Ministério da Economia, código DAS 101.6, nos termos docaputdo art. 1º do Decreto nº 9.294, de 28 de fevereiro de 2018, destinado à composição do Conselho de Supervisão do Regime de Recuperação Fiscal do Estado do Rio de Janeiro, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.

Nº 2.196- EXONERAR, a pedido,

EDSON LEONARDO DALESCIO SÁ TELES do cargo, de caráter transitório, do Ministério da Economia, código DAS 101.6, nos termos docaputdo art. 1º do Decreto nº 9.294, de 28 de fevereiro de 2018, destinado à composição do Conselho de Supervisão do Regime de Recuperação Fiscal do Estado do Rio de Janeiro, a partir de 6 de agosto de 2019.

ONYX DORNELLES LORENZONI

 

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 2.197- EXONERAR

LUÍZA MONTEIRO DE CASTRO DUTRA ARAUJO do cargo de Diretora de Desenvolvimento Curricular e Formação de Professores Alfabetizadores da Secretaria de Alfabetização do Ministério da Educação, código DAS 101.5.

Nº 2.198- TORNAR SEM EFEITO

a Portaria nº 2.028, de 15 de julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 16 de julho de 2019, Seção 2, página 2, referente à nomeação de LUCIANO DE OLIVEIRA TOLEDO, para exercer o cargo de Diretor de Desenvolvimento da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação, código DAS 101.5.

Nº 2.199- NOMEAR

NIDIA REGINA LIMEIRA DE SA, para exercer o cargo de Diretora de Acessibilidade, Mobilidade, Inclusão e Apoio a Pessoas com Deficiência da Secretaria de Modalidades Especializadas de Educação do Ministério da Educação, código DAS 101.5, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.

ONYX DORNELLES LORENZONI

 

RETIFICAÇÃO

Na Portaria nº 2.140, de 31 de julho de 2019, de exoneração de MARIANA FRAGA SOARES MUCOUCAH, publicada no Diário Oficial da União de 1º de agosto de 2019, Seção 2, página 2,onde se lê:código DAS 101.5,leia-se:código DAS 101.5, a partir de 29 de julho de 2019.

 

MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 2.200- EXONERAR

JOAO MARIA ROQUE do cargo de Coordenador da Regional Interior Sul da Fundação Nacional do Índio - FUNAI, código DAS 101.3.

ONYX DORNELLES LORENZONI

 

MINISTÉRIO DA SAÚDE

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 2.201- NOMEAR

HELENA AGUIAR RODRIGUES, para exercer o cargo de Coordenadora Distrital de Saúde Indígena do Distrito Sanitário Especial Indígena - Potiguara da Secretaria Especial de Saúde Indígena do Ministério da Saúde, código DAS 101.3.

Nº 2.202- NOMEAR

DEBORAH SILVA FIGUEIREDO ROBERTO, para exercer o cargo de Diretora do Departamento de Saúde Ambiental da Fundação Nacional de Saúde - FUNASA, código DAS 101.5.

Nº 2.203- EXONERAR

OCILEIA FERNANDES CARNEIRO do cargo de Diretora do Departamento de Saúde Ambiental da Fundação Nacional de Saúde - FUNASA, código DAS 101.5.

ONYX DORNELLES LORENZONI

 

MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 2.204- EXONERAR, a pedido,

FABRICIO MOURA MOREIRA do cargo de Subsecretário de Administração da Secretaria-Executiva do Ministério do Desenvolvimento Regional, código DAS 101.5, a partir de 29 de julho de 2019.

ONYX DORNELLES LORENZONI

 

MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 2.205- NOMEAR

MARIANA MIRANDA MAIA LOPES, para exercer o cargo de Diretora do Departamento de Desenvolvimento Sustentável da Secretaria de Florestas e Desenvolvimento Sustentável do Ministério do Meio Ambiente, código DAS 101.5.

Nº 2.206- NOMEAR

MARCELO DONNINI FREIRE, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Recursos Externos da Secretaria-Executiva do Ministério do Meio Ambiente, código DAS 101.5.

Nº 2.207- NOMEAR

FRANCISCA CRISTINA MOURA DE LIMA BOAVENTURA, para exercer o cargo de Superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, no Estado do Acre, código DAS 101.4.

Nº 2.208- NOMEAR

RONDINELLE SILVA OLIVEIRA, para exercer o cargo de Superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, no Estado do Rio Grande do Norte, código DAS 101.4.

Nº 2.209- NOMEAR

LUCAS DANTAS EVARISTO DE SOUZA, para exercer o cargo de Superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, no Estado de Santa Catarina, código DAS 101.4.

ONYX DORNELLES LORENZONI

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.